Ronaldo Mansur — texto do programa sobre Educação (Governador — BA, 2026)

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[b50] (educacao) A preocupação essencial do PSOL e REDE será com a educação e a saúde. As experiências educacionais que estimulamos serão críticas e trabalharão de forma interdisciplinar a convivência entre os diversos grupos sociais e comunitários estimulando o seu diálogo e priorizando as suas experiências, buscando dar visibilidade às suas identidades, ancestralidades e ao seu modo de ser, sentir e pensar. Na saúde será estimulado o cuidado com toda a população e a dimensão solidária com sua situação, crescimento e destino, neste sentido buscaremos a formação de equipes interdisciplinares englobando profissionais de saúde, previdência, assistência, qualidade de vida – com ênfase na Terceira Idade, hábitos sanitários e de higiene. A atuação nestas áreas se dará de forma a contemplar outros olhares de saúde e educação encontrados nas comunidades tradicionais e nas experiências holísticas. → educacao/p42

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[b121] (educacao) Educação como direito de todos e todas

[b122] (educacao) O princípio estruturante da nossa proposta de governo é a garantia do preceito constitucional da educação como um direito e um dever do Estado. Defendemos a valorização da escola como espaço de reelaboração de conhecimentos socialmente úteis. Em quaisquer dos seus níveis e etapas, o processo educativo deve favorecer que os educandos possam ler e compreender os mundos físico e social para que possam agir para modificá-los em benefício de todos. São princípios deste programa:

[b123] (educacao) Por uma educação democrática: para que os trabalhadores atuem mais diretamente na construção de uma sociedade justa, igualitária, livre e fraterna, é preciso que a democracia esteja institucionalmente consolidada, associada a um processo de contínua ampliação, de modo a favorecer a inserção, na vida política, de atores sociais, até então excluídos, e a educação tem papel importante nesses processos.

[b124] (educacao) Pela valorização dos profissionais da Educação: garantir, em todas as redes públicas de educação básica, no mínimo, o efetivo cumprimento da lei do piso salarial nacional para o magistério e inclusão dos demais profissionais em educação na mesma, associado a planos de cargos e carreiras e política de formação. → educacao/p29, educacao/p30, educacao/p81

[b125] (educacao) Pela garantia dos recursos necessários para a educação: É preciso superar a lógica da destinação apenas de recursos possíveis para a educação, orientando os orçamentos pelos recursos necessários para a garantia de uma educação de qualidade. O Estado deve cumprir o papel de financiar a educação pública.

[b127] (educacao) A educação é peça essencial num processo de inclusão e de garantia da dignidade. É preciso combater o analfabetismo. Basta dar uma olhada nas gestões carlistas nesses cinqüenta anos para perceber que desdenham da educação. No final do ano passado fecharam mais de quarenta escolas de educação de jovens e adultos em Salvador. E o EJA é o que se tem de essencial em políticas de combate ao analfabetismo, por onde o adulto e o jovem que não tiveram acesso no tempo regular retornem à escola. Fechar a escola é condenar essas pessoas ao analfabetismo, é dizer para quem não está na escola que continue sem vir para escola. A justificativa de que não completou a turma, que tem poucos alunos, é absurda, porque na verdade o que o estado precisa fazer é promover uma política de estímulo, de convencimento das pessoas para voltar para escola, para vir para escola, para se matricular. Dar condições para que as pessoas venham, pensar em uma bolsa que possa substituir a necessidade do trabalho ou do transporte. Assim, a política educacional é chave no combate ao analfabetismo.

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[b128] (educacao) O que ACM Neto implementou na educação da capital não deu certo. Ao contrário, o carlismo é responsável por esse quadro de abandono e de exclusão que a nossa população vive. Suas políticas vêm sendo engendradas há mais de cinquenta anos na Bahia. Eles são responsáveis por esse desenho social da Bahia da exclusão, da falta de acesso à terra. Não há dúvida que o PT falhou, mas principalmente na necessidade de buscar resolver os problemas de garantia e inclusão. Nesse sentido, a volta do carlismo é uma alternativa pior pois vê como necessário beneficiar pequenos grupos políticos em detrimento da inclusão da maioria vulnerável da população.

