Mailza Assis — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — AC, 2026)

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[p. 29]

[b396] (meio_ambiente_energia) Comunidades mais preparadas para enfrentar enchentes, secas, queimadas e outros eventos extremos, com uma Defesa Civil fortalecida e integrada. • → ambiente-energia/p9, ambiente-energia/p10, ambiente-energia/p37

[p. 31]

[b434] (meio_ambiente_energia) PROGRAMA 7 – Proteção e Defesa Civil

[b435] (meio_ambiente_energia) 17. Criar o Centro Logístico Estadual de Ajuda Humanitária, transformando-o em um Hub → ambiente-energia/p14

[b436] (meio_ambiente_energia) Logístico permanente de planejamento, armazenamento e distribuição de insumos essenciais para atendimento da população afetada por desastres naturais, como enchentes, secas severas, queimadas e demais eventos extremos e situações de emergência. → ambiente-energia/p14

[b437] (meio_ambiente_energia) 18. Criar o Programa Acre Mais Resiliente, com a viabilização dos recursos necessários ao fortalecimento das ações de prevenção, monitoramento, preparação e resposta aos eventos climáticos extremos que impactam diretamente a população acreana. → ambiente-energia/p15

[b438] (meio_ambiente_energia) 19. Ampliar a capacidade institucional da Defesa Civil para apoiar os municípios na gestão de riscos e desastres, fortalecendo e aprimorando as parcerias já existentes com municípios, governo federal e instituições de ensino e pesquisa, viabilizando a aquisição de novas tecnologias e o acesso e treinamento de novos protocolos de gestão de desastres naturais. → ambiente-energia/p10, ambiente-energia/p37

[p. 49]

[b699] (meio_ambiente_energia) 10. Construir o Jardim Botânico Irineu Serra na Cidade de Rio Branco, com recursos do → ambiente-energia/p3

[b700] (meio_ambiente_energia) Fundo Clima em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e município de Rio Branco, promovendo a requalificação sustentável da área, a proteção do patrimônio ambiental e cultural, a valorização da paisagem urbana, o fortalecimento do turismo e a ampliação das ações de educação ambiental. → ambiente-energia/p3

[b701] (meio_ambiente_energia) 11. Construir 3 (três) Viveiros Públicos Estaduais, em parceria com a Secretaria do → ambiente-energia/p5

[b702] (meio_ambiente_energia) Meio e Ambiente e Secretaria de Agricultura, com recursos do Fundo Clima, para assegurar a produção de mudas destinadas aos programas de arborização urbana, → ambiente-energia/p5

[p. 50]

[b705] (meio_ambiente_energia) recuperação de áreas degradadas, restauração florestal, implantação de Sistemas → ambiente-energia/p5

[b706] (meio_ambiente_energia) Agroflorestais (SAFs) e fortalecimento das ações de adaptação às mudanças climáticas. → ambiente-energia/p5

[b708] (meio_ambiente_energia) PROGRAMA 4 – Infraestrutura Energética para os Serviços Públicos → ambiente-energia/p18

[b709] (meio_ambiente_energia) 13. Implantar o Programa de Autonomia Energética para Serviços Públicos Essenciais, construindo usinas fotovoltaicas nos municípios de difícil acesso, para abastecimento de escolas, unidades de saúde e demais prédios públicos estaduais, com expansão para hospitais, escolas e unidades do sistema de segurança pública localizados nos demais municípios. → ambiente-energia/p18

[p. 54]

[b769] (meio_ambiente_energia) 10. Instituir Programa de Parques e Arborização Urbana, atuando em parceria com os governos municipais, instituições públicas e privadas de âmbito nacional e internacional e organizações da sociedade civil, para atuação conjunta com o fim de implantação de parques ambientais urbanos e ações de arborização nas cidades, visando à melhoria da qualidade ambiental das cidades. → ambiente-energia/p1

[b775] (meio_ambiente_energia) 14. Apoiar os Municípios na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, formalizando parcerias com os governos federal e municipais para auxiliar esses entes na elaboração e implementação de seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, → ambiente-energia/p6

[p. 55]

[b778] (meio_ambiente_energia) contribuindo para estruturação de políticas públicas relacionadas ao tema e apoiando na interlocução com o governo federal, órgãos de controle e instituições financeiras para solução das demandas de gestão dos resíduos sólidos municipais. → ambiente-energia/p6

[p. 56]

[b786] (meio_ambiente_energia) Meio Ambiente, Sustentabilidade e Resiliência Climática - Conservação da floresta, desenvolvimento sustentável e adaptação às mudanças climáticas

[b787] (meio_ambiente_energia) Nossa floresta é patrimônio, identidade e oportunidade. Cuidar dela significa proteger quem vive hoje e garantir um futuro melhor para as próximas gerações.

