Dr. Furlan — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — AP, 2026)

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[b1053] (assistencia_social) Cidadania, Assistência e Proteção Social.

[b1054] (assistencia_social) A identidade amapaense como força política, social e econômica

[b1055] (assistencia_social) A assistência social constitui uma das principais políticas públicas de garantia cidadania.

[b1056] (assistencia_social) Garantir acesso a direitos, proteção social e redução das desigualdades, assegurando atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ao longo de todas as etapas da vida. Mais do que uma política de transferência de renda, representa um instrumento de promoção da cidadania, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, inclusão produtiva e superação da pobreza, articulada às demais políticas públicas de saúde, educação, habitação, trabalho, segurança alimentar e desenvolvimento econômico.

[b1057] (assistencia_social) Nosso Amapá ainda convive com elevados índices de pobreza, insegurança alimentar, vulnerabilidade social e desigualdades territoriais, agravados pelas dificuldades de acesso aos serviços públicos, especialmente nas comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e demais localidades isoladas. Soma-se a esse cenário a necessidade de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ampliar a capacidade de atendimento da rede de proteção social, modernizar os equipamentos públicos e integrar as políticas de inclusão social e desenvolvimento humano.

[b1058] (assistencia_social) Vamos implantar política estadual orientada por uma atuação transversal, articulando programas de transferência de renda, qualificação profissional, inclusão produtiva, segurança alimentar, acolhimento, cidadania e acesso aos serviços públicos. O objetivo é assegurar proteção integral às famílias em situação de vulnerabilidade, promover sua autonomia e criar oportunidades para que a assistência social seja também um instrumento de emancipação, desenvolvimento humano e redução das desigualdades. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p5, assistencia-social/p9, assistencia-social/p37

[b1059] (assistencia_social) O nosso Programa de Governo estabelece as bases para consolidar uma rede de proteção social mais moderna, integrada e eficiente, fortalecendo o SUAS, ampliando a segurança alimentar, promovendo a inclusão produtiva e garantindo que todos os amapaenses tenham acesso aos direitos sociais fundamentais, contribuindo para uma sociedade mais justa, solidária e com melhores oportunidades em todos os 16 municípios do Estado. → assistencia-social/p5, assistencia-social/p9, assistencia-social/p37

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[b1065] (assistencia_social) Cidadania, Assistência e Proteção Social.

[b1067] (assistencia_social) Coordenar a consolidação do Sistema Único de Assistência Social → assistencia-social/p10

[b1068] (assistencia_social) (SUAS) junto dos municípios, ampliando o apoio técnico, cooperação entre estado, municipio e sociedade civil organizada. → assistencia-social/p10

[b1070] (assistencia_social) Criar a Política Estadual de Fomento a Projetos Sociais, apoiando iniciativas voltadas à proteção da criança, ao fortalecimento das famílias, à promoção dos direitos da pessoa idosa e à qualificação profissional, por meio de editais públicos, com critérios técnicos, transparência e ampla participação. → assistencia-social/p13

[b1071] (assistencia_social) Fortalecimento do SUAS e da Rede de Proteção

[b1074] (assistencia_social) Expandir e modernizar a rede de CRAS e CREAS, fortalecendo a infraestrutura, os serviços, a acessibilidade e a capacidade de atendimento em todas as regiões do Estado. → assistencia-social/p11

[b1076] (assistencia_social) Implantar Centros Integrados de Proteção Social, reunindo serviços de assistência social, mediação de conflitos, cultura, esporte, qualificação profissional e cidadania como estratégia de prevenção das vulnerabilidades sociais. → assistencia-social/p12, assistencia-social/p22

[b1078] (assistencia_social) Ampliar a rede estadual de acolhimento, com implantação e fortalecimento de casas de acolhimento e centros especializados para pessoas em situação de rua, dependentes químicos e demais públicos que demandem proteção social especial. → assistencia-social/p14

[b1080] (assistencia_social) Implantar a Casa de Apoio aos Povos Indígenas de Oiapoque, garantindo acolhimento temporário e suporte aos povos originários em deslocamento para a sede do município, para acesso a serviços públicos, comercialização da produção, educação, saúde e demais atividades de interesse coletivo → assistencia-social/p17

[b1082] (assistencia_social) Auxiliar os municipios na Implantação e fortalecimetno da politica de Restaurantes Populares, cozinha solidaria e banco de alimentos priorizando municípios e regiões com maior vulnerabilidade social e insegurança alimentar. → assistencia-social/p4

[b1087] (assistencia_social) Ampliar o Programa Vale Gás, assegurando apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas nos programas de assistência. → assistencia-social/p3

[b1089] (assistencia_social) Fortalecer o Programa Estadual de Aquisição de alimentos, ampliando as compras da agricultura familiar para abastecimento das redes socioassistencial, escolar e demais equipamentos públicos. → assistencia-social/p8

[b1091] (assistencia_social) Fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional → assistencia-social/p7

[b1092] (assistencia_social) (SISAN), apoiando os municípios na estruturação dos conselhos, planos e políticas de segurança alimentar, ampliando a integração entre Estado, União e municípios. → assistencia-social/p7

[p. 56]

[b1102] (assistencia_social) Cidadania, Assistência e Proteção Social.

[b1106] (assistencia_social) Produtiva e Superação da Pobreza

[b1114] (assistencia_social) Reformular o Programa Renda para Viver Melhor, fortalecendo a proteção social e o combate à pobreza, aumentando número de beneficiários, além de articular o programa com ações de formação profissional, inclusão produtiva e geração de renda. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2

[p. 57]

[b1129] (assistencia_social) Implantar o Programa Estadual de Fortalecimento das Famílias, articulando ações de saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, geração de renda, orientação familiar, parentalidade positiva, prevenção da violência doméstica e promoção da convivência familiar e comunitária. → assistencia-social/p18, assistencia-social/p20, assistencia-social/p22

[b1130] (assistencia_social) Fortalecer a Rede Estadual de Apoio às Famílias, em parceria com os municípios e a sociedade civil, ampliando o acesso a serviços de acolhimento, atendimento psicossocial, mediação de conflitos, qualificação profissional, inclusão produtiva, proteção social e acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade. → assistencia-social/p18, assistencia-social/p21

[b1131] (assistencia_social) Coordenar e fortalecer a Política

[b1132] (assistencia_social) Estadual de Proteção e Fortalecimento das Famílias

FIM — 28 blocos neste arquivo.