Leandro Grass — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — DF, 2026)

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[b94] (assistencia_social) 2. DF MAIS BARATO: CUSTO DE VIDA NO CENTRO

[b95] (assistencia_social) Programa de barateamento do custo de vida: restaurantes comunitários (refeição a R$ 1), farmácias populares, feiras da agricultura familiar sem atravessador e sacolões públicos nas RAs, para atacar a conta do fim do mês onde ela mais pesa, na comida, no remédio e no transporte. → assistencia-social/p44, assistencia-social/p52

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[b137] (assistencia_social) ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

[b138] (assistencia_social) Reconstruir o SUAS como sistema público, territorializado e preventivo. → assistencia-social/p1

[b150] (assistencia_social) POLÍTICA DISTRITAL DE CUIDADOS

[b151] (assistencia_social) Instituir a Política Distrital de Cuidados, integrando creche, cuidado ao idoso e à pessoa com deficiência e apoio a quem cuida. → assistencia-social/p57

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[b463] (assistencia_social) ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR

[b466] (assistencia_social) O DF é a unidade da federação com maior desigualdade do país (Gini 0,570 pelo terceiro ano consecutivo) e cerca de 431 mil pessoas vivem abaixo da linha da pobreza na capital da República. O Cadastro Único reúne 428.629 famílias. Mais de 170 mil recebem Bolsa Família. A rede, porém, não acompanha a demanda, porque são 32 CRAS quando estudo do MPDFT aponta necessidade mínima de 56, e de até 74 se considerado todo o CadÚnico. Apenas dois Centros Pop (Brasília e Taguatinga) atendem toda a população em situação de rua do DF. → assistencia-social/p65, assistencia-social/p90

[b467] (assistencia_social) O déficit de equipes limita acolhida, visita domiciliar e acompanhamento familiar. Sem trabalhadores suficientes, tecnologia apenas reorganiza a fila, não a reduz. A transferência de renda é decisiva, mas sem serviços continuados, busca ativa e porta de saída (qualificação e emprego), a proteção fica incompleta.

[b470] (assistencia_social) Reconstruir o SUAS como sistema público, territorializado e preventivo: expandir os CRAS rumo à cobertura necessária, recompor equipes por concurso e levar a rede aonde a vulnerabilidade está. → assistencia-social/p1

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[b473] (assistencia_social) • Ampliar a cobertura de CRAS rumo ao padrão nacional em todas as RAs → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2

[b474] (assistencia_social) • Recompor as equipes do SUAS por concurso → assistencia-social/p3

[b475] (assistencia_social) • Cadastro Social Único integrando os programas de transferência de renda → assistencia-social/p24

[b477] (assistencia_social) Expandir e qualificar a rede SUAS: plano de expansão progressiva dos CRAS rumo às 56 unidades apontadas pelo MPDFT, priorizando periferias, áreas rurais e ocupações. Ampliar CREAS, Centros Pop e acolhimento. Recompor equipes por concurso com valorização e supervisão técnica, e busca ativa permanente (CRAS Móvel), o Estado vai até a família. → assistencia-social/p1, assistencia-social/p2, assistencia-social/p3, assistencia-social/p4, assistencia-social/p5, assistencia-social/p6, assistencia-social/p7, assistencia-social/p9, assistencia-social/p11, assistencia-social/p65, assistencia-social/p67, assistencia-social/p90

[b478] (assistencia_social) Integrar os programas sociais para que a pessoa acesse tudo num só lugar: hoje os benefícios são dispersos (Cartão Prato Cheio, DF Social, Cartão Creche e auxílios diversos), obrigando a família a se recadastrar várias vezes, enfrentar filas repetidas e às vezes perder direitos por falta de informação. A integração cria uma porta única de acesso pelo CadÚnico, com atendimento presencial assistido e mutirões de cadastramento, para que quem tem direito receba de forma mais simples, rápida e sem burocracia, e para que benefícios que se somam cheguem a quem mais precisa. O ganho é da população, com menos filas, menos papelada e mais direito garantido. → assistencia-social/p21, assistencia-social/p24, assistencia-social/p25, assistencia-social/p75

