Dr. Furlan — texto do programa sobre Saúde (Governador — AP, 2026)

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[p. 18]

[b271] (saude) Cuidar de quem cuida do Amapá — saúde como direito universal

[b272] (saude) A saúde é uma das principais políticas públicas para a promoção da qualidade de vida, do desenvolvimento humano e da redução das desigualdades sociais e regionais, exigindo atuação integrada entre União, Estado e municípios, com redes assistenciais organizadas, gestão eficiente, financiamento adequado e serviços capazes de garantir acesso oportuno, atendimento humanizado e cuidado integral à população.

[b273] (saude) O Estado do Amapá enfrenta importantes desafios para assegurar uma assistência à saúde resolutiva e regionalizada. Persistem dificuldades relacionadas à insuficiência da oferta de consultas especializadas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, filas de espera, elevada dependência do Tratamento Fora do Domicílio, necessidade de modernização da infraestrutura hospitalar, limitações na integração dos sistemas de informação e na transformação digital, além da necessidade de fortalecer a Atenção Primária à Saúde em cooperação permanente com os municípios.

[b274] (saude) A superação desses desafios exige uma mudança estrutural na forma de planejar, organizar e gerir a rede estadual de saúde. Nosso mandato promoverá uma política de Estado baseada na regionalização, na integração das Redes de Atenção à Saúde, na gestão por resultados, na valorização dos profissionais, na inovação tecnológica e na ampliação da capacidade assistencial, fortalecendo a cooperação interfederativa para garantir maior eficiência, sustentabilidade e resolutividade do sistema estadual de saúde Saúde do amapaense como prioridade → saude/p30

[p. 19]

[b279] (saude) A atuação governamental será orientada pelo fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado, pela organização das linhas de cuidado especializadas, pela expansão da média e alta complexidade, pela qualificação da assistência farmacêutica, pela modernização da infraestrutura hospitalar, pela transformação digital dos serviços, pela ampliação da telemedicina, pelo fortalecimento da saúde mental, da reabilitação e da vigilância em saúde, assegurando atendimento integral em todas as regiões do Estado e priorizando ações voltadas à redução da mortalidade materna, infantil e neonatal, à prevenção de agravos evitáveis e ao fortalecimento da atenção à primeira infância. → saude/p9, saude/p37, saude/p48, saude/p49, saude/p54, saude/p71

[b280] (saude) O nosso Programa de Governo estabelece uma estratégia integrada para consolidar uma rede estadual de saúde mais moderna, regionalizada, humanizada e eficiente, aproximando os serviços da população, reduzindo as desigualdades no acesso, diminuindo a necessidade de deslocamentos para outros estados e ampliando a capacidade de diagnóstico, tratamento e reabilitação no próprio Amapá. → saude/p30

[b281] (saude) A gestão será orientada por indicadores de desempenho e qualidade, buscando superar os principais desafios sanitários do Estado, reduzir mortes evitáveis, ampliar a efetividade das políticas públicas, fortalecer o financiamento do SUS por meio da qualificação da produção assistencial e da otimização da gestão, assegurando um sistema de saúde sustentável, eficiente e capaz de oferecer cuidado oportuno, qualificado e resolutivo a todos os amapaenses nos 16 municípios do Estado. → saude/p35, saude/p36

[b283] (saude) Cuidar de quem cuida do Amapá — saúde como direito universal

[p. 20]

[b288] (saude) Restabelecer à Secretaria de Estado da Saúde a gestão plena da rede estadual de assistência, fortalecendo o planejamento, a coordenação, a regulação, o monitoramento e a avaliação dos serviços de saúde. → saude/p35, saude/p59

[b289] (saude) Modernizar a Central Estadual de Regulação, implantando sistema integrado para consultas, exames, internações, cirurgias eletivas e leitos hospitalares, garantindo maior transparência, eficiência e redução do tempo de espera. → saude/p1, saude/p4

