Acm Neto — texto do programa sobre Infraestrutura, transporte e mobilidade (Governador — BA, 2026)

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Este arquivo tem 122 blocos do programa de Acm Neto, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/50017136341). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ba/tema-infraestrutura-mobilidade).

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[b32] (infraestrutura) A infraestrutura não é obra. É ambulância que chega, professor que permanece, produção que escoa, polícia que acessa, empresa que investe, jovem que não precisa ir para São Paulo para trabalhar.

[b33] (infraestrutura) Estrada é a liberdade de ir e vir. Internet não é luxo. É aula, telemedicina, comércio e cidadania.

[b34] (infraestrutura) Energia, saneamento e água não são setores técnicos. São a diferença entre uma região que fica como promessa e uma que vira potência. As obras que o governo federal prometeu e não entregou, como a Fico-Fiol e o Porto Sul, vão ser cobradas sem descanso. → infraestrutura-mobilidade/p27

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[b1066] (infraestrutura) Capital físico — infraestrutura: energia, portos, estradas, saneamento, conectividade. A Bahia tem aqui uma de suas maiores conquistas recentes: liderança nacional em capacidade eólica instalada, prova de que a Bahia sabe atrair investimento em escala quando as condições se alinham. O desafio é transformar geração em vantagem competitiva real: transmissão, conexão de novos projetos e preços competitivos ainda são gargalos. Logística portuária, malha rodoviária e saneamento urbano não acompanham o mesmo padrão de excelência. Infraestrutura dispersa — excelente num setor, mediana em outro — funciona como uma corrente: a força dos elos fortes não importa se o elo fraco se rompe primeiro.

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[b1519] (infraestrutura) O atraso da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) trava toda a cadeia mineral do Semiárido baiano.

[b1520] (infraestrutura) Sem ferrovia, a mina da BAMIN, em Caetité, não consegue escoar os 26 milhões de toneladas anuais que projeta produzir. O Porto Sul, em Ilhéus — proposto pelo próprio governo do estado em 2008 e ainda inexistente — é a única saída viável para esse volume.

[b1521] (infraestrutura) O resultado é direto: o produtor mineral do Sertão continua pagando frete rodoviário que a Fiol deveria ter substituído há uma década. As jazidas de ferro de Caetité e Piatã operam com volumes inexpressivos porque o frete rodoviário inviabiliza a escala, e porque, sem logística garantida, nunca foram desenvolvidas para operar em grande volume. Os projetos de Piatã e Sento Sé esperam a mesma logística que nunca chegou — em Sento Sé, nem isso.

[b1522] (infraestrutura) O prejuízo é mensurável. As jazidas da BAMIN, em capacidade plena, representariam US$ 2,6 bilhões anuais em comercialização (26 milhões de toneladas a US$ 100/tonelada) — R$ 13 bilhões, mais do que faturou todo o setor mineral baiano em 2024. Somem-se a isso as jazidas de Piatã e Sento Sé, paradas há ainda mais tempo.

[b1523] (infraestrutura) A obra é federal — Fiol e Porto Sul são projetos da União. Mas destravar uma obra federal parada também é trabalho de governo estadual: pressionar, negociar e cobrar prazo do governo federal até a ferrovia e o porto saírem do papel. O governo atual assistiu ao impasse sem pautar essa cobrança.

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[b1529] (infraestrutura) O Novo Governo fará da pressão sobre a União uma prioridade permanente — porque sem ferrovia e sem porto, a mineração do Semiárido continua sendo potencial que nunca vira receita. → infraestrutura-mobilidade/p27

[b1535] (infraestrutura) 1. CONCLUIR A LOGÍSTICA MINERAL

[b1536] (infraestrutura) A Ferrovia de Integração Oeste-Leste não pode continuar sendo promessa. O Novo Governo adotará postura ativa junto ao governo federal e ao concessionário para garantir a retomada das obras do Trecho 1, com cronograma público, responsável definido e penalidade por descumprimento. O que paralisa a FIOL não é uma impossibilidade técnica. É uma decisão política. E decisões políticas se cobram com decisões políticas. → infraestrutura-mobilidade/p28

[b1537] (infraestrutura) FIOL e Porto Sul: Cobrar, Fiscalizar e Entregar

[b1538] (infraestrutura) O governo do Estado reivindicará, junto ao Ministério dos Transportes e ao Ministério dos Portos e Aeroportos, urgência nas obras da conclusão do Trecho 1 da Fiol e da operação do Porto Sul em Ilhéus. → infraestrutura-mobilidade/p27

[b1539] (infraestrutura) A integração da Fiol com a FCA e a futura Fico criará o corredor mineral e agrícola que conecta o Semiárido e grande parte do território da Bahia ao mercado externo pelo porto de Ilhéus, reduzindo o custo de escoamento e abrindo caminho para a produção do interior.

