Alan Rick — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — AC, 2026)

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[b126] (assistencia_social) 6. Promover inclusão social, cidadania e igualdade de oportunidades

[b127] (assistencia_social) Nenhum acreano ficará para trás. Vamos fortalecer a assistência social, ampliar oportunidades para crianças, jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades tradicionais e todos aqueles que mais precisam da presença do Estado. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p8

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[b475] (assistencia_social) Inclusão e Desenvolvimento Social “ ”

[b476] (assistencia_social) A assistência social é o compromisso do Estado com quem mais precisa, garantindo dignidade, direitos e proteção a todas as famílias acreanas.

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[b481] (assistencia_social) O desenvolvimento social é o pilar para um Acre mais justo, inclusivo e sustentável, e a realidade amazônica impõe desafios próprios: distâncias geográficas, populações ribeirinhas, indígenas e de fronteira, e vulnerabilidades que exigem um Estado presente em cada território. O Estado possui 215.304 famílias cadastradas no Cadastro Único, o equivalente a mais de 571 mil pessoas, das quais 119.887 famílias (345.465 pessoas) vivem em situação de pobreza e 41.824 são de baixa renda; 29.684 famílias dependem do Programa Bolsa Família, o que reforça a urgência de políticas de inclusão produtiva que superem a dependência de benefícios.

[b482] (assistencia_social) A complexidade territorial - cheias, secas e estradas precárias - isola comunidades tradicionais e amplia sua invisibilidade social: são

[b483] (assistencia_social) 11.389 famílias ribeirinhas, 7.831 famílias indígenas e 16.905 famílias de agricultores familiares cadastradas, com dificuldade de acompanhamento pelo CadÚnico, pelo CRAS e pelo CREAS. A rede socioassistencial, além disso, está concentrada na capital: dos 29 CRAS do Estado, 8 ficam em Rio Branco; dos 13 CREAS, a capital tem 2; e o único Centro POP do Acre também é na capital, atendendo 592 famílias em situação de rua cadastradas em todo o território.

[b484] (assistencia_social) Persistem lacunas críticas de acolhimento e proteção: apenas 11 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes, 5 unidades para idosos, frente a 35.526 beneficiários do BPC (26.586 pessoas com deficiência e 8.940 idosos), e apenas 2 unidades especializadas de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A esses desafios somam-se emergências climáticas recorrentes - secas, enchentes e queimadas - e reforçam a necessidade de resposta rápida e humanitária.

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[b495] (assistencia_social) Nosso governo fortalecerá o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio da descentralização dos serviços, de equipes volantes para alcançar comunidades tradicionais e da ampliação do cofinanciamento estadual aos municípios de pequeno porte, consolidando seis programas estratégicos e as políticas de direitos humanos e inclusão social. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p3, assistencia-social/p19, assistencia-social/p20

[b496] (assistencia_social) Fortalecimento do SUAS - Programa SUAS Presente

[b497] (assistencia_social) Consolidar o SUAS como política de Estado exige apoio permanente aos municípios e valorização dos trabalhadores da assistência social.

[b498] (assistencia_social) • instituir o Pacto Acreano pelo Fortalecimento do SUAS, com regularização e ampliação do cofinanciamento estadual aos 22 municípios; → assistencia-social/p4

[b499] (assistencia_social) • instituir a Política Estadual de Educação Permanente para os trabalhadores do SUAS; → assistencia-social/p5

[b500] (assistencia_social) • cofinanciar serviços de acolhimento para crianças e idosos com vínculos familiares rompidos. → assistencia-social/p23

[b501] (assistencia_social) Combate à Fome - Programa Acre Sem Fome

[b502] (assistencia_social) Enfrentar a fome e a insegurança alimentar é a urgência mais imediata para garantir dignidade nutricional às famílias acreanas.

[b503] (assistencia_social) • identificar e realizar busca ativa de famílias em situação de extrema pobreza; → assistencia-social/p13, assistencia-social/p14

[b504] (assistencia_social) • implantar o Banco Estadual de Alimentos; → assistencia-social/p15

[b505] (assistencia_social) • ampliar, em parceria com os municípios, os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias; → assistencia-social/p16

[b506] (assistencia_social) • apoiar a agricultura familiar e as hortas escolares como fonte de abastecimento e renda. → assistencia-social/p17

[b508] (assistencia_social) Superar o isolamento geográfico é condição para que nenhuma família seja invisível ao Estado.

[b509] (assistencia_social) • implantar equipes volantes para atendimento socioassistencial e atualização do CadÚnico em áreas rurais, ribeirinhas, extrativistas e terras indígenas; → assistencia-social/p20

[b510] (assistencia_social) • adaptar o atendimento às especificidades linguísticas e territoriais das comunidades tradicionais. → assistencia-social/p21

[b511] (assistencia_social) Inclusão Produtiva - Programa Recomeçar Acre

[b512] (assistencia_social) A superação da dependência de benefícios passa pela autonomia econômica das famílias do CadÚnico.

[b513] (assistencia_social) • oferecer qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo, economia solidária e microcrédito orientado; → assistencia-social/p10, assistencia-social/p11

[b514] (assistencia_social) • priorizar mulheres chefes de família, jovens vulneráveis e pessoas com deficiência. → assistencia-social/p12

[b515] (assistencia_social) Emergências e Calamidades - Programa SUAS Responde

[b516] (assistencia_social) O Acre precisa de resposta rápida e humanizada diante de secas, enchentes e queimadas recorrentes.

[b517] (assistencia_social) • implementar o Plano Estadual de Contingência Socioassistencial; → assistencia-social/p26

[b518] (assistencia_social) • criar uma reserva estratégica para benefícios eventuais e ajuda humanitária; → assistencia-social/p27

[b519] (assistencia_social) • instituir o Cartão Auxílio Moradia, benefício temporário para famílias que perderam suas casas em desastres naturais. → assistencia-social/p28

[b527] (assistencia_social) • População de rua e migrantes - atendimento especializado e fortalecimento das equipes de abordagem social. → assistencia-social/p25

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[b533] (assistencia_social) • criar o Observatório Acreano da Vulnerabilidade Social, em parceria com universidades, para monitorar indicadores e subsidiar decisões; → assistencia-social/p30

[b534] (assistencia_social) • fortalecer o Conselho Estadual de Assistência Social e os → assistencia-social/p31

[b535] (assistencia_social) Conselhos de Direitos como instâncias de controle social. → assistencia-social/p31

[p. 27]

[b570] (assistencia_social) • Famílias em situação de pobreza extrema identificadas e atendidas, com mais segurança alimentar e menos dependência de transferência de renda; → assistencia-social/p10, assistencia-social/p13, assistencia-social/p14

[b571] (assistencia_social) • Serviços socioassistenciais mais próximos, chegando a comunidades ribeirinhas, indígenas e rurais hoje invisibilizadas; → assistencia-social/p19

[b572] (assistencia_social) • Mais vagas de acolhimento para crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência, com rede de proteção ampliada para além da capital; → assistencia-social/p23

[b574] (assistencia_social) • Resposta rápida e humanizada a famílias atingidas por secas, enchentes e desastres, com auxílio-moradia e ajuda humanitária; → assistencia-social/p26, assistencia-social/p28

[b575] (assistencia_social) • Municípios de pequeno porte fortalecidos, com cofinanciamento estadual regular e trabalhadores do SUAS mais valorizados e qualificados; → assistencia-social/p3, assistencia-social/p5

FIM — 41 blocos neste arquivo.