Elmano de Freitas — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — CE, 2026)

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[b129] (financas_gestao) FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E

[b131] (financas_gestao) Os avanços do Ceará decorreram de instituições públicas mais sólidas, maior capacidade para planejar, executar políticas públicas e responder com agilidade aos desafios contemporâneos.

[b132] (financas_gestao) O Governo Elmano adotou uma estratégia exitosa estruturada em três dimensões complementares:

[b134] (financas_gestao) Gestão fiscal responsável e desenvolvimento econômico, preservando o equilíbrio das contas públicas, ampliando investimentos e fortalecendo um ambiente favorável à inovação, ao empreendedorismo e à geração de empregos. → contas-gestao/p4

[b135] (financas_gestao) 2. Governança interfederativa, ampliando a cooperação entre Estado, municípios e Governo Federal para aumentar a eficiência das políticas públicas.

[b137] (financas_gestao) Os resultados obtidos apresentados a seguir, demonstram a consistência desse modelo:

[b138] (financas_gestao) • Capacidade de Pagamento: Conquista da nota máxima CAPAG A+ concedida pelo Tesouro Nacional.

[b139] (financas_gestao) • Investimento Público Histórico: R$ 4,8 bilhões em 2025 (o maior investimento público nominal da história do Estado) e R$ 2,82 bilhões no 1º semestre de 2026.

[b144] (financas_gestao) • Mais de 15,4 mil pessoas foram incorporadas aos quadros do Estado por meio de concurso público entre 2023 e 2026, números que comprovam o investimento do Governo do Ceará na contratação de pessoal para melhorar os serviços à população.

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[b230] (financas_gestao) 1. Fortalecer a gestão pública Promovendo uma administração estratégica, inovadora, participativa e orientada por resultados. → contas-gestao/p1

[b231] (financas_gestao) 2. Modernizar o Estado Ampliando a transformação digital, a inteligência de dados e a qualidade dos serviços públicos. → contas-gestao/p2

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[b250] (financas_gestao) 12. Fortalecer a cooperação federativa e a inserção internacional do Ceará Ampliando parcerias estratégicas e oportunidades de desenvolvimento. → contas-gestao/p13

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[b256] (financas_gestao) 1. Gestão Estratégica, Governança Interfederativa, Compartilhada e Inovadora;

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[b277] (financas_gestao) GESTÃO ESTRATÉGICA, GOVERNANÇA INTERFEDERA-

[b278] (financas_gestao) TIVA, COMPARTILHADA E INOVADORA

[b279] (financas_gestao) A gestão estratégica e a governança interfederativa constituem pilares fundamentais para consolidar um modelo de desenvolvimento capaz de reduzir desigualdades, ampliar a eficiência das políticas públicas e promover resultados concretos para a população. Nos últimos anos, o Governo do Estado do Ceará avançou significativamente na modernização da administração pública, na transformação digital, na gestão baseada em evidências e na construção de mecanismos permanentes de cooperação com os municípios, consolidando-se como referência nacional em inovação na gestão pública.

[b280] (financas_gestao) Iniciativas como a Caravana Ceará Um Só, a Plataforma Ceará Um Só, a expansão dos serviços digitais, o compartilhamento de soluções tecnológicas e a universalização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) demonstram que o fortalecimento da gestão pública passa pela cooperação federativa, pelo planejamento integrado e pelo compartilhamento de capacidades institucionais entre Estado e municípios.

[b281] (financas_gestao) O próximo ciclo de governo será orientado pela consolidação e pelo aprofundamento dessas iniciativas, fortalecendo a capacidade institucional dos entes públicos, ampliando a transformação digital, difundindo soluções inovadoras e promovendo uma governança cada vez mais integrada, transparente e orientada por resultados. → contas-gestao/p1

[b282] (financas_gestao) Em articulação com o Governo Federal, os municípios, os consórcios públicos, a academia, o setor produtivo e a sociedade civil, o Estado continuará aperfeiçoando seus instrumentos de planejamento regional, gestão territorial e cooperação interfederativa, fortalecendo a capacidade → contas-gestao/p13

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[b283] (financas_gestao) de atração de investimentos, de inovação e de desenvolvimento sustentável em todas as regiões do Ceará.

[b284] (financas_gestao) O objetivo deste eixo é consolidar o Ceará como referência nacional em gestão pública estratégica, inovação governamental e cooperação interfederativa, fortalecendo a capacidade do Estado e dos municípios para oferecer serviços públicos de maior qualidade, ampliar a eficiência administrativa, promover equilíbrio regional e gerar melhores resultados para a população.

[b286] (financas_gestao) • Ampliar o apoio técnico aos municípios – Fortalecendo os programas → contas-gestao/p12

[b287] (financas_gestao) Ceará Mais Digital e Ceará Um Só, compartilhando plataformas tecnológicas, metodologias de gestão, soluções digitais e instrumentos de planejamento capazes de elevar a eficiência da gestão municipal. → contas-gestao/p12

[b288] (financas_gestao) • Implantar o Cadastro Imobiliário Público Integrado com os municípios cearenses – Criando uma base de dados patrimonial unificada, a partir da unificação das bases patrimoniais imobiliárias e de cadastros imobiliários dos municípios cearenses, de maneira associada ao Sistema → contas-gestao/p14

[b289] (financas_gestao) Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), com objetivo de fortalecer a gestão georreferenciada e territorial do Estado do Ceará, integrada com os municípios. → contas-gestao/p14

[b290] (financas_gestao) • Aperfeiçoar instâncias e práticas de Gestão Compartilhada e → contas-gestao/p3

[b291] (financas_gestao) Transparente – Incrementando instrumentos e procedimentos de participação social, compartilhamento de soluções de problemas com a sociedade, aperfeiçoamento dos canais de transparência e difusão de conhecimento sobre as políticas públicas em desenvolvimento. → contas-gestao/p3

[b292] (financas_gestao) • Implantar a Estratégia Estadual de Educação Financeira e → contas-gestao/p18

[b293] (financas_gestao) Previdenciária – Desenvolvendo ações educativas voltadas a estudantes, servidores públicos e à sociedade, promovendo educação financeira, prevenção ao superendividamento, proteção contra fraudes, orientação previdenciária e uso consciente dos serviços financeiros. → contas-gestao/p18

[b294] (financas_gestao) • Ampliar a capacidade de captação e execução de recursos não onerosos – Fortalecendo a articulação com o Governo Federal, organismos internacionais e mecanismos de financiamento climático, incluindo recursos provenientes de REDD+, do mercado de carbono e do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), ampliando a capacidade de investimento do Estado sem aumento do endividamento público. → contas-gestao/p8

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[b302] (financas_gestao) • Criar o Programa de Reconhecimento de Boas Práticas de Gestão → contas-gestao/p15

[b303] (financas_gestao) Pública Municipal – Institucionalizando mecanismos permanentes de reconhecimento das boas práticas de gestão pública e transparência, fortalecendo indicadores de desempenho, gestão baseada em evidências, transparência, participação social, inovação e eficiência administrativa, estimulando a melhoria contínua das gestões municipais. → contas-gestao/p15

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