[b1540] (infraestrutura) O governo baiano não tem poderes para concluir a ferrovia por conta própria. Tem o dever político de fazer o governo federal e o concessionário entregarem o que está prometido há mais de quinze anos.

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[b1547] (infraestrutura) Ramal de Piatã e Corredor Multimodal

[b1548] (infraestrutura) O ramal ferroviário que conecta a jazida de Piatã à FCA e à Fiol poderá ser assumido pela própria empresa produtora, desde que haja garantia de conclusão da Fiol/Porto Sul ou de modernização da FCA com acesso ao Porto de São Roque. O Estado apoiará, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), a viabilização desses traçados. Câmara técnica permanente com SDE, Seinfra, CBPM e empresas do setor monitorará gargalos logísticos e priorizará investimentos. → infraestrutura-mobilidade/p30

[b1549] (infraestrutura) Para as jazidas de Sento Sé, existem duas soluções, e ambas são dependentes da modernização da FCA: ramais ferroviários das jazidas para Juazeiro numa hipótese ou para Campo Formoso na outra, interligando-se a FCA.

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[b1611] (infraestrutura) A logística, talvez o mais crítico dos gargalos do agro baiano, permanece como uma promessa não cumprida de gestão em gestão. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), concebida para ser a espinha dorsal do escoamento da produção do interior baiano até o porto de Ilhéus, transformouse num símbolo da inércia governamental: quase 20 anos de anúncios, inaugurações parciais e cronogramas descumpridos, sem que o produtor do interior tenha podido de fato reduzir seu custo logístico por via ferroviária. No caso da FCA, a demora na conclusão da renovação antecipada com a VLI gerou um vácuo contratual tão profundo que o governo federal agora estuda estender o contrato atual por mais dois anos para evitar um "apagão ferroviário", adiando investimentos estruturais de bilhões de reais que já deveriam estar em curso.

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[b1885] (infraestrutura) A malha aérea regional fecha o argumento. Barreiras, Ilhéus, Vitória da Conquista, Lençóis, Petrolina/ Juazeiro, Porto Seguro, todos têm aeroporto. Nenhum tem malha adequada. Será criado um programa estadual de incentivo à abertura e manutenção de rotas regionais, com contrapartida em marketing, garantia de demanda mínima e articulação com prefeituras e iniciativa privada. → infraestrutura-mobilidade/p43

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[b2112] (infraestrutura) Este é o gargalo que vem contendo o crescimento econômico da Bahia e a principal marca da crise econômica e social em que o Estado mergulhou no início do século XXI, configurando uma situação que tem sido identificada como de isolamento logístico. Faltam sistemas de transportes e intermodalidade, criando graves problemas logísticos. Este é um desafio que precisa ser enfrentado com objetividade, firmeza e determinação.

[b2113] (infraestrutura) Duas escalas precisam ser consideradas: a federal e a estadual — e a Bahia perde nas duas, porque o governo estadual, aliado político do governo federal, não usou esse alinhamento para cobrar o que era devido ao baiano.

[b2114] (infraestrutura) O caso mais grave é o da ViaBahia, concessionária da BR-116 Sul e da BR-324 — Salvador–Feira de Santana. Desde outubro de 2019, por decisão judicial, a concessionária ficou desobrigada de investir em manutenção ou ampliação da rodovia, e a ANTT ficou impedida de multar, renegociar ou decretar a caducidade do contrato. Por quase seis anos, a principal via de acesso a Salvador operou sem nenhuma obrigação legal de cuidado — e o governo estadual, do mesmo partido que comanda o Ministério dos Transportes e a Casa Civil, não usou esse peso político para forçar uma solução. O contrato só foi encerrado em 2025, com indenização de R$ 892 milhões pagos pela União à ViaBahia

[b2115] (infraestrutura) — quase R$ 900 milhões que a fiscalização tempestiva poderia ter evitado.

[b2116] (infraestrutura) A rodovia passou à administração emergencial do DNIT, e o leilão da nova concessão só ocorreu em maio de 2026, mais de um ano depois, vencido pelo Consórcio Rota dos Sertões — que até hoje não assumiu a operação. O governador chegou a prometer, em maio de 2026, que passaria a intensificar as cobranças em Brasília: uma reação tardia a um problema que já se arrastava havia anos. Em julho de 2026, uma cratera no km 604, em Simões Filho, interditou a pista repetidamente e levou o governo federal a decretar estado de emergência, sem prazo para solução.

[b2117] (infraestrutura) A proximidade política entre os governos estadual e federal não produziu resultado para quem depende da estrada para trabalhar, transportar mercadorias ou chegar a um hospital.