[b290] (saude) Implantar a Fila Única Digital, permitindo ao cidadão acompanhar, por meio de aplicativo e plataforma digital, sua posição na fila de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos regulados pelo SUS. → saude/p2, saude/p8, saude/p71

[b291] (saude) IImplantar a Política Estadual de Saúde Digital, modernizando os sistemas de gestão da saúde com prontuário eletrônico integrado, ampliação da telemedicina e telessaúde → saude/p7, saude/p8, saude/p9, saude/p71

[b292] (saude) Implantar a Política de gestão da Informação em Saúde, qualificando os registros da produção hospitalar e ambulatorial, fortalecendo o faturamento do SUS e ampliando a captação de recursos federais para o financiamento da saúde. → saude/p36

[b293] (saude) Atualizar e ampliar a Relação Estadual de Medicamentos. → saude/p55

[b294] (saude) Fortalecer a assitencia farmacêutica dos municipios criando política para o fornecimento de medicamentos e insumos em situações de emergência, calamidade pública e desassistência. → saude/p54, saude/p56

[b295] (saude) Instituir a Política Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, promovendo diálogo permanente e governança participativa com os trabalhadores e suas entidades representativas para o aperfeiçoamento das políticas de gestão do trabalho. → saude/p63

[b296] (saude) Aprimorar e implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários → saude/p63

[b297] (saude) (PCCS), promovendo valorização profissional, desenvolvimento na carreira, qualificação permanente e melhoria das condições de trabalho. → saude/p63

[b298] (saude) Fortalecer e ampliar os Programas de Residência Médica e Multiprofissional, em parceria com instituições de ensino e serviços de saúde, ampliando a formação de especialistas e a fixação de profissionais no Estado. → saude/p64

[b299] (saude) Fortalecer o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador → saude/p65

[b300] (saude) (CEREST), ampliando as ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde dos trabalhadores do SUS. → saude/p65

[b301] (saude) Governança, Gestão, Transformação

[b303] (saude) Implantar o Programa Estadual de Gestão de Riscos Ocupacionais, com identificação, monitoramento e controle dos riscos nos ambientes de trabalho, elaboração e atualização periódica dos mapas de risco e adoção de medidas de prevenção e proteção à saúde dos profissionais. → saude/p65

[b304] (saude) Valorização dos Profissionais, Gestão do Trabalho e Saúde do Trabalhador

[b306] (saude) Cuidar de quem cuida do Amapá — saúde como direito universal

[p. 21]

[b313] (saude) Cuidar de quem cuida do Amapá — saúde como direito universal

[b315] (saude) Fortalecer a Atenção Primária à Saúde em regime de colaboração com os municípios, por meio de apoio técnico, matriciamento, formação dos técnicos dos 16 municípios. → saude/p37

[b318] (saude) Primária, Regionalização e Integração da Rede de Saúde

[b320] (saude) Retomar o cofinanciamento estadual das ações da Atenção Primária à Saúde, com repasses aos municípios baseados na população, em critérios técnicos e nos indicadores de desempenho e efetividade do InvestSUS e do SISAB, ampliando a qualidade da atenção Primária nos 16 municípios. → saude/p38

[b321] (saude) Implantar e coordenar a Rede Estadual de Transporte Sanitário terrestre, fluvial e aeromédico dos municípios para a capital Macapá. → saude/p31

[b323] (saude) Criar o serviço Estadual de Transporte Inter-hospitalar, deixando o SAMU para as atividades de atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência → saude/p32

[b325] (saude) Implantar mutirões permanentes de cirurgias eletivas, utilizando a capacidade instalada da rede pública e complementar, para reduzir as filas de espera e ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos. → saude/p1, saude/p3

[b326] (saude) Implantar a Carreta Estadual da Saúde Especializada, levando consultas, exames especializados e procedimentos diagnósticos aos 16 municípios. → saude/p33

[b327] (saude) Implantar o Programa Avança Coração, fortalecendo a linha de cuidado cardiovascular por meio da ampliação do acesso a consultas, exames, diagnóstico e tratamento especializado. → saude/p27

