Clécio — texto do programa sobre Economia, emprego e agro (Governador — AP, 2026)

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[b121] (economia) EIXO 1: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

[b123] (economia) Desenvolvimento Econômico: preparando o Amapá para crescer com investimentos e geração de empregos

[b124] (economia) Eram conhecidos alguns gargalos para a atividade econômica do Estado do Amapá: profunda dependência do setor público com quase a metade da economia sendo gerada pelo Estado; escassas oportunidades de trabalho, com nossos jovens migrando em busca de emprego em outras unidades da federação; extrema dificuldade em licenciar empreendimentos ou regularizar as propriedades rurais, dentre outros desafios.

[b125] (economia) O governo Clécio Luís arregaçou as mangas e enfrentou essas dificuldades com firmeza.

[b126] (economia) Destravou-se o aparato institucional com a transferência definitiva das terras da União para o Estado, o que tem garantido o desenvolvimento fundiário e novos projetos produtivos. Nos primeiros 3 anos e 6 meses, foram emitidos 410 títulos definitivos e 656 declarações de reconhecimento de posse, assegurando a regularização de 133 mil hectares voltados ao crescimento das atividades produtivas. Igualmente, na área ambiental, o governo avançou com segurança jurídica, sem ferir a responsabilidade com a natureza: foram emitidas entre 2023 e 2026, 512 licenças ambientais, 293 autorizações florestais – retomando a atividade madeireira legal, que estava paralisada há décadas, como vetor de progresso econômico – e 540 atos de regularização de recursos hídricos.

[b127] (economia) O setor florestal consolidou-se como um dos principais vetores da bioeconomia. O manejo florestal em mais de 45 mil hectares fortaleceu a cadeia produtiva, viabilizou a produção de mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira legal e contribuiu para a geração de muitos empregos diretos e indiretos. Esses resultados demonstram que a floresta em pé é um ativo estratégico para promover desenvolvimento econômico, inclusão social e conservação ambiental.

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[b130] (economia) Os projetos de mineração, que marcaram o início da economia do Amapá, estão voltando, com a retomada e expansão da mineração industrial na mina Tucano, em Pedra Branca do Amapari.

[b131] (economia) Um exemplo marcante dessa nova fase do Amapá foi a retomada da Expofeira. O evento voltou a ser um grande ambiente de negócios, inovação, cultura e economia criativa. A edição de 2025 foi a maior já realizada, movimentando mais de R$1 bilhão em negócios, recebendo aproximadamente 2,6 milhões de visitantes e estimulando a economia popular, o agronegócio, o turismo, além dos segmentos de bares, restaurantes e entretenimento.

[b134] (economia) Também se destacaram políticas públicas voltadas ao empreendedorismo e à valorização da produção local. O Programa Minha Primeira Empresa fortaleceu pequenos negócios e ampliou oportunidades de geração de renda, enquanto o Programa Selo Amapá certificou mais de 1,4 mil produtos nos 16 municípios, impulsionando a industrialização, a bioeconomia e a valorização dos produtos do Meio do Mundo, consolidando o Amapá como referência em inovação e desenvolvimento sustentável. Na prática, o Selo Amapá é um dos maiores programas de bioeconomia do Brasil.

[b135] (economia) O Amapá desponta ainda como a economia industrial que mais cresce no Brasil. De acordo com dados do Banco do Brasil, o Estado lidera a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria para 2026, com expansão estimada em 16,8%, índice superior à média nacional. A indústria cresceu em número de empresas, ampliou o emprego formal e reúne mais de 1300 empresas locais, concentrando a maior parte do emprego do Estado, destacando-se a fabricação de alimentos, produtos de madeira e minerais não metálicos.

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[b138] (economia) Esses resultados refletem a modernização da política industrial do Amapá, que integra a Lei e Decreto Estadual nº 3.395/2025 e nº 4.596/2022, combinando incentivos fiscais, inovação, sustentabilidade, verticalização e geração de empregos. Essa nova base fortalece a atração de investimentos e cria condições para o desenvolvimento de cadeias estratégicas, como petróleo e gás, mineração, bioeconomia, alimentos e indústria de transformação, ampliando a competitividade e a agregação de valor à economia do Estado.

[b139] (economia) Refletem também o fortalecimento do ambiente de negócios, a atração de investimentos e o avanço de uma política de desenvolvimento voltada à industrialização, à inovação e ao aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas do Estado.

