Alan Rick — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — AC, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 15 blocos do programa de Alan Rick, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/10017084181). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ac/tema-habitacao-cidades).

[p. 15]

[b320] (moradia_cidades) Cidades Sustentáveis e Resilientes às Mudanças Climáticas

[b321] (moradia_cidades) O Governo Alan Rick promoverá uma nova política de desenvolvimento urbano voltada à adaptação das cidades acreanas aos efeitos das mudanças climáticas, integrando infraestrutura, saneamento, soluções baseadas na natureza e planejamento territorial. → habitacao-cidades/p11

[b322] (moradia_cidades) O objetivo é reduzir os riscos de inundações, proteger a população, preservar os recursos naturais e construir cidades mais resilientes, sustentáveis e preparadas para os desafios climáticos.

[p. 17]

[b373] (moradia_cidades) Sistema de Habitação e Urbanismo

[b374] (moradia_cidades) Implantar programa habitacional para reduzir o déficit habitacional com ações voltadas a produção de moradias, regularização fundiária, melhoria habitacional, urbanização de assentamentos precários, reassentamento de famílias em áreas de risco e formação de banco público de terras. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p5, habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p10, habitacao-cidades/p16, habitacao-cidades/p18, habitacao-cidades/p19, habitacao-cidades/p24

[b375] (moradia_cidades) • Implantação de Programa de Moradias por meio de programas federais de habitação, recursos do estado e parcerias municipais; → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p3

[b376] (moradia_cidades) • realizar regularização fundiária urbana de imóveis, com cadastro social, levantamento topográfico, georreferenciamento, titulação e registro; → habitacao-cidades/p16

[b377] (moradia_cidades) • realizar melhorias habitacionais em imóveis de famílias de baixa renda, contemplando banheiro, cobertura, piso, acessibilidade, instalações elétricas e pequenas ampliações; → habitacao-cidades/p5

[b378] (moradia_cidades) • realizar a urbanização de assentamentos precários com drenagem, pavimentação, iluminação, saneamento, áreas públicas e equipamentos comunitários; → habitacao-cidades/p18

[b379] (moradia_cidades) • reassentar, gradualmente, famílias que habitam áreas de risco, especialmente inundáveis nas APPs urbanas de margens de igarapés; → habitacao-cidades/p19

[b380] (moradia_cidades) • realizar adaptações ao clima amazônico de habitações rurais e ribeirinhas, com soluções de ventilação, proteção solar, saneamento simplificado e logística regional; → habitacao-cidades/p4

[b381] (moradia_cidades) • Criar do Banco Estadual de Terras Habitacionais – Destinado a aquisição de áreas de terras, para cadastro e preparação de áreas urbanas aptas à habitação social. → habitacao-cidades/p7

[p. 26]

[b530] (moradia_cidades) Habitação e Governança da Política Social

[b531] (moradia_cidades) A proteção social será acompanhada de moradia digna, dados confiáveis e controle social fortalecido.

[b532] (moradia_cidades) • implantar o Projeto Moradia Segura, com prioridade em programas habitacionais e regularização fundiária para famílias em áreas de risco ou vítimas de desastres; → habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p19

FIM — 15 blocos neste arquivo.