[b788] (meio_ambiente_energia) A FLORESTA COMO CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO

[b789] (meio_ambiente_energia) O Acre construiu uma história reconhecida no Brasil e no mundo pela capacidade de conciliar conservação ambiental, valorização dos povos da floresta e desenvolvimento sustentável.

[b790] (meio_ambiente_energia) Nossa biodiversidade, nossos recursos naturais e a riqueza dos conhecimentos tradicionais constituem um patrimônio estratégico, capaz de gerar emprego, renda, inovação e novas oportunidades para toda a população. Proteger a floresta significa preservar nossa identidade, fortalecer nossa economia e construir um futuro mais próspero para as próximas gerações.

[b791] (meio_ambiente_energia) Nas últimas décadas, o Estado consolidou políticas pioneiras de monitoramento ambiental, redução do desmatamento, regularização ambiental, gestão dos ativos florestais e implementação de mecanismos de incentivos aos serviços ambientais. Esses avanços posicionaram o Acre como referência nacional e internacional na construção de soluções para a conservação da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas. Nosso compromisso é preservar esse legado e inaugurar uma nova etapa, transformando a agenda ambiental em uma agenda permanente de desenvolvimento, inovação e geração de oportunidades.

[b792] (meio_ambiente_energia) Ao mesmo tempo, as mudanças climáticas já afetam diretamente a vida dos acreanos.

[b793] (meio_ambiente_energia) Enchentes, secas prolongadas, queimadas e outros eventos extremos comprometem a produção rural, pressionam a infraestrutura, ameaçam a segurança hídrica, reduzem a qualidade ambiental e atingem principalmente as populações mais vulneráveis, especialmente os povos indígenas, as comunidades tradicionais e as famílias que vivem em áreas de maior risco. Preparar o Acre para essa nova realidade exige planejamento, investimentos, cooperação institucional e políticas públicas capazes de fortalecer a resiliência dos territórios e proteger quem mais precisa.

[b794] (meio_ambiente_energia) Também reconhecemos que o potencial econômico da floresta permanece subaproveitado. A bioeconomia, a sociobiodiversidade, os mercados de carbono, os serviços ambientais, as concessões florestais sustentáveis, o manejo florestal, o turismo de natureza e a transição energética representam oportunidades concretas para diversificar a economia, gerar emprego e renda no interior, atrair investimentos e consolidar o Acre como uma referência internacional em economia de baixo carbono.

[b795] (meio_ambiente_energia) Nosso compromisso é fortalecer esse modelo de desenvolvimento, valorizando os povos indígenas, as comunidades tradicionais, os agricultores familiares e todos aqueles que historicamente contribuem para a conservação da floresta. Vamos ampliar os investimentos em pesquisa, inovação, assistência técnica, agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade e mecanismos de remuneração pelos serviços ambientais, criando condições para que a floresta em pé gere prosperidade, inclusão social e desenvolvimento sustentável. → ambiente-energia/p20, ambiente-energia/p23

[p. 57]

[b798] (meio_ambiente_energia) Toda essa estratégia será construída em parceria com os municípios, o Governo Federal, universidades, instituições de pesquisa, setor produtivo, organizações da sociedade civil, organismos nacionais e internacionais e comunidades locais. A cooperação entre esses atores permitirá ampliar investimentos, fortalecer a governança ambiental, promover a inovação e consolidar políticas públicas capazes de responder simultaneamente aos desafios da conservação, da adaptação climática e do desenvolvimento econômico.

[b799] (meio_ambiente_energia) A implementação das ações deste eixo será pautada pela transparência, pelo monitoramento permanente de indicadores e pela participação social, garantindo que a sociedade acompanhe os resultados alcançados e contribua para o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas.

[b800] (meio_ambiente_energia) É com essa visão que estruturamos este eixo em quatro programas estratégicos, integrando ações de conservação ambiental, bioeconomia, valorização dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, fortalecimento da economia de baixo carbono, transição energética e adaptação às mudanças climáticas.

[b801] (meio_ambiente_energia) Nosso compromisso é fazer da floresta um patrimônio protegido, uma fonte permanente de oportunidades e um dos principais motores do desenvolvimento sustentável do Acre, assegurando qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.

