Dr. Furlan — texto do programa sobre Infraestrutura, transporte e mobilidade (Governador — AP, 2026)

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[b519] (infraestrutura) Ligar o Amapá para crescer — estradas, pontes e conectividade territorial

[b520] (infraestrutura) Nosso governo tem como premissa a realização de investimentos massivos em infraestrutura, reconhecendo esse setor como o principal vetor do desenvolvimento econômico e social. O grande desaﬁo será ampliar a capacidade de investimento do Estado, assegurando a disponibilidade de recursos provenientes da arrecadação própria, das transferências constitucionais do Governo Federal, da captação de recursos junto aos bancos públicos e privados e do acesso a ﬁnanciamentos de organismos multilaterais nacionais e internacionais. Temos a convicção de que nenhum Estado cresce de forma sustentável sem uma infraestrutura moderna e eﬁciente. Estradas, pontes, saneamento, habitação, mobilidade, logística e equipamentos públicos estruturantes são indispensáveis para integrar o território, reduzir desigualdades, elevar a competitividade, atrair investimentos, estimular a produção, gerar empregos e ampliar as oportunidades de desenvolvimento em todas as regiões do Amapá.

[b521] (infraestrutura) O Amapá possui um enorme potencial de crescimento, mas esse potencial permanece limitado pela baixa capacidade de investimento público, pela descontinuidade das obras estruturantes e pela ausência de uma atuação coordenada entre os governos federal, estadual e municipal. A superação desse cenário exige planejamento de longo prazo, fortalecimento da capacidade técnica e institucional do Estado e dos municípios, melhoria da governança dos investimentos públicos e uma estratégia permanente de articulação federativa para ampliar a captação de recursos, acelerar a execução das obras e assegurar que os investimentos públicos sejam transformados em infraestrutura de qualidade, desenvolvimento regional, geração de empregos e melhoria efetiva da qualidade de vida da população.

[b522] (infraestrutura) Analisando as transferências voluntárias destinadas ao Governo do Estado do Amapá e aos 16 municípios, no período de 2018 a 2026, constatamos a existência de instrumentos vigentes com situação de execução ativa, totalizando recursos da ordem de R$

[b523] (infraestrutura) 3.607.517.039,96 (três bilhões, seiscentos e sete milhões, quinhentos e dezessete mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos) destinados a investimentos no Estado do Amapá, excluídas as transferências especiais do Ministério da Fazenda (Brasil, Transferegov, 2026).

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[b531] (infraestrutura) Para viabilizar essa estratégia, será implantado o Programa de Retomada de Obras do Amapá, destinado a destravar investimentos e acelerar a execução dos empreendimentos estruturantes nos 16 municípios. O programa contará com um aporte inicial de R$ 40 milhões para complementar contrapartidas ﬁnanceiras, atualizar projetos, promover adequações técnicas e apoiar a retomada de obras paralisadas ou suspensas. Os recursos estarão disponíveis já no primeiro ano de Governo em 2027, como resultado da reforma administrativa e da racionalização das despesas de custeio do Estado. Esse investimento permitirá viabilizar, em uma primeira etapa, aproximadamente R$ 1,2 bilhão em obras atualmente sem execução, impulsionando simultaneamente a retomada dos investimentos em todas as regiões do Amapá. → infraestrutura-mobilidade/p37

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[b542] (infraestrutura) Assim como transformamos Macapá em um grande canteiro de obras por meio de planejamento, capacidade técnica, responsabilidade ﬁscal e gestão eﬁciente, faremos o mesmo em todo o Estado. Nosso compromisso é transformar o Amapá em um ambiente seguro para investir, produzir e gerar oportunidades. Cada obra entregue representará mais qualidade de vida para a população, maior competitividade para a economia e um legado permanente de desenvolvimento para todas as regiões do Estado. → infraestrutura-mobilidade/p7

[b544] (infraestrutura) Por isso, ampliaremos os investimentos em infraestrutura, logística, mobilidade, energia, saneamento, conectividade, habitação e qualiﬁcação da mão de obra, criando as condições necessárias para atender às demandas da nova indústria. Também promoveremos a integração entre governo, universidades, institutos de pesquisa, setor produtivo e iniciativa privada para formar proﬁssionais, fortalecer empresas locais e estruturar cadeias de fornecedores capazes de participar desse novo mercado. → infraestrutura-mobilidade/p7

[b546] (infraestrutura) A infraestrutura que construiremos para atender à indústria do petróleo será a mesma que ﬁcará como legado para a população. As rodovias, os portos, os aeroportos, a energia, a qualiﬁcação proﬁssional, a habitação e o saneamento não servirão apenas às empresas.

[b547] (infraestrutura) Servirão para transformar deﬁnitivamente a qualidade de vida dos amapaenses e aumentar a competitividade de todos os setores da economia.