[b328] (saude) Gestão centralizada das unidades hospitalares na Secretária → saude/p59

[b329] (saude) Estadual de Saúde - SESA, sendo a administração 100% direta. → saude/p59

[b331] (saude) Especializada, Alta Complexidade e Linhas de Cuidado

[b333] (saude) Implantar serviço regional de hemodiálise e terapia renal substitutiva em Laranjal do Jari, ampliando o acesso ao tratamento especializado no sul do Estado. → saude/p28

[b334] (saude) Serviço de hemodiálise em Laranjal do Jari: instalar serviço de nefrologia com terapia substitutiva em Laranjal do Jari. → saude/p28

[b336] (saude) Implantar o Centro Estadual de Referência em Doenças Raras, ampliando o diagnóstico, o acompanhamento multiprofissional e a integração com a rede de reabilitação. → saude/p45

[b337] (saude) Ampliar e reestruturar a Hemorrede Estadual, fortalecendo o HEMOAP e implantando unidades de cadastro, triagem e coleta de sangue em Santana e Laranjal do Jari. → saude/p58

[b338] (saude) Modernizar o Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá → saude/p61

[b339] (saude) (LACEN), ampliando sua capacidade de diagnóstico laboratorial especializado e fortalecendo a vigilância em saúde e a resposta às emergências sanitárias. → saude/p61

[p. 22]

[b348] (saude) Criar e implementar o Programa Estadual de Transplantes, estruturando a política estadual de captação, doação e realização de transplantes no Amapá. → saude/p57

[b349] (saude) Implantar a Via Rápida do Câncer, garantindo prioridade para consultas especializadas, exames de imagem, biópsias, exames anatomopatológicos e início oportuno do tratamento oncológico. → saude/p23, saude/p25

[b350] (saude) Implantar o Programa Avança Coração, fortalecendo a linha de cuidado cardiovascular por meio da ampliação do acesso a consultas, exames, diagnóstico e tratamento especializado. → saude/p27

[b351] (saude) Implantar o Programa Maternidades Seguras, fortalecendo a Rede → saude/p48

[b352] (saude) Estadual de Atenção Materno-Infantil, com ampliação e qualificação dos leitos de UTI Neonatal e Obstétrica, qualificação da assistência obstétrica e neonatal e redução da mortalidade materna e infantil. → saude/p48

[b353] (saude) Reestruturar o Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), aperfeiçoando os fluxos assistenciais, a regulação, o agendamento, o acompanhamento dos pacientes e a integração com a rede estadual de saúde. → saude/p34

[b354] (saude) Atualizar os valores da ajuda de custo do Programa de Tratamento → saude/p34

[b355] (saude) Fora do Domicílio (TFD), assegurando recursos compatíveis com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação dos pacientes e acompanhantes. → saude/p34

[b357] (saude) Especializada, Alta Complexidade e Linhas de Cuidado

[b358] (saude) Instituir a Clínica-Escola como política permanente para o acolhimento, diagnóstico, intervenção multiprofissional e acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, em articulação com a rede estadual e os municípios, promovendo a implantação de novas unidades nos municípios que apresentem demanda assistencial e capacidade técnica e operacional para seu funcionamento. → saude/p45, saude/p46

[b359] (saude) Reestruturar e modernizar o Centro de Reabilitação do Estado do Amapá (CREAP), fortalecendo sua atuação como centro coordenador da Política Estadual de Reabilitação, apoiando tecnicamente os Centros Especializados em Reabilitação (CER) dos municipios, estruturando a rede de referência e contrarreferência, ampliando o acesso à reabilitação física, auditiva, visual, intelectual e às tecnologias assistivas. → saude/p47

[b360] (saude) Ampliar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com implantação e fortalecimento de CAPS III e CAPS AD nos municípios-polo, garantindo atendimento regionalizado, funcionamento 24 horas e atenção integral às pessoas com sofrimento ou transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. → saude/p39, saude/p42, saude/p84