[b803] (meio_ambiente_energia) Nos próximos quatro anos vamos trabalhar para: • proteger a floresta, a biodiversidade e os recursos naturais como patrimônio estratégico do Acre; • fortalecer a bioeconomia e transformar os ativos ambientais em oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento; • ampliar as ações de prevenção e adaptação às mudanças climáticas; • valorizar os povos indígenas e as comunidades tradicionais, fortalecendo sua participação e seus direitos; • consolidar políticas de regularização ambiental, monitoramento e proteção da floresta; • estimular a transição energética e o uso de fontes renováveis, preparando o Acre para uma economia de baixo carbono. → ambiente-energia/p9, ambiente-energia/p17, ambiente-energia/p25

[b805] (meio_ambiente_energia) Ao final deste governo queremos entregar aos acreanos: •

[b806] (meio_ambiente_energia) Um Acre com a floresta mais protegida, reduzindo o desmatamento ilegal e fortalecendo a conservação ambiental. • → ambiente-energia/p26

[b807] (meio_ambiente_energia) Um Estado mais preparado para enfrentar enchentes, secas, queimadas e outros eventos climáticos extremos, com planejamento e capacidade de resposta. • → ambiente-energia/p9

[b808] (meio_ambiente_energia) Um Programa Estadual de Bioeconomia consolidado, transformando a biodiversidade em inovação, renda e oportunidades para quem vive da floresta. • → ambiente-energia/p21

[p. 58]

[b813] (meio_ambiente_energia) Mais investimentos em créditos de carbono, serviços ambientais, concessões florestais, manejo florestal sustentável e energias renováveis, ampliando a competitividade do Acre na economia de baixo carbono. • → ambiente-energia/p17, ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p24

[b814] (meio_ambiente_energia) Mais regularização ambiental, recuperação de áreas degradadas e educação ambiental, fortalecendo a segurança jurídica dos produtores e a sustentabilidade do território. → ambiente-energia/p31, ambiente-energia/p33

[b816] (meio_ambiente_energia) Nossa estratégia será organizada em quatro programas integrados que unem proteção ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social. Fortaleceremos o monitoramento ambiental, a regularização fundiária e ambiental, o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas, utilizando tecnologia, integração institucional e ampliação da capacidade operacional dos órgãos ambientais. → ambiente-energia/p26

[b817] (meio_ambiente_energia) Ao mesmo tempo, ampliaremos as oportunidades econômicas geradas pela floresta por meio da bioeconomia, dos mercados de carbono, das concessões florestais sustentáveis, do turismo de natureza, da valorização da sociobiodiversidade e da implantação de uma política estadual de transição energética. → ambiente-energia/p17, ambiente-energia/p19, ambiente-energia/p20

[b818] (meio_ambiente_energia) Também fortaleceremos a participação dos povos indígenas, agricultores familiares, extrativistas, ribeirinhos e comunidades tradicionais na formulação e execução das políticas ambientais, reconhecendo que proteger a floresta depende do protagonismo de quem vive e produz nesses territórios. → ambiente-energia/p25

[b819] (meio_ambiente_energia) Nossa atuação será baseada em ciência, inovação, transparência e cooperação entre Estado, municípios, universidades, instituições de pesquisa, setor produtivo, organismos internacionais e sociedade civil, assegurando que conservação ambiental e desenvolvimento caminhem juntos.

[b820] (meio_ambiente_energia) PROGRAMA 1 – Floresta Protegida e Governo Presente

[b821] (meio_ambiente_energia) 1. Estruturar Sistema Integrado de Monitoramento Contra o Desmatamento e as → ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p39

[b822] (meio_ambiente_energia) Queimadas Ilegais, integrando os órgãos do meio ambiente, as forças de segurança e a Defesa Civil em uma única rede de resposta rápida. → ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p39

[b823] (meio_ambiente_energia) 2. Concluir Todos os Processos de Regularização Ambiental e Fundiária das → ambiente-energia/p31

[b824] (meio_ambiente_energia) Propriedades Rurais do Acre, promovendo todas as medidas administrativas de alocação dos recursos necessários à implementação do processo de regularização em parceria com demais órgãos do sistema integrado de meio ambiente e produção. → ambiente-energia/p31

[b825] (meio_ambiente_energia) 3. Apoiar Produtores Rurais na Regularização de Passivos Ambientais, por meio da disponibilização de apoio técnico necessário e celeridade na execução das etapas processuais, auxiliando-os na atualização do Cadastro Ambiental Rural ( CAR), orientações e apoio para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e apoio/orientação para elaboração do projeto de recuperação de áreas degradadas e alteradas (PRADA), concluindo com a facilitação de acesso às espécies vegetais por meio dos viveiros públicos. → ambiente-energia/p32

[b826] (meio_ambiente_energia) 4. Fortalecer as Ações de Licenciamento, Monitoramento e Proteção Ambiental, ampliando o número de servidores efetivos dos órgãos vinculados ao sistema de meio ambiente, por meio da realização de concurso público. → ambiente-energia/p27