[b133] (educacao) 1.Ampliar as vagas em creches e criar programas de creches noturnas; 2.Universalizar o atendimento na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio, com atenção especial às escolas do campo, às escolas quilombolas e às escolas diferenciadas indígenas; 3.Matricular na EJA todos que dela necessitam; 4.Ampliar as vagas na educação profissional e tecnológica; 5.Aumentar as vagas no ensino superior, tanto na graduação, quanto na pós-graduação; 6.Instalar processos de escolhas de diretores das escolas, a partir de consultas feitas com a participação da comunidade escolar; 7. Instalar instâncias colegiadas, escolhidas através de consultas às comunidades escolares, que terão a função de definição das políticas de cada unidade escolar; 8. Formular políticas públicas dos sistemas municipais, estaduais, distrital e federal de educação a partir de processos conferências, com ampla participação das comunidades escolares; pela autonomia financeira, administrativa e de gestão das instituições públicas de ensino em todos os níveis. → educacao/p1, educacao/p6, educacao/p16, educacao/p17, educacao/p18, educacao/p21, educacao/p40, educacao/p43, educacao/p59, educacao/p60, educacao/p62, educacao/p63, educacao/p73, educacao/p79, educacao/p86

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[b193] (educacao) 6-A imprescindível necessidade do cuidar e educar

[b194] (educacao) Teremos preocupação essencial com a educação e a saúde. Com o fortalecimento das experiências educacionais do nosso estado. Com o cuidado com o EJA, do ensino médio e profissionalizante. Não será permitida a venda de espaços escolares para fazer caixa do governo. O diálogo e a valorização dos trabalhadores da educação serão cuidados permanentes, além de sua formação continuada. Na saúde será estimulada a formação de equipes interdisciplinares englobando profissionais de saúde, previdência e assistência, a valorização dos profissionais da saúde, a qualidade de vida das pessoas, a atenção à Terceira Idade, serão avaliados as estratégias de gestão do fluxo de pacientes. A Secretaria de Saúde contemplará outros olhares de saúde encontrados nas comunidades tradicionais e nas experiências holísticas. → educacao/p6, educacao/p29, educacao/p42, educacao/p43, educacao/p67, educacao/p81

[p. 18]

[b216] (educacao) 1. Educação sexual em unidades escolares e de saúde básica, incluindo regiões rurais e comunidades tradicionais, abordando a prevenção à violência sexual, doméstica e de gravidezes precoces ou indesejadas. → educacao/p41

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[b250] (educacao) 1. Que todos os estudantes tenham acesso a moradia, alimentação, transporte, apoio social, didático e psicológico - independente da família ter condições para tal - é essencial para a efetivação da política de cotas e democratização da universidade. Devemos apontar para 3,5 bilhões para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a transformação do decreto em política de Estado através de Lei; 2. Ampliação do acesso com transição planejada das vagas criadas pelo PROUNI e o FIES para as universidades públicas: O PROUNI e o FIES foram programas responsáveis pela ampliação da entrada de estudantes de baixa renda no Ensino Superior. No entanto, também teve como consequência a formação de grandes tubarões do ensino, que aplicam o projeto de mercantilização. É necessário planejar uma transição das vagas criadas pelos dois programas em novas vagas no ensino superior público, defendendo que todos os estudantes que já integram os programas ou venham a integrar no período de transição, tenham o direito de terminar seus cursos assegurado que os jovens tenham condições de permanecer ou regressar às suas terras originais, e serem assim contemplados pelos programas, projetos e ações para a juventude. → educacao/p23, educacao/p24, educacao/p25

FIM — 13 blocos neste arquivo.