[b480] (assistencia_social) Rede distrital de segurança alimentar: ampliar restaurantes e cozinhas comunitárias nas RAs de maior demanda, bancos de alimentos e hortas urbanas nos desertos alimentares, com recorte de vulnerabilidade. → assistencia-social/p43, assistencia-social/p45, assistencia-social/p46, assistencia-social/p51, assistencia-social/p64

[b481] (assistencia_social) 2. Política Distrital de Abastecimento: criar o marco integrando o SISAN, ampliando a Cesta → assistencia-social/p48, assistencia-social/p50

[b482] (assistencia_social) Verde e as compras institucionais, para elevar o orçamento do PAA para R$ 18 milhões e garantir o mínimo de 45% de compras da agricultura familiar. → assistencia-social/p48, assistencia-social/p49

[b483] (assistencia_social) 3. Primeira infância intersetorial: visitação domiciliar, creche, saúde materno-infantil e apoio às famílias no ciclo de 0 a 6 anos. → assistencia-social/p29, assistencia-social/p30, assistencia-social/p78

[b484] (assistencia_social) 4. Porta de saída: integrar transferência de renda com qualificação profissional, intermediação de emprego, microcrédito e economia solidária. → assistencia-social/p41, assistencia-social/p42

[b485] (assistencia_social) 5. Proteção à pessoa idosa na rede socioassistencial: centros-dia, atendimento domiciliar e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, articulados à política detalhada no capítulo 10. → assistencia-social/p59, assistencia-social/p61

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[b487] (assistencia_social) 6. Política integrada para a população em situação de rua: ampliar a rede de acolhimento humanizado (hoje só dois Centros Pop atendem todo o DF), com abordagem integrada a saúde mental, moradia e documentação, acesso facilitado a CadÚnico, qualificação e renda, fim das práticas de higienização social e da criminalização, e participação das próprias pessoas em situação de rua na formulação das políticas. → assistencia-social/p10, assistencia-social/p11, assistencia-social/p16, assistencia-social/p65, assistencia-social/p90

[b488] (assistencia_social) 7. Fortalecer o controle social: CAS/DF e Caisan com estrutura, conferências regulares e transparência da execução por RA em linguagem cidadã. → assistencia-social/p36, assistencia-social/p37

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[b510] (assistencia_social) 5. Infraestrutura do cuidado: restaurantes comunitários, lavanderias coletivas e Centros de → assistencia-social/p8, assistencia-social/p43, assistencia-social/p60

[b511] (assistencia_social) Convivência nas RAs de maior vulnerabilidade. → assistencia-social/p8

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[b626] (assistencia_social) POLÍTICA DISTRITAL DE CUIDADOS

[b628] (assistencia_social) Cuidar das pessoas é o lema deste plano, e o cuidado precisa virar política estruturante, não favor. Hoje, quem cuida das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência no DF é, na esmagadora maioria, a mulher (sobretudo a mulher negra e periférica) de graça e sem apoio. É por falta de creche, de centro-dia, de serviço de cuidado que milhares de mulheres abandonam o emprego e os estudos. A sobrecarga do cuidado é uma das maiores travas à autonomia econômica das mulheres e um fator central da desigualdade.

[b629] (assistencia_social) O Brasil deu o passo: a Política Nacional de Cuidados (Lei 15.069/2024) e o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida (Decreto 12.562/2025) reconheceram o cuidado como direito e como trabalho, com adesão voluntária e apoio técnico e financeiro da União aos entes que aderirem.

[b630] (assistencia_social) O DF pode ser vanguarda e articular numa única política o que hoje está espalhado (creche, centro-dia do idoso, atenção à PcD, apoio ao cuidador) e destravar recurso federal para isso.

