Mailza Assis — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — AC, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 36 blocos do programa de Mailza Assis, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/10017029377). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ac/tema-habitacao-cidades).

[p. 51]

[b717] (moradia_cidades) HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, SANEAMENTO E

[b718] (moradia_cidades) MOBILIDADE: cidades mais organizadas, inclusivas, resilientes e preparadas para o futuro

[b719] (moradia_cidades) Cidades bem planejadas melhoram a qualidade de vida, ampliam oportunidades e aproximam as pessoas dos serviços públicos.

[b720] (moradia_cidades) CONSTRUIR CIDADES MELHORES É CUIDAR DAS PESSOAS

[b721] (moradia_cidades) As cidades são o espaço onde a vida acontece. É nelas que as pessoas moram, trabalham, estudam, empreendem, acessam serviços públicos e constroem suas relações familiares e comunitárias. Por isso, investir no desenvolvimento urbano significa investir diretamente na qualidade de vida da população e criar as condições para um crescimento econômico sustentável, mais inclusão social e melhores oportunidades para todos.

[b722] (moradia_cidades) O Acre vive um processo contínuo de urbanização que exige planejamento, cooperação entre Estado e municípios e políticas públicas capazes de acompanhar as novas demandas por moradia, saneamento, mobilidade, acessibilidade e qualificação dos espaços urbanos. O desafio não é apenas fazer as cidades crescerem, mas garantir que esse crescimento aconteça de forma organizada, resiliente, ambientalmente sustentável e preparada para responder às necessidades das próximas gerações.

[b723] (moradia_cidades) Nosso compromisso é promover um modelo de desenvolvimento urbano que coloque as pessoas no centro das decisões. Queremos cidades mais inclusivas, onde as famílias tenham acesso à moradia digna, bairros bem estruturados, ruas mais seguras e acessíveis, espaços públicos de qualidade e serviços essenciais cada vez mais próximos da população. → habitacao-cidades/p10

[b724] (moradia_cidades) A política habitacional será orientada pela redução do déficit de moradias, pela ampliação da oferta de habitação de interesse social, pela urbanização de assentamentos precários e pelo fortalecimento da regularização fundiária urbana, garantindo mais segurança jurídica às famílias e promovendo a integração entre habitação, infraestrutura, saneamento e equipamentos públicos. Mais do que construir novas casas, queremos criar comunidades bem planejadas, com infraestrutura adequada e melhores condições para viver. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p16, habitacao-cidades/p18

[b725] (moradia_cidades) O desenvolvimento urbano também será impulsionado por investimentos em mobilidade, acessibilidade, arborização, parques urbanos, drenagem e qualificação dos espaços públicos. → habitacao-cidades/p12

[b726] (moradia_cidades) Apoiaremos os municípios na implantação de soluções que tornem as cidades mais organizadas, seguras e preparadas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, ampliando a resiliência dos centros urbanos e promovendo maior bem-estar para a população. → habitacao-cidades/p11

[p. 52]

[b733] (moradia_cidades) Toda essa estratégia será construída em estreita cooperação entre Estado, municípios, Governo Federal e instituições parceiras, fortalecendo o planejamento territorial e promovendo uma atuação integrada capaz de responder às diferentes realidades urbanas do Acre. → habitacao-cidades/p15

[b734] (moradia_cidades) É com essa visão que estruturamos este eixo em três programas estratégicos e complementares, voltados à habitação de interesse social e à regularização fundiária, ao desenvolvimento urbano sustentável e resiliente e à expansão do saneamento básico.

[b735] (moradia_cidades) Nosso compromisso é construir cidades mais organizadas, inclusivas, acessíveis e preparadas para o futuro, onde o desenvolvimento urbano se traduza em mais qualidade de vida, mais dignidade e mais oportunidades para todas as famílias acreanas.

[b737] (moradia_cidades) Nos próximos quatro anos vamos trabalhar para: • ampliar o acesso à moradia digna e fortalecer a política habitacional do Estado; • promover a regularização fundiária urbana, garantindo mais segurança jurídica às famílias; • investir em saneamento básico para ampliar a qualidade de vida e a saúde da população; • apoiar os municípios na construção de cidades mais organizadas, acessíveis e resilientes; • fortalecer a mobilidade urbana e estimular soluções sustentáveis de deslocamento; • qualificar os espaços públicos, promovendo inclusão, segurança e bem-estar para toda a população. • → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p11, habitacao-cidades/p12, habitacao-cidades/p16, habitacao-cidades/p26

[b739] (moradia_cidades) Ao final deste governo queremos entregar aos acreanos: •

[b740] (moradia_cidades) Mais famílias vivendo em moradias dignas, com ampliação da oferta habitacional e melhorias nas condições de moradia. • → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p5, habitacao-cidades/p23

[b741] (moradia_cidades) Avanços na regularização fundiária urbana, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis. • → habitacao-cidades/p16

[p. 53]

[b746] (moradia_cidades) Cidades mais organizadas, sustentáveis e preparadas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. • → habitacao-cidades/p11

[b750] (moradia_cidades) Nossa estratégia está organizada em programas complementares que integram habitação, desenvolvimento urbano, saneamento básico, mobilidade, regularização fundiária e qualificação dos espaços públicos.

