Acm Neto — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — BA, 2026)

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Este arquivo tem 107 blocos do programa de Acm Neto, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/50017136341). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ba/tema-cultura-esporte).

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[b43] (cultura_esporte) A Bahia é uma potência cultural reconhecida no mundo inteiro. Precisamos ser mais ambiciosos.

[b44] (cultura_esporte) Economia criativa, indústria audiovisual e profissionalização de artistas precisam de política permanente, não de editais pontuais. Os territórios culturais do interior precisam de investimento real.

[b45] (cultura_esporte) Cultura é pertencimento, renda e autoestima. É onde a Bahia tem identidade própria e ainda não aprendeu a transformar isso em política de desenvolvimento.

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[b1888] (cultura_esporte) Na Bahia, turismo e cultura são inseparáveis, mas continuam sendo tratados por secretarias que não conversam. O governo estadual aprendeu a fazer discurso sobre cultura, mas não organizou a cultura como indústria. A Bahia Filmes foi lançada em 2026 e é um começo, assim como o Escritório Bahia Criativa (Secult/Suprocult), que já oferece consultoria, capacitação e articulação de mercado a empreendedores da economia criativa nos 27 territórios de identidade. O que falta é o arcabouço completo: política de audiovisual com fundo garantido, escala e orçamento à altura do Bahia Criativa, e uma frente dedicada a criadores de conteúdo digital, que hoje não existe.

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[b1894] (cultura_esporte) O Programa Bahia Creators parte de uma constatação simples: o turista contemporâneo descobre destinos no TikTok, no Instagram e no YouTube, não no site da secretaria de turismo. Um creator do Vale do São Francisco, produzindo conteúdo sobre enoturismo e canoagem, alcança audiência que nenhuma campanha paga jamais alcançou e custa uma fração do preço. O programa vai formar, conectar e remunerar produtores de conteúdo em todos os territórios prioritários. Em vez de criar estrutura nova, o Bahia Creators operará como uma vertical do Escritório Bahia Criativa — aproveitando a rede de consultoria, capacitação e articulação de mercado que o escritório já mantém nos 27 territórios de identidade, hoje voltada a artesanato, moda, música e audiovisual —, ampliando esse escopo para incluir, pela primeira vez, uma frente dedicada a criadores de conteúdo digital. A Chapada precisa de creators tanto quanto o Carnaval. → cultura-esporte/p44

[b1895] (cultura_esporte) Serão criados polos de economia criativa nas regiões prioritárias, ligando música, gastronomia, artesanato, moda, games e audiovisual às cadeias produtivas locais. O axé e o samba-reggae como produto fonográfico exportável. O chocolate artesanal do Sul como âncora de roteiro. A cerâmica e a renda do sertão como produto de moda com identidade. A referência é o Polo Gamer da Paraíba, que transformou um nicho cultural em polo de exportação de software. A Bahia tem ativos culturais infinitamente maiores. Precisa aprender a monetizá-los. → cultura-esporte/p39, cultura-esporte/p40, cultura-esporte/p67

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[b2402] (cultura_esporte) Em Salvador, a Codesal tem cadastrados 2.969 casarões no Centro Histórico, dos quais 451 (aproximadamente 15%) apresentam grau de risco alto ou muito alto de desabamento. O patrimônio arquitetônico tombado pelo IPHAN demanda programa específico de restauração preventiva, desenvolvido em parceria com o Iphan, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cultura. • → cultura-esporte/p28

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[b2688] (cultura_esporte) O programa cultural Alma Negra vai integrar, de forma permanente, a agenda anual de eventos do estado, abrindo espaço efetivo e permanente para artistas, intelectuais e toda a cadeia produtiva da cultura afro-baiana. Isso vai significar criação de novos museus, centros culturais e roteiros turísticos dedicados à memória e ao patrimônio da população afrodescendente, com atenção especial às comunidades quilombolas. → cultura-esporte/p34, cultura-esporte/p35

[b2689] (cultura_esporte) O programa também vai destinar recursos a grupos de afoxé, samba, reggae e hip hop, e fortalecer a divulgação e o mercado de capoeira, roda de samba, artesanato, culinária, moda e estética afrobaianas. → cultura-esporte/p31, cultura-esporte/p34, cultura-esporte/p38

[b2690] (cultura_esporte) O objetivo é impulsionar, social e economicamente, um dos maiores motores de emprego da economia criativa baiana — a cultura negra. Hoje com criatividade reconhecida internacionalmente, mas que ainda falta virar cadeia produtiva organizada, geradora de emprego formal e não apenas de espetáculos sazonais.

