Ronaldo Mansur — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — BA, 2026)

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Este arquivo tem 9 blocos do programa de Ronaldo Mansur, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/50016839948). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ba/tema-cultura-esporte).

[p. 16]

[b199] (cultura_esporte) Devemos proteger nosso patrimônio arqueológico, arquitetônico, sociocultural, ambiental e religioso. A questão cultural deverá se colocar no centro programático de um novo projeto político. → cultura-esporte/p27

[p. 22]

[b259] (cultura_esporte) 19. Cultura e fortalecimento de identidades

[b260] (cultura_esporte) Ainda que a cultura jamais tenha ocupado um espaço central no debate político, não se pode ignorar que ela representa um campo em que o capitalismo contemporâneo exerce, cada vez mais e com maior voracidade, sua ação predatória.

[b261] (cultura_esporte) Uma que reconhece seu valor civilizacional e sua capacidade de emancipação humana. Nesta perspectiva a cultura constitui um direito básico, da mesma forma que a saúde, a educação ou a moradia, pois constrói a identidade de um povo, o emancipa, aguça os sentidos, aprimora e amplia a compreensão de mundo e de nós mesmos. Arte e cultura são práticas sociais que permitem a representação e a fabricação do mundo. Por isso, em todos os tempos há quem tente domesticá-las, transformando bens simbólicos em produtos que se compram e vendem, incluídos na lógica da competitividade e da meritocracia. Esta corresponde à segunda concepção de cultura, gestada, parida e sustentada pelo capitalismo.

[b262] (cultura_esporte) Com o início da construção do Sistema Nacional de Cultura (SNC) a partir de 2005, estados e cidades dos mais diversos tamanhos e vocações culturais começaram a implantação dos seus Sistemas de Cultura, pensando a tríade: Conselhos, Planos e Fundos de Cultura. Foi na construção coletiva e popular, que esse modelo sistemático começou a ser implantado e hoje é reivindicado pelos Movimentos de Cultura de todo Brasil como política de cultura estruturante.

[b266] (cultura_esporte) 1. Orçamento compatível com a importância social da Cultura. Garantia de 1,5% do orçamento do estado para a cultura, conforme sugerido pela UNESCO; 2.Editais, leis, programas e fundos, com mecanismos de descentralização territorial e ações afirmativas, dotação orçamentária própria, comissões julgadoras plurais e democráticas (com participação da sociedade civil organizada) e busca ativa nas inscrições, apoio técnico para a participação dos interessados e desburocratização; 3.Transparência, controle e participação social efetivo da população na criação e gestão das políticas culturais; 4. Participação ativa dos trabalhadores culturais no aconselhamento das políticas públicas da cultura. → cultura-esporte/p20, cultura-esporte/p21, cultura-esporte/p22, cultura-esporte/p55

[b268] (cultura_esporte) 20. Gestão pública do esporte e lazer:

[b270] (cultura_esporte) 1. A recuperação da gestão pública do Esporte e Lazer requer um conjunto de medidas; 2.Reforçar o financiamento público direto para o esporte e lazer; 3.Destinar os gastos orçamentários exclusivamente para a garantia do esporte e lazer como direito, nos programas de fomento à vivência esportiva com fins educacionais e de participação; 4.Concentrar a renúncia fiscal em projetos inclusivos e participativos;5.Destinar os recursos extra orçamentários de empresas estatais para a garantia do esporte e lazer como direito e para a iniciação e para a excelência esportivas; 6.Exigir contrapartidas sociais dos recursos públicos e renúncias fiscais dos clubes com o estabelecimento de ingressos sociais, acessíveis à população de baixa renda. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p17, cultura-esporte/p18, cultura-esporte/p19

[b273] (cultura_esporte) O PSOL e a REDE têm compromisso com a cultura, a diversidade da sociedade, o combate a todas as formas de violência, opressão e discriminações, assim como a dignidade humana de todas as os/as baianos/as. A cultura é essencial para a reconstrução e desenvolvimento do país. É preciso ampliar a ação das instituições culturais e do sistema estadual de cultura assim como sua articulação nacional. Propomos políticas de direitos ao esporte e ao lazer e o seu fomento como inserção na agenda estadual. Fortalecer a gestão pública do sistema esportivo e o fortalecimento de um Sistema Nacional. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p55, cultura-esporte/p69

FIM — 9 blocos neste arquivo.