Jhc — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — AL, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 13 blocos do programa de Jhc, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/20017121679). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/al/tema-habitacao-cidades).

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[b420] (moradia_cidades) Este eixo trata das condições básicas que fazem uma cidade, um bairro ou uma comunidade serem lugares dignos para viver. Em Alagoas, cerca de 357 mil domicílios ainda têm inadequação no abastecimento de água e 251 mil não contam com esgotamento sanitário adequado, enquanto o déficit habitacional alcança aproximadamente 103 mil moradias, entre áreas urbanas e rurais. Ao mesmo tempo, milhares de famílias vivem em territórios expostos a enchentes, secas, erosão costeira e outros eventos extremos cada vez mais frequentes. O desafio é enfrentar essas carências de forma integrada: não há moradia digna sem saneamento, não há segurança hídrica sem proteção ambiental e não há desenvolvimento urbano sustentável sem preparar as cidades para um clima que já mudou. Abaixo, portanto, estão as propostas de

[b422] (moradia_cidades) Ambiente, Água e Saneamento e Cidades e Habitação.

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[b461] (moradia_cidades) Morar bem não é apenas ter uma casa: é viver em um lugar com infraestrutura, segurança, serviços públicos e condições de enfrentar chuvas e outros riscos urbanos. Em Alagoas, a habitação concentra o maior passivo de promessas não comprovadas do conjunto analisado, enquanto a infraestrutura urbana permanece profundamente desigual:

[b462] (moradia_cidades) 59 dos 102 municípios não possuem nenhuma rede de drenagem pluvial reportada. Os impactos já aparecem em municípios como Quebrangulo, Murici, Poço das Trincheiras e União dos Palmares, onde parcelas significativas da população foram atingidas por enchentes. Ao mesmo tempo, experiências de urbanização integrada das periferias permanecem concentradas principalmente em Maceió, sem uma política estadual que alcance as demais cidades.

[b463] (moradia_cidades) A estratégia será organizada pelo Alagoas, Meu Lugar Gigante, que integrará as políticas para transformar os territórios onde as pessoas já vivem. O Morar Melhor enfrentará déficit, precariedade habitacional, insegurança da posse, aluguel excessivo e moradia em área de risco; o Minha Periferia no Grau levará urbanização integrada, infraestrutura e serviços às grotas, periferias e bairros vulneráveis; o Cidades → habitacao-cidades/p7

[b464] (moradia_cidades) Preparadas apoiará drenagem, prevenção de riscos e planejamento urbano; e a Rede de Cidades Alagoanas organizará investimentos e serviços públicos a partir das relações reais entre municípios e regiões. → habitacao-cidades/p8

[b465] (moradia_cidades) A lógica é simples: não basta construir casas - é preciso transformar bairros, preparar cidades e planejar o território para que morar em Alagoas signifique viver com dignidade, segurança e acesso a oportunidades.

[b466] (moradia_cidades) Alagoas, Meu Lugar Gigante. Estratégia estadual para melhorar o lugar onde as pessoas já vivem, integrando habitação, urbanização de → habitacao-cidades/p7

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[b470] (moradia_cidades) periferias, prevenção de riscos e planejamento das cidades. O programa articulará produção e melhoria habitacional, regularização fundiária, drenagem, contenção de encostas, espaços públicos, equipamentos urbanos e apoio técnico aos municípios. A proposta organizará essas ações de forma territorial, priorizando comunidades vulneráveis, áreas de risco e cidades com menor capacidade de planejamento e execução. → habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p9

[b471] (moradia_cidades) Programa Morar Melhor. Política estadual de habitação para enfrentar não apenas a falta de moradia, mas também a precariedade das casas, a insegurança da posse e o peso excessivo do aluguel sobre a renda das famílias. O programa combinará produção de novas moradias, melhoria habitacional, regularização fundiária, locação social e reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco. O Estado também apoiará os municípios na Reurb, oferecendo cadastro, projetos, trabalho social e articulação jurídica para acelerar a entrega dos títulos de propriedade. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p4, habitacao-cidades/p12, habitacao-cidades/p17

[b473] (moradia_cidades) Programa Minha Periferia no Grau. Política estadual de urbanização integrada para transformar grotas, periferias e bairros vulneráveis, levando para o interior e outras cidades a experiência de urbanismo social desenvolvida em Maceió. Cada território receberá um plano construído a partir de suas necessidades, combinando pavimentação, drenagem, contenção de encostas, acessibilidade, melhoria das moradias, regularização fundiária, saneamento, espaços públicos, equipamentos e serviços. A intervenção física será acompanhada de trabalho social e ações de desenvolvimento local, para transformar a periferia sem retirar de lá quem a construiu. → habitacao-cidades/p5

[b475] (moradia_cidades) Programa Cidades Preparadas. Estratégia estadual de apoio aos municípios para preparar as cidades para enchentes, alagamentos, ocupações de risco e os efeitos das mudanças climáticas. O programa apoiará projetos de drenagem e macrodrenagem, contenção de encostas, mapeamento de áreas de risco, cadastro territorial e elaboração ou atualização de instrumentos de planejamento urbano. → habitacao-cidades/p10

[b476] (moradia_cidades) Também criará assistência técnica permanente para que municípios de menor capacidade administrativa consigam elaborar projetos, captar recursos e antecipar problemas urbanos em vez de agir apenas depois das emergências. → habitacao-cidades/p9

FIM — 13 blocos neste arquivo.