[b2118] (infraestrutura) No âmbito estadual, a resposta tem sido reativa, não estrutural. O Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia (Derba) foi extinto em fevereiro de 2015, e a manutenção das rodovias estaduais passou a depender de empresas terceirizadas coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura. O padrão se repete todo ano: a Seinfra concentra suas operações de recuperação — mais de mil quilômetros em 2026 — nas semanas que antecedem o São João, quando o fluxo de veículos aumenta no interior. Fora desse período, os trechos que ligam municípios do interior aos grandes centros seguem sem padrão contínuo de conservação, dependendo de reparo emergencial a cada temporada de chuvas.

[b2119] (infraestrutura) Enquanto isto, a população sofre com os buracos nas estradas e a circulação dos produtos fica fortemente prejudicada. Neste cenário, inibe-se a instalação de novas indústrias, comércios e serviços.

[b2120] (infraestrutura) Infraestrutura, transportes e logística passarão a receber um olhar adequado pelo Novo Governo para → infraestrutura-mobilidade/p45

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[b2126] (infraestrutura) recuperar o que se degradou ao longo do tempo, criar novos caminhos para o fluxo de pessoas e de cargas, permitir a expansão do turismo e configurar um novo estágio no desenvolvimento da Bahia. → infraestrutura-mobilidade/p45

[b2127] (infraestrutura) A máquina administrativa do Estado passará a contar com uma unidade técnica especializada, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), dedicada ao acompanhamento e monitoramento de todas as parcerias de investimentos, federais e estaduais na Bahia, nas áreas de transportes — ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovia, portos, aeroportos —, energia, telecomunicações, saneamento, equipamentos públicos e outros. → infraestrutura-mobilidade/p45

[b2128] (infraestrutura) A Bahia não voltará a ser surpreendida pelo descumprimento de obrigações e investimentos, como ocorreu nos casos da Via Bahia e da FCA!

[b2130] (infraestrutura) Os sistemas de transportes da Bahia apresentam, no presente, grandes e graves deficiências, além da falta de integração intermodal, indispensável para a eficiência econômica. Até mesmo a circulação das pessoas tem estado prejudicada, pela falta de qualidade da infraestrutura e dos serviços.

[b2131] (infraestrutura) A priorização de rodovias, ferrovias e portos segue o Mapa da Vocação Regional (ver Governança por Vocação Regional): corredores que servem Zonas de Industrialização do Interior, Distritos Agroindustriais e polos minerais têm precedência sobre demanda genérica. → infraestrutura-mobilidade/p46

[b2133] (infraestrutura) A rede rodoviária, predominante em nosso país, apresenta duas matrizes que precisam ser consideradas separadamente, em face das responsabilidades administrativas de cada nível de governo.

[b2135] (infraestrutura) A Bahia conta com dois eixos rodoviários longitudinais de responsabilidade federal que, por sua localização geográfica, interligam o Sudeste ao Nordeste do país. Ambas, contudo, negligenciadas em seus trechos no território baiano.

[b2136] (infraestrutura) Caso extremo é o da BR-116 Sul, de Feira de Santana à Divisa BA-MG, que passou longos quinze anos sob o regime de uma concessão mal definida, com graves consequências para a população e a economia baiana, e reflexos negativos para a economia nacional.

[b2137] (infraestrutura) Afastada a Via Bahia, em maio de 2025, o leilão para nova concessão está prometido somente para novembro deste ano, com a programação das obras de modernização somente daqui a três anos, prolongando o sofrimento da população e penalizando os empresários baianos.

[b2138] (infraestrutura) Tanto mais que a mesma concessão envolve a importante ligação Salvador-Feira de Santana, trecho da

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[b2142] (infraestrutura) M U D A N Ç A C O M S E G U R A N Ç A

[b2144] (infraestrutura) BR-324, em precárias condições de tráfego que, no interregno entre uma concessão e outra, o DNIT não cuidou sequer satisfatoriamente. Com isto, ficam prejudicados Salvador, sua Região Metropolitana, o Polo Industrial de Camaçari e o Complexo Portuário da Baía de Todos os Santos.

[b2145] (infraestrutura) O governo federal, contudo, deu prioridade à BR-116 Norte, ligação de Feira de Santana a Salgueiro (PE), cuja concessão acabou de ser leiloada (maio/2026), que, beneficiou a Bahia, mas, ao mesmo tempo, negligenciou a ligação com Juazeiro/Petrolina (PE), principal polo de fruticultura irrigada do país.

