Leandro Grass — texto do programa sobre Direitos e grupos específicos (Governador — DF, 2026)

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[p. 15]

[b141] (direitos_grupos) Reduzir drasticamente o feminicídio e a violência doméstica, e construir a infraestrutura do cuidado, com creche, autonomia econômica e serviços. → direitos/p22, direitos/p25, direitos/p76

[b143] (direitos_grupos) IGUALDADE RACIAL, DIVERSIDADE E DIREITOS

[b145] (direitos_grupos) Fazer da igualdade racial e do respeito à diversidade políticas de Estado transversais a todo o governo, com orçamento, metas por RA e participação direta. → direitos/p39

[b154] (direitos_grupos) Garantir o direito de envelhecer com dignidade no DF, com rede pública de cuidado à pessoa idosa. → direitos/p68

[p. 16]

[b164] (direitos_grupos) Garantir à juventude do DF razões para ficar, com primeiro emprego, permanência na escola, espaço de cultura e esporte, e proteção da vida nas RAs de maior letalidade. → direitos/p51

[p. 28]

[b347] (direitos_grupos) 11. Ampliar a paridade de gênero em cargos: aumentar de forma progressiva a presença de mulheres nos cargos de direção e chefia do GDF e das empresas públicas, com composição por gênero e raça publicada e acompanhada, e política de formação e sucessão que abra caminho para as servidoras e empregadas públicas. → direitos/p28

[p. 42]

[b491] (direitos_grupos) MULHERES: SEGURANÇA, AUTONOMIA E TEMPO PARA VIVER

[b493] (direitos_grupos) As mulheres são 52% do eleitorado e a maioria dos usuários de todos os serviços públicos, e são elas que pagam o preço mais alto do abandono. O feminicídio cresceu 21,7% em 2025, com 28 vítimas e 131 tentativas, a 8ª pior taxa do país, uma mulher atacada a cada três dias. A sobrecarga do cuidado é política pública ausente. Sem creche (29% de cobertura 0–3 anos), sem lavanderia coletiva, sem restaurante comunitário suficiente, é a mulher, sobretudo a mulher negra da periferia, que assume sozinha o trabalho de cuidado que o Estado não oferece.

[b494] (direitos_grupos) No Decide DF, o tema Mulheres e Juventude quase dobrou de votos entre as rodadas (+92%), com 60% dos relatos sobre violência e proteção. No transporte, a insegurança feminina aparece como razão central do medo noturno.

[p. 43]

[b498] (direitos_grupos) Reduzir drasticamente o feminicídio e a violência doméstica, e construir a infraestrutura do cuidado (creche, autonomia econômica e serviços) que liberta o tempo das mulheres. → direitos/p22, direitos/p25, direitos/p76

[p. 47]

[b552] (direitos_grupos) IGUALDADE RACIAL, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS

[b554] (direitos_grupos) O DF é majoritariamente negro, mas a desigualdade tem cor e endereço. A renda per capita do Lago Sul é cerca de 19 vezes a da Estrutural, e a população dessas RAs mais pobres é majoritariamente negra. Metade das mulheres brancas fez mamografia, contra pouco mais de um terço das pretas e pardas. A juventude negra da periferia morre 2,5 vezes mais. Nos serviços, na abordagem policial, no acesso à saúde e no mercado de trabalho, o racismo estrutural opera todos os dias.

[b555] (direitos_grupos) O DF também abriga povos indígenas (como o Santuário dos Pajés), comunidades quilombolas e de terreiro, população imigrante e refugiada crescente e uma das maiores populações LGBTQIA+ do país, grupos que hoje não encontram políticas específicas nem escuta institucional. → direitos/p49

[b558] (direitos_grupos) Fazer da igualdade racial e do respeito à diversidade políticas de Estado transversais a todo o governo, com orçamento, metas por RA e participação direta dos movimentos. → direitos/p39

[p. 48]

[b561] (direitos_grupos) • Orçamento e metas de igualdade racial por RA → direitos/p45

[b562] (direitos_grupos) • Conselhos de direitos com participação direta dos movimentos → direitos/p42