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[b2746] (cultura_esporte) A Bahia tem medalhista olímpico e bairro sem quadra, campo sem luz, ginásio fechado. O talento sobra. O que falta é política de Estado — e essa ausência não se paga só em medalha que a Bahia deixa de ganhar. Paga-se em jovem que a facção recruta porque o campo do bairro está fechado, o ginásio virou depósito, e não existe, em lugar nenhum, alguém disputando a atenção dele antes que a rua ofereça a única oferta disponível. Por vinte anos o esporte não saiu da condição de apêndice administrativo. Hoje é linha secundária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte — o nome da pasta já denuncia o lugar que o esporte ocupa nele. Ações existem, mas são pontuais, sem orçamento que se sustente de um ano para o outro e sem meta que alguém cobre depois.

[b2747] (cultura_esporte) O retrato mais concreto desse abandono está na Fonte Nova. A reforma do estádio para a Copa de 2014 demoliu o Ginásio Antônio Balbino e a Piscina Olímpica Juracy Magalhães, com a promessa de reconstruí-los em outro lugar. A promessa não foi cumprida. A Bahia saiu do mapa nacional de competições de vôlei, basquete, futsal, boxe e natação de alto rendimento. Coube à Prefeitura de Salvador resolver o que o Estado abandonou: a piscina, com a Arena Aquática, recursos próprios; o ginásio, agora, com o Balbinão.

[b2748] (cultura_esporte) O Bolsa Esporte existe desde 2009, sob gestão da SUDESB. Em 2026, atendeu 312 atletas, R$ 4,7 milhões investidos, segundo resultado definitivo do edital 2026/2027 (Sudesb). Para um estado com medalhista olímpico, medalhista paralímpico e federação ativa em mais de 60 esportes, isso é pouco. Ginásio, quadra e campo sob gestão estadual seguem fechados ou deteriorando, enquanto município do interior arca sozinho com o que devia ter apoio do Estado. E a SUDESB opera sem integração com as outras secretarias. O resultado é visível: jovem sem espaço seguro, atleta de potencial sem suporte, município sem parceiro para organizar seu próprio calendário esportivo. Esse é o fio que atravessa este programa: quadra, ringue e campo como primeira linha de proteção — antes que a esquina vire a única oferta que sobrou para o adolescente.

[b2749] (cultura_esporte) Esporte, nesse desenho, não é política de lazer avulsa: é política social com três endereços simultâneos.

[b2750] (cultura_esporte) É educação, porque o time de contraturno e a sala de aula dependem do mesmo aluno e da mesma frequência — o Censo Escolar 2025 mostra que apenas 28% das escolas estaduais da Bahia têm quadra de esportes, contra 39% da média nacional, o mesmo déficit de infraestrutura que atravessa o Programa Bahia no Trilho no combate à evasão.

[b2751] (cultura_esporte) É segurança pública, porque cada núcleo esportivo instalado em área de risco é uma disputa concreta pela tarde do adolescente antes que a facção ofereça a dela. E é inclusão, porque quadra, ringue e piscina são dos poucos equipamentos públicos que não perguntam renda, cor ou bairro de quem entra — inclusive o atleta com deficiência, hoje sub-representado no Bolsa Esporte. Tratar esse tripé como três políticas separadas, cada uma em sua secretaria, é o erro estrutural que sustentou vinte anos de talento perdido.

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[b2758] (cultura_esporte) O Novo Governo vai reorganizar a política de esporte em cinco eixos: infraestrutura, formação, esporte e inclusão social, alto rendimento, calendário de eventos e gestão. A execução será descentralizada por território, integrada às áreas de educação e segurança pública. → cultura-esporte/p1

[b2761] (cultura_esporte) O primeiro passo é saber o que existe e em que estado está. O Novo Governo irá realizar um levantamento de cada equipamento sob gestão estadual — situação física, capacidade, demanda local. O que puder ser recuperado, será recuperado. O que estiver inoperante, sem viabilidade de restauração, terá destino definido. Nenhum ficará esquecido. → cultura-esporte/p11

[b2762] (cultura_esporte) Esportes aquáticos e cicloturismo

[b2763] (cultura_esporte) A Bahia guarda um patrimônio que poucos estados têm: Baía de Todos os Santos, Baía de Camamu, os lagos de Pedra do Cavalo e Sobradinho, mais de 1.100 km de litoral. Hoje esse patrimônio existe na paisagem, não no calendário esportivo. O Novo Governo transformará isso em calendário permanente de eventos náuticos — vela, remo, canoagem, natação em águas abertas —, com apoio logístico e segurança do Estado. → cultura-esporte/p15

[b2764] (cultura_esporte) No cicloturismo, a Bahia é considerada um dos melhores estados do Brasil para pedalar, com roteiros como a Rota do Descobrimento, no extremo sul, e os circuitos da Chapada Diamantina — reconhecimento que ainda não virou estrutura de Estado.

