Dr. Furlan — texto do programa sobre Educação (Governador — AP, 2026)

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[b389] (educacao) A educação é o principal instrumento para promover desenvolvimento humano, reduzir desigualdades e ampliar oportunidades de crescimento econômico. Nenhum outro eixo de governo tem o mesmo poder de determinar, de uma só vez, o destino econômico, social e cívico de um Estado.

[b390] (educacao) A rede estadual de ensino do Amapá atende aproximadamente 105 mil estudantes. Os professores trabalham com dedicação, mas seu esforço isolado não consegue compensar a ausência de uma política pedagógica estadual clara e investimentos adequados em infraestrutura. Sem coordenação governamental e recursos estruturantes, o trabalho docente não se multiplica em resultados mensuráveis. O resultado é cansaço dos profissionais e estagnação dos indicadores educacionais.

[b391] (educacao) Os indicadores do IDEB do Amapá revelam desempenho abaixo da média Nacional em todos os níveis. Gerações de amapaenses chegam à vida adulta sem ferramentas para competir e prosperar. Um governo que não requalifica a educação básica não resolve nada em médio prazo, pois saúde, segurança, emprego e inovação dependem de pessoas com competências para trabalhar. Adiar essa correção compromete a próxima década. Tratar educação como prioridade absoluta não é escolha discursiva, é condição de sobrevivência para transformar o Estado. Sem melhoria real no ensino básico, nenhuma outra promessa de desenvolvimento se sustenta.

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[b399] (educacao) Transformar a educação do Amapá exige romper com gestão administrativa e implementar governança orientada por resultados. Metas claras, monitoramento contínuo e transparência pública são essenciais. Simultaneamente, é indispensável renovar processos pedagógicos, recompor aprendizagens perdidas, adotar metodologias ativas e integrar tecnologia. → educacao/p3

[b400] (educacao) Nenhuma transformação se sustenta sem valorização real de professores através de formação continuada, carreira digna e condições de trabalho adequadas.

[b401] (educacao) O Estado deve coordenar regime de colaboração com municípios, apoiando educação infantil e anos iniciais com cooperação técnica e disseminação de boas práticas. No existe outra realidade que não seja a que não forma adequadamente as crianças, adolescentes e jovens do sistema de ensino não terá amanhã a mão de obra qualificada para sustentar crescimento econômico duradouro. → educacao/p2, educacao/p60, educacao/p63

[b402] (educacao) As diretrizes, ações e metas deste Plano de Governo foram elaboradas especificamente para superar esses problemas estruturais da educação básica do Amapá. Investir em educação com governança, inovação pedagógica e valorização docente é a decisão mais estratégica para garantir que o desenvolvimento do Estado tenha o capital humano necessário.

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[b407] (educacao) Consolidar a governança da educação estadual, fortalecendo o Regime de Colaboração entre Estado e municípios, fortalecer Lei estadual nº → educacao/p60

[b408] (educacao) 2.4448/2019 e implementar das diretrizes do Sistema Nacional de Educação, assegurando o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação. → educacao/p60

[b409] (educacao) Ampliar a rede Super Fácil Educação, implantando pontos de atendimento nos municípios e descentralizando os serviços educacionais para aproximar a Secretaria da população → educacao/p62

[b410] (educacao) Promover a reforma administrativa da Secretaria de Estado da Educação para modernizar sua estrutura organizacional, fortalecer a governança, a gestão por resultados, a participação estudantil e a eficiência na implementação das políticas educacionais. → educacao/p81

[b411] (educacao) Ampliar e fortalecer o Programa Cartão Escola (PROEM), assegurando maior autonomia financeira às unidades escolares para investimentos em alimentação, manutenção, infraestrutura, materiais didáticos, equipamentos e projetos voltados à melhoria da aprendizagem. → educacao/p58

[b412] (educacao) Governança, Gestão e Modernização → educacao/p81

[b414] (educacao) Realizar o primeiro concurso público para o provimento de cargos efetivos voltados para Educação Escolar Quilombola. → educacao/p23

[b415] (educacao) Revisão dos critérios de classificação e da nota de corte do concurso público de 2022 em 50%. → educacao/p24

[b416] (educacao) Modernizar e fortalecer o SISPEAP, integrando Estado e municípios em um sistema permanente de avaliação, acompanhamento da aprendizagem e gestão por resultados, orientando intervenções pedagógicas e a melhoria dos indicadores educacionais. → educacao/p6