[b140] (economia) Os resultados comprovam tal avanço: em apenas 3 anos e 6 meses o número de trabalhadores com emprego formal cresceu, aproximadamente, de 80 mil para mais de 107 mil pessoas empregadas, o desemprego é o menor da história e a economia cresce acima da média do Brasil.

[b143] (economia) Atração de investimentos para a promoção do desenvolvimento

[b144] (economia) O Amapá precisa construir uma imagem nacional e internacional como destino seguro para investimentos.

[b147] (economia) ● Melhoria do ambiente de negócios

[b148] (economia) O primeiro mandato de Clécio Luís avançou significativamente aprimorando a segurança jurídica, por meio da modernização da legislação tributária, agilização do processo regulatório fundiário e licenciamento ambiental rápido e seguro. No próximo mandato essas melhorias serão aprofundadas, tornando o ambiente cada vez mais favorável para negócios no Amapá. → economia-agro/p62

[b150] (economia) Será implementado uma campanha permanente de divulgação nacional e internacional das vantagens de se investir no Amapá, destacando o ambiente favorável, os benefícios fiscais e os segmentos de maior competitividade aptos a receber investidores. → economia-agro/p63

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[b154] (economia) ● Parcerias para o desenvolvimento

[b156] (economia) ● O Estado da sociobioeconomia → economia-agro/p58, economia-agro/p88

[b157] (economia) O Amapá foi um dos primeiros estados brasileiros a elaborar um plano de sociobioeconomia, apresentado durante a COP-30, em Belém. Neste segundo mandato vamos estimular a industrialização de biodiversidade nos segmentos de fármacos, alimentos, cosméticos, moda, joias e outros. → economia-agro/p58, economia-agro/p88

[b158] (economia) ● Maximização dos benefícios fiscais → economia-agro/p64

[b159] (economia) O Amapá conta com dois regimes fiscais estratégicos: a Área de Livre Comércio e a Zona Franca Verde de Macapá e Santana. Esta última, ainda subutilizada, será potencializada com um distrito industrial próprio e apoio à implantação de novas empresas. Também será criada a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), um novo regime aduaneiro especial. → economia-agro/p64, economia-agro/p90

[b160] (economia) ● Segurança jurídica e tributária → economia-agro/p62

[b161] (economia) O primeiro mandato de Clécio Luís avançou significativamente aprimorando a segurança jurídica, por meio da modernização da legislação tributária, agilização do processo regulatório fundiário e licenciamento ambiental rápido e seguro. No próximo mandato essas melhorias serão aperfeiçoadas, tornando o ambiente mais favorável para negócios no Amapá. → economia-agro/p62

[b164] (economia) Preparar o Estado para a Economia do óleo e gás: conquistas e avanços

[b165] (economia) O Amapá reúne condições para se consolidar como a nova fronteira brasileira de energias estratégicas. A perspectiva de exploração de óleo e gás na Margem Equatorial, aliada ao potencial para o desenvolvimento de fontes renováveis e da bioeconomia, inaugura um novo ciclo de oportunidades e pode vir a promover uma profunda alteração da matriz econômica do Estado, hoje ainda fortemente dependente da Administração Pública.

[b166] (economia) Estimativas preliminares apontam que o bloco que está sendo prospectado na costa do Amapá tem potencial de 5,6 bilhões de barris de óleo que podem gerar um valor de aproximadamente R$ 10 bilhões ao ano, mais de 50 mil empregos (formais e informais) e forte incremento das receitas tributárias para o Estado e para os municípios.

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[b169] (economia) O leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo em junho de 2025 ampliou significativamente a fronteira exploratória da Margem Equatorial, com o arremate de 34 blocos exploratórios, sendo 19 na Bacia da Foz do Amazonas. Esse avanço fortalece as perspectivas do Amapá para a exploração de petróleo e gás, amplia a atração de investimentos e cria oportunidades para geração de empregos, desenvolvimento de fornecedores e estruturação de uma nova cadeia econômica.

[b170] (economia) Assim, a indústria de óleo e gás tem grande capacidade de indução econômica, porque promove encadeamentos produtivos e grande demanda por bens e serviços especializados.

[b171] (economia) Entretanto, para potencializar esse impacto positivo na economia, o poder público tem que fazer sua parte.

