Dr. Furlan — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — AP, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 9 blocos do programa de Dr. Furlan, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/30017105444). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ap/tema-habitacao-cidades).

[p. 36]

[b566] (moradia_cidades) Implantar o Programa Estadual Orla Viva para Requalificação das Orlas Municipais, promovendo mobilidade, turismo, lazer e desenvolvimento econômico. → habitacao-cidades/p12

[p. 38]

[b633] (moradia_cidades) Implantar o Programa Ruas da Cidadania, construindo passarelas de concreto em áreas de ocupação irregular consolidada para ampliar a segurança e a mobilidade. → habitacao-cidades/p13

[p. 41]

[b736] (moradia_cidades) Requalificar vias urbanas nos 16 municípios com pavimentação, drenagem, sinalização e passeios acessíveis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades. → habitacao-cidades/p9

[b740] (moradia_cidades) Construir 2.000 unidades habitacionais de interesse social em parceria com o Governo Federal pelo Programa Minha Casa, Minha Vida → habitacao-cidades/p6, habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p19

[b742] (moradia_cidades) Fortalecer e ampliar o acesso à habitação de interesse social por meio da emissão de 2.500 Cartas de Subvenção Habitacional, apoiando a aquisição da casa própria por famílias nos 16 municípios do Estado. → habitacao-cidades/p8

[b745] (moradia_cidades) Ampliar a infraestrutura social e produtiva para fortalecer a habitação, a segurança alimentar, a proteção social e o desenvolvimento econômico → habitacao-cidades/p6

[p. 48]

[b927] (moradia_cidades) Agilidade na regularização fundiária: fortalecimento, modernização e transparência dos processos de regularização fundiária conduzidos pelo Instituto de Terras do Amapá (AMAPÁ TERRAS), garantindo maior celeridade, segurança jurídica na titulação de imóveis rurais e urbanos, em conformidade com a legislação vigente; → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p16

[p. 49]

[b951] (moradia_cidades) Regularização Fundiária Ambiental: Promover a regularização fundiária das posses e ocupações consolidadas da agricultura familiar preexistentes à criação da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), garantindo a segurança jurídica dos produtores e a conformidade com a legislação ambiental vigente. → habitacao-cidades/p5

[b952] (moradia_cidades) Reordenamento Territorial e Expansão Urbana Municipal: Promover a retificação de limites e a desafetação de áreas da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP) nas franjas de crescimento das sedes municipais afetadas, condicionada à realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Jurídica e Ambiental (EVTJA), visando garantir o desenvolvimento urbano ordenado e legal. → habitacao-cidades/p15

FIM — 9 blocos neste arquivo.