Elmano de Freitas — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — CE, 2026)

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Este arquivo tem 12 blocos do programa de Elmano de Freitas, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/60017034681). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ce/tema-habitacao-cidades).

[p. 15]

[b240] (moradia_cidades) Construindo cidades mais resilientes, inclusivas e preparadas para os desafios ambientais. → habitacao-cidades/p3

[p. 19]

[b307] (moradia_cidades) • Fortalecer o apoio técnico aos municípios no planejamento territorial e urbano – Disponibilizando assistência técnica, capacitação e instrumentos de planejamento para incentivar o desenvolvimento urbano sustentável, a adaptação às mudanças climáticas, a ocupação equilibrada do território e a qualificação da infraestrutura urbana, respeitando a autonomia e as competências municipais. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p15

[p. 39]

[b607] (moradia_cidades) • Fortalecer a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – → habitacao-cidades/p4

[b608] (moradia_cidades) Consolidando o Programa Moradia Ceará e ampliando o acesso à moradia digna por meio da construção, melhoria, regularização fundiária, reforma habitacional e urbanização de assentamentos precários, em articulação com as políticas habitacionais do Governo → habitacao-cidades/p4, habitacao-cidades/p5, habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p10, habitacao-cidades/p11

[b610] (moradia_cidades) • Consolidar o Programa Entrada Moradia Ceará – Ampliando o acesso das famílias de baixa renda à casa própria por meio de subsídios, financiamento facilitado, fortalecimento do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e ampliação das parcerias com instituições financeiras e organismos nacionais e internacionais. → habitacao-cidades/p6

[b611] (moradia_cidades) • Fortalecer a produção de habitação sustentável e o desenvolvimento urbano integrado – Incentivando projetos habitacionais com eficiência energética, acessibilidade, arborização, drenagem sustentável e infraestrutura urbana completa, incluindo saneamento, mobilidade, iluminação pública, equipamentos comunitários, comércio, serviços, esporte, lazer e convivência, promovendo maior qualidade de vida e desenvolvimento econômico local. → habitacao-cidades/p9

[b612] (moradia_cidades) • Ampliar as modalidades dos programas habitacionais voltados às comunidades e ao meio rural – Fortalecendo o Minha Casa, Minha Vida → habitacao-cidades/p8

[b613] (moradia_cidades) Entidades e Minha Casa, Minha Vida Rural, ampliando a assistência técnica às associações, cooperativas e entidades da sociedade civil, promovendo integração com programas sociais e urbanos e fortalecendo a organização comunitária. → habitacao-cidades/p8

[b614] (moradia_cidades) • Integrar a gestão de riscos às políticas habitacionais – Fortalecendo o mapeamento permanente de áreas suscetíveis a inundações, alagamentos, deslizamentos e outros riscos ambientais, apoiando os municípios na implementação de ações integradas de regularização fundiária, urbanização, melhoria habitacional e reassentamento humanizado das famílias em situação de maior vulnerabilidade. → habitacao-cidades/p10, habitacao-cidades/p12

[b616] (moradia_cidades) • Fortalecer a transição para cidades resilientes, sustentáveis e de baixo carbono – Ampliando a descarbonização dos centros urbanos por meio da eletrificação da mobilidade, a redução da dependência do transporte motorizado, a eficiência energética, a adoção de tecnologias de baixa emissão, a recuperação da infraestrutura verde e a incorporação de critérios de sustentabilidade nas obras e na infraestrutura urbana. → habitacao-cidades/p3

[p. 40]

[b619] (moradia_cidades) • Ampliar a adoção de Soluções Baseadas na Natureza e Infraestruturas → habitacao-cidades/p13

[b620] (moradia_cidades) Verdes e Azuis – Integrando essas soluções ao planejamento urbano para fortalecer a gestão das águas pluviais, a contenção sustentável de encostas, a recuperação ambiental, a redução dos riscos de inundações e alagamentos e a adaptação das cidades às mudanças climáticas. → habitacao-cidades/p13

FIM — 12 blocos neste arquivo.