[b2146] (infraestrutura) Já a BR-101, para onde extravasaram as cargas da BR-116, também permanece sem a atenção devida, tendo chegado ao extremo, ao exigir a interdição da ponte sobre o rio Jequitinhonha. A duplicação do trecho Divisa SE/BA a Feira de Santana se arrasta há mais de uma década!

[b2147] (infraestrutura) A importante ligação do Oeste baiano com os portos litorâneos e da Chapada Diamantina com a Capital do Estado, que se faz pela BR-242, encontra-se em precárias condições de funcionamento, com os buracos e o volume de tráfego de cargas e passageiros provocando acidentes frequentes, com perda de vidas humanas. Para este eixo não há programada concessão nem recuperação.

[b2148] (infraestrutura) A nova concessão, batizada pelo governo federal de Rota 2 de Julho, cobre 663 km entre o Contorno de Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais, tão logo o contrato seja assinado, terá prazo e qualidade de execução cobradas pelo Novo Governo. → infraestrutura-mobilidade/p26

[b2149] (infraestrutura) Várias outras rodovias federais no Estado estão a requerer atenção e cuidados, algumas delas repassadas à gestão estadual, o que requer reexame, no caso de rodovias de interesse nacional.

[b2151] (infraestrutura) A malha rodoviária estadual será objeto de um amplo programa de investimentos, considerando como diretrizes: • → infraestrutura-mobilidade/p17

[b2152] (infraestrutura) Modernização do sistema rodoviário e implantação de faixas adicionais onde se fizer necessário. • → infraestrutura-mobilidade/p17

[b2153] (infraestrutura) Conservação e manutenção contínua dos principais corredores rodoviários estaduais, inclusive das rodovias federais delegadas. • → infraestrutura-mobilidade/p20

[b2154] (infraestrutura) Expansão do sistema rodoviário estadual, com a implantação e pavimentação de novas ligações intermunicipais, acessos a sedes municipais e complementação de eixos rodoviários, visando integrar novas áreas territoriais e estruturar as regiões. → infraestrutura-mobilidade/p17

[b2155] (infraestrutura) Alguns exemplos podem ser mencionados para compreensão dos desafios: •

[b2156] (infraestrutura) Estruturação do Corredor Ilhéus-Vitória da Conquista. • → infraestrutura-mobilidade/p23

[b2157] (infraestrutura) Estruturação do Corredor Alagoinhas-Salvador, criando novo acesso à Capital do Estado, para desafogar a BR-324. • → infraestrutura-mobilidade/p23

[b2158] (infraestrutura) Implantação e pavimentação da ligação Umburanas-Sento Sé, para complementar a BR-324 e dar acesso à região do Lago de Sobradinho. → infraestrutura-mobilidade/p23

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[b2165] (infraestrutura) Implantação e pavimentação da ligação Ibicoara-Abaíra, na Chapada Diamantina, para interligar os circuitos turísticos do Diamante (Mucugê) e do Ouro (Rio de Contas). • → infraestrutura-mobilidade/p23

[b2166] (infraestrutura) Ampliação da malha rodoviária de todo o Oeste baiano, principalmente nos municípios de Correntina, Jaborandi e Cocos, no Oeste baiano, para atender a nova áreas produtivas e permitir a expansão da agropecuária. • → infraestrutura-mobilidade/p23

[b2167] (infraestrutura) Articulação rodoviária entre as regiões de Vitória da Conquista e Extremo Sul. → infraestrutura-mobilidade/p23

[b2169] (infraestrutura) O Novo Governo elaborará um Plano Emergencial de Recuperação e Modernização da Malha Rodoviária Básica do Estado da Bahia, envolvendo as rodovias federais e estaduais, com indicação da escala de prioridades a ser observada, elencadas em uma matriz de responsabilidades, a ser objeto de gerenciamento rigoroso, de modo a restabelecer as condições de funcionamento do sistema de transportes rodoviários. → infraestrutura-mobilidade/p21

[b2170] (infraestrutura) As ações federais serão objeto de atuação junto ao futuro governo federal para que a Bahia receba a atenção devida por sua importância populacional, econômica e territorial no país. As ações de responsabilidade do governo do Estado serão contempladas em um programa de investimentos que envolverá, se necessário, o recurso à captação de financiamento externo, para que possamos ter todos os corredores rodoviários básicos em plenas condições de funcionamento. → infraestrutura-mobilidade/p22, infraestrutura-mobilidade/p24

[b2172] (infraestrutura) A malha ferroviária na Bahia tem sido, historicamente, uma responsabilidade federal. Neste sentido duas estruturas pedem especial atenção: • a antiga malha baiana da Rede Ferroviária Federal, concedida em sua integralidade à Ferrovia Centro Atlântica (FCA). • a nova Ferrovia Leste-Oeste (Fico-Fiol), destinada a ligar o Centro-Oeste brasileiro ao litoral baiano. •

[b2173] (infraestrutura) Ferrovia Centro Atlântica – FCA.

