Cabo Daciolo — texto do programa sobre Desenvolvimento regional e interior (Governador — AM, 2026)

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[b103] (desenvolvimento_regional) PROGRAMA 14 - GOVERNO PRESENTE NAS CALHAS

[b104] (desenvolvimento_regional) O Amazonas será administrado com uma lógica mais próxima do território. Para fins deste Plano, doze polos de referência, organizados por calhas e áreas territoriais, servirão ao planejamento, à logística, à organização de serviços e à distribuição de investimentos. Esses polos não substituem bacias hidrográficas oficiais, regiões de saúde, divisões do IBGE ou outras regionalizações técnicas. → desenvolvimento-regional/p1, desenvolvimento-regional/p2, desenvolvimento-regional/p4, desenvolvimento-regional/p5, desenvolvimento-regional/p39

[b105] (desenvolvimento_regional) OS DOZE POLOS, SUAS CALHAS E MUNICÍPIOS

[b106] (desenvolvimento_regional) CALHA DO ALTO SOLIMÕES - Polos: Tabatinga e Atalaia do Norte

[b107] (desenvolvimento_regional) Amaturá; Atalaia do Norte; Benjamin Constant; Santo Antônio do Içá; São Paulo de Olivença; Tabatinga; Tonantins. 7 municípios.

[b108] (desenvolvimento_regional) CALHA DO MÉDIO SOLIMÕES - Polo: Tefé

[b109] (desenvolvimento_regional) Alvarães; Fonte Boa; Japurá; Jutaí; Maraã; Tefé; Uarini. 7 municípios.

[b110] (desenvolvimento_regional) CALHA DO JURUÁ - Polo: Eirunepé

[b111] (desenvolvimento_regional) Carauari; Eirunepé; Envira; Guajará; Ipixuna; Itamarati; Juruá. 7 municípios.

[b112] (desenvolvimento_regional) CALHA DO PURUS - Polo: Boca do Acre

[b113] (desenvolvimento_regional) Beruri; Boca do Acre; Canutama; Lábrea; Pauini; Tapauá. 6 municípios.

[b114] (desenvolvimento_regional) CALHA DO MADEIRA - Polo: Humaitá

[b115] (desenvolvimento_regional) Apuí; Borba; Humaitá; Manicoré; Nova Olinda do Norte; Novo Aripuanã. 6 municípios.

[b116] (desenvolvimento_regional) CALHA DO RIO NEGRO - Polo: São Gabriel da Cachoeira

[b117] (desenvolvimento_regional) Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro; São Gabriel da Cachoeira. 3 municípios.

[b118] (desenvolvimento_regional) CALHA DO BAIXO SOLIMÕES - Polo: Coari

[b119] (desenvolvimento_regional) Anamã; Anori; Caapiranga; Coari; Codajás. 5 municípios.

[b120] (desenvolvimento_regional) REGIÃO METROPOLITANA - Polos: Manaus, Itacoatiara e Manacapuru → desenvolvimento-regional/p27

[b121] (desenvolvimento_regional) Autazes; Careiro; Careiro da Várzea; Iranduba; Itacoatiara; Itapiranga; Manacapuru; Manaquiri; Manaus; Novo Airão; Presidente Figueiredo; Rio Preto da Eva; Silves. 13 municípios.

[b122] (desenvolvimento_regional) CALHA DO BAIXO AMAZONAS - Polo: Parintins

[b123] (desenvolvimento_regional) Barreirinha; Boa Vista do Ramos; Maués; Nhamundá; Parintins; São Sebastião do Uatumã; Urucará; Urucurituba. 8 municípios.

[b124] (desenvolvimento_regional) TOTAL: 62 MUNICÍPIOS - 12 POLOS. → desenvolvimento-regional/p5

[b125] (desenvolvimento_regional) ATALAIA DO NORTE - POLO E MUNICÍPIO-PILOTO DA DESCENTRALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL → desenvolvimento-regional/p25

[b126] (desenvolvimento_regional) Atalaia do Norte será adotado como município-piloto para demonstrar, na prática, o modelo de descentralização defendido neste Plano. A escolha considera sua condição de município de fronteira com o Peru, o difícil acesso, a inserção no Vale do Javari, o IDHM de 0,450 na referência de 2010 - historicamente entre os mais baixos do Brasil - e o grave contexto de violência, criminalidade e vulnerabilidade territorial documentado na região. O território também ficou marcado pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, em 2022. → desenvolvimento-regional/p24, desenvolvimento-regional/p45

[b127] (desenvolvimento_regional) O Governo do Estado levará a Atalaia do Norte uma experiência integrada de presença governamental em todas as áreas de competência estadual, incluindo segurança pública, educação, saúde, cidadania, assistência social, qualificação profissional, produção sustentável, infraestrutura, conectividade, Defesa Civil, proteção ambiental e atendimento administrativo. A atuação será articulada com Município, União e instituições competentes e respeitará os direitos, a participação e a consulta dos povos indígenas sempre que juridicamente exigidas. → desenvolvimento-regional/p2, desenvolvimento-regional/p24, desenvolvimento-regional/p25, desenvolvimento-regional/p39, desenvolvimento-regional/p45

[b128] (desenvolvimento_regional) ATALAIA DO NORTE SERÁ A PROVA DE QUE DESCENTRALIZAR É FAZER O GOVERNO CHEGAR AONDE ELE MAIS FAZ FALTA.

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[b143] (desenvolvimento_regional) SE O SERVIÇO PODE IR ATÉ O CIDADÃO, O CIDADÃO NÃO PRECISA IR ATÉ

[b148] (desenvolvimento_regional) MANAUS: CAPITAL FORTE EM UM ESTADO DESCENTRALIZADO

[b149] (desenvolvimento_regional) Descentralizar o Amazonas não significa enfraquecer Manaus. A capital continuará sendo o principal centro administrativo, econômico, industrial, científico e logístico do Estado. A política de regionalização buscará reduzir deslocamentos desnecessários do interior até Manaus e, ao mesmo tempo, fortalecer a capacidade da capital de exercer funções estratégicas que atendem todo o Amazonas. → desenvolvimento-regional/p1, desenvolvimento-regional/p27

[b150] (desenvolvimento_regional) DESCENTRALIZAR O AMAZONAS NÃO SIGNIFICA ENFRAQUECER MANAUS.

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[b379] (desenvolvimento_regional) Os doze polos deste Plano servirão de referência para aproximar políticas de Governo: PACs, esporte, educação, segurança, proteção ambiental, HSPA, saúde regionalizada, emprego e qualificação, empreendedorismo, cultura e turismo, infraestrutura e logística, habitação e saneamento, proteção social, povos indígenas e comunidades tradicionais e resiliência climática. → desenvolvimento-regional/p1, desenvolvimento-regional/p4, desenvolvimento-regional/p5

[b380] (desenvolvimento_regional) Isso não significa obrigar todas as secretarias a usar exatamente o mesmo polo ou a mesma infraestrutura. Quando estudo técnico demonstrar solução melhor, a política setorial poderá adotar outra organização territorial. A regionalização é um instrumento para reduzir distância e coordenar o Estado, não uma camisa de força burocrática. → desenvolvimento-regional/p4

FIM — 32 blocos neste arquivo.