[b417] (educacao) Ampliar e fortalecer as escolas com metodologia de gestão compartilhada em parceria com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar → educacao/p34, educacao/p35

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[b424] (educacao) Fortalecer o diálogo permanente entre o Governo do Estado, os profissionais da educação e suas entidades representativas, promovendo a construção participativa de políticas de valorização, formação continuada e desenvolvimento da carreira. → educacao/p16, educacao/p22

[b425] (educacao) Implementar uma política permanente de valorização dos profissionais da educação, assegurando o cumprimento do Piso → educacao/p19

[b426] (educacao) Salarial Profissional Nacional do Magistério. → educacao/p19

[b427] (educacao) Modernizar a Lei Estadual nº 949/2005 a Criação do Piso Salarial dos Profissionais Auxiliares da Educação. → educacao/p20

[b428] (educacao) Fortalecer o Centro de Valorização da Educação (CVEDUC) como política permanente de promoção da saúde integral e do bem-estar dos profissionais da educação e dos estudantes, ampliando ações de promoção da saúde mental, desenvolvimento socioemocional e melhoria da qualidade de vida no ambiente escolar. → educacao/p76

[b429] (educacao) Instituir a Escola Estadual de Formação como centro permanente de qualificação dos profissionais da educação, promovendo formação continuada e garantir a disseminação das boas práticas para elevar a qualidade da educação pública. → educacao/p16, educacao/p17

[b430] (educacao) Expandir a rede estadual de ensino médio com a construção, ampliação e adequação de unidades escolares, assegurando vagas suficientes, melhoria da infraestrutura e atendimento às demandas do Estado no caminho do ensino integral. → educacao/p51, educacao/p56, educacao/p57

[b431] (educacao) Ampliar o Programa de Ensino Modular para assegurar educação de qualidade às comunidades do interior e de difícil acesso, fortalecendo a infraestrutura, a conectividade, os recursos pedagógicos e a formação dos professores. → educacao/p59

[b432] (educacao) Valorização, Formação e Bem-Estar dos Profissionais da Educação

[b433] (educacao) Infraestrutura, Expansão e Interiorização da Rede Escolar

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[b440] (educacao) Fortalecer o Ensino Fundamental I mediante municipalização gradual e pactuada dos anos iniciais do ensino fundamental, transferindo sua gestão do Estado para os municípios. → educacao/p61

[b441] (educacao) Fortalecer o Ensino Fundamental II como etapa estratégica de preparação para o ensino médio, promovendo recomposição das aprendizagens, orientação de projeto de vida, competências digitais, iniciação científica e redução da evasão escolar → educacao/p3, educacao/p30, educacao/p32, educacao/p84

[b442] (educacao) Implementar uma política integrada de alfabetização na idade certa, articulando apoio técnico, formação de professores, avaliação da aprendizagem. → educacao/p1, educacao/p2

[b443] (educacao) Fortalecer o Programa Travessia para reduzir a distorção idade-série, recompor as aprendizagens, melhorar o fluxo escolar e elevar os indicadores de rendimento e conclusão da educação básica. → educacao/p4

[b444] (educacao) Apoiar o ensino especializado nas escolas com cuidadores e outros profissionais aptos para fazer o atendimento dos alunos nas unidades de ensino da rede estadual. Assim como, ampliar e fortalecer os Centros de Atendimento Educacional Especializado com infraestrutura adequada e profissionais capacitados para ofertar atendimentos de excelência. → educacao/p66, educacao/p67

[b445] (educacao) Fortalecer o Centros de Educação Profissional e Tecnológica (CEPT) e ampliação para os municípios com cursos alinhados às vocações produtivas locais: pesca, agricultura, turismo, logística, saúde, ciência e tecnologia da informação. Ampliar vagas nos CEPTs. → educacao/p7, educacao/p9, educacao/p11

[b446] (educacao) Implantar uma nova Política Estadual de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrada à qualificação profissional, à inclusão produtiva e à preparação para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), ampliando as oportunidades de escolarização, certificação, empregabilidade e geração de renda. → educacao/p68, educacao/p69

[b447] (educacao) Alfabetização, Aprendizagem e Sucesso Escolar na Educação Básica

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[b457] (educacao) Fortalecer a educação científica, tecnológica e de inovação na rede estadual de ensino, promovendo infraestrutura adequada, laboratórios, conectividade, iniciação científica, olimpíadas do conhecimento, feiras de ciências, formação continuada dos profissionais da educação e currículos voltados às competências digitais, ao pensamento computacional e à inteligência artificial. → educacao/p25, educacao/p26, educacao/p28, educacao/p30, educacao/p32