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[b634] (assistencia_social) Instituir a Política Distrital de Cuidados, integrando creche, cuidado ao idoso e à pessoa com deficiência e apoio a quem cuida, aderindo ao Plano Nacional de Cuidados e liberando o tempo e a autonomia das mulheres do DF. → assistencia-social/p57

[b636] (assistencia_social) • Política Distrital de Cuidados instituída no 1º ano → assistencia-social/p57

[b637] (assistencia_social) • Rede de creches, centros-dia e apoio a cuidadores integrada → assistencia-social/p57, assistencia-social/p63

[b638] (assistencia_social) • Adesão ao Plano Nacional de Cuidados → assistencia-social/p57

[b641] (assistencia_social) Criar a Política e o Plano Distrital de Cuidados: governança intersetorial (saúde, educação, assistência, mulher, trabalho), aderindo ao Plano Nacional de Cuidados, com Conselho Distrital paritário para desenhar, monitorar e revisar. → assistencia-social/p57

[b642] (assistencia_social) 2. Rede de equipamentos de cuidado nas RAs: creches em tempo integral (conectadas à meta → assistencia-social/p59

[b643] (assistencia_social) Fila Zero), centros-dia para idosos e pessoas com deficiência, e serviços de apoio. → assistencia-social/p59

[b644] (assistencia_social) 3. Infraestrutura que libera o tempo da mulher: restaurantes comunitários, lavanderias coletivas e casas de convivência nos territórios de maior vulnerabilidade, com recorte de cuidado no orçamento e mapa da demanda por RA. → assistencia-social/p8, assistencia-social/p60

[b645] (assistencia_social) 4. Valorização de quem cuida: qualificação e trabalho decente para cuidadoras e cuidadores (remunerados e familiares), com certificação e inserção produtiva. Apoio psicossocial, descanso e renda ao cuidador familiar não remunerado, majoritariamente mulheres. → assistencia-social/p56, assistencia-social/p58

[p. 55]

[b647] (assistencia_social) 5. Primeira infância no centro: articular a Política de Cuidados com a visitação domiciliar, a saúde e a creche, garantindo o melhor começo de vida. → assistencia-social/p29, assistencia-social/p30, assistencia-social/p78

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[b1066] (assistencia_social) • DF Mais Barato: restaurantes comunitários, farmácias populares e feiras nas RAs → assistencia-social/p52

[p. 93]

[b1081] (assistencia_social) 9. Programa DF Mais Barato, atacar o custo de vida: articular numa política única as ações que baixam a conta no fim do mês da família trabalhadora, com tarifa zero no transporte, ampliação dos Restaurantes Comunitários (refeição a R$ 1) e das cozinhas solidárias, feiras da agricultura familiar sem atravessador nas RAs, banco de alimentos e uma rede de farmácias populares com medicamentos essenciais a baixo custo. → assistencia-social/p43, assistencia-social/p44, assistencia-social/p45

[b1082] (assistencia_social) 10. Feiras e abastecimento popular nas periferias: levar a Ceasa às cidades com feiras permanentes e sacolões públicos, encurtando a distância entre quem produz e quem come e derrubando o preço do alimento nas RAs de menor renda. → assistencia-social/p52

[b1084] (assistencia_social) 12. Renda Básica do DF, com os benefícios num só lugar. Hoje o trabalhador que precisa de apoio corre atrás de vários programas, cada um com seu cadastro, sua fila e sua regra. A proposta reorganiza os programas sociais do DF numa porta única, de modo que a soma dos benefícios chegue à família num valor de referência publicado e revisado anualmente. Não se confunde com o piso salarial distrital, que é instrumento trabalhista e será estudado com o setor produtivo e as centrais sindicais, na forma da LC 103/2000. Um é renda garantida pelo Estado a quem precisa, o outro é remuneração mínima paga pelo empregador. → assistencia-social/p23

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[b1160] (assistencia_social) 6. Sistema distrital de segurança alimentar: CONSEA-DF fortalecido, mapa da insegurança alimentar por RA e equipamentos (restaurantes comunitários, bancos de alimentos), incorporando as deliberações das conferências rurais. → assistencia-social/p46, assistencia-social/p50, assistencia-social/p64

[p. 108]

[b1245] (assistencia_social) 25. Tecnologia contra o desperdício e a fome: plataforma que georreferencia sobras comercializáveis de feiras e mercados e as conecta em tempo real a restaurantes comunitários e bancos de alimentos. → assistencia-social/p54

FIM — 45 blocos neste arquivo.