Dr. Furlan — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — AP, 2026)

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[p. 56]

[b1115] (direitos_grupos) Reformular e ampliar o Programa Amapá Jovem, transformando-o em uma política permanente de desenvolvimento da juventude, com ampliação de beneficiários, modernização das trilhas de qualificação profissional, formação alinhada às vocações econômicas do Estado, inclusão digital, empreendedorismo, educação financeira, inovação, empregabilidade, primeiro emprego e acompanhamento da inserção produtiva dos jovens → direitos/p12

[p. 57]

[b1125] (direitos_grupos) O desenvolvimento social de um Estado depende da capacidade de proteger as pessoas em todas as fases da vida, promovendo igualdade de oportunidades, inclusão, autonomia e garantia de direitos. As políticas públicas voltadas às mulheres, à juventude, às famílias e à pessoa idosa exercem papel estratégico na redução das desigualdades, no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, na prevenção das vulnerabilidades sociais e na promoção da cidadania.

[b1126] (direitos_grupos) O Governo atuará como coordenador da Política Estadual para as Mulheres, Juventude, Família e Pessoa Idosa, integrando ações de saúde, educação, assistência social, segurança pública, esporte, cultura, trabalho e direitos humanos. A estratégia está fundamentada na proteção integral, na autonomia econômica, na inclusão produtiva, no envelhecimento saudável, na valorização da diversidade e na interiorização das políticas públicas, assegurando que os serviços e oportunidades alcancem os 16 municípios do Estado.

[b1127] (direitos_grupos) As diretrizes, ações e metas deste Programa de Governo foram estruturadas para fortalecer a rede de proteção social, ampliar o acesso aos serviços públicos, promover a autonomia das famílias e garantir que mulheres, jovens e pessoas idosas tenham condições de desenvolver plenamente seu potencial, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e com melhor qualidade de vida

[b1128] (direitos_grupos) Eixo - Política para as Mulheres, Juventude, Família e Pessoa Idosa.

[p. 58]

[b1137] (direitos_grupos) Política para as Mulheres, Juventude, Família e Pessoa Idosa.

[b1139] (direitos_grupos) Reformular e ampliar o Programa Amapá Jovem, transformando-o em uma política permanente de desenvolvimento da juventude, com ampliação de beneficiários, qualificação profissional alinhada às vocações econômicas do Estado, inclusão digital, empreendedorismo, educação financeira, inovação e preparação para o mercado de trabalho. → direitos/p12

[b1141] (direitos_grupos) Juventude, Empregabilidade e Inserção

[b1144] (direitos_grupos) Implantar o Programa Estadual de Trainee para facilitar a transição entre a formação acadêmica e o mercado de trabalho, oferecendo experiência profissional remunerada de até um ano a jovens recém-formados, em parceria com órgãos públicos, instituições de ensino e empresas. → direitos/p13

[b1148] (direitos_grupos) Implantar o Banco de Talentos da Juventude e o Observatório da Empregabilidade Juvenil, integrando estudantes, recém-formados e empresas em uma plataforma estadual de oportunidades, com monitoramento das demandas do mercado de trabalho. → direitos/p14

[b1150] (direitos_grupos) Instituir a Rede Estadual de Empregabilidade da Juventude, por meio do Selo Empresa Amiga da Juventude, da Feira Estadual de Empregabilidade e Profissões e de ações permanentes de orientação profissional, mentoria e aproximação entre jovens e empregadores. → direitos/p15

[b1152] (direitos_grupos) Diversidade, Direitos Humanos e Inclusão

[b1154] (direitos_grupos) Executar e fortalecer a Política Estadual de Diversidade, Direitos → direitos/p23

[b1155] (direitos_grupos) Humanos e Inclusão, fortalecendo a promoção e a proteção dos direitos humanos, a igualdade de oportunidades, o atendimento humanizado nos serviços públicos sem qualquer tipo de discriminação, a inclusão social, o respeito às diferenças, a educação em direitos humanos e a prevenção da violência e da discriminação, com atenção às minorias historicamente vulnerabilizadas mulheres, negros, povos originários e pessoas → direitos/p23, direitos/p24, direitos/p36

[b1158] (direitos_grupos) Fortalecer a governança e a participação social das políticas de diversidade e direitos humanos, por meio da implementação do Plano Estadual de Direitos Humanos e Diversidade, do fortalecimento dos conselhos de direitos, da implantação do Observatório Estadual, da produção de indicadores, do apoio a pesquisas, campanhas educativas, projetos culturais e da articulação permanente entre governo, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. → direitos/p25

[p. 59]

[b1168] (direitos_grupos) Política para as Mulheres, Juventude, Família e Pessoa Idosa.

[b1172] (direitos_grupos) Fortalecer a coordenação da Política

[b1177] (direitos_grupos) Promover a autonomia econômica e o empreendedorismo feminino, por meio de qualificação profissional, inclusão produtiva, acesso ao crédito, incentivo aos pequenos negócios, à bioeconomia, à economia criativa e às compras públicas, com prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade. → direitos/p3

[b1179] (direitos_grupos) Interiorizar as políticas públicas para as mulheres, garantindo atendimento itinerante às mulheres dos 16 municípios, comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, extrativistas, de fronteira e demais populações tradicionais, assegurando acesso aos serviços públicos e igualdade de oportunidades → direitos/p1, direitos/p4

[b1181] (direitos_grupos) Instituir a Rede Estadual de Empregabilidade da Juventude, por meio do Selo Empresa Amiga da Juventude, da Feira Estadual de Empregabilidade e Profissões e de ações permanentes de orientação profissional, mentoria e aproximação entre jovens e empregadores. → direitos/p15

[b1183] (direitos_grupos) Implementar a Política Estadual de Envelhecimento Saudável e Ativo, integrando ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, reabilitação, saúde mental, alimentação saudável, vacinação, acompanhamento multiprofissional e cuidado continuado, em articulação com a rede estadual e municipal de saúde. → direitos/p6, direitos/p9

[b1184] (direitos_grupos) Coordenar e fortalecer a Política

[b1188] (direitos_grupos) Promover a prática regular de atividades físicas, esportivas, culturais e de lazer para a pessoa idosa, ampliando programas de exercício físico orientado, convivência comunitária, inclusão digital, educação permanente e ações voltadas ao envelhecimento ativo, à autonomia e à prevenção da perda da capacidade funcional. → direitos/p11

[b1189] (direitos_grupos) Implantar a Rede Estadual de Centros de Convivência da Pessoa → direitos/p10

[b1190] (direitos_grupos) Idosa, com a criação e o fortalecimento de espaços de convivência nos 16 municípios, destinados ao desenvolvimento de atividades de saúde, esporte, cultura, lazer, qualificação, inclusão social, apoio às famílias e promoção dos direitos da pessoa idosa. → direitos/p10

[b1191] (direitos_grupos) Fortalecer as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com apoio técnico e financeiro para manutenção, ampliação da capacidade de atendimento, melhoria da infraestrutura, qualificação das equipes e fortalecimento da rede estadual de proteção à pessoa idosa, com atenção especial ao Abrigo São José. → direitos/p6, direitos/p7

FIM — 26 blocos neste arquivo.