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[b555] (infraestrutura) Entretanto, grande parte desses investimentos enfrenta obstáculos ainda na fase inicial de execução, especialmente em razão da necessidade de superação da cláusula suspensiva, que compreende, entre outras exigências, a aprovação do projeto executivo junto aos ministérios e à Caixa Econômica Federal. Essas pendências impedem a autorização para o início dos processos licitatórios e a contratação das obras.

[b556] (infraestrutura) Após o início da execução da obra, é comum surgir a necessidade de atualização dos projetos, readequação das planilhas orçamentárias e reprogramação dos convênios, em decorrência da elevação dos custos da construção civil. Esse processo aumenta o valor das contrapartidas ﬁnanceiras exigidas dos proponentes, especialmente dos municípios, que, na maioria das vezes, não possuem capacidade ﬁnanceira para aportar novos recursos e manter a execução dos empreendimentos.

[b557] (infraestrutura) Como consequência, inúmeras obras são paralisadas ou permanecem inacabadas por anos, comprometendo a efetividade dos investimentos públicos e adiando a entrega de serviços essenciais à população. Esse cenário também interrompe o efeito multiplicador dos investimentos em infraestrutura, deixando de gerar empregos, renda, arrecadação e oportunidades de negócios, reduzindo a competitividade do Estado e retardando o desenvolvimento econômico e social do Amapá.

[b558] (infraestrutura) Nosso governo tratará a retomada dos investimentos públicos como uma prioridade estratégica, combinando a execução de obras estruturantes com o fortalecimento da governança dos investimentos. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, o Estado assumirá o papel de articulador do desenvolvimento regional disponibilizando assistência técnica e ﬁnanceira, coordenando ações com a União, os municípios, a Caixa Econômica Federal e os ministérios para acelerar a aprovação de projetos, superar pendências técnicas e garantir que os recursos públicos sejam transformados em obras concluídas e benefícios concretos para a população. → infraestrutura-mobilidade/p38

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[b646] (infraestrutura) Região Metropolitana de Macapá e Santana

[b648] (infraestrutura) Concluir as obras da Rodovia AP 010 Josmar Chaves Pinto, com implantação de iluminação pública e passeios acessíveis em toda a sua extensão. → infraestrutura-mobilidade/p13, infraestrutura-mobilidade/p35

[b649] (infraestrutura) Região Metropolitana de Macapá e Santana

[b651] (infraestrutura) Construir a ponte de concreto sobre o Rio Anauerapucu. → infraestrutura-mobilidade/p18

[b652] (infraestrutura) Duplicar a Rodovia AP 440 entre a Rodovia Duca Serra e a BR 210. → infraestrutura-mobilidade/p12

[b654] (infraestrutura) Região Metropolitana de Macapá e Santana

[b656] (infraestrutura) Duplicar a ponte sobre o Igarapé da Fortaleza na Rodovia JK. → infraestrutura-mobilidade/p19

[b658] (infraestrutura) Região Metropolitana de Macapá e Santana

[b660] (infraestrutura) Implantar a Rodovia do Goiabal, conectando a AP 020 à AP 010 pelo bairro do Zerão. → infraestrutura-mobilidade/p17

[b664] (infraestrutura) Rodoviária nos 16 municípios do Amapá. → infraestrutura-mobilidade/p9, infraestrutura-mobilidade/p41

[b666] (infraestrutura) Região Metropolitana de Macapá e Santana

[b668] (infraestrutura) Planejar a construção das pontes de concreto da Rodovia AP 070, incluindo as pontes do Lago da Pedreira e da Lontra da Pedreira. → infraestrutura-mobilidade/p20

[b672] (infraestrutura) Concluir a pavimentação da Rodovia AP 160 entre Laranjal do Jari e Vitória do Jari, substituindo as pontes de madeira por estruturas permanentes. → infraestrutura-mobilidade/p10, infraestrutura-mobilidade/p11

[b676] (infraestrutura) Pavimentar o Ramal do Camaipi, ligando a AP 010 ao trecho sul da BR 156. → infraestrutura-mobilidade/p15

[b680] (infraestrutura) Concluir a Pavimentar as rodovias que ligam Oiapoque ao Distrito de Clevelândia do Norte e à Aldeia Manga. → infraestrutura-mobilidade/p15, infraestrutura-mobilidade/p16

[b684] (infraestrutura) Pavimentar a ligação entre Calçoene, o Distrito do Lourenço e a Vila do Goiabal. → infraestrutura-mobilidade/p15

[b690] (infraestrutura) Substituir progressivamente as mais de 90 pontes de madeira da malha rodoviária estadual por estruturas de concreto armado ou metálicas, priorizando os corredores estratégicos deﬁnidos no Plano Estadual de Integração Rodoviária. → infraestrutura-mobilidade/p10

