Celina Leão — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — DF, 2026)

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[p. 6]

[b97] (direitos_grupos) O compromisso com as mulheres será orientado pela proteção à vida, auxiliando as mães-solo, pela promoção da saúde e pela ampliação das oportunidades de autonomia econômica e profissional. As políticas públicas serão organizadas para prevenir e enfrentar a violência, garantir acolhimento e proteção às vítimas e a seus dependentes e oferecer atendimento humanizado nas diferentes fases da vida, com prioridade para as mulheres em situação de maior vulnerabilidade. O Governo fortalecerá o acesso das mulheres à qualificação, ao emprego, ao empreendedorismo, ao crédito e à educação financeira, com atenção especial às mães-solo, cuidadoras e mulheres responsáveis pelo sustento familiar. Também serão incentivadas a participação de meninas e mulheres nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e a presença feminina em espaços de liderança e decisão. → direitos/p22, direitos/p28, direitos/p29, direitos/p91

[b98] (direitos_grupos) A Ç Õ E S E S T R U T U R A N T E S

[b103] (direitos_grupos) ▪ Fortalecer a rede de apoio às mães, cuidadoras e famílias, oferecendo orientação, acolhimento e articulação dos serviços destinados às mulheres responsáveis pelo cuidado de crianças, pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras, pessoas idosas e outros familiares dependentes. → direitos/p24, direitos/p82

[b104] (direitos_grupos) ▪ Promover a autonomia econômica, educacional e profissional das mulheres, ampliando o acesso à qualificação, ao emprego, ao empreendedorismo, ao microcrédito, à educação financeira, à inclusão digital e à igualdade de oportunidades e remuneração, com incentivo à participação de meninas e mulheres nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. → direitos/p22, direitos/p29

[b105] (direitos_grupos) ▪ Garantir atendimento digno, acessível e adaptado às diferentes realidades das mulheres, com atenção às mulheres com deficiência, idosas, rurais, em situação de rua, privadas de liberdade e em outras condições de vulnerabilidade. → direitos/p30

[b106] (direitos_grupos) ▪ Fortalecer a governança da política para as mulheres, ampliando a capacidade institucional e os recursos da Secretaria da Mulher e do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, incentivando a liderança feminina nos espaços decisórios e assegurando atendimento acessível e especializado às mulheres em condições de vulnerabilidade. → direitos/p27, direitos/p28, direitos/p30, direitos/p78

[b107] (direitos_grupos) ▪ Implantar o Mãe Por Inteiro, assegurando prioridade às mulheres que sustentam sozinhas o domicílio no acesso a vaga em creche com horário compatível com a jornada de trabalho, qualificação profissional, microcrédito produtivo e programas habitacionais. → direitos/p26

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[b119] (direitos_grupos) O envelhecimento da população do Distrito Federal exige políticas públicas que promovam saúde, autonomia, proteção e convivência familiar e comunitária. O Governo fortalecerá a rede de atendimento à pessoa idosa, apoiará as famílias e os cuidadores e ampliará as oportunidades de participação social, inclusão digital e envelhecimento ativo, com atenção especial às pessoas em situação de dependência, isolamento ou vulnerabilidade. → direitos/p69

[b120] (direitos_grupos) A Ç Õ E S E S T R U T U R A N T E S

[b123] (direitos_grupos) ▪ Ampliar as oportunidades de convivência e envelhecimento ativo, ampliando o Programa Ginástica nas Quadras e o atendimento nas vilas olímpicas. → direitos/p4

[b124] (direitos_grupos) ▪ Criar o Programa Casa Viver, residenciais de acolhimento diário ou integral para idosos. → direitos/p7

[b125] (direitos_grupos) ▪ Fortalecer a proteção da pessoa idosa, integrando as ações de prevenção e enfrentamento à violência, ao abandono, às fraudes financeiras, aos golpes digitais e à discriminação em razão da idade, com atendimento humanizado. → direitos/p2, direitos/p10, direitos/p74

[b126] (direitos_grupos) ▪ Promover a autonomia e a participação da pessoa idosa, ampliando ações de inclusão digital, educação financeira, preparação para a aposentadoria, qualificação profissional, empreendedorismo e valorização das pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho. → direitos/p5, direitos/p6, direitos/p72

[b127] (direitos_grupos) ▪ Apoiar as famílias e os cuidadores, oferecendo orientação, capacitação, acompanhamento psicossocial e articulação dos serviços de cuidado, com foco na preservação dos vínculos familiares, na convivência entre gerações e na prevenção da sobrecarga de quem cuida. → direitos/p3