[b458] (educacao) Implantar o Centro Estadual de Línguas Estrangeiras, ampliando a oferta de cursos de francês, inglês e espanhol, e criar o Programa → educacao/p82

[b459] (educacao) Amapá sem Fronteiras para promover a internacionalização da educação, o intercâmbio de estudantes e professores e a integração do Amapá com a Guiana Francesa, o Platô das Guianas e a União Europeia → educacao/p82

[b460] (educacao) Transformar a Central do ENEM em um programa estadual de preparação para o ensino superior, fortalecendo ações de revisão de conteúdos, simulados, orientação profissional, apoio psicopedagógico e acompanhamento dos estudantes até o ingresso na universidade → educacao/p83

[b461] (educacao) Ciência, Tecnologia, Inovação e Internacionalização da Educação

[b462] (educacao) Fortalecer a Educação Escolar Indígena, assegurando o direito à educação intercultural, bilíngue, comunitária e diferenciada, em articulação com os povos indígenas, suas organizações representativas e os sistemas de ensino. → educacao/p70

[b463] (educacao) Modernizar, ampliar e equipar a rede escolas indígenas, com implantação de conectividade, inclusão digital e melhoria da infraestrutura nas Terras Indígenas Uaçá, Juminã e Galibi, atendendo os povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi → educacao/p71

[b465] (educacao) Fortalecer a formação inicial e continuada dos professores indígenas, promovendo a produção de materiais didáticos específicos, a valorização das línguas maternas, dos saberes tradicionais e da gestão escolar comunitária em parceria com instituições de ensino superior e organizações indígenas. → educacao/p39, educacao/p72

[b467] (educacao) Escolar Indígena, Intercultural e Bilíngue

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[b474] (educacao) A Universidade do Estado do Amapá é a principal instituição pública estadual de ensino superior e desempenha papel estratégico na formação de profissionais, produção de conhecimento científico, inovação e desenvolvimento regional. Sua atuação é essencial para preparar o capital humano necessário ao crescimento sustentável do Estado, fortalecer a pesquisa aplicada e apoiar políticas públicas voltadas às potencialidades econômicas e sociais do Amapá.

[b475] (educacao) Nos últimos anos, a universidade registrou avanços na consolidação do quadro docente efetivo, a ampliação da pós-graduação.Entretanto, ainda persistem desafios relacionados à infraestrutura dos campus, à modernização administrativa, ao financiamento, à permanência estudantil, à expansão da pesquisa, à valorização dos servidores e ao alinhamento da formação acadêmica com as vocações estratégicas do Estado.

[b476] (educacao) Nosso Governo compreende que fortalecer a UEAP significa investir na formação de pessoas, na inovação, na ciência e na capacidade do Amapá de produzir soluções para seus próprios desafios. A estratégia para o próximo ciclo de governo será consolidar a universidade como referência amazônica em ensino, pesquisa, extensão e inovação, ampliando sua contribuição para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Estado.

[b478] (educacao) Universidade do Estado do Amapá (UEAP)

[b479] (educacao) Fortalecer a governança universitária por meio da modernização da gestão administrativa, da ampliação da transparência, da transformação digital, da melhoria dos serviços acadêmicos e do fortalecimento do planejamento institucional, assegurando maior eficiência administrativa e qualidade no atendimento à comunidade universitária. → educacao/p44

[b480] (educacao) Garantir financiamento adequado e previsível para a universidade, fortalecendo sua sustentabilidade financeira, ampliando a captação de recursos e assegurando investimentos permanentes em infraestrutura, manutenção, pesquisa, inovação e assistência estudantil. → educacao/p43

[b482] (educacao) Institucional, Governança e Modernização da UEAP

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[b492] (educacao) Fortalecer a graduação, a pós-graduação, a pesquisa, a extensão universitária e a inovação, ampliando cursos, centros de pesquisa aplicada, programas de pós-graduação, empreendedorismo, incubadoras, parcerias nacionais e internacionais e a produção científica voltada às vocações estratégicas do Amapá. → educacao/p37, educacao/p42

[b494] (educacao) Ensino, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento

[b497] (educacao) Criar o curso de medicina, enfermagem, terapia ocupacional, fonoaudiologioa e psicologia. → educacao/p40

[b499] (educacao) Construir com a comunidade academica da UEAP a reformulacao do PDI da UEAP vigente para inserir a criacao dos dos cursos de formacao voltados para as areas da geologia, minercao, de petroleo e gás na → educacao/p41

