Cappelli — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — DF, 2026)

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[p. 23]

[b344] (saneamento_agua) 5.7 HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SANEAMENTO E

[b347] (saneamento_agua) O Distrito Federal apresenta bons indicadores médios de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas ainda convive com desigualdades territoriais, perdas de água, ocupações sem atendimento adequado, fragilidades na drenagem, poluição de córregos e lagos e baixa integração entre saneamento, habitação, regularização fundiária e uso do solo.

[b348] (saneamento_agua) Nas áreas vulneráveis e rurais, muitas famílias dependem de soluções precárias ou não convencionais.

[b349] (saneamento_agua) A expansão urbana, a impermeabilização do solo e os eventos climáticos extremos aumentam os riscos de escassez hídrica, enchentes e contaminação ambiental. O saneamento será tratado como política de saúde, justiça social, desenvolvimento urbano e proteção dos ecossistemas.

[b351] (saneamento_agua) Universalizar, com qualidade e equidade, os serviços de água, esgoto, drenagem e manejo de resíduos, integrando-os à habitação, à regularização fundiária, à saúde pública e à adaptação climática. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p21, saneamento-agua/p28

[b353] (saneamento_agua) • manutenção da Caesb como empresa pública, eficiente, transparente e comprometida com o reinvestimento na infraestrutura sanitária; → saneamento-agua/p13

[b354] (saneamento_agua) • prioridade às áreas de regularização de interesse social, ocupações de baixa renda e territórios rurais;

[b355] (saneamento_agua) • planejamento de longo prazo, controle social e decisões técnicas; → saneamento-agua/p8

[b356] (saneamento_agua) • segurança hídrica, redução de perdas, reúso e proteção de mananciais; → saneamento-agua/p6, saneamento-agua/p30

[b357] (saneamento_agua) • integração entre saneamento, habitação, PDOT, ZEE-DF, saúde e meio ambiente; → saneamento-agua/p21

[b358] (saneamento_agua) • responsabilidade fiscal e expansão por metas verificáveis.

[p. 24]

[b363] (saneamento_agua) 26. Saneamento para todos e Caesb pública e eficiente. Universalizar progressivamente água e esgoto, priorizando ARIS, ocupações de baixa renda e núcleos rurais; oferecer ligações e melhorias sanitárias para famílias em extrema pobreza conforme critérios públicos; implementar a tarifa social; reduzir perdas; ampliar tratamento; e manter a Caesb pública, eficiente, transparente e voltada ao reinvestimento. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p11, saneamento-agua/p12, saneamento-agua/p13

[b367] (saneamento_agua) • universalização progressiva e redução das desigualdades de acesso;

[b368] (saneamento_agua) • maior segurança hídrica e redução das perdas de água;

[b369] (saneamento_agua) • diminuição da poluição das águas e dos riscos sanitários;

[b370] (saneamento_agua) • menor ocorrência de alagamentos e maior resiliência urbana;

[b371] (saneamento_agua) • fortalecimento do controle social e da transparência do setor.

[p. 43]

[b652] (saneamento_agua) • realizar diagnóstico integrado da situação do saneamento, da segurança hídrica, da drenagem e dos resíduos sólidos, com prioridades por território; → saneamento-agua/p14

[b653] (saneamento_agua) • iniciar a revisão do Plano Distrital de Saneamento Básico, do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e do Plano Distrital de Drenagem; → saneamento-agua/p14

[b654] (saneamento_agua) • publicar plano emergencial de manutenção da drenagem e prevenção de alagamentos nas áreas críticas; → saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p28

[b655] (saneamento_agua) • instituir mesa de governança com Caesb, SLU, Novacap, Adasa, Defesa Civil, administrações regionais e sociedade civil; → saneamento-agua/p7, saneamento-agua/p8

[p. 44]

[b688] (saneamento_agua) • reinvestimento de resultados das empresas públicas do setor em infraestrutura sanitária e expansão do atendimento, observadas as regras legais e de governança; → saneamento-agua/p13

FIM — 22 blocos neste arquivo.