Celina Leão — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — DF, 2026)

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[b310] (moradia_cidades) MORADIA, INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E

[b313] (moradia_cidades) HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

[b315] (moradia_cidades) O Governo do Distrito Federal ampliará o acesso à moradia digna, acelerará a regularização fundiária e promoverá a urbanização das comunidades, com prioridade para as famílias de baixa renda e os territórios de maior vulnerabilidade. A política habitacional será integrada ao planejamento urbano, à infraestrutura e aos serviços públicos, buscando formar bairros organizados, seguros e conectados à cidade. A gestão territorial será modernizada com processos digitais, uso responsável de tecnologia, transparência e fiscalização permanente, assegurando crescimento planejado, sustentabilidade e segurança jurídica. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p10, habitacao-cidades/p16, habitacao-cidades/p24, habitacao-cidades/p31, habitacao-cidades/p50, habitacao-cidades/p56, habitacao-cidades/p60, habitacao-cidades/p66

[b317] (moradia_cidades) ▪ Implantar o Escritura na Mão, acelerando e simplificando os procedimentos de regularização fundiária e a emissão de títulos, aprimorando o licenciamento urbanístico e ambiental, a elaboração de projetos e a emissão de títulos, para os núcleos urbanos e rurais e prioridade para as famílias de baixa renda. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p6, habitacao-cidades/p50

[b318] (moradia_cidades) ▪ Criar programa Casa pra Viver de doação de lotes unifamiliares para população carente. → habitacao-cidades/p14

[b319] (moradia_cidades) ▪ Criar o programa Cheque Moradia para beneficiar os participantes do programa Casa pra Viver. → habitacao-cidades/p15

[b320] (moradia_cidades) ▪ Ampliar a produção e a oferta de habitações de interesse social e de lotes semiurbanizados, por meio da implantação de novos empreendimentos, parcelamentos urbanos e diferentes modalidades de acesso à moradia, aproveitando as áreas destinadas à política habitacional no Plano Diretor de Ordenamento Territorial e priorizando as regiões com maior déficit habitacional. → habitacao-cidades/p10, habitacao-cidades/p13, habitacao-cidades/p30, habitacao-cidades/p55

[b321] (moradia_cidades) ▪ Promover a urbanização e a qualificação das áreas em regularização, das comunidades consolidadas e dos novos empreendimentos habitacionais, com infraestrutura, serviços públicos, acessibilidade, melhoria das moradias e recuperação dos espaços comunitários, integrando esses territórios à rede de serviços e oportunidades da cidade → habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p20, habitacao-cidades/p22

[b322] (moradia_cidades) ▪ Instituir o programa Grilagem Zero para prevenir e combater ocupações irregulares de terras, ampliando a fiscalização, o monitoramento territorial, com a atuação integrada dos órgãos públicos. → habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p9

[b323] (moradia_cidades) ▪ Avaliar e regulamentar novos instrumentos de acesso à moradia e de organização territorial, incluindo modelos aplicáveis às áreas rurais, agrovilas e territórios de interesse social, observadas a legislação, a segurança jurídica e a viabilidade urbanística e ambiental. → habitacao-cidades/p18

[b324] (moradia_cidades) ▪ Modernizar o cadastro e a gestão habitacional, implantando plataforma digital integrada para inscrição, atualização cadastral, acompanhamento dos processos, seleção dos beneficiários e monitoramento das entregas, com maior transparência e controle. → habitacao-cidades/p16, habitacao-cidades/p17, habitacao-cidades/p45, habitacao-cidades/p56

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[b333] (moradia_cidades) ▪ Organizar, sob a marca GDF na sua Porta, a zeladoria urbana e a manutenção da cidade, reunindo calçadas, iluminação pública, pavimentação, drenagem, praças e parques, pichação, entulho e mato alto, com registro do problema por foto, protocolo e prazo publicado de conserto, executados em conjunto com os mutirões itinerantes de atendimento nas Regiões Administrativas. → habitacao-cidades/p34, habitacao-cidades/p35, habitacao-cidades/p70

[b335] (moradia_cidades) ▪ Promover a requalificação dos espaços públicos, com recuperação de praças, parques, áreas de lazer e convivência, melhoria do paisagismo, do mobiliário urbano, da iluminação e da acessibilidade, conforme as necessidades de cada região. → habitacao-cidades/p38

[b339] (moradia_cidades) ▪ Expandir e modernizar a iluminação pública, com tecnologia LED, telegestão e monitoramento remoto, priorizando áreas com deficiência de atendimento, comunidades rurais, territórios em regularização, espaços públicos e locais relevantes para a segurança da população. → habitacao-cidades/p40

FIM — 14 blocos neste arquivo.