[b2765] (cultura_esporte) O Governo criará uma rota estadual de cicloturismo, com sinalização própria, apoio a pousada e hospedagem local ao longo do trajeto, calendário de provas e promoção nacional e internacional. → cultura-esporte/p16

[b2768] (cultura_esporte) Os Jogos Escolares da Bahia ganham calendário fixo, cobertura em todos os territórios, modalidade paralímpica integrada ao mesmo calendário — não como evento à parte. Prefeitura sem estrutura para organizar etapa municipal e territorial recebe apoio logístico do Estado. → cultura-esporte/p3, cultura-esporte/p12

[b2769] (cultura_esporte) O ginásio da escola estadual em tempo integral abre para a comunidade nos fins de semana e à noite, em pacto com a Secretaria de Educação. → cultura-esporte/p2

[b2770] (cultura_esporte) Equipamento fechado no horário de maior risco social é desperdício em dobro: de estrutura e de oportunidade.

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[b2776] (cultura_esporte) Parceria com universidades estaduais → cultura-esporte/p13

[b2777] (cultura_esporte) UNEB, UEFS, UESB e UESC formam educador físico, fisioterapeuta, cientista do esporte. O governo formalizará parceria para colocar essa capacidade a serviço do sistema estadual — formação de técnico, monitoramento de atleta. → cultura-esporte/p13

[b2779] (cultura_esporte) Jovem a partir de 16 anos ligado a programa esportivo estadual tem acesso a curso de arbitragem, organização de evento, manutenção de equipamento. O objetivo será abrir porta de saída para o mercado de trabalho: árbitro, instrutor, organizador de torneio, atuando por conta própria ou contratado por federação e prefeitura. → cultura-esporte/p14

[b2781] (cultura_esporte) A relação entre esporte e prevenção da violência tem respaldo técnico, não é intuição de campanha. O UNICEF, em publicação de 2023 produzida com organizações da sociedade civil, documenta o esporte como fator de proteção quando praticado com intencionalidade pedagógica: educador esportivo formado, ambiente de aprendizagem cuidado, conexão com rede territorial de apoio. A ressalva do próprio documento é precisa: não é qualquer prática esportiva que previne violência. É a prática estruturada, com acompanhamento e propósito.

[b2782] (cultura_esporte) O governo vai mapear as áreas de maior incidência de violência para priorizar ali a implantação de equipamento esportivo. O programa estadual de esporte social tem três frentes: → cultura-esporte/p8

[b2783] (cultura_esporte) Núcleo esportivo em área prioritária — modalidade com tradição e adesão local (judô, jiu-jitsu, boxe, futebol, esporte coletivo), no contraturno escolar, com material e alimentação garantidos. A intencionalidade pedagógica que o UNICEF aponta como condição será assegurada por educador com formação específica. → cultura-esporte/p8

[b2784] (cultura_esporte) Frequência escolar monitorada — a vaga no núcleo esportivo é condicionada à frequência na escola. SUDESB e Secretaria de Educação compartilham dado. Ausência prolongada aciona busca ativa antes que o afastamento vire regra. → cultura-esporte/p9

[b2785] (cultura_esporte) Porta de entrada para o trabalho — jovem que concluir curso de arbitragem, instrução esportiva ou organização de evento tem certificação reconhecida pelas federações e prioridade em seleção de órgão público do setor. → cultura-esporte/p14

[b2786] (cultura_esporte) 4. ALTO RENDIMENTO: DO TALENTO AO PÓDIO

[b2787] (cultura_esporte) Ana Marcela Cunha nasceu em Salvador e é a primeira mulher brasileira a conquistar ouro olímpico na natação — maratona aquática de 10 km, Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

[b2788] (cultura_esporte) A Bahia produz talento de nível mundial; o que faltou, nos últimos vinte anos, foi o Estado sustentar essa trajetória depois que o talento aparece. A Rede Nacional de Treinamento do Ministério do Esporte,

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[b2794] (cultura_esporte) instituída pela Lei nº 12.395/2011, distribui centros de treinamento e Centros de Iniciação ao Esporte pelo país; a Bahia hoje capta menos dessa estrutura do que sua base de atletas justificaria.