[b827] (meio_ambiente_energia) 5. Contratar Equipes e Serviços Multidisciplinares, para o reforço das ações e serviços de monitoramento, licenciamento e proteção ambiental, promovendo a alocação de recursos de parcerias estratégicas para viabilizar ampliação da capacidade de atuação dos órgãos do sistema de meio ambiente. → ambiente-energia/p28

[p. 59]

[b830] (meio_ambiente_energia) 6. Instituir Programa Integrado de Educação Ambiental e Sustentabilidade, implementando parcerias estratégicas com os órgãos do sistema de meio ambiente e produção e do sistema de educação estadual e municipal, proporcionando ações de educação e de orientação para produtores rurais, ribeirinhos, povos indígenas, trabalhadores urbanos, estudantes e população em geral. → ambiente-energia/p33

[b831] (meio_ambiente_energia) PROGRAMA 2 – Floresta que gera renda para o Acre

[b832] (meio_ambiente_energia) 7. Estruturar programa de certificação e comercialização de créditos de carbono, voltado a captar recursos financeiros para financiar os programas e projetos de sustentabilidade ambiental e proteção do bioma amazônico e consequente melhoria da qualidade de vida da população acreana, promovendo a construção do arranjo normativo e protocolos operacionais necessários à efetivação do processo de comercialização dos créditos. → ambiente-energia/p22

[b833] (meio_ambiente_energia) 8. Elaborar Plano de Prevenção e Resposta a Eventos Climáticos Extremos, integrando e fortalecendo todos os órgãos e instituições integrantes das instâncias de governança do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA Acre) e demais órgãos do Executivo Estadual e instituições públicas e privadas de âmbito federal e municipal, para, em conjunto com a sociedade e de forma democrática, promover a implementação das fases necessárias de elaboração e execução do plano. → ambiente-energia/p11, ambiente-energia/p23

[b834] (meio_ambiente_energia) 9. Fortalecer as Instâncias de Governança do Programa de Repartição de Benefícios, viabilizando e incentivando a participação da sociedade civil, em especial os povos indígenas, as mulheres, os jovens, os agricultores familiares e os extrativistas, para que opinem e contribuam diretamente com os processos de decisão sobre a implementação das políticas públicas prioritárias. → ambiente-energia/p23

[p. 60]

[b848] (meio_ambiente_energia) PROGRAMA 4 – Floresta, Bioeconomia e Energia Limpa

[b849] (meio_ambiente_energia) 16. Instituir o Programa Estadual de Concessão das Florestas Públicas, criando a arranjo normativo necessário para que os ativos florestais (madeira e outros produtos) sejam incluídos em programa de manejo sustentável, como forma de transformar a floresta em pé em fonte de geração de emprego, renda e instrumento de melhoria da qualidade de vida das comunidades. → ambiente-energia/p24

[b850] (meio_ambiente_energia) 17. Instituir e Estruturar Programa Estadual de Bioeconomia, construindo arranjo técnicojurídico para sustentar o conjunto de parcerias governamentais e não governamentais para viabilizar as condições de implementação do programa convertendo os ativos da sociobiodiversidade em renda para as comunidades tradicionais, povos indígenas, ribeirinhos, agroextrativistas e, ainda, recursos para promoção de políticas públicas de preservação e conservação ambiental → ambiente-energia/p21

[b851] (meio_ambiente_energia) 18. Implantar o Plano Estadual de Eficiência e Transição Energética, executando projetos e promovendo ações que resultem na redução do consumo de energia de combustíveis fósseis e priorizem o consumo de energia de fontes renováveis. → ambiente-energia/p19

[b852] (meio_ambiente_energia) O Acre possui uma das maiores riquezas ambientais do planeta. Nossa floresta, nossa biodiversidade e nossos povos tradicionais representam um patrimônio que precisa ser protegido, valorizado e transformado em oportunidades para toda a população.

[b853] (meio_ambiente_energia) Nosso compromisso é fazer do desenvolvimento sustentável uma marca do próximo governo, fortalecendo a bioeconomia, ampliando a geração de emprego e renda, protegendo a floresta, preparando o Estado para enfrentar as mudanças climáticas e valorizando aqueles que historicamente cuidam desse patrimônio.

[b854] (meio_ambiente_energia) Queremos construir um Acre onde conservar a floresta signifique gerar prosperidade, melhorar a qualidade de vida das pessoas e deixar um legado de sustentabilidade para as futuras gerações.

FIM — 62 blocos neste arquivo.