Clécio — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — AP, 2026)

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Este arquivo tem 14 blocos do programa de Clécio, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/30016872175). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ap/tema-direitos).

[p. 27]

[b393] (direitos_grupos) Institucionalizar o Programa Amapá Por Todas Elas como política permanente de Estado, fortalecendo a Casa da Mulher Brasileira, o CAMUF, o CRAM e a Rede de Atendimento à Mulher, com interiorização dos serviços por unidades terrestres e fluviais. → direitos/p1, direitos/p2, direitos/p4, direitos/p32

[b394] (direitos_grupos) Ampliar a autonomia econômica, o acesso ao crédito e a inclusão produtiva, além das ações para mulheres diversas, ribeirinhas e extrativistas, e implantar o Painel Estadual de Monitoramento da Violência contra a Mulher, qualificando a gestão, a proteção e a qualidade de vida das mulheres em todo o Amapá. → direitos/p3, direitos/p4, direitos/p5, direitos/p31, direitos/p32

[b395] (direitos_grupos) 3.4.2 Amapá Jovem – Oportunidades para a Juventude

[b397] (direitos_grupos) Fortalecer uma política integrada para a juventude, articulando os programas Qualifica Amapá, Amapá Jovem, Jovem Motora, Mais Emprego, Central do ENEM, e Central dos Concursos, com qualificação profissional, bolsa-qualificação, empregabilidade, mobilidade, preparação educacional e intercâmbio. A iniciativa levará oportunidades aos 16 municípios, ampliando a inclusão produtiva e empregabilidade. → direitos/p12, direitos/p33

[p. 28]

[b405] (direitos_grupos) 3.4.4 Quilombolas e ribeirinhos

[b407] (direitos_grupos) Fortalecer e consolidar a política estadual de igualdade racial, com adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial de todos os municípios do Estado, ampliando ações para a população negra, quilombolas, ribeirinhas e comunidades tradicionais, com foco em educação, saúde, habitação, infraestrutura e saneamento, fortalecendo a autonomia econômica e a valorização dos saberes tradicionais. → direitos/p26, direitos/p27

[b410] (direitos_grupos) Consolidar o Amapá Indígena para fortalecer a política estadual para os povos indígenas, ampliando o acesso a direitos, serviços públicos e oportunidades de desenvolvimento sustentável. Garantir energia elétrica de forma contínua e sustentável para as comunidades indígenas por meio do fornecimento de combustível, manutenção e substituição de geradores e modernização dos sistemas de energia alternativos. O programa também prevê a expansão da rede elétrica para comunidades próximas ao linhão da BR-156 e a reforma de escolas indígenas, fortalecendo a infraestrutura, a educação e a qualidade de vida dos povos indígenas do Estado. → direitos/p20, direitos/p21, direitos/p22

[b411] (direitos_grupos) 3.4.6 Igualdade racial e ações afirmativas

[b413] (direitos_grupos) Consolidar o Programa Amapá Afro como política de Estado, ampliando a execução intersetorial das políticas de promoção da igualdade racial, implantando metas e indicadores de desempenho, assegurando orçamento específico e expandindo ações de educação, saúde, cultura, empreendedorismo, geração de renda, regularização de territórios quilombolas e combate ao racismo institucional, em articulação com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. → direitos/p19, direitos/p26, direitos/p28

[b414] (direitos_grupos) Implantar o Observatório da Igualdade Racial para monitorar e orientar políticas públicas de inclusão e garantia de direitos. → direitos/p29

[p. 29]

[b422] (direitos_grupos) Criar o Programa Amapá Sem Barreiras para promover a inclusão da pessoa com deficiência nas políticas públicas estaduais, eliminando barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e digitais. O programa integrará as secretarias de Estado para garantir acessibilidade, autonomia, igualdade de oportunidades e inclusão em todo o Amapá. → direitos/p16, direitos/p17

[b425] (direitos_grupos) Fortalecer a política estadual de proteção à pessoa idosa por meio da revitalização do Abrigo São José, da implantação do primeiro Casalar para Pessoas Idosas na modalidade centro-dia, garantindo atendimento humanizado, proteção integral, autonomia e qualidade de vida à população idosa. → direitos/p6, direitos/p8

[b429] (direitos_grupos) Implantar o Programa Amapá Mais Diversidade, fortalecendo as políticas para a população LGTBQIAPN+ com ampliação dos serviços de saúde, assistência e cidadania, interiorização das ações, combate à discriminação e promoção da inclusão, respeito e igualdade de oportunidades em todo o Estado. → direitos/p24, direitos/p35

[b432] (direitos_grupos) Fortalecer a política estadual de proteção à infância e à adolescência, consolidando a atuação da Fundação Sócio Educativa e ampliando a capacidade técnico-assistencial e ampliar o registro civil e a prevenção às violências, e fortalecer o atendimento integrado a crianças e adolescentes em situação de risco, garantindo cidadania, educação e proteção integral em todo o Estado. → direitos/p30

FIM — 14 blocos neste arquivo.