[b563] (direitos_grupos) • DH como orientação transversal a todas as secretarias → direitos/p39

[b566] (direitos_grupos) Instituir a política de Igualdade Racial e Direitos Humanos como prioridade transversal: com orçamento próprio e coordenação transversal, e recorte racial obrigatório em todas as políticas, com metas e indicadores por raça em saúde, educação, segurança e emprego, publicados em painel aberto. → direitos/p39, direitos/p45

[b567] (direitos_grupos) 2. Enfrentamento à violência contra a juventude negra: integrado à segurança pública e aos → direitos/p51

[b569] (direitos_grupos) 3. Cotas e ascensão no GDF: cumprimento pleno das cotas raciais nos concursos e programa de ascensão de servidores negros a cargos de direção. → direitos/p43

[b570] (direitos_grupos) 4. Saúde da população negra: protocolo de equidade (anemia falciforme, hipertensão, mortalidade materna de mulheres negras) e combate ao racismo institucional na rede. → direitos/p44

[b571] (direitos_grupos) 5. Territórios quilombolas e comunidades de terreiro: proteção e titulação, e enfrentamento ao racismo religioso. → direitos/p48

[b572] (direitos_grupos) 6. Povos indígenas: saúde culturalmente adequada, proteção do Santuário dos Pajés e educação escolar indígena. → direitos/p49

[b573] (direitos_grupos) 7. Migrantes e refugiados: documentação, português, validação de diplomas e inserção produtiva. → direitos/p50

[b574] (direitos_grupos) 8. Memória, verdade e reparação: valorização dos espaços de memória. → direitos/p47

[b575] (direitos_grupos) 9. Pessoas com deficiência, Política e Plano: instituir a Política Distrital da Pessoa com Deficiência com coordenação transversal e orçamento próprio na estrutura existente. Implantar o Plano Distrital de Inclusão e Acessibilidade com metas e comitê intersetorial. Fortalecer o → direitos/p34, direitos/p35

[p. 49]

[b577] (direitos_grupos) conselho de direitos com as entidades representativas, com conferências e audiências periódicas, e destinar espaços públicos ociosos às entidades de e para pessoas com deficiência. → direitos/p35

[b578] (direitos_grupos) 10. Trabalho, renda e proteção para pessoas com deficiência: fiscalizar o cumprimento da Lei de Cotas, ampliar empregabilidade e qualificação profissional, apoiar o empreendedorismo, garantir acesso ao BPC e aos demais benefícios e criar programas de apoio a famílias e cuidadores, com centros de convivência e acolhimento, além de acessibilidade plena nos serviços e equipamentos públicos. → direitos/p32, direitos/p33, direitos/p36, direitos/p37, direitos/p80

[b579] (direitos_grupos) 11. Direitos Humanos como política transversal de governo: a agenda de DH não cabe numa pasta só, e exige coordenação intersetorial com orçamento próprio, planejamento e participação social permanente, atravessando todas as secretarias, como recomendou o setorial. → direitos/p39

[b580] (direitos_grupos) 12. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente: ampliar equipes técnicas e o financiamento dos Conselhos Tutelares, integrar os sistemas de informação e criar monitoramento permanente, o DF lidera registros no Disque 100 e a rede está fragmentada. → direitos/p60

[b581] (direitos_grupos) 13. Erradicar o trabalho infantil e enfrentar a exploração sexual: fiscalização e busca ativa, transferência de renda e inclusão produtiva das famílias, permanência escolar e campanhas permanentes, com responsabilização dos agressores. → direitos/p61

[b582] (direitos_grupos) 14. Educação e cultura em Direitos Humanos nas Regiões Administrativas: campanhas permanentes de combate ao preconceito e de promoção do direito à cidade, disseminando os DH onde as violações mais acontecem. → direitos/p41

[b583] (direitos_grupos) 15. Prioridade territorial dos direitos humanos: concentrar esforço, equipe e orçamento onde o → direitos/p46

[b584] (direitos_grupos) Índice de Vulnerabilidade Social do DF (IVS-DF/IPEDF) aponta as maiores violações. → direitos/p46