[b172] (economia) O governo vai atuar em qualificação profissional, apoio à cadeia de fornecedores, certificações técnicas, governança empresarial e propiciar a infraestrutura produtiva necessária. → economia-agro/p19, economia-agro/p43, economia-agro/p82

[b173] (economia) Será feito um amplo programa de qualificação profissional, em parceria com instituições de ensino, Sistema S, universidades, centros de pesquisa e empresas, para formar trabalhadores e ampliar a oferta de cursos em áreas estratégicas, como engenharias, geociências, tecnologia, gestão e inovação, segurança do trabalho, eletrotécnica, soldagem industrial e logística portuária. A iniciativa preparará a população para as oportunidades geradas pela cadeia de óleo e gás e pela diversificação da economia, fortalecendo a empregabilidade, a competitividade das empresas amapaenses e o desenvolvimento sustentável do Estado. → economia-agro/p19, economia-agro/p44

[b174] (economia) O governo do Estado deve assegurar o aproveitamento de vantagens comparativas consideráveis, como o meio ambiente preservado, localização geográfica estratégica, oferta crescente de força de trabalho e algumas cadeias produtivas promissoras como fruticultura, produtos florestais, mineração, turismo e logística, por exemplo.

[b175] (economia) Este novo ciclo deverá ser acompanhado de metas consistentes de planejamento, coordenação institucional e integração produtiva. Um governo competente, experiente, com força política e comprometido com a agenda poderá fazer com que o boom do petróleo reduza a dependência histórica da administração pública, amplie as atividades empreendedoras e propicie condições mais favoráveis para a melhoria da qualidade de vida da população, da infraestrutura produtiva e das condições de sustentabilidade urbana, sem ameaçar a preservação ambiental do Estado.

[b176] (economia) Demonstrar capacidade do governo de transformar essa riqueza em desenvolvimento sustentável, diversificação econômica e melhoria da qualidade de vida.

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[b181] (economia) Preparar a população amapaense para as oportunidades da economia do óleo e gás na Margem Equatorial. A iniciativa ofertará cursos técnicos, de qualificação e aperfeiçoamento alinhados às demandas do setor, formando profissionais para atividades offshore e onshore, logística, operação portuária, manutenção industrial, meio ambiente, construção civil e serviços especializados. O programa também promoverá certificação profissional, ensino de idiomas e capacitação de jovens e trabalhadores, priorizando a contratação de mão de obra local e ampliando a empregabilidade, a renda e a competitividade do Amapá. → economia-agro/p21, economia-agro/p44, economia-agro/p77

[b182] (economia) ● Programa Amapá Fornecedor de Óleo & Gás → economia-agro/p45

[b183] (economia) Fortalecer a competitividade das empresas amapaenses e ampliar sua participação no setor de óleo e gás. O programa promoverá a qualificação empresarial, certificação, inovação, acesso ao crédito e à tecnologia, além de incentivar rodadas de negócios e parcerias entre empresas locais e grandes operadoras do setor. A iniciativa também apoiará a estruturação de um cadastro estadual de fornecedores, estimulando a geração de empregos, a retenção de riqueza no Estado e o fortalecimento da indústria e dos serviços locais, consolidando o Amapá como um pólo competitivo da cadeia de suprimentos do óleo e gás. → economia-agro/p45, economia-agro/p46, economia-agro/p83

[b187] (economia) Economia da Floresta e Produção de Alimentos

[b188] (agro) Fortalecer a floresta em pé e a produção de alimentos, gerando valor, renda e desenvolvimento sustentável por meio do agronegócio, bioeconomia, agricultura, pecuária, pesca e extrativismo. → economia-agro/p8, economia-agro/p60

[b190] (agro) ● Agronegócio de escala e familiar → economia-agro/p8

[b191] (agro) Ampliar a capacidade de produção e de armazenagem no Amapá como política estruturante para reduzir perdas pós-colheita, melhorar a logística, fortalecer a competitividade → economia-agro/p4

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[b194] (agro) do agronegócio de escala e da agricultura familiar, agregar valor à produção agrícola e ampliar a capacidade de comercialização, beneficiando produtores, cooperativas e demais organizações do setor. → economia-agro/p4, economia-agro/p5, economia-agro/p8

[b195] (economia) ● Sociobioeconomia com inovação → economia-agro/p59

[b196] (economia) Consolidar a sociobioeconomia como estratégia de desenvolvimento, articulando o Plano Estadual, o Selo Amapá e o Parque Tecnológico. A iniciativa transformará biodiversidade, conhecimentos tradicionais e ciência em inovação, produtos de maior valor agregado, novos negócios, emprego e renda, fortalecendo uma economia amazônica competitiva e sustentável. → economia-agro/p57, economia-agro/p59