[p. 9]

[b134] (direitos_grupos) A juventude do Distrito Federal é uma força essencial para o desenvolvimento social e econômico. O Governo tratará os jovens como prioridade, ampliando oportunidades de educação, qualificação, trabalho, esporte, cultura e inovação, com atenção especial à prevenção da violência, à saúde emocional e aos territórios de maior vulnerabilidade. As ações serão desenvolvidas de forma integrada com as famílias, as escolas, as comunidades e o setor produtivo, estimulando a autonomia, a responsabilidade e a construção de projetos de vida. → direitos/p51, direitos/p88

[b135] (direitos_grupos) A Ç Õ E S E S T R U T U R A N T E S

[b139] (direitos_grupos) ▪ Prevenir a violência e reduzir situações de vulnerabilidade entre os jovens, por meio da integração entre escolas, famílias, comunidades, assistência social e segurança pública, com ações de proteção, orientação, acompanhamento e fortalecimento dos projetos de vida. → direitos/p51, direitos/p88

[p. 10]

[b148] (direitos_grupos) PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

[b150] (direitos_grupos) O compromisso com as pessoas com deficiência e suas famílias será orientado pela dignidade, pela autonomia, pela acessibilidade e pela igualdade de oportunidades. O Governo fortalecerá a integração dos serviços de saúde, educação, assistência social, mobilidade, trabalho e esporte, buscando reduzir barreiras, descentralizar o atendimento e oferecer apoio mais próximo às famílias, aos cuidadores e às mães atípicas. → direitos/p32, direitos/p82

[b151] (direitos_grupos) A Ç Õ E S E S T R U T U R A N T E S

[b152] (direitos_grupos) ▪ Descentralizar e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias, fortalecendo os pontos de orientação e encaminhamento nas Regiões Administrativas e integrando os serviços de saúde, assistência social, educação e garantia de direitos. → direitos/p32

[b155] (direitos_grupos) ▪ Promover a autonomia e a acessibilidade, aprimorando o transporte especializado, os serviços de manutenção de cadeiras de rodas, os bancos de órteses e próteses e os recursos de comunicação e apoio às pessoas com deficiência visual, auditiva ou de mobilidade. → direitos/p38

[b156] (direitos_grupos) ▪ Ampliar as oportunidades de inclusão educacional, profissional, esportiva e social, fortalecendo a qualificação, os estágios, o acesso ao trabalho, o paradesporto e as atividades de lazer, em articulação com as famílias, as instituições de ensino e o setor produtivo. → direitos/p33

[p. 20]

[b296] (direitos_grupos) IGUALDADE, RESPEITO E CIDADANIA

[b298] (direitos_grupos) O Governo do Distrito Federal promoverá o respeito, a igualdade de oportunidades e a proteção dos direitos de todos os cidadãos, enfrentando o racismo, a intolerância religiosa, a homofobia, a violência, o preconceito e qualquer forma de discriminação. As ações serão articuladas com as políticas de educação, saúde, segurança, trabalho, cultura e assistência social, considerando as necessidades dos diferentes territórios e assegurando atendimento digno, humanizado e em conformidade com a legislação. → direitos/p39

[b300] (direitos_grupos) ▪ Fortalecer a rede de acolhimento, proteção e acesso a direitos das vítimas de racismo, intolerância religiosa, homofobia e outras formas de discriminação, qualificando o atendimento jurídico e psicossocial, o encaminhamento das denúncias e a articulação entre os órgãos públicos e as instituições responsáveis pela garantia de direitos. → direitos/p40

[b301] (direitos_grupos) ▪ Fortalecer a educação e o respeito nas relações étnico-raciais. → direitos/p85

[b302] (direitos_grupos) ▪ Promover a igualdade no acesso às políticas e aos serviços públicos, qualificando o atendimento, prevenindo práticas discriminatórias e assegurando tratamento digno a toda população. → direitos/p39

[b303] (direitos_grupos) ▪ Proteger a liberdade religiosa e as comunidades tradicionais, fortalecendo o diálogo institucional, a preservação das manifestações culturais e o enfrentamento à intolerância e à violência. → direitos/p86

[b304] (direitos_grupos) ▪ Promover o combate ao racismo. → direitos/p39

FIM — 30 blocos neste arquivo.