Delegado Marcos — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — AP, 2026)
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[p. 15]
[b287] (meio_ambiente_energia) 5.2 Licenciamento moderno e responsável → ambiente-energia/p22
[b288] (meio_ambiente_energia) Processos digitais e acompanhamento pela internet. → ambiente-energia/p22
[b289] (meio_ambiente_energia) Análise por nível de impacto. → ambiente-energia/p24
[b290] (meio_ambiente_energia) Critérios públicos, orientação prévia e equipes técnicas qualificadas. → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p48
[b291] (meio_ambiente_energia) Decisões técnicas, transparentes e dentro da lei. → ambiente-energia/p22
[b294] (meio_ambiente_energia) Respeito às áreas protegidas, territórios indígenas e comunidades tradicionais. → ambiente-energia/p25
[p. 17]
[b322] (meio_ambiente_energia) 7. ECONOMIA VERDE E PROJETOS DE CARBONO → ambiente-energia/p30
[b323] (meio_ambiente_energia) A floresta preservada gerando valor
[b324] (meio_ambiente_energia) A política estadual buscará transformar a preservação em renda, com regras claras e proteção das comunidades. → ambiente-energia/p30
[b326] (meio_ambiente_energia) Segurança jurídica, medição confiável e certificação reconhecida. → ambiente-energia/p30
[b327] (meio_ambiente_energia) Transparência, rastreabilidade e repartição justa das receitas. → ambiente-energia/p31
[b328] (meio_ambiente_energia) Prevenção de contratos abusivos e controle público. → ambiente-energia/p31
[b329] (meio_ambiente_energia) 7.2 Pagamento por serviços ambientais → ambiente-energia/p29
[b330] (meio_ambiente_energia) Benefícios para agricultores familiares, comunidades tradicionais e projetos de recuperação. → ambiente-energia/p29
[b331] (meio_ambiente_energia) Respeito à autonomia dos povos indígenas e às exigências de consulta. → ambiente-energia/p33
[b333] (meio_ambiente_energia) Informação clara, contrato compreensível e acompanhamento jurídico. → ambiente-energia/p32
[b334] (meio_ambiente_energia) Definição dos riscos, compradores, regras de pagamento e proteção de direitos. → ambiente-energia/p32
[p. 18]
[b340] (meio_ambiente_energia) Energia para produzir, viver e crescer
[b341] (meio_ambiente_energia) O Amapá diversificará suas fontes e ampliará a segurança do fornecimento. → ambiente-energia/p5
[b342] (meio_ambiente_energia) 8.1 Energia solar e outras fontes → ambiente-energia/p1
[b343] (meio_ambiente_energia) Painéis solares em prédios públicos, escolas e hospitais. → ambiente-energia/p1
[b344] (meio_ambiente_energia) Miniusinas, geração comunitária e cooperativas de energia. → ambiente-energia/p6
[b345] (meio_ambiente_energia) Biomassa, biogás, resíduos, sistemas híbridos e armazenamento. → ambiente-energia/p7
[b346] (meio_ambiente_energia) Pesquisa sobre hidrogênio e eficiência energética. → ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p8, ambiente-energia/p45
[b348] (meio_ambiente_energia) Unidades solares de fabricação de gelo em comunidades pesqueiras e ribeirinhas. → ambiente-energia/p9
[b349] (meio_ambiente_energia) Câmaras frias, pontos de beneficiamento e treinamento. → ambiente-energia/p9
[b350] (meio_ambiente_energia) Redução de perdas, custos e desperdício. → ambiente-energia/p9
[b351] (meio_ambiente_energia) Aumento da renda dos pescadores. → ambiente-energia/p9
[b353] (meio_ambiente_energia) Energia para iluminação, medicamentos, alimentos, água, comunicação, escolas e pequenos negócios. → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p44
[p. 20]
[b388] (meio_ambiente_energia) Cumprimento da legislação e controle ambiental. → ambiente-energia/p17, ambiente-energia/p46
[b389] (meio_ambiente_energia) Planos de emergência e prevenção de acidentes. → ambiente-energia/p17, ambiente-energia/p46
[b390] (meio_ambiente_energia) Fiscalização, transparência e diálogo com as comunidades. → ambiente-energia/p17, ambiente-energia/p46
[p. 28]
[b486] (meio_ambiente_energia) 18. MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS → ambiente-energia/p41
[b487] (meio_ambiente_energia) Preservar com ciência, fiscalização e participação
[b488] (meio_ambiente_energia) O patrimônio ambiental será protegido com planejamento, fiscalização e participação das comunidades. → ambiente-energia/p41
[b489] (meio_ambiente_energia) Combate ao desmatamento, mineração ilegal e crimes contra rios e fauna. → ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p41, ambiente-energia/p50
[b490] (meio_ambiente_energia) Recuperação de áreas degradadas, nascentes e margens. → ambiente-energia/p42
[b491] (meio_ambiente_energia) Educação ambiental nas escolas e comunidades. → ambiente-energia/p43
[b492] (meio_ambiente_energia) Coleta seletiva, reciclagem, compostagem e apoio aos catadores. → ambiente-energia/p13
[p. 30]
[b517] (meio_ambiente_energia) 11. Pagamento por Serviços Ambientais → ambiente-energia/p29
FIM — 40 blocos neste arquivo.