Dr. Furlan — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — AP, 2026)

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Este arquivo tem 35 blocos do programa de Dr. Furlan, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/30017105444). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ap/tema-ambiente-energia).

[p. 38]

[b630] (meio_ambiente_energia) Implantar, em parceria com os municípios, aterros sanitários regionais nas regiões de Oiapoque, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari, promovendo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. → ambiente-energia/p14

[p. 43]

[b816] (meio_ambiente_energia) Implantar usinas e sistemas de geração de energia solar para abastecimento de prédios públicos, comunidades isoladas e equipamentos estratégicos do Estado. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2

[p. 45]

[b855] (meio_ambiente_energia) Reestruturar o Plano Manejo florestal sustentável. O manejo florestal sustentável deve ser apresentado como alternativa econômica para gerar renda sem destruir a floresta. O Amapá possui áreas com potencial para produtos madeireiros e não madeireiros, incluindo madeira manejada, açaí, castanha, andiroba, copaíba, pracaxi, cipós, resinas, sementes, mel de abelhas nativas e insumos para cosméticos, fitoterápicos e bioeconomia. O ZEE/AP identifica áreas com potencial para manejo de produtos madeiráveis e não madeiráveis, produção de fitoterápicos e meliponicultura. → ambiente-energia/p37

[b867] (meio_ambiente_energia) Criar o Programa Mineração Responsável do Amapá: Com foco em regularização, fiscalização, segurança ambiental, recuperação de áreas degradadas e combate ao garimpo ilegal, → ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p42

[p. 47]

[b910] (meio_ambiente_energia) A floresta é nosso maior ativo — vamos protegê-la e rentabilizá-la

[b912] (meio_ambiente_energia) É necessário mapear as principais cadeias da sociobioeconomia (como açaí, castanha, fitoterápicos, pescado e manejo de madeira). O estado sofre com o chamado "gargalo da prateleira": existem diagnósticos técnicos excelentes, mas os pequenos produtores continuam operando de forma rudimentar, sem acesso a maquinários para o beneficiamento local de produtos. O valor agregado do açaí e da castanha amapaenses, por exemplo, muitas vezes ainda é capturado por indústrias de estados vizinhos ou do Sudeste.

[b913] (meio_ambiente_energia) Embora o PEAS fale em desburocratização, as comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas do Amapá ainda enfrentam barreiras intransponíveis de regularização sanitária (Diagro e Anvisa) e licenciamento ambiental. Sem obter selos de qualidade e rastreabilidade, as cooperativas locais ficam impedidas de acessar o mercado formal de fármacos e cosméticos, restringindo a bioeconomia amapaense a feiras sazonais e ao mercado de subsistência.

[b914] (meio_ambiente_energia) O Amapá já provou ao mundo que sabe preservar a floresta; o desafio do próximo governo é enriquecer as pessoas que moram nela. A política ambiental deve deixar de ser vista como um órgão de fiscalização e punição e passar a atuar como uma engrenagem de desenvolvimento econômico .

[p. 48]

[b919] (meio_ambiente_energia) Celeridade na emissão de licenças ambientais e autorizações para supressão vegetal: aprimoramento dos processos de análise e emissão de licenças e autorizações, assegurando maior agilidade, eficiência e segurança jurídica, em estrita observância à legislação ambiental vigente → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p47

[b920] (meio_ambiente_energia) Agilidade na homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR): fortalecimento e modernização dos processos de análise e homologação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pela Secretaria de Estado do Meio → ambiente-energia/p26

[b921] (meio_ambiente_energia) Ambiente do Amapá (SEMA), garantindo maior celeridade, segurança jurídica e conformidade com a legislação ambiental vigente. → ambiente-energia/p26

[b922] (meio_ambiente_energia) Municipalização da política ambiental: fortalecimento da gestão ambiental municipal, em conformidade com a Lei Complementar nº → ambiente-energia/p27

[b923] (meio_ambiente_energia) 140/2011, por meio do apoio do Estado na capacitação técnica e na estruturação das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, visando ampliar a capacidade de gestão, licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental nos municípios; → ambiente-energia/p27

[b924] (meio_ambiente_energia) Transição da frota de transporte público, de forma gradual, de combustíveis fosseis para combustíveis renováveis, principalmente veículos elétricos; → ambiente-energia/p11

[b925] (meio_ambiente_energia) Revisão das medidas mitigadoras e compensatórios, para reduzir os impactos, dos planos de manejo sustentável e hidroelétricas no estado do Amapá; → ambiente-energia/p28

[b926] (meio_ambiente_energia) Gestão sustentável de resíduos sólidos: substituição gradual dos aterros sanitários por usinas de beneficiamento de resíduos e unidades de geração de energia a partir do aproveitamento energético dos resíduos sólidos; → ambiente-energia/p15

[b928] (meio_ambiente_energia) Fomentar as cadeias produtivas de Produtos Florestais Não → ambiente-energia/p40

[b929] (meio_ambiente_energia) Madeireiros (PFNMs) — com ênfase no açaí, castanha-do-brasil, andiroba e copaíba — e do pirarucu de manejo sustentável, mediante incentivos à agroindustrialização local, rastreabilidade, certificação de origem e consolidação do selo "Marca Amapá" para inserção em mercados nacionais e internacionais de alto valor agregado (premium). → ambiente-energia/p40

[p. 50]

[b964] (meio_ambiente_energia) A maior oportunidade da história do Amapá — e o compromisso de aproveitá-la bem → ambiente-energia/p18

[b965] (meio_ambiente_energia) O futuro do Amapá começa agora

[b966] (meio_ambiente_energia) Cadeia produtiva de óleo, gás e energia: O Amapá produz mais energia do que consome.