[b361] (saude) Fortalecer o matriciamento em saúde mental, qualificando as equipes da Atenção Primária à Saúde para o acolhimento, manejo clínico e acompanhamento dos transtornos mentais leves e moderados, promovendo o cuidado compartilhado e reduzindo a sobrecarga dos serviços especializados. → saude/p43

[b362] (saude) Implantar o Programa Psicodigital, ampliando o acesso aos serviços de Telepsicologia e Telepsiquiatria, especialmente nos municípios do interior, comunidades de difícil acesso e regiões de vazios assistenciais, fortalecendo a atenção especializada em saúde mental. → saude/p44

[b364] (saude) Reabilitação, Saúde Mental e Atenção às

[b367] (saude) Cuidar de quem cuida do Amapá — saúde como direito universal

[p. 23]

[b374] (saude) Fortalecer a Vigilância de Zoonoses, ampliando as ações de controle de vetores e animais transmissores de doenças, intensificando as atividades de vacinação antirrábica, a vigilância ambiental e as ações de prevenção e controle das endemias. → saude/p62

[b375] (saude) Fortalecer a política estadual de saúde indígena em articulação com o Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); → saude/p86

[b376] (saude) Criar o Núcleo Estadual de Saúde Indígena (NESI), como política de cooperação interfederativa, para apoiar os DSEI na assistência à saúde, com equipes multiprofissionais, intérpretes indígenas e ações voltadas à qualificação do cuidado intercultural. → saude/p52

[p. 36]

[b569] (saude) Acelerar a execução e concluir as obras do Novo Hospital de Emergência, garantindo sua entrada em funcionamento e a ampliação da assistência hospitalar de alta complexidade. → saude/p13

[b570] (saude) Intensificar a execução das obras e concluir o Hospital → saude/p12

[b574] (saude) Intensificar a execução das obras e concluir o Hospital Regional do Amapá. → saude/p15

[b575] (saude) Intensificar o ritmo de execução para conclusão e funcionamento imediato das novas maternidades de Macapá e Santana. → saude/p12

[b576] (saude) Concluir o novo Centro Obstétrico do Hospital Estadual de Santana. → saude/p12

[b577] (saude) Concluir, equipar e colocar em funcionamento a Policlínica do Habitacional Macapaba, fortalecendo a rede estadual de atenção especializada. → saude/p22

[p. 37]

[b588] (saude) Construir Centro de especialidades Odontológicas no Município de Porto Grande, e Oiapoque. → saude/p29

[b590] (saude) Modernizar o Hospital de Clínicas Alberto Lima. → saude/p16

[b592] (saude) Implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região central de Santana e apoiar tecnicamente e financeiramente a conclusão da UPA da Fonte Nova, em parceria com a Prefeitura, reorganizando a rede de urgência e emergência do município e reduzindo a demanda sobre o Hospital Estadual de Santana. → saude/p17

[b596] (saude) Qualificar e modernizar os Pronto Atendimentos infantis do Hospital do Oiapoque, Laranjal do Jari e Santana com medida de enfrentamento da mortalidade infantil. → saude/p16, saude/p19, saude/p49

[b598] (saude) Transformar as Unidades Mistas de Saúde de Mazagão, Ferreira → saude/p18, saude/p19

[b599] (saude) Gomes, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Calçoene em Hospitais de Pequeno Porte, ampliando sua capacidade assistencial com leitos de internação de curta permanência, salas de estabilização, centro cirúrgico para pequenas cirurgias e partos naturais, garantindo o acesso à assistência hospitalar no interior do Estado. → saude/p18

[b601] (saude) Construir policlínicas Regionais no Município de Oiapoque e em Santana. → saude/p22

[b603] (saude) Implantar o Complexo Estadual de Oncologia do Amapá com a construção do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) integrada ao Centro de Radioterapia e ao Hospital do Amor. → saude/p23, saude/p24

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