[b2795] (cultura_esporte) Centro Estadual de Alto Rendimento → cultura-esporte/p6

[b2796] (cultura_esporte) O Novo Governo articulará a implantação de um Centro Estadual de Alto Rendimento, com o Comitê Olímpico do Brasil e o Comitê Paralímpico Brasileiro e com as universidades estaduais já integradas à Formação esportiva (UNEB, UEFS, UESB, UESC). → cultura-esporte/p5, cultura-esporte/p6

[b2797] (cultura_esporte) A captação de talento parte dos Jogos Escolares e dos núcleos esportivos territoriais do eixo Esporte e Inclusão Social; dali em diante, o atleta identificado por técnico credenciado entra numa trilha de acompanhamento técnico, médico-esportivo e psicológico até a competição nacional e internacional. → cultura-esporte/p5

[b2798] (cultura_esporte) O modelo aproveitará infraestrutura recuperada no eixo Infraestrutura em vez de construir do zero — o Balbinão, em operação a partir de outubro de 2026, é o primeiro equipamento indoor de referência dessa rede. → cultura-esporte/p6

[b2800] (cultura_esporte) O Bolsa Esporte vai reorganizar suas seis categorias em uma estrutura de progressão por níveis de resultado esportivo — base, nacional, internacional e olímpico ou paralímpico —, inspirada no modelo escalonado do Bolsa Atleta federal, em que o valor da bolsa cresce conforme a evolução do atleta. → cultura-esporte/p7

[b2801] (cultura_esporte) O objetivo é que o atleta baiano de ponta não precise se mudar para outro estado, ou bancar do próprio bolso, para treinar no nível que sua classificação exige.

[b2802] (cultura_esporte) O Novo Governo buscará estender o Bolsa Esporte ao jovem talento do interior, para quem a distância do centro de treinamento é barreira real; e atleta paralímpico, que compete na mesma exigência, mas historicamente recebe menos suporte. Uma nova categoria deverá ser criada para atender jovem de família em vulnerabilidade com talento identificado por técnico credenciado. O auxílio removerá o obstáculo mais comum: a necessidade de trabalhar antes de chegar à maturidade competitiva. → cultura-esporte/p7

[b2804] (cultura_esporte) O objetivo é garantir acesso ao esporte adaptado em todas as regiões do estado, para pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual ou psicossocial. O programa será organizado em quatro eixos. O primeiro é infraestrutura: mapeamento e reforma de centros esportivos públicos, com rampas, piso tátil e vestiário acessível. O segundo é formação de pessoal: cursos de capacitação continuada em educação física adaptada para professores da rede pública. O terceiro é paradesporto escolar: núcleos esportivos no contraturno. O quarto é alto rendimento: parceria com federações locais para identificar talentos e criar auxílio financeiro para competição. Será também realizada a capacitação de 100% dos professores de educação física da rede na modalidade adaptada. Através de articulação institucional com o Comitê Paralímpico Brasileiro e as confederações paradesportivas, o governo trará editais, equipamentos ou eventos ao estado. O governo irá destinar recursos próprios, com orçamento para a Sudesb, além do Fundo Bahia Cidadã para viabilizar o programa. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p10

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[b2811] (cultura_esporte) A Bahia tem evento, maratona, torneio de beach tennis, campeonato de surf, regata — mas sem suporte institucional que amarre isso num calendário, sem promoção integrada. O governo organiza, com federação, prefeitura e iniciativa privada, um calendário anual que cubra todo o estado e o maior número possível de modalidade. → cultura-esporte/p3, cultura-esporte/p4

[b2812] (cultura_esporte) O Estado entra com logística, segurança, comunicação e, quando necessário, cofinanciamento. Com o Balbinão operando a partir de outubro de 2026 como equipamento municipal em Salvador, a Bahia volta a sediar competição de grande porte em modalidade indoor. O governo estadual atuará em parceria com a gestão da arena para trazer de volta ao estado competição nacional de vôlei, basquete, futsal e boxe. → cultura-esporte/p4

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[b2838] (cultura_esporte) A Bahia é o país dentro do Brasil. Aqui, a cultura não é enfeite nem apêndice da política — é a própria substância da vida social, econômica e simbólica de um povo. Nenhum outro estado brasileiro carrega tanto peso criativo, tantas origens, tantas linguagens que se cruzam e se reinventam. Governar a Bahia é entender isso.

[b2839] (cultura_esporte) A trajetória de ACM Neto à frente da Prefeitura de Salvador evidencia seu compromisso com a cultura.