[b2174] (infraestrutura) Em fase final do processo de renovação de uma concessão traumática para o nosso Estado, vários trechos pré-existentes estão sendo devolvidos à União, mantendo-se apenas a ligação Corinto (MG) a Mapele (Simões Filho), e daí a Campo Formoso, sujeita a condições que não se sabe ainda se atenderão aos interesses da Bahia.

[b2175] (infraestrutura) Ferrovia Leste-Oeste – FICO-FIOL

[b2176] (infraestrutura) Fruto da ligação entre a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração OesteLeste (Fiol), ambas greenfield, em fase de implantação, trata-se de projeto de relevante importância, pelo potencial de desconcentrar a logística nacional, criar um novo eixo de desenvolvimento na Bahia e servir de base para uma futura ligação internacional, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico, na medida em que ocorra, no futuro, sua extensão até o Peru.

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[b2183] (infraestrutura) O Novo Governo estará atento aos cronogramas de recuperação da FCA e de implantação da FicoFiol, em defesa rigorosa e vigilante dos interesses da Bahia. E se valerá desses corredores ferroviários para transformá-los em verdadeiros eixos de desenvolvimento, promovendo estudos para fomento à economia agropecuária e industrial ao longo dos seus percursos. → infraestrutura-mobilidade/p29

[b2184] (infraestrutura) A criação de portos secos, em cidades servidas por cada uma dessas ferrovias, dará origem a novos centros geradores de oportunidades de trabalho e renda, para dinamizar nossa economia. → infraestrutura-mobilidade/p32

[b2185] (infraestrutura) Será estabelecida legislação estadual específica para permitir e estimular a implantação de short lines → infraestrutura-mobilidade/p31

[b2186] (infraestrutura) — ramais ferroviários de menor extensão, voltados a escoar a produção regional até os corredores ferroviários principais, com operação mais flexível e de menor custo que a das grandes concessões → infraestrutura-mobilidade/p31

[b2187] (infraestrutura) — a partir desses eixos, visando a integração territorial e o desenvolvimento do vasto interior baiano. → infraestrutura-mobilidade/p31

[b2189] (infraestrutura) A Bahia tem dimensão territorial que torna a malha aeroviária condição essencial para a interiorização do desenvolvimento econômico e do turismo. O Estado elaborou seu próprio instrumento de planejamento para esse fim, o Plano Aeroviário do Estado da Bahia (PAEBahia), em 2014, com revisão prevista a cada dez anos. O prazo regulamentar venceu em 2024. Passados doze anos da elaboração e dois do vencimento, a revisão não foi feita.

[b2190] (infraestrutura) Essa omissão tem consequência direta sobre a qualidade do planejamento. O Plano se tornou obsoleto, com premissas econômicas, logísticas e tecnológicas defasadas, sem considerar fatores centrais hoje, como participação da iniciativa privada, critérios de concessão e tecnologias emergentes.

[b2192] (infraestrutura) Corrigir essa defasagem é o primeiro passo, não o único. O Novo Governo irá revisar e atualizar o Plano Aeroviário, considerando a atual realidade do Estado e buscando atender à expansão do agronegócio no Oeste, ao crescimento da mineração no interior, ao fortalecimento da energia eólica e solar, à nova dinâmica do turismo, à implantação de novos portos e ferrovias, à ampliação da produção de frutas para exportação em diversas regiões, e à integração com as rodovias BR-116, BR101 e BR-242 e os futuros corredores logísticos. → infraestrutura-mobilidade/p42

[b2193] (infraestrutura) Da atualização do planejamento decorrem as prioridades concretas de infraestrutura. Uma nova infraestrutura aeroviária será dimensionada com foco na requalificação e na operação regular dos aeroportos das cidades do interior, em parceria com o setor privado, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac, a exemplo dos aeroportos de Barreiras, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Bom Jesus da Lapa, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Irecê e Guanambi. Será também analisada a construção de novos aeroportos, como o do Litoral Norte, já identificado desde o PAEBahia de 2014, no sítio de Esplanada, e nunca executado. → infraestrutura-mobilidade/p40, infraestrutura-mobilidade/p44

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[b2199] (infraestrutura) Parte dessa parceria com o setor privado já está em curso, por iniciativa federal, e o Novo Governo dará continuidade a ela. O Ministério de → infraestrutura-mobilidade/p44

[b2200] (infraestrutura) Portos e Aeroportos incluiu Paulo Afonso e Lençóis no leilão do Programa AmpliAR, arrematados pela concessionária do Aeroporto de Guarulhos, e incorporou Barreiras ao processo de repactuação do Aeroporto de Brasília, com investimento previsto de R$ 144,5 milhões. São movimentos que a gestão estadual precisa acompanhar de perto e usar como alavanca, não como substituto de planejamento próprio.