[b967] (meio_ambiente_energia) As hidrelétricas do Estado geram excedente que abastece outras regiões e, mesmo assim, em novembro de 2020 o amapaense passou 21 dias no escuro. O incêndio em um transformador da subestação de Macapá, sem reserva que o substituísse, derrubou a luz de treze dos dezesseis municípios e atingiu cerca de 90% da população, em plena pandemia. A energia existia. Faltou a infraestrutura e a gestão para que ela chegasse. → ambiente-energia/p10

[b968] (meio_ambiente_energia) Quem viveu aquilo não esqueceu, e é dessa lição que este plano parte: no Amapá, o problema raramente é a falta de riqueza. É deixá-la escapar por falta de estrutura e de planejamento.

[b969] (meio_ambiente_energia) Agora o Estado está diante de outra virada. A 500 quilômetros da foz do Amazonas, a Petrobras começou em 2025 a perfurar o primeiro poço da Bacia da Foz do Amazonas, depois de uma longa queda de braço pelo licenciamento. Pode ser o início de um novo ciclo. Mas vale dizer logo, sem rodeio: furar não é encontrar, e encontrar não é produzir. O que o Amapá fizer enquanto a sonda trabalha é o que vai separar o petróleo que vira desenvolvimento do petróleo que passa longe, como tantas riquezas que saíram daqui sem deixar muita coisa. → ambiente-energia/p18

[b970] (meio_ambiente_energia) Há um paralelo que o próprio Estado já conhece. O Amapá aprendeu a gerar e exportar energia, mas boa parte do valor dessa energia se arrecada no destino, não aqui: as regras do ICMS fazem o tributo escorrer para os grandes centros. Com o petróleo, o risco é o mesmo: emprego só na obra, e o ganho de verdade indo embora. A aposta deste plano é não repetir esse erro. O Amapá precisa capturar valor onde ele se acumula de fato, nos empregos qualificados, nos fornecedores locais, nos tributos e, sobretudo, no conhecimento, que é a parte da indústria que não acaba quando o poço seca.

[p. 51]

[b976] (meio_ambiente_energia) Celeridade na emissão de licenças ambientais e autorizações para supressão vegetal: aprimoramento dos processos de análise e emissão de licenças e autorizações, assegurando maior agilidade, eficiência e segurança jurídica, em estrita observância à legislação ambiental vigente → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p47

[b977] (meio_ambiente_energia) Fortalecer a Secretaria de Mineração e a Gasap com quadro técnico especializado, plano de carreira e contratação por concurso, encerrando a dependência de estruturas improvisadas. → ambiente-energia/p36

[b979] (meio_ambiente_energia) Estabelecer interlocução institucional permanente com ANP, Ibama, MME, Petrobras e o Governo do Pará, dada a natureza compartilhada da Bacia da Foz do Amazonas. → ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p21

[b980] (meio_ambiente_energia) Criar um observatório de dados do setor (produção, empregos, fornecedores, indicadores ambientais), com transparência ativa à população. → ambiente-energia/p20

[b984] (meio_ambiente_energia) Tratar a infraestrutura de transmissão e a redundância do sistema como prioridade, para que o Estado que gera energia nunca mais fique no escuro por falta de um equipamento reserva. → ambiente-energia/p10

[p. 53]

[b1033] (meio_ambiente_energia) Fortalecer o órgão ambiental estadual com capacidade técnica para atuar com qualidade e agilidade no licenciamento e na fiscalização de sua competência, em articulação com o Ibama. → ambiente-energia/p23

[b1039] (meio_ambiente_energia) Defender, junto aos órgãos competentes, licenciamento rigoroso, com planos de emergência e capacidade de resposta a vazamentos adequadamente dimensionados e testados. → ambiente-energia/p17

[b1041] (meio_ambiente_energia) Criar um Programa Estadual de Monitoramento Ambiental da Zona → ambiente-energia/p19

[b1042] (meio_ambiente_energia) Costeira, em parceria com universidades e centros de pesquisa, usando tecnologia de dados e modelagem, área em que a expertise científica instalada no Estado pode contribuir diretamente. → ambiente-energia/p19

[p. 56]

[b1116] (meio_ambiente_energia) Reformular e modernizar a política de acesso à energia elétrica para comunidades isoladas, garantindo o fornecimento contínuo de energia por meio de soluções híbridas de geração, com abastecimento de combustível, implantação de sistemas fotovoltaicos domiciliares. → ambiente-energia/p2

FIM — 35 blocos neste arquivo.