[b751] (moradia_cidades) Os investimentos serão planejados de forma articulada entre Estado e municípios, considerando as características de cada cidade, suas necessidades atuais e seus desafios futuros. Buscaremos integrar políticas habitacionais, infraestrutura urbana, saneamento, acessibilidade, mobilidade e planejamento territorial, promovendo soluções que melhorem a qualidade de vida da população e fortaleçam o desenvolvimento urbano sustentável. → habitacao-cidades/p15

[b752] (moradia_cidades) Também ampliaremos a cooperação com o Governo Federal, instituições financeiras, setor privado e organismos nacionais e internacionais para viabilizar investimentos em infraestrutura urbana, inovação, eficiência energética, adaptação às mudanças climáticas e modernização da gestão urbana. → habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p15

[b753] (moradia_cidades) Nosso compromisso é construir cidades que ofereçam mais qualidade de vida, mais oportunidades e maior inclusão social, transformando o planejamento urbano em um instrumento permanente de desenvolvimento e bem-estar para todas as famílias acreanas.

[b754] (moradia_cidades) PROGRAMA 1 – Habitação e Regularização Fundiária Urbana

[b755] (moradia_cidades) 1. Instituir o Programa Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano Integrado, com a implementação de uma política habitacional permanente, articulada com infraestrutura urbana, saneamento básico, regularização fundiária e desenvolvimento territorial local. → habitacao-cidades/p10

[b756] (moradia_cidades) 2. Modernizar o Sistema de Habitação do Acre (SISHAB), investindo na sua modernização com a implementação de novas tecnologias e serviços que permitam a inclusão de novas funcionalidades para construir uma base de dados georreferenciada que permita identificar as demandas habitacionais, definir as regiões e localidades prioritárias de investimentos e as famílias beneficiárias, otimizando o gerenciamento do cadastro habitacional. → habitacao-cidades/p8

[b757] (moradia_cidades) 3. Ampliar o Programa de Construção de Moradias de Interesse Social na Capital e → habitacao-cidades/p1

[b758] (moradia_cidades) Interior, atuando em parceria com os órgãos de assistência social dos municípios e Estado, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de risco. → habitacao-cidades/p2

[b759] (moradia_cidades) 4. Instituir o Programa Viver Mais, promovendo a construção de conjuntos habitacionais no formato de condomínios fechados e adaptados para idosos, com acessibilidade, convivência comunitária e integração aos serviços públicos, em parceria com os governos municipais. → habitacao-cidades/p9

[b760] (moradia_cidades) 5. Instituir o Programa Recomeçar – Urbanização de Assentamentos Precários, em parceria com os governos federal e municipais, investindo na urbanização integrada e na → habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p18

[p. 54]

[b763] (moradia_cidades) regularização fundiária de áreas vulneráveis de loteamentos urbanos, com ações de habitação, drenagem, saneamento, iluminação, pavimentação e recuperação ambiental. → habitacao-cidades/p18

[b764] (moradia_cidades) 6. Instituir o Programa Habitar com Saúde, atuando em parceria com os governos federal e municipais, para implantação de soluções sanitárias domiciliares em moradias precárias, com instalações hidrossanitárias inexistentes ou inadequadas, pertencentes às famílias de baixa renda. → habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p6

[b765] (moradia_cidades) 7. Fortalecer o Programa Minha Terra de Papel Passado, promovendo em parceria com os governos municipais ações de regularização fundiária de loteamentos urbanos com a emissão de títulos definitivos e seu respectivo registro cartorário. → habitacao-cidades/p16

[b766] (moradia_cidades) 8. Instituir o Programa Escrituração Direta, facilitando a regularização documental e a emissão de escrituras definitivas para beneficiários dos programas habitacionais do Executivo Estadual. → habitacao-cidades/p17

[p. 55]

[b779] (moradia_cidades) Construir cidades melhores é construir um futuro melhor para as pessoas. Quando uma família conquista uma moradia digna, quando um bairro recebe saneamento, quando uma rua se torna mais acessível ou quando um município passa a crescer de forma planejada, toda a sociedade avança.

[b780] (moradia_cidades) Nosso compromisso é fortalecer cidades capazes de oferecer qualidade de vida, segurança, inclusão e oportunidades para todos. Vamos investir em habitação, desenvolvimento urbano, saneamento e mobilidade para que o crescimento dos municípios aconteça de forma organizada, sustentável e voltada às necessidades da população. → habitacao-cidades/p12, habitacao-cidades/p26

[b781] (moradia_cidades) Queremos um Acre onde cada cidade seja um lugar melhor para viver, trabalhar, empreender e construir o futuro, fazendo do desenvolvimento urbano um instrumento de inclusão, cidadania e prosperidade para todas as regiões do Estado.

FIM — 36 blocos neste arquivo.