[b2201] (infraestrutura) Nenhuma dessas frentes, sozinha, resolve o problema real do interior baiano. Tão importante quanto dispor de uma moderna infraestrutura aeroportuária é contar com serviço regular de aviação comercial.

[b2202] (infraestrutura) Veja-se o caso de Vitória da Conquista, a terceira cidade mais populosa do Estado e importante centro regional de serviços que, apesar de dispor de infraestrutura aeroportuária moderna, está praticamente isolada de Salvador; e com ela, todo o Sudoeste baiano. Ao contrário, por seu porte e importância, poderia até se tornar um hub sub-regional.

[b2203] (infraestrutura) Na linha do litoral, em apoio e para fomento ao Turismo, Porto Seguro e Ilhéus estão entre as cidades cujos aeroportos precisam ser relocalizados, ampliados e modernizados. → infraestrutura-mobilidade/p40

[b2205] (infraestrutura) O extenso litoral baiano ainda não se tornou objeto de uma política portuária capaz de aproveitar e promover as potencialidades existentes, como tem sido feito em estados com extensões litorâneas bem menores, como o Espírito Santo e Santa Catarina.

[b2206] (infraestrutura) Complexo Portuário da Baía de Todos os Santos

[b2207] (infraestrutura) A Baía de Todos os Santos teve sua função portuária definida desde o Descobrimento e, antes de tornar-se Porto de Salvador a cidade baixa foi, por longo tempo, o “Porto do Brasil”.

[b2208] (infraestrutura) É preciso resgatar esta importância que se esvaiu ao longo do tempo!

[b2209] (infraestrutura) Embora conte com dois portos públicos, sete terminais de uso privado, uma base militar e três estaleiros, e algumas dessas instalações portuárias tenham passado recentemente por ampliação e modernização, fato é que o Complexo Portuário da Baía de Todos os Santos tem sido atualizado para a demanda presente, sem atender às perspectivas futuras de termos a BTS como um dos mais importantes hub-ports do Atlântico Sul.

[b2210] (infraestrutura) Ainda neste momento, e como exemplo, a BTS não conta com um porto em condições nem com capacidade para atender às necessidades do complexo automobilístico que está sendo implantado pela BYD, destinado a produzir 600.000 veículos/ano.

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[b2216] (infraestrutura) O cenário sugere e recomenda a necessidade de novas ampliações das instalações existentes, visando otimizar as suas capacidades, sem prejuízo da identificação e viabilidade de novas instalações greenfield, para consolidar a BTS como complexo portuário de relevância internacional.

[b2217] (infraestrutura) Neste sentido, vale destacar algumas ações estão em curso na BTS, como a constituição da Companhia das Docas de Candeias (CDC), em 2021, semiestatal, com participação majoritariamente privada, com o objetivo de requalificar e retomar as atividades portuárias dos terminais paralisados naquela região.

[b2218] (infraestrutura) A iniciativa em encontra-se em desenvolvimento e o apoio do governo do Estado é fundamental para a consolidação do projeto de implantação do Complexo Portuário.

[b2220] (infraestrutura) Implantado pela CEPLAC, nos anos de ouro da cacauicultura, o Porto de Ilhéus, hoje integrado à Codeba, permanece com desempenho limitado, devendo-se estudar sua integração com a Fico-Fiol, visando a diversificação das cargas a serem movimentadas. Para tanto, precisará receber novos investimentos em sua ampliação e modernização. A implantação do Porto Sul, por sua vez, impõese como consequência natural da conclusão da Fiol, e sua integração com a Fico, dando origem à conformação de um novo complexo portuário no litoral baiano, elemento fundamental para a expansão e desconcentração da economia do nosso Estado. → infraestrutura-mobilidade/p27, infraestrutura-mobilidade/p35

[b2222] (infraestrutura) A Bahia precisa apoiar a iniciativa privada na proposta de implantação do Projeto Logístico Caravelas, que se estende até Araçuaí (MG), beneficiando os vales dos rios Mucuri e Jequitinhonha, inclusive para dar suporte à exploração do lítio, mineral estratégico produzido na região. → infraestrutura-mobilidade/p36

[b2224] (infraestrutura) Em consonância com o restabelecimento da navegação no Rio São Francisco, o Novo Governo promoverá esforços para recuperar e reequipar Porto Fluvial de Juazeiro para que possa servir à dinamização econômica do Polo Juazeiro/Petrolina (PE), criando condições para retomar a intermodalidade, fortalecendo o aglomerado urbano Juazeiro/Petrolina como importante nó logístico, a serviço desse importante polo nacional da fruticultura irrigada. → infraestrutura-mobilidade/p37