[b197] (agro) ● Fruticultura de alto valor agregado → economia-agro/p6

[b198] (agro) Desenvolver a fruticultura de alto valor agregado, com integração da pesquisa, produção, tecnologia e processamento de frutas como cacau, castanha e abacaxi. Consolidar o açaí como produto estratégico da economia amapaense, com a implantação do Escritório de Projetos do Açaí, conectando produtores, cooperativas, empresas e instituições de pesquisa para desenvolver produtos de maior valor agregado. → economia-agro/p5, economia-agro/p6, economia-agro/p7

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[b223] (agro) Implantar o Programa Pecuária do Amapá, fortalecendo a cadeia produtiva por meio de assistência técnica, melhoramento genético, recuperação de pastagens, sanidade animal, manutenção do Amapá como território livre de febre aftosa, regularização fundiária e ambiental, acesso ao crédito e agregação de valor à produção, promovendo uma pecuária mais produtiva, competitiva e sustentável. → economia-agro/p68, economia-agro/p69, economia-agro/p75

[b226] (agro) Expandir a agricultura amapaense, ampliando a assistência técnica, o acesso ao crédito, a mecanização e a inovação tecnológica, acelerando a regularização fundiária e ambiental, fortalecendo a agricultura familiar e as cadeias produtivas estratégicas da bioeconomia, com incentivo ao beneficiamento, à comercialização e à inserção dos produtores nos mercados. A política também apoiará o registro e a regularização de produtos de origem animal e vegetal, promovendo maior competitividade, agregação de valor, produtividade, geração de renda e desenvolvimento sustentável no meio rural. → economia-agro/p1, economia-agro/p54, economia-agro/p57, economia-agro/p75, economia-agro/p87

[b229] (agro) Expandir e fortalecer a pesca e aquicultura amapaense, elevando a produção aquícola de 1.000 para 10.000 toneladas/ano até 2030, com regularização e expansão das unidades produtivas, oferta de alevinos de qualidade, redução de custos, licenciamento simplificado, assistência técnica e agregação de valor, garantindo maior produtividade, abastecimento, geração de renda e segurança alimentar. → economia-agro/p49, economia-agro/p50, economia-agro/p51

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[b244] (economia) De acordo com o Observatório do Turismo, o Amapá vive um novo ciclo de crescimento do setor turístico, consolidando essa atividade como um importante motor do desenvolvimento

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[b247] (economia) econômico, da geração de empregos e da dinamização da economia. Nos últimos 3 anos e 6 meses, a taxa de ocupação hoteleira aumentou 36%, acompanhada pela ampliação da capacidade da rede de hospedagem, com taxa de ocupação histórica de 80% em 2025.

[b248] (economia) Os resultados refletem o fortalecimento do destino Amapá no cenário nacional. Em 2025, o Estado recebeu aproximadamente 280 mil hóspedes, que permaneceram, em média, cinco dias - um aumento em relação aos quatro dias registrados anteriormente. Com gasto médio diário de R$ 798 por visitante, o turismo movimentou cerca de R$ 1,1 bilhão na economia amapaense ao longo do ano, impulsionando os setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e serviços e reafirmando o turismo como uma das atividades estratégicas para o crescimento do Estado.

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[b256] (economia) O turismo como vetor de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização do patrimônio natural e cultural do Amapá. O programa priorizará a entrega do Centro de Convenções do Amapá como referência para o turismo de negócios e eventos, além da estruturação dos principais destinos turísticos, da promoção nacional e internacional do Estado, da qualificação profissional, do fortalecimento do ecoturismo, turismo cultural, de pesca esportiva e de base comunitária, ampliando investimentos, atraindo visitantes e impulsionando o desenvolvimento do Estado. → economia-agro/p25, economia-agro/p26, economia-agro/p27, economia-agro/p30, economia-agro/p31, economia-agro/p37

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[b384] (economia) ● Feiras e Mercados nos Residenciais

[b385] (economia) Implantar e estruturar feiras e mercados nos conjuntos habitacionais e áreas de ocupação de Macapá, garantindo espaços adequados para comercialização de alimentos, produtos locais e serviços. A iniciativa fortalecerá a agricultura familiar, o empreendedorismo e a economia → economia-agro/p11, economia-agro/p13, economia-agro/p73

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[b388] (economia) dos bairros, ampliando oportunidades de trabalho e renda e aproximando produtores, comerciantes e consumidores. O programa contemplará os residenciais Jardim Açucena, Macapaba, Miracema, Mestre Oscar, Vila das Oliveiras e a Ocupação Área J. → economia-agro/p11, economia-agro/p13, economia-agro/p73

FIM — 58 blocos neste arquivo.