[b2840] (cultura_esporte) No período, produziu um acervo consistente de ações que transformaram a capital num dos mais vivos centros culturais do país. A Cidade da Música, a Casa do Rio Vermelho de Jorge Amado e Zélia Gattai, a Casa do Carnaval, o Espaço Cultural Pierre Verger e o Espaço Caribé das Artes. Cada um desses gestos expressa uma concepção de governo que trata a cultura como responsabilidade pública e motor de desenvolvimento.

[b2841] (cultura_esporte) O Carnaval, a Virada Salvador, Salvador Capital Afro, as festas populares e os momentos cívicos tiveram a valorização devida. Uma Plataforma Anual de Eventos passou a fomentar a economia criativa, dinamizar os espaços públicos e fortalecer o turismo soteropolitano.

[b2842] (cultura_esporte) A gestão integrada entre a Secult, a Saltur e Fundação Gregório de Matos consolidou uma referência que orientou a Prefeitura e indica o que o Novo Governo pretende fazer agora para todo o Estado.

[b2843] (cultura_esporte) Este plano apresenta os eixos da política cultural que será implementada no Estado da Bahia a partir de 2027: uma política enraizada no território, comprometida com a autonomia dos artistas e trabalhadores da cultura, voltada para a geração de renda e o fortalecimento do ecossistema criativo baiano.

[b2846] (cultura_esporte) A Bahia é o berço da riqueza cultural brasileira. O lugar onde o Brasil começou e onde ocorreram alguns dos mais importantes eventos da história do país. A multiplicidade de origens — indígena, africana, europeia, sertaneja — faz com que dentro de um mesmo estado caibam vários mundos. Esse é um diferencial que encanta e que tem valor concreto no mundo contemporâneo.

[b2847] (cultura_esporte) O Estado sempre foi o palco do novo. Daqui saíram a Bossa Nova, o Cinema Novo, o Trio Elétrico, a Tropicália, o Axé Music, o Samba Reggae — apenas para citar as criações icônicas que mudaram a cultura brasileira e chegaram ao mundo.

[b2848] (cultura_esporte) Desde que Caymmi internacionalizou a música brasileira pela voz de Carmen Miranda e Jorge Amado levou ao mundo a magia e a diversidade da Roma Negra, a Bahia é uma fonte criativa inesgotável.

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[b2856] (cultura_esporte) O desafio do Novo Governo será tornar a Bahia um dos mais importantes ecossistemas culturais do Brasil e do mundo — um lugar onde artistas, trabalhadores, empreendedores e instituições culturais possam viver, trabalhar e prosperar.

[b2857] (cultura_esporte) Cultura como direito, trabalho e economia. Não como ornamento de governo, não como concessão de favores, não como palco de inaugurações. Cultura como estrutura produtiva, como cadeia com início, meio e fim econômico, como ambiente onde quem cria pode se sustentar e crescer.

[b2858] (cultura_esporte) O centro dessa visão é a autonomia. Não o Estado como árbitro do que tem valor cultural, mas o Estado como facilitador: quem financia, quem organiza o ambiente, quem garante as regras do jogo.

[b2859] (cultura_esporte) São os próprios agentes culturais — artistas, produtores, gestores, coletivos, comunidades — os sujeitos da política, não seus objetos.

[b2860] (cultura_esporte) Esse ecossistema não começa do zero. A Bahia já tem raiz, já tem linguagem, já tem público. O que falta é estrutura: calendário previsível de editais, equipamentos funcionando, formação de público, inserção na economia digital e nos mercados internacionais. E, sobretudo, o reconhecimento de que as muitas Bahias — o Recôncavo, o Sertão, o Litoral Sul, o Extremo Sul, o Oeste — têm expressões próprias que merecem políticas próprias.

[b2861] (cultura_esporte) A Bahia será o destino ideal para quem deseja viver de Cultura e para a Cultura — e o Novo Governo vai criar as condições para isso.

[b2863] (cultura_esporte) As propostas a seguir se organizam em frentes: gestão e financiamento (autonomia orçamentária e captação multinível); institucionalidade (SECULT, FUNCEB, IPAC, Fundação Pedro Calmon, IRDEB); infraestrutura (ativação de equipamentos já existentes, Centros de Economia Criativa, Bienal da Bahia); territorialização (diagnóstico por Território de Identidade); patrimônio imaterial e cultura viva; formação e trabalho cultural; economia criativa e mercados internacionais; circulação cultural; e marco jurídico e desburocratização.

[b2864] (cultura_esporte) GESTÃO E FINANCIAMENTO: AUTONOMIA

[b2866] (cultura_esporte) O problema central da política cultural baiana é financeiro: o estado não tem fonte própria estável de recursos para a cultura.