[b2225] (infraestrutura) Ao longo desse importante “rio da unidade nacional”, serão estudados e implementados novos terminais e ancoradouros, para servir à dinamização da economia baiana, sem negligenciar a necessária articulação com os vizinhos estados de Minas Gerais e Pernambuco. → infraestrutura-mobilidade/p37

[b2227] (infraestrutura) Serão examinados os arranjos necessários e indispensáveis para aproveitar o potencial portuário do litoral, tirando partido da privilegiada posição geográfica da Bahia em relação ao território brasileiro e o Atlântico Sul, com vistas à navegação de longo curso e a cabotagem.

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[b2234] (infraestrutura) Navegável e utilizado desde os tempos do Brasil Colônia, o rio São Francisco viu esgotar-se o ciclo dos vapores sem que houvesse a adequação do rio a novas embarcações. Por outro lado, o desmatamento de suas margens e áreas tributárias levou a processo de assoreamento, que precisa ser contido e controlado. Daí a sua atual inatividade.

[b2235] (infraestrutura) Nem por isto o Médio São Francisco deixou de avançar no seu processo de desenvolvimento, valendose da rede rodoviária implantada às suas margens. Mas, finalmente, o Brasil parece haver despertado para a importância do transporte aquaviário.

[b2236] (infraestrutura) Ainda assim, a Hidrovia do Rio São Francisco não está entre as prioridades nacionais do programa de hidrovias, embora estudos preliminares estejam sendo realizados e estimada em 5 milhões de toneladas a movimentação de cargas no primeiro ano de operação.

[b2238] (infraestrutura) O Novo Governo realizará gestões efetivas junto à União para inclusão imediata da Hidrovia do Rio São Francisco como prioritária no programa nacional de hidrovias. → infraestrutura-mobilidade/p38

[b2239] (infraestrutura) Paralela e simultaneamente, adotará medidas e providências para otimizar a sua utilização, visando obter os reflexos positivos de sua reativação, em benefício da população ribeirinha. → infraestrutura-mobilidade/p38

[b2242] (infraestrutura) A Baía de Todos os Santos (BTS) é a maior baía do Brasil e a segunda maior do mundo: 1.233 km² de área, 300 km de contorno litorâneo, 17 municípios margeando suas águas — Salvador entre eles.

[b2243] (infraestrutura) Desde o período colonial, essa extensão de água funcionou como elo entre as cidades do entorno, não como barreira. Isso mudou com a implantação do sistema ferry-boat, que substituiu o transporte marítimo pela lógica do rodoviarismo e decretou a estagnação das cidades ao redor da baía.

[b2244] (infraestrutura) Duas décadas de obra que não sai do papel

[b2245] (infraestrutura) A ponte é a maior obra de infraestrutura prometida pelos governos do PT. Foi lançada em 2009, com inauguração inicialmente prevista para 2013. Estamos em 2026: dezenove anos depois, a obra segue sem sair do papel, e já consumiu cerca de R$ 900 milhões — parte disso em campanhas publicitárias.

[b2246] (infraestrutura) A instabilidade não é só de cronograma. É técnica. Em 24 de julho de 2026, o consórcio responsável divulgou vídeo oficial, anunciando a ampliação do vão central em 200 metros — de 482 para 682 metros —, ajuste necessário para permitir a passagem simultânea de dois grandes navios cargueiros.

[b2247] (infraestrutura) Do jeito que estava projetado, o vão bloqueava, na prática, a entrada da própria baía.

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[b2253] (infraestrutura) Essa mudança expõe um problema que vai além da engenharia: quem anuncia a alteração é o consórcio, não o contratante. O consórcio decide e comunica; o Estado, que deveria fiscalizar e aprovar, aparece depois. Essa inversão é a evidência mais clara de que o projeto segue sem controle institucional consolidado.

[b2255] (infraestrutura) A ponte é um projeto estruturante de alto impacto na vida dos baianos, mas nos últimos vinte anos o PT tratou a iniciativa menos como obra de engenharia e mais como peça de propaganda eleitoral

[b2256] (infraestrutura) — sem cronograma sério, sem transparência técnica, e com o custo de ter criado, no imaginário da população, uma expectativa até hoje frustrada.

