Cabo Daciolo — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — AM, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 12 blocos do programa de Cabo Daciolo, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/40017115862). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/am/tema-ambiente-energia).

[p. 8]

[b83] (meio_ambiente_energia) O IPAAM continuará responsável por suas atribuições próprias, especialmente licenciamento, autorizações e análise técnica dos processos ambientais.

[b89] (meio_ambiente_energia) Águas, florestas, recursos minerais e cidadão amazônico

[b90] (meio_ambiente_energia) A atuação incluirá combate a garimpo e mineração ilegais, contaminação, pesca predatória, transporte irregular, desmatamento clandestino, queimadas criminosas, invasões e exploração ilícita de recursos naturais. No setor mineral, o Estado combaterá ilícitos sem pretender assumir titularidade ou competência regulatória que pertença à União. → ambiente-energia/p7, ambiente-energia/p15, ambiente-energia/p49, ambiente-energia/p169, ambiente-energia/p203

[b91] (meio_ambiente_energia) A fiscalização será acompanhada de orientação. Ribeirinhos, pescadores, agricultores, comunidades tradicionais, pequenos produtores, empreendedores e transportadores que buscam regularização não serão tratados da mesma forma que agentes que exploram deliberadamente os recursos por meios ilegais.

[p. 19]

[b266] (meio_ambiente_energia) Licenciamento, cadeias prioritárias e bioeconomia florestal

[b267] (meio_ambiente_energia) O Governo buscará procedimentos ambientais mais previsíveis, orientativos e eficientes dentro da competência estadual. Simplificar burocracia não significa eliminar exigência ambiental. → ambiente-energia/p1

[p. 26]

[b353] (meio_ambiente_energia) RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E DEFESA CIVIL

[b354] (meio_ambiente_energia) PROGRAMA 33 - AMAZONAS RESILIENTE E DEFESA CIVIL PRESENTE

[b355] (meio_ambiente_energia) Secas, cheias, incêndios, erosão, ondas de calor e outros eventos extremos já afetam abastecimento, transporte, produção, saúde e vida cotidiana. Por isso, risco climático será incorporado ao planejamento de infraestrutura, educação, saúde, saneamento e logística.

[b356] (meio_ambiente_energia) Obras estaduais deverão considerar cenários de risco e critérios de resiliência. Reconstruir repetidamente uma estrutura vulnerável ao mesmo evento é desperdício de dinheiro público e não pode ser tratado como normalidade.

[b358] (meio_ambiente_energia) A Defesa Civil será fortalecida nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, articuladas às políticas de adaptação climática. Mapeamento de risco, monitoramento hidrometeorológico, alertas, planos de contingência e logística preventiva de água, alimentos, medicamentos e insumos serão ampliados. → ambiente-energia/p20, ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p87, ambiente-energia/p172

[b359] (meio_ambiente_energia) Os municípios receberão apoio para preparação diante de estiagens, cheias e incêndios. Defesa Civil, saúde, segurança, meio ambiente, infraestrutura, produção e assistência social deverão trabalhar com protocolos integrados, priorizando comunidades isoladas e rotas críticas de abastecimento. → ambiente-energia/p20, ambiente-energia/p87

FIM — 12 blocos neste arquivo.