[b2867] (cultura_esporte) Lei de Incentivo à Cultura: A legislação estadual será modernizada para ampliar a base de empresas incentivadoras, simplificar a aprovação de projetos e criar mecanismos de microfomento para agentes → cultura-esporte/p23

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[b2873] (cultura_esporte) culturais do interior que não têm acesso às estruturas de captação privada. → cultura-esporte/p23

[b2874] (cultura_esporte) Marco jurídico: A modernização da gestão cultural pressupõe ancoragem nos instrumentos normativos vigentes — Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Marco do Fomento à Cultura e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Esses marcos definem regras claras para repasse, prestação de contas e relação entre Estado e agentes culturais. Operá-los adequadamente é prérequisito para qualquer política cultural que pretenda ser executável, não apenas declaratória. → cultura-esporte/p25

[b2875] (cultura_esporte) Calendário de editais: O Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) terá calendário anual de editais setoriais publicado até dezembro do ano anterior — medida simples, mas que muda estruturalmente a capacidade de planejamento dos agentes culturais. Editais sem calendário previsível são, na prática, mecanismo de dependência: só quem tem reserva financeira pode esperar. → cultura-esporte/p20, cultura-esporte/p24, cultura-esporte/p65

[b2876] (cultura_esporte) Programa Nacional Aldir Blanc- Economia Criativa: O Ministério da Cultura recriou a Secretaria de Economia Criativa e prepara o lançamento, previsto para 2026, do Programa Nacional Aldir Blanc para Economia Criativa (PNAB-EC) — uma nova linha de financiamento federal específica para o setor, distinta da PNAB de cultura. A Bahia vai se organizar agora, antes do lançamento: mapeamento de cadeias produtivas criativas por território, capacidade técnica de elaboração de projetos e histórico de execução acima de 60% nos programas já existentes — os três critérios que, historicamente, determinam quais estados chegam preparados para capturar recurso federal novo e quais ficam correndo atrás depois que o edital já fechou. → cultura-esporte/p26

[b2877] (cultura_esporte) A publicação do calendário anual de editais até dezembro do ano anterior é a reforma de menor custo e maior impacto imediato para os trabalhadores da cultura. → cultura-esporte/p24

[b2878] (cultura_esporte) Não exige lei nova. Exige compromisso de gestão. → cultura-esporte/p24

[b2879] (cultura_esporte) INSTITUCIONALIDADE: ESTRUTURA PARA EXECUTAR

[b2880] (cultura_esporte) Uma política cultural só é efetiva quando tem estrutura institucional capaz de sustentá-la. O Novo Governo vai modernizar a Secretaria de Cultura do Estado (SECULT-BA), fortalecendo sua capacidade técnica, sua articulação intersetorial e sua presença no território. → cultura-esporte/p56

[b2881] (cultura_esporte) FUNCEB — A Fundação Cultural do Estado da Bahia será fortalecida como principal braço executor da política de fomento às artes — música, audiovisual, circo, dança, teatro e artes visuais — com foco definido, sistema de monitoramento e indicadores de resultado, não apenas de execução financeira. → cultura-esporte/p56

[b2882] (cultura_esporte) A FUNCEB, embora tenha requalificado a Sala de Cinema Walter da Silveira, em 2025 com recursos da Lei Paulo Gustavo segue isolada, sem calendário de editais de licenciamento de obras integrado ao restante da política de audiovisual proposta neste plano.

[b2883] (cultura_esporte) IPAC — O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia vai ampliar seu escopo além da lógica de tombamento e restauro para integrar o patrimônio a estratégias de desenvolvimento territorial, turismo cultural e economia criativa. Um bem tombado que não gera uso cultural ou econômico para a comunidade local representa investimento público incompleto. → cultura-esporte/p27, cultura-esporte/p30

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[b2889] (cultura_esporte) Fundação Pedro Calmon — Responsável pelo Arquivo Público e pela Biblioteca Pública, terá seus acervos digitalizados e disponibilizados em plataformas públicas. Documentos que só existem em formato físico, em prédios com horário restrito, têm alcance mínimo. → cultura-esporte/p49, cultura-esporte/p56

[b2890] (cultura_esporte) IRDEB — O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia será reposicionado como plataforma pública de conteúdo cultural, produzindo e distribuindo programação que valorize a diversidade baiana em rádio, TV e plataformas digitais. Esse reposicionamento exige modelagem institucional e jurídica cuidadosa, dado o regime público da autarquia. O Novo Governo fará esse trabalho antes de anunciar, não depois. → cultura-esporte/p57

[b2891] (cultura_esporte) A integração com os municípios será reforçada por meio do Sistema Estadual de Cultura, com apoio técnico e financeiro para que cidades do interior possam estruturar suas próprias secretarias e fundos municipais. → cultura-esporte/p55

[b2892] (cultura_esporte) O governo estadual entra como parceiro técnico, não como distribuidor de verbas sem contrapartida de capacidade institucional.