[p. 55]

[b650] (direitos_grupos) PESSOA IDOSA: DIGNIDADE, DIREITOS E PROTEÇÃO SOCIAL

[b652] (direitos_grupos) O DF envelhece mais rápido do que o Brasil e não se preparou para isso. Entre 2010 e 2022 a população de 65 anos ou mais quase dobrou, de 128.128 para 248.576 pessoas, alta de 94% contra 57,4% no país (Censo/IBGE). O índice de envelhecimento saltou de 21 para 46,5 pessoas idosas a cada 100 crianças. As projeções da Codeplan indicam que a população de 60+ passa de 11,3% em 2020 para 16,6% em 2030. Em quatro anos, uma em cada seis pessoas do DF será idosa. E o envelhecimento tem rosto de mulher, porque elas são cerca de 59% da população idosa.

[b653] (direitos_grupos) A oferta pública não acompanhou. A rede de Centro-Dia e de Instituições de Longa Permanência (ILPIs) públicas e conveniadas é insuficiente. Pesquisadoras da UnB chegaram a apontar a ausência de equipamentos públicos gratuitos desse tipo no DF, faltam geriatras e gerontólogos na rede, e a atenção domiciliar é pequena diante da demanda. Somam-se o idadismo cotidiano (do transporte ao atendimento), as violências física, psicológica, patrimonial e por negligência, e uma nova fronteira de vulnerabilidade, que são os golpes e as fraudes digitais contra quem não teve letramento digital. Em termos absolutos, as maiores populações idosas estão em Ceilândia, Taguatinga, Plano Piloto, Samambaia, Planaltina e Guará, e é nas RAs de menor renda que se envelhece mais cedo e pior.

[p. 56]

[b657] (direitos_grupos) Garantir o direito de envelhecer com dignidade no DF: rede pública de cuidado à pessoa idosa (Centro-Dia, ILPIs e atenção domiciliar), enfrentamento do idadismo e das violências, saúde especializada acessível e protagonismo, com a pessoa idosa decidindo sobre as políticas que a afetam. → direitos/p68

[b659] (direitos_grupos) • Rede pública de Centro-Dia e ILPIs em funcionamento → direitos/p7

[b660] (direitos_grupos) • Adesão ao PADI/MS de atenção domiciliar → direitos/p8

[b661] (direitos_grupos) • Centro de Atendimento da Pessoa Idosa implantado e rede de cuidados continuados ampliada → direitos/p18

[b664] (direitos_grupos) Rede pública de cuidado de longa duração: expandir a oferta de Centros-Dia e de Instituições de Longa Permanência (ILPIs) públicas e conveniadas, articuladas a saúde e assistência, com adesão ao Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI) do Ministério da Saúde. → direitos/p7, direitos/p8

[b665] (direitos_grupos) Envelhecer com dignidade não pode depender da renda da família.

[b666] (direitos_grupos) 2. Envelhecimento ativo em toda RA: ampliar e qualificar os serviços de convivência e as atividades culturais, esportivas, educativas e intergeracionais, prevenindo o isolamento social e fortalecendo autonomia e vínculos familiares. → direitos/p4

[b667] (direitos_grupos) 3. Rede de proteção integrada: ações articuladas de prevenção e enfrentamento das violências física, psicológica, patrimonial, financeira, institucional e por negligência, com fluxo único entre SUS, SUAS, Sistema de Justiça, Segurança Pública, Defensoria e conselhos de direitos. → direitos/p2

[b668] (direitos_grupos) 4. Política permanente de combate ao idadismo: enfrentar o etarismo e todas as formas de discriminação por idade, do atendimento no serviço público ao transporte, com campanhas permanentes e formação de servidores. → direitos/p10, direitos/p11

[p. 57]

[b670] (direitos_grupos) 5. Canais de denúncia e acolhimento humanizado: ampliar e integrar os canais existentes, com atendimento que não revitimize e resposta rastreável. → direitos/p2

