Cappelli — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — DF, 2026)

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[b108] (cultura_esporte) 10. Cultura, Patrimônio, Economia Criativa e Turismo;

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[b420] (cultura_esporte) 5.10 CULTURA, PATRIMÔNIO, ECONOMIA CRIATIVA E TURISMO

[b422] (cultura_esporte) O Distrito Federal possui produção cultural intensa, diversa e reconhecida nacionalmente, com presença expressiva nas artes, no audiovisual, na música, no teatro, na dança, na literatura, nas culturas populares e urbanas, no patrimônio e nas atividades da economia criativa. Essa vitalidade convive, porém, com forte concentração territorial dos equipamentos e da programação, manutenção insuficiente dos espaços, burocracia no fomento, fragilidade de algumas cadeias produtivas e baixa integração entre cultura, educação, turismo, tecnologia e desenvolvimento econômico.

[b423] (cultura_esporte) A Secretaria de Cultura e Economia Criativa dispõe de orçamento próprio limitado, concentrado em pessoal, administração, manutenção de equipamentos e ações institucionais.

[b424] (cultura_esporte) O Fundo de Apoio à Cultura - FAC constitui o principal instrumento de financiamento direto e deve ser preservado, descentralizado e aperfeiçoado. A Lei de Incentivo à Cultura opera por renúncia de ICMS e ISS, mas ainda apresenta escala reduzida e concentração de patrocinadores e projetos.

[b425] (cultura_esporte) A gestão de milhares de projetos, somada à complexidade do CEAC, dos editais, das readequações e das prestações de contas, exige reforço da SUFIC e do CAFAC, procedimentos proporcionais ao risco, informatização e maior transparência sobre seleção, contratação, pagamento, execução e resultados. O controle público deve assegurar a correta aplicação dos recursos sem transformar a burocracia em barreira para artistas, produtores, coletivos e organizações culturais.

[b426] (cultura_esporte) A rede pública reúne equipamentos de grande relevância, como o Teatro Nacional

[b427] (cultura_esporte) Cláudio Santoro, o Cine Brasília, o Museu Nacional da República, o Museu de Arte de Brasília, o Centro Cultural Três Poderes, a Biblioteca Nacional de Brasília, o Centro de Dança, a Casa do Cantador, o Centro Cultural Renato Russo, o Complexo Cultural de Samambaia, o Cine Itapuã e os espaços de Planaltina. Entretanto, a oferta permanece concentrada no Plano Piloto e muitas Regiões Administrativas não dispõem de equipamento cultural público estruturado, manutenção regular ou programação continuada.

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[b432] (cultura_esporte) Democratizar o acesso à cultura, fortalecer os mecanismos de financiamento, preservar e ativar o patrimônio, valorizar artistas e trabalhadores, estruturar as cadeias da economia criativa e transformar a cultura e o turismo em instrumentos de identidade, desenvolvimento, inclusão, trabalho e renda em todas as Regiões Administrativas. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p12, cultura-esporte/p18, cultura-esporte/p52

[b434] (cultura_esporte) • cultura como direito, identidade, memória e atividade econômica;

[b435] (cultura_esporte) • descentralização territorial, diversidade, acessibilidade e ações afirmativas;

[b436] (cultura_esporte) • continuidade, transparência, simplificação e avaliação dos mecanismos de fomento;

[b437] (cultura_esporte) • preservação, manutenção preventiva, ocupação pública e uso sustentável do patrimônio e dos equipamentos;

[b438] (cultura_esporte) • valorização do trabalho artístico, técnico e produtivo e fortalecimento das cadeias da economia criativa;

[b439] (cultura_esporte) • integração entre cultura, turismo, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento econômico e relações internacionais;

[b440] (cultura_esporte) • implantação gradual, aproveitamento das estruturas existentes e responsabilidade fiscal.