[b2894] (cultura_esporte) EXISTE ANTES DE CONSTRUIR O NOVO

[b2895] (cultura_esporte) Reformar um equipamento cultural e deixá-lo sem programação é gastar duas vezes: na obra e na oportunidade perdida. O governo vai exigir um plano de gestão individualizado para cada equipamento cultural estadual — museus, teatros, centros culturais, casas de cultura — com metas de programação regular, público atendido e sustentabilidade financeira. O que importa não é a existência do espaço: é o que acontece dentro dele. → cultura-esporte/p46, cultura-esporte/p47

[b2897] (cultura_esporte) Será fomentada a criação de centros nas macrorregiões do estado — espaços de trabalho, formação, produção e comercialização estruturados a partir das vocações culturais de cada território. O artesanato do Sertão, a cultura de matriz africana do Recôncavo, a produção audiovisual da Região Metropolitana de Salvador e a cultura popular do interior terão infraestrutura física adequada às suas especificidades produtivas. → cultura-esporte/p39, cultura-esporte/p40, cultura-esporte/p67

[b2899] (cultura_esporte) Será retomada com garantia de periodicidade bienal — algo que nunca existiu desde a primeira edição, em 1966. Criada, interrompida pela ditadura em 1968, retomada em 2014 sem regularidade assegurada. → cultura-esporte/p50

[b2900] (cultura_esporte) O governo vai estabelecer modelo de governança e financiamento que torne a Bienal independente de decisões de cada gestão. Uma mostra que depende da vontade política de cada governador não é uma política cultural: é um evento eventual. → cultura-esporte/p50

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[b2907] (cultura_esporte) COMO CRITÉRIO DE POLÍTICA PÚBLICA

[b2908] (cultura_esporte) A territorialização deixa de ser diretriz discursiva. Cada Território de Identidade — o Recôncavo, o Sertão, a Chapada Diamantina, o Litoral Sul, o Extremo Sul, o Oeste — terá diagnóstico de vocações culturais, mapa de equipamentos, déficit de acesso e potencial econômico, consolidados no respectivo Plano Estratégico Regional. → cultura-esporte/p58

[b2909] (cultura_esporte) Esse diagnóstico orienta onde investir, quanto investir e em quê.

[b2910] (cultura_esporte) As festas populares e manifestações tradicionais — Carnaval, São João, Festa de Iemanjá, Lavagem do Bonfim, Dois de Julho, Micareta de Feira, festas de largo, celebrações de matriz africana e católica popular — receberão financiamento regular e apoio logístico como política estruturada, prevista nos Planos Estratégicos Regionais, não como concessão casuística de cada gestão. → cultura-esporte/p51, cultura-esporte/p52

[b2911] (cultura_esporte) PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURA VIVA

[b2912] (cultura_esporte) O candomblé, a capoeira, o samba-de-roda do Recôncavo, o maculelê, o ofício das baianas de acarajé, os saberes ligados ao sisal e à cerâmica: o patrimônio imaterial baiano será objeto de políticas específicas de registro, preservação e transmissão, com participação ativa das comunidades detentoras desses saberes, não sobre elas. → cultura-esporte/p27, cultura-esporte/p29

[b2913] (cultura_esporte) A capoeira já conta com marco legal próprio, a Lei Estadual nº 14.341/2021, a Lei Moa do Katendê, que dispõe sobre sua salvaguarda e incentivo no estado. A norma, porém, levou quase quatro anos para ser regulamentada, e de forma parcial, restrita ao ambiente escolar. O Novo Governo dará efetividade plena à lei, com alcance ampliado para além das escolas e integração às demais políticas de patrimônio imaterial. A juventude cultural (saraus, hip hop, cultura urbana, linguagens periféricas contemporâneas) aparece de forma residual nas políticas estaduais atuais. Representa uma das fragilidades mais expressivas do modelo vigente, especialmente num estado cuja dinâmica cultural contemporânea está profundamente ancorada nas periferias urbanas e nas juventudes negras. → cultura-esporte/p31, cultura-esporte/p33, cultura-esporte/p38

[b2915] (cultura_esporte) Cultura e educação precisam caminhar juntas. O Novo Governo vai aprofundar a integração entre a política cultural e a rede de ensino público estadual, garantindo que crianças e jovens baianos tenham contato real com as expressões culturais do seu território — não como conteúdo curricular isolado, mas como experiência viva, incluída nos itinerários formativos da rede pública estadual. → cultura-esporte/p61