[b671] (direitos_grupos) 6. Atenção integral à saúde: fortalecer a Atenção Primária para a pessoa idosa com equipes multiprofissionais, atenção domiciliar, reabilitação e saúde mental, e ampliar a oferta de geriatras, gerontólogos e demais especialidades, integrando saúde e assistência social. → direitos/p17

[b672] (direitos_grupos) 7. Centro de Atendimento da Pessoa Idosa e cuidados continuados: implantar o Centro de → direitos/p18

[b673] (direitos_grupos) Atendimento da Pessoa Idosa e ampliar a rede de cuidados continuados, garantindo acesso oportuno a consultas, exames, cirurgias e medicamentos. → direitos/p18

[b674] (direitos_grupos) 8. Letramento digital e proteção contra golpes: programas permanentes de inclusão digital para pessoas idosas, educação financeira e cidadania digital contra fraudes e violência patrimonial, com agentes comunitários multiplicadores formados para apoiar o uso seguro da tecnologia. → direitos/p5

[b675] (direitos_grupos) 9. Renda e protagonismo econômico: incentivar economia solidária, empreendedorismo sênior e reinserção qualificada no mercado, as pessoas de 60+ já são 19,7% da população em idade ativa do DF e sustentam a maioria de seus domicílios. → direitos/p6

[b676] (direitos_grupos) 10. Participação e controle social: fortalecer o Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa e os mecanismos de participação, com fóruns e organizações comunitárias ativos nas Regiões Administrativas. → direitos/p9

[b677] (direitos_grupos) 11. Educação para o envelhecimento: ações permanentes de valorização da pessoa idosa, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e reconhecimento de boas práticas nas RAs, cumprindo na prática o Estatuto da Pessoa Idosa. → direitos/p21

[b678] (direitos_grupos) 12. Cidade amiga da pessoa idosa: acessibilidade nas calçadas, travessias, paradas e equipamentos públicos, prioridade real no atendimento e transporte digno, a cidade tem de caber em quem a construiu. → direitos/p19

[p. 64]

[b751] (direitos_grupos) JUVENTUDE: O DIREITO DE CONSTRUIR

[b752] (direitos_grupos) E REALIZAR SEU PROJETO DE VIDA

[b754] (direitos_grupos) O DF forma jovens qualificados e os expulsa. Sem primeiro emprego, sem aluguel acessível e sem perspectiva, a juventude das periferias enfrenta a letalidade 2,5 vezes maior que a média, e a de classe média migra. No Decide DF, os relatos de juventude pedem trabalho e renda, apoio a jovens mães e proteção contra a violência. O Pé-de-Meia federal mostrou o caminho, com política direta, simples e que muda a vida.

[b755] (direitos_grupos) Juventude atravessa todos os temas: educação (evasão no ensino médio), segurança (principal vítima de homicídio), trabalho (desemprego juvenil é o dobro da média), cultura (produção sem espaço) e mobilidade (o passe estudantil que não cobre tudo).

[p. 65]

[b758] (direitos_grupos) UMA MENSAGEM À JUVENTUDE DO DF

[b759] (direitos_grupos) Você não nasceu para ir embora. Brasília foi erguida por gente jovem que atravessou o país atrás de um sonho, e hoje empurra a sua juventude para fora, sem primeiro emprego, sem transporte à noite, sem cultura na sua quadra. Este plano vira esse jogo, com bolsa-formação para estudar sem largar a escola, primeiro emprego com quem contrata, tarifa zero para a cidade caber no seu bolso, cultura e esporte perto de casa, e a coragem de fazer diferente.

[b760] (direitos_grupos) O futuro do DF não se constrói sem você. Constrói-se com você, e começa agora.