[b442] (cultura_esporte) 32. Cultura em todo o DF - FAC democrático e economia criativa. Preservar o FAC, publicar calendário anual de editais, regionalizar recursos, simplificar CEAC e prestações de contas com controle proporcional ao risco, ampliar a Lei de Incentivo, fortalecer Pontos de Cultura e Conexão Cultura e apoiar formação, formalização, crédito, Distritos Criativos e acesso a mercados para artistas e empreendedores. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p6, cultura-esporte/p7, cultura-esporte/p8, cultura-esporte/p17, cultura-esporte/p18, cultura-esporte/p25

[b443] (cultura_esporte) 33. Patrimônio vivo, audiovisual e Brasília destino. Recuperar e programar equipamentos culturais, concluir a recuperação do Teatro Nacional, profissionalizar o Cine Brasília, fortalecer Festival de Brasília, Film Commission, Polo Audiovisual, Orquestra e Rádio Cultura, preservar patrimônio material e imaterial e integrar calendário, arquitetura, gastronomia, eventos, turismo rural, embaixadas, aeroporto e RIDE para aumentar circulação e permanência de visitantes. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p4, cultura-esporte/p12, cultura-esporte/p19, cultura-esporte/p21, cultura-esporte/p25, cultura-esporte/p27, cultura-esporte/p49, cultura-esporte/p52, cultura-esporte/p59

[b445] (cultura_esporte) • maior execução, regularidade, descentralização e transparência do FAC e da Lei de

[b447] (cultura_esporte) • redução da burocracia e dos prazos de seleção, contratação, pagamento e prestação de contas;

[b448] (cultura_esporte) • recuperação, reabertura, acessibilidade e programação regular dos equipamentos culturais;

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[b451] (cultura_esporte) • ampliação da oferta cultural e audiovisual nas Regiões Administrativas;

[b452] (cultura_esporte) • fortalecimento da Orquestra, da Rádio Cultura, do Festival de Brasília e das cadeias criativas;

[b453] (cultura_esporte) • aumento da formação, formalização, circulação, trabalho e renda na economia criativa;

[b454] (cultura_esporte) • maior preservação e ativação do patrimônio material e imaterial;

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[b461] (cultura_esporte) O Distrito Federal possui tradição esportiva, população jovem, clima favorável às atividades ao ar livre e uma rede formada por centros olímpicos e paralímpicos, estádios, ginásios, quadras escolares, parques, pistas, campos e equipamentos comunitários. Apesar desse patrimônio, a oferta permanece desigual entre as Regiões Administrativas, muitos espaços apresentam manutenção insuficiente, faltam programação regular e profissionais, e a política esportiva ainda é pouco integrada à educação, à saúde, à assistência social, à segurança e ao desenvolvimento urbano.

[b462] (cultura_esporte) Crianças e jovens de áreas vulneráveis encontram barreiras para acessar iniciação esportiva, materiais, transporte e competições. Pessoas com deficiência, pessoas idosas, mulheres e populações de baixa renda enfrentam limitações adicionais de acessibilidade, segurança e oferta adequada. O esporte de rendimento carece de planejamento contínuo, apoio técnico e critérios transparentes, enquanto clubes, associações, federações, projetos sociais e atletas convivem com fragmentação dos programas e dificuldade de acesso ao fomento.

[b463] (cultura_esporte) O lazer também precisa ser reconhecido como direito e componente da qualidade de vida. Parques, praças, quadras e espaços públicos devem receber manutenção, iluminação, acessibilidade e atividades regulares. A política deve superar a concentração em grandes eventos e combinar esporte educacional, participação comunitária, saúde, inclusão, rendimento, formação profissional e ocupação segura dos territórios.