[b2916] (cultura_esporte) Serão fortalecidos os programas de formação técnica e profissional para trabalhadores da cultura: produtores culturais, técnicos de som e luz, cenografistas, gestores de espaços culturais, curadores, comunicadores especializados. A cultura baiana precisa de profissionais qualificados em toda a sua cadeia, não apenas na ponta criativa. → cultura-esporte/p62

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[b2922] (cultura_esporte) ECONOMIA CRIATIVA E MERCADOS INTERNACIONAIS

[b2923] (cultura_esporte) Cultura como cadeia produtiva significa apoiar não apenas a criação, mas a distribuição, a circulação e a comercialização. Um artista que cria mas não consegue fazer seu trabalho chegar ao público não tem autonomia econômica real.

[b2924] (cultura_esporte) Será criado programa de apoio à presença de artistas e produtos culturais baianos em plataformas digitais, feiras internacionais, festivais globais e circuitos de exportação cultural. A Bahia para de ser fornecedora de insumo criativo para outros monetizarem e passa a capturar o valor que gera. → cultura-esporte/p45

[b2925] (cultura_esporte) Para a cultura audiovisual — cinema, séries, documentários, podcasts, música —, o estado deu um primeiro passo institucional: a Bahia Filmes, inaugurada em junho de 2026 e vinculada à Secult-BA, tem entre suas atribuições legais o apoio à distribuição e comercialização de obras baianas. É um começo, não uma política consolidada — o pacote inicial de R$ 46 milhões é pontual, sem garantia orçamentária plurianual, e a empresa ainda não tem histórico de execução para ser avaliada. O que falta não é mais criar a estrutura: é dotá-la de fundo garantido, escala orçamentária permanente e integração com a FUNCEB, para que a distribuição de obras baianas não dependa da continuidade de um único mandato. → cultura-esporte/p42, cultura-esporte/p68

[b2926] (cultura_esporte) CIRCULAÇÃO CULTURAL COMO POLÍTICA PÚBLICA

[b2927] (cultura_esporte) Circulação não é consequência automática de boas criações. É política pública com instrumentos próprios: cachês de itinerância, transporte subsidiado, programação coordenada entre territórios, acordos entre equipamentos. O governo vai estruturar um sistema estadual de circulação cultural voltado à mobilidade de artistas, itinerância de obras e espetáculos e integração entre regiões. Um artista do Sertão não deveria depender de convite espontâneo para se apresentar no Recôncavo ou em Salvador. Os festivais serão tratados como plataformas permanentes de desenvolvimento territorial e geração de renda, não apenas como vitrines simbólicas. A política de festivais considerará impacto econômico, fluxo turístico, circulação de artistas e sustentabilidade produtiva das cadeias locais envolvidas. → cultura-esporte/p59

[b2928] (cultura_esporte) MARCO JURÍDICO E DESBUROCRATIZAÇÃO

[b2929] (cultura_esporte) A política cultural do Novo Governo será ancorada nos instrumentos jurídicos contemporâneos do setor: o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o Marco do Fomento à Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os fundos de cultura. A ausência dessa ancoragem normativa compromete a execução de qualquer política cultural — por melhor que seja sua concepção. → cultura-esporte/p25

[b2930] (cultura_esporte) Na prática, isso significa editais estruturados por níveis de complexidade — distintos para um coletivo emergente do interior e para uma produtora audiovisual consolidada —, automação de fluxos administrativos, redução de exigências incompatíveis com a realidade dos agentes culturais e previsibilidade nos prazos de pagamento. A morosidade administrativa é o principal fator de precarização econômica dos trabalhadores da cultura na Bahia. → cultura-esporte/p20, cultura-esporte/p25, cultura-esporte/p65

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[b2936] (cultura_esporte) INTEGRAÇÃO REGIONAL E CAPTAÇÃO MULTINÍVEL

[b2937] (cultura_esporte) A Bahia compartilha com outros estados nordestinos uma identidade cultural complementar — música, artesanato, festas populares, matriz afro-brasileira. Faz sentido construir acordos de coprodução, circulação compartilhada e integração de mercados com esses estados, reduzindo custos e ampliando públicos para produções que têm força para circular além das fronteiras estaduais. → cultura-esporte/p60

[b2938] (cultura_esporte) A política cultural não pode depender de um único cano de financiamento. O governo vai estruturar captação em múltiplas fontes: Lei de Incentivo estadual, fundos nacionais, organismos internacionais de cultura e cooperação com entidades do setor criativo → cultura-esporte/p26

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