[b2257] (infraestrutura) Ainda no período de transição, antes da posse do governador, o Novo Governo vai instalar um grupo de avaliação técnica, financeira e jurídica da obra, para eliminar as dúvidas que cercam o projeto → infraestrutura-mobilidade/p15

[b2258] (infraestrutura) — a começar pela mais recente: como o vão original não previa a passagem simultânea de dois cargueiros, se essa é uma condição básica de operação portuária na BTS. → infraestrutura-mobilidade/p15

[b2259] (infraestrutura) A diretriz é clara: nenhum centavo em publicidade até que o projeto tenha condução organizada, prazos reais e cronograma definido. O grupo técnico vai dialogar com o consórcio e com os órgãos reguladores e fiscalizadores para esclarecer, com transparência, cada dúvida pendente. → infraestrutura-mobilidade/p15, infraestrutura-mobilidade/p16

[b2261] (mobilidade) A Baía de Todos os Santos é única, e o Novo Governo vai tratá-la como tal — não como um obstáculo a vencer de carro, mas como o eixo de desenvolvimento que já foi. Isso significa elaborar e implantar um Plano de Transporte Aquaviário de Passageiros para a BTS: linhas definidas, embarcações apropriadas → infraestrutura-mobilidade/p39

[b2262] (mobilidade) — preferencialmente elétricas —, terminais implantados, tripulações formadas, serviço eficiente e seguro para quem mora e para quem visita. → infraestrutura-mobilidade/p7, infraestrutura-mobilidade/p39, infraestrutura-mobilidade/p52

[b2263] (mobilidade) A meta é reconstituir a malha de transporte que o ferry-boat destruiu — equipamento fundamental para reativar a economia do Recôncavo baiano, em linha com as diretrizes da Amazônia Azul e a economia do mar. → infraestrutura-mobilidade/p39

[b2264] (mobilidade) O escopo é claro: transporte de passageiros, não turismo náutico. Marinas, charter e roteiros de passeio pertencem ao Via Náutica da Baía de Todos os Santos, capítulo Turismo. Terminais e infraestrutura portuária podem ser compartilhados entre os dois programas — evita obra duplicada. O potencial da BTS é uma dívida que o Estado tem com sua população, e essa dívida só começa a ser paga quando o Estado retoma o controle do projeto.

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[b2271] (mobilidade) Fortalecer as capitais regionais da Bahia passa pela revisão e atualização de seus planos de mobilidade, em apoio às prefeituras municipais, avaliando a viabilidade de sistemas de transporte de massa de média capacidade, como VLT e BRT. → infraestrutura-mobilidade/p9

[b2272] (mobilidade) Nos últimos 20 anos, o Governo do Estado dificultou os avanços da Prefeitura de Salvador no Sistema de Transporte Coletivo Urbano (STCO): criou empecilhos, impôs regras desiguais de repartição tarifária, forçou integrações deficitárias com o Metrô e negou redução de ICMS sobre o diesel.

[b2273] (mobilidade) Na Região Metropolitana de Salvador, o transporte ferroviário de passageiros será ampliado para atender às cidades metropolitanas e aos distritos industriais — CIA, COPEC e Região de Mataripe. O aglomerado Camaçari-Dias D'Ávila e as cidades de Lauro de Freitas, Simões Filho e Candeias terão seus sistemas de mobilidade modernizados. → infraestrutura-mobilidade/p4, infraestrutura-mobilidade/p13

[b2274] (mobilidade) Em Salvador, além da conclusão do VLT, que ainda se encontra funcionando em operação assistida, o carregamento do metrô, hoje abaixo do volume contratado de passageiros , receberá atenção prioritária. A microacessibilidade às estações será melhorada e a intermodalidade estimulada, com edifícios-garagem integrados a estações selecionadas, para ampliar o uso do transporte público. → infraestrutura-mobilidade/p3, infraestrutura-mobilidade/p10, infraestrutura-mobilidade/p50

[b2275] (mobilidade) No âmbito microrregional, o transporte intermunicipal será estruturado para integrar cada área em torno de sua cidade central e organizar a oferta de serviços públicos e sociais. → infraestrutura-mobilidade/p11

[b2276] (mobilidade) Uma das prioridades do Novo Governo será retomar de imediato o diálogo com a Prefeitura de Salvador, com o objetivo de modernizar a frota de ônibus — convencional ou elétrica — e integrá-la aos novos modais de transporte. → infraestrutura-mobilidade/p7, infraestrutura-mobilidade/p12, infraestrutura-mobilidade/p52

[b2277] (mobilidade) Salvador terá um dos melhores sistemas de transporte público entre as capitais brasileiras. Ao contrário do modelo atual, o Novo Governo será aliado da capital na mobilidade urbana, com ações fundamentadas em uma Estratégia de Desenvolvimento Territorial clara e objetiva. → infraestrutura-mobilidade/p12

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[b3012] (infraestrutura) Qualidade dos Serviços de Telecom.: 23ª

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