[b465] (cultura_esporte) Democratizar o acesso ao esporte e ao lazer, assegurar equipamentos seguros e acessíveis, ampliar a prática regular de atividades físicas e utilizar o esporte como instrumento de educação, saúde, inclusão, convivência, prevenção da violência, desenvolvimento humano e geração de oportunidades. → cultura-esporte/p35, cultura-esporte/p37

[b467] (cultura_esporte) • esporte e lazer como direitos sociais e políticas permanentes de Estado;

[b468] (cultura_esporte) • prioridade ao esporte educacional, comunitário e inclusivo;

[b469] (cultura_esporte) • descentralização territorial e acesso gratuito ou socialmente orientado;

[b470] (cultura_esporte) • integração com educação, saúde, assistência social, segurança, cultura e urbanismo;

[b471] (cultura_esporte) • acessibilidade, igualdade de gênero, proteção de crianças e adolescentes e respeito à diversidade; → cultura-esporte/p45

[b472] (cultura_esporte) • valorização dos profissionais, atletas, paratletas, organizações e iniciativas comunitárias;

[b473] (cultura_esporte) • planejamento, transparência, manutenção preventiva e avaliação de resultados. → cultura-esporte/p46, cultura-esporte/p78

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[b477] (cultura_esporte) 34. Esporte e lazer para todas as idades e territórios. Recuperar e programar Centros → cultura-esporte/p29, cultura-esporte/p35, cultura-esporte/p78

[b478] (cultura_esporte) Olímpicos e Paralímpicos, quadras, campos, ginásios, parques e praças; ampliar esporte educacional, comunitário, feminino, para pessoas idosas e paradesportivo; apoiar talentos e atletas com critérios públicos; integrar atividade física à saúde e prevenção da violência; e exigir legado social e econômico dos grandes eventos. → cultura-esporte/p29, cultura-esporte/p35, cultura-esporte/p37, cultura-esporte/p41, cultura-esporte/p42, cultura-esporte/p43, cultura-esporte/p44, cultura-esporte/p45, cultura-esporte/p73, cultura-esporte/p78

[b480] (cultura_esporte) • aumento da prática regular de atividades físicas e esportivas em todas as faixas etárias;

[b481] (cultura_esporte) • ampliação do esporte educacional, comunitário, feminino, para pessoas idosas e paradesportivo; → cultura-esporte/p41, cultura-esporte/p44, cultura-esporte/p73

[b482] (cultura_esporte) • recuperação, acessibilidade e maior ocupação dos equipamentos públicos;

[b483] (cultura_esporte) • redução das desigualdades territoriais de acesso ao esporte e ao lazer;

[b484] (cultura_esporte) • fortalecimento da saúde, da convivência, da proteção social e da prevenção da violência;

[b485] (cultura_esporte) • apoio mais transparente e efetivo a atletas, paratletas, profissionais e projetos sociais; → cultura-esporte/p43

[b486] (cultura_esporte) • crescimento da economia e do turismo esportivo, com legado permanente para a população.

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[b646] (cultura_esporte) • realizar diagnóstico financeiro e operacional da política cultural, do FAC, da Lei de

[b647] (cultura_esporte) Incentivo, dos equipamentos, do patrimônio e dos projetos em execução;

[b648] (cultura_esporte) • iniciar inventário dos equipamentos culturais e publicar calendário preliminar de editais e medidas de simplificação do fomento. → cultura-esporte/p7, cultura-esporte/p49

[b649] (cultura_esporte) • apresentar plano de modernização do FAC e da LIC, inventário preliminar dos equipamentos e modelagem para reabertura integral do Teatro Nacional, com prioridades, custos e fontes de financiamento. → cultura-esporte/p4, cultura-esporte/p8

[p. 43]

[b665] (cultura_esporte) • realizar inventário dos equipamentos esportivos e de lazer, publicar diagnóstico de funcionamento dos Centros Olímpicos e Paralímpicos e apresentar plano emergencial de manutenção, acessibilidade e programação territorial; → cultura-esporte/p29, cultura-esporte/p46, cultura-esporte/p78

[p. 45]

[b698] (cultura_esporte) • recursos federais, distritais, emendas, fundos, patrocínios e parcerias destinados à cultura, patrimônio, turismo, esporte e lazer, com contrapartidas públicas, transparência e avaliação de resultados;

FIM — 51 blocos neste arquivo.