[b501] (educacao) Fortalecer as políticas de permanência estudantil, inclusão e interiorização do ensino superior, ampliando bolsas, alimentação, transporte, apoio psicossocial, educação inclusiva e condições adequadas para estudantes do interior, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade → educacao/p45

[b503] (educacao) Valorização dos Servidores e Excelência

[b508] (educacao) Fortalecer a política permanente de valorização dos docentes e técnicos administrativos, fortalecendo a carreira, a formação continuada, a pesquisa, a dedicação exclusiva, a realização periódica de concursos públicos e o diálogo institucional com as entidades representativas. → educacao/p49

[b509] (educacao) Promover a integração entre universidade, setor produtivo, governos e sociedade, alinhando ensino, pesquisa e extensão às cadeias produtivas da bioeconomia, mineração, energia, agropecuária, pesca, turismo, economia criativa, tecnologia e inovação, ampliando a inserção dos egressos no mercado de trabalho. → educacao/p50

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[b769] (educacao) Entregar a revitalização e ampliação do Campus 1 da Universidade do Estado do Amapá, em Macapá/AP - UEAP → educacao/p46

[b771] (educacao) Construir e entregar 1ª Etapa do Campus Tecnológico da UEAP/AP, na Rodovia Josmar Pinto → educacao/p47

[b773] (educacao) Concluir e modernizar a infraestrutura física e tecnológica da UEAP, finalizando obras estruturantes, requalificando os campi, ampliando laboratórios, bibliotecas, conectividade, acessibilidade, moradia estudantil e demais espaços acadêmicos necessários ao pleno funcionamento da universidade. → educacao/p48

[b775] (educacao) Concluir a ampliação do Campus um da Universidade do Estado do Amapá em Macapá. → educacao/p46

[b779] (educacao) Construção de 09 Escolas Indígenas Laranjal do Jari na comunidade Bona, Comunidade Urunai, Comunidade Missão Tiriy, Comunidade Paruwaká, Comunidade Pedra da Onça, comunidade THU-ENTU, comunidade OROI-ENTU, comunidade → educacao/p73

[b780] (educacao) SANTO ANTÔNIO e comunidade YAWÁ. → educacao/p73

[b787] (educacao) Construção de 02 Escolas Indígenas em Pedra Branca do Amapari na comunidade CINCO MINUTOS e na comunidade OKARA'YRA. → educacao/p73

[b790] (educacao) Construção de 04 Escolas Indígenas no Município de Oiapoque na comunidade ARIRAMBA, comunidade JAPIM, comunidade → educacao/p73

[b791] (educacao) GALIBI, na comunidade AMOMM e na comunidade FLECHA. → educacao/p73

[b794] (educacao) Construir 10 Centros de Educação Infantil, ampliando a oferta de vagas na primeira infância nos municípios com maior demanda. → educacao/p63, educacao/p65

[b797] (educacao) Construir 10 escolas estaduais de Ensino Médio em Tempo → educacao/p51, educacao/p52

[b798] (educacao) Integral, priorizando os municípios com maior déficit de atendimento e menores indicadores educacionais. → educacao/p52, educacao/p54

[b801] (educacao) Construir 5 escolas estaduais de Ensino Fundamental II em Tempo Integral, priorizando os municípios com maior demanda por expansão da rede e melhoria da aprendizagem. → educacao/p53, educacao/p54

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[b1016] (educacao) Instituir, em articulação com o Governo Federal, a bancada federal, os Institutos Federais e a Universidade Federal do Amapá, uma política de expansão da educação superior, profissional e tecnológica, orientada pelo planejamento da força de trabalho e pela formação de capital humano necessário ao desenvolvimento das cadeias produtivas do Petróleo e Gás. → educacao/p12, educacao/p39

[b1021] (educacao) Estruturar formação técnica e superior em áreas de fronteira (engenharia, computação científica, ciência de dados, simulação numérica), aproveitando a presença de centros de PD&I no Estado como ambiente de formação prática. → educacao/p10

[b1023] (educacao) Articular estágios, residências técnicas e programas de aprendizagem que conectem estudantes amapaenses às empresas e aos centros de pesquisa do setor. → educacao/p14

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[b1146] (educacao) Implantar a Casa de Apoio do Estudante do Amapá, destinada a oferecer acolhimento, hospedagem temporária e suporte aos estudantes dos municípios do interior que necessitem residir em Macapá para cursar o ensino técnico ou superior → educacao/p15

FIM — 76 blocos neste arquivo.