[b762] (direitos_grupos) Garantir à juventude do DF razões para ficar, com primeiro emprego, permanência na escola, espaço de cultura e esporte, e proteção da vida nas RAs de maior letalidade. → direitos/p51

[b764] (direitos_grupos) • Bolsa-formação (Juventude com Futuro) para manter o jovem na escola → direitos/p52

[b765] (direitos_grupos) • Programa de primeiro emprego articulado com o setor empresarial → direitos/p53

[b766] (direitos_grupos) • Proteção da vida da juventude nas RAs de maior letalidade → direitos/p51

[b769] (direitos_grupos) Juventude com Futuro (programa prioritário): bolsa-formação que mantém o jovem na escola, forma no contraturno e devolve impacto à comunidade, detalhada no destaque desta seção, com governança intersecretarial (Educação, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social). → direitos/p52

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[b771] (direitos_grupos) 2. Primeiro emprego e trabalho digno: incentivo fiscal à contratação de jovens, aprendizagem ampliada no GDF e nas concessionárias, trilhas de estágio e proteção dos trabalhadores por aplicativo, com permanência estudantil. → direitos/p53

[b773] (direitos_grupos) 4. Centros de Juventude nas RAs: espaços de convivência, cultura, tecnologia e apoio socioemocional integrados à rede de espaços culturais e Centros Olímpicos, com editais exclusivos para coletivos jovens de periferia. → direitos/p54

[b774] (direitos_grupos) 5. Proteção à vida jovem nas RAs de maior letalidade: busca ativa, mentoria, vaga de trabalho e acompanhamento, integrado à segurança pública. → direitos/p51

[b775] (direitos_grupos) 6. Qualificação em tecnologia: bootcamps públicos gratuitos de programação, dados e economia digital com bolsa-permanência e vaga garantida em parceria com empresas. → direitos/p55

[b777] (direitos_grupos) 8. Juventude rural e do Entorno: formação técnica agrícola, conectividade e crédito jovem. → direitos/p56

[b778] (direitos_grupos) 9. Protagonismo: Conselho de Juventude com orçamento participativo próprio para projetos de jovens nas cidades. → direitos/p57

[b779] (direitos_grupos) 10. Qualificação do atendimento socioeducativo: garantir condições dignas de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, com atenção integral psicossocial, educação regular e profissionalizante dentro das unidades e preparação real para o mercado de trabalho, porque adolescente que cumpre medida continua sendo adolescente, e o que decide o futuro dele é o que o Estado oferece ali. → direitos/p58

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[b783] (direitos_grupos) Bolsa-formação da juventude do Distrito Federal

[b784] (direitos_grupos) Uma bolsa-formação para estudantes do ensino médio da rede pública. O jovem recebe uma bolsa mensal e, em contrapartida, mantém-se na escola, participa de uma formação em contraturno e atua em uma missão de impacto social na própria comunidade, em saúde, meio ambiente, cuidado com a pessoa idosa e outras frentes. Três objetivos caminham juntos, que são reduzir a evasão escolar, gerar impacto nas comunidades e abrir caminho para o futuro, o primeiro emprego ou o ensino superior. → direitos/p52

[b787] (direitos_grupos) Estudar: permanecer matriculado e cumprir a frequência mínima, a bolsa é condicionada à permanência, à formação e à atuação comunitária. → direitos/p52

[b788] (direitos_grupos) 2. Formar-se: trilha de formação em contraturno, no espírito da educação integral, desenvolvendo competências cognitivas, socioemocionais e cidadãs. → direitos/p52

[b789] (direitos_grupos) 3. Atuar na comunidade: carga horária semanal em uma missão supervisionada no próprio território, com prioridade para as regiões mais vulneráveis. → direitos/p52

[b791] (direitos_grupos) Saúde comunitária · saúde mental e bem-estar · cuidado com a pessoa idosa · assistência social e segurança alimentar · inclusão e acessibilidade · meio ambiente e ação climática · educação e mentoria · cultura, memória e cidadania · esporte e lazer · tecnologia e cidadania digital · proteção e defesa civil · empreendedorismo e economia criativa.

[b793] (direitos_grupos) Bolsa paga diretamente pelo Tesouro distrital (política pública estável, sem terceirização do pagamento). Execução em rede com organizações da sociedade civil por chamamento público (MROSC, Lei 13.019/2014) para dar capilaridade em cada RA, e alavancagem privada complementar via FIA/FDCA-DF e empresas-madrinhas com renúncia fiscal, sempre como reforço e nunca como base. Se um patrocinador sai, nenhum jovem perde a bolsa. → direitos/p52

FIM — 81 blocos neste arquivo.