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[b701] (infraestrutura) Intensiﬁcar a articulação institucional com o Governo Federal para ampliar a capacidade operacional da Companhia Docas de Santana e viabilizar os estudos técnicos para implantação de um novo Porto Estadual, destinado ao suporte logístico da indústria de petróleo e gás e à diversiﬁcação da infraestrutura portuária do Amapá. → infraestrutura-mobilidade/p1, infraestrutura-mobilidade/p4, infraestrutura-mobilidade/p40

[b702] (infraestrutura) Articular com o Governo Federal a descentralização da execução das obras de pavimentação da BR-210 (Perimetral Norte), mediante celebração de convênio ou instrumento de cooperação, permitindo ao Governo do Estado assumir a gestão, contratação e ﬁscalização do empreendimento, conferindo maior celeridade à execução da obra → infraestrutura-mobilidade/p22

[b704] (infraestrutura) Instituir o Gabinete de Gestão Integrada da BR-156 para coordenar a atuação entre o Governo do Estado, o Governo → infraestrutura-mobilidade/p23

[b705] (infraestrutura) Federal, o DNIT, os órgãos ambientais e as empresas executoras, assegurando o monitoramento permanente, a superação de entraves e a conclusão dos três lotes de pavimentação da BR-156 em execução. → infraestrutura-mobilidade/p23

[b707] (infraestrutura) Fortalecer a infraestrutura logística, a mobilidade e a integração territorial para ampliar a competitividade e o desenvolvimento regional.

[b712] (infraestrutura) Construir terminais hidroviários de passageiros nos municípios de Laranjal do Jari, Oiapoque e Macapá. → infraestrutura-mobilidade/p26, infraestrutura-mobilidade/p42

[b717] (mobilidade) Modernizar o transporte intermunicipal de passageiros da Região → infraestrutura-mobilidade/p27, infraestrutura-mobilidade/p28

[b718] (mobilidade) Metropolitana de Macapá por meio da concessão dos serviços, promovendo integração modal, integração tarifária, implantação de faixas e corredores exclusivos para ônibus, renovação e eletriﬁcação gradual da frota. → infraestrutura-mobilidade/p27, infraestrutura-mobilidade/p28

[b720] (mobilidade) Implantar interseções em desnível, viadutos e elevados na Rodovia Duca Serra (AP-440), especialmente nos acessos aos bairros Marabaixo e Goiabal, aumentando a capacidade de tráfego, reduzindo os tempos de deslocamento e garantindo maior segurança e eﬁciência à mobilidade metropolitana. → infraestrutura-mobilidade/p33

[b721] (infraestrutura) Construir a ponte sobre o Rio Jari, interligando os municípios de Laranjal do Jari (AP) e Monte Dourado (PA), fortalecendo a integração regional, a mobilidade, a logística e o desenvolvimento econômico da região → infraestrutura-mobilidade/p21

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[b732] (infraestrutura) Desenvolvimento Territorial, Logística,Mobilidade e Integração Regional

[b734] (infraestrutura) Fortalecer a infraestrutura logística, a mobilidade e a integração territorial para ampliar a competitividade e o desenvolvimento regional. → infraestrutura-mobilidade/p7

[b738] (infraestrutura) Investir R$ 40 milhões no Programa Estadual de Retomada de Obras para viabilizar a execução de aproximadamente R$ 1,6 bilhão em investimentos paralisados ou suspensos, impulsionando a geração de emprego e renda, o desenvolvimento econômico e a ampliação da infraestrutura pública nos 16 municípios do Amapá. → infraestrutura-mobilidade/p37

[b748] (mobilidade) Modernizar o transporte intermunicipal de passageiros da Região → infraestrutura-mobilidade/p27

[b749] (mobilidade) Metropolitana de Macapá por meio da concessão dos serviços, promovendo integração modal, integração tarifária, implantação de faixas e corredores exclusivos para ônibus, renovação e eletriﬁcação gradual da frota. → infraestrutura-mobilidade/p27

[p. 42]

[b765] (infraestrutura) Desenvolvimento Territorial, Logística,Mobilidade e Integração Regional

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[b812] (infraestrutura) Desenvolvimento Territorial, Logística,Mobilidade e Integração Regional

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[b865] (infraestrutura) Planejar infraestrutura logística para o setor mineral: Com atenção à Estrada de Ferro do Amapá, rodovias, portos, energia e integração com áreas produtivas, pois a viabilidade da mineração depende diretamente do escoamento da produção. → infraestrutura-mobilidade/p8

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[b981] (infraestrutura) Elaborar estudo de viabilidade para uma base de apoio logístico oﬀshore no Porto de Santana ou em terminal dedicado, atendendo a requisitos ambientais e de segurança, para que as operações sejam abastecidas a partir do Amapá. → infraestrutura-mobilidade/p5

[b982] (infraestrutura) Articular melhorias de acesso rodoviário, portuário e aeroportuário voltadas às demandas logísticas do setor energético. → infraestrutura-mobilidade/p39

FIM — 51 blocos neste arquivo.