Leandro Grass — texto do programa sobre Habitação e cidades (Governador — DF, 2026)

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[b83] (moradia_cidades) Uma cidade inteira e não várias Brasílias. Morar com dignidade é ter teto, rua com asfalto, água, esgoto tratado, energia elétrica, iluminação pública e a segurança de não ser despejado. É tempo de atacar o déficit de 100 mil moradias pelo seu maior nó (o custo do aluguel) e de dar prazo e transparência a uma regularização que se arrasta há décadas. É tempo de levar à periferia o saneamento, o asfalto e a árvore que o Plano Piloto sempre teve.

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[b103] (moradia_cidades) 6. MORADIA MAIS BARATA E REGULARIZAÇÃO

[b104] (moradia_cidades) Atacar o déficit de 100 mil moradias pelo seu maior componente, o custo do aluguel, com locação social, produção habitacional bem localizada e regularização fundiária com prazo e infraestrutura. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p49

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[b115] (moradia_cidades) Uma central única para a demanda do morador, com prazo de resposta e responsável com nome. → habitacao-cidades/p35

[b116] (moradia_cidades) Calçada quebrada, lixo acumulado, poda de árvore, luz apagada, entulho na esquina, buraco na rua e mato alto entram por um só canal, e o morador acompanha o chamado até o fim. A zeladoria passa a ter prazo de atendimento definido. → habitacao-cidades/p35

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[b176] (moradia_cidades) DESENVOLVIMENTO URBANO E SISTEMA DE CEN-

[b178] (moradia_cidades) Reduzir a dependência ao Plano Piloto aproximando emprego e moradia, com a implantação do Sistema de Centralidades do PDOT. → habitacao-cidades/p24, habitacao-cidades/p62

[b180] (moradia_cidades) MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

[b181] (moradia_cidades) Atacar o déficit pelo seu maior componente, o custo do aluguel. → habitacao-cidades/p12

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[b295] (moradia_cidades) 8. Rua por rua, quadra por quadra (nos primeiros 100 dias): um grande mutirão de recuperação das cidades, com o Centro Integrado de Zeladoria Urbana coordenando limpeza, coleta de lixo, tapa-buraco, poda, capina, meio-fio, calçada, iluminação e pintura. Cada Região Administrativa recebe um cronograma público de zeladoria, e a população acompanha e cobra pela Ouvidoria. Manter a cidade limpa, iluminada e cuidada torna a presença do governo visível no dia a dia. → habitacao-cidades/p34

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[b306] (moradia_cidades) Rua por Rua, Quadra por Quadra: uma porta só para a demanda do morador com canal único, por aplicativo, telefone e atendimento presencial na administração regional, com protocolo, prazo publicado e responsável com nome, cesta de serviços de zeladoria com tempo máximo aferido, mapa vivo por Região Administrativa e equipe de zeladoria com base na própria cidade. O desenho completo do programa está no destaque desta seção. → habitacao-cidades/p35, habitacao-cidades/p36, habitacao-cidades/p47

[b308] (moradia_cidades) RUA POR RUA, QUADRA POR QUADRA

[b309] (moradia_cidades) A zeladoria como serviço com prazo, não como favor

[b310] (moradia_cidades) Hoje quem tem calçada quebrada liga para a administração regional, quem tem lixo acumulado liga para o SLU, quem tem árvore caída liga para a Novacap e quem tem luz apagada liga para a Neoenergia. O morador vira despachante do próprio problema, e o governo se esconde atrás da divisão de competências. Este programa acaba com isso. Uma porta só recebe qualquer demanda de zeladoria, e é o governo que se vira internamente para resolvê-la.

[b313] (moradia_cidades) Uma porta só: aplicativo, telefone e atendimento presencial na administração regional. A demanda entra por um canal e o próprio governo a encaminha ao órgão competente, sem devolver o problema a quem pediu. → habitacao-cidades/p35

[b314] (moradia_cidades) 2. Protocolo, prazo e responsável: quem pede recebe número de protocolo, o prazo máximo de atendimento e o nome de quem responde pelo chamado, e acompanha até a conclusão. Se o prazo estourar, o chamado sobe automaticamente para a Secretaria e entra no relatório público da região. → habitacao-cidades/p35

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[b316] (moradia_cidades) 3. Equipe na própria cidade: cada administração regional passa a ter equipe e equipamento próprios para o reparo do dia a dia, sem depender de fila central para trocar uma lâmpada ou tapar um buraco. → habitacao-cidades/p36

[b317] (moradia_cidades) O QUE JÁ ESTÁ EM OBRAS: VAMOS FISCALIZAR E CONCLUIR

[b318] (moradia_cidades) O acervo de planejamento do DF já traz 120 obras de zeladoria catalogadas, entre pavimentação, drenagem, calçada, praça, iluminação e reforma urbana, das quais 75 estão em execução. Estas obras não são promessa nossa: já começaram com dinheiro público e o compromisso deste governo é concluir cada uma delas, com prazo, responsável e painel aberto. Obra começada e abandonada é dinheiro do povo jogado fora. As demais passam por triagem nos primeiros cem dias, com três saídas possíveis: executar, readequar ou arquivar com justificativa pública. → habitacao-cidades/p39

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[b533] (moradia_cidades) Iluminar o caminho, não só a avenida: LED com prioridade para o trajeto casa–ponto–escola, passagens e entornos de parada, começando pelas RAs periféricas, com critério vindo das marchas. → habitacao-cidades/p40

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[b535] (moradia_cidades) 2. Fim dos pontos cegos: poda regular, retirada de tapumes, requalificação de baldios e desenho que garanta visibilidade (o princípio dos ‘olhos na rua’), em cronograma de zeladoria fiscalizável. → habitacao-cidades/p73

[p. 79]

[b934] (moradia_cidades) EMPREGO E SERVIÇO PERTO DE CASA

[b936] (moradia_cidades) O DF nasceu de uma escolha urbanística que separou funções e concentrou tudo no Plano Piloto, e essa herança cobra um preço diário. A ocupação do território se consolidou dispersa, espraiada e fragmentada, com núcleos urbanos separados por vazios e dependentes do centro para emprego, serviço e renda. O resultado, segundo o diagnóstico da revisão do PDOT, é a perpetuação da desigualdade socioespacial, porque o Plano Piloto atrai 21,7% das viagens e se relaciona com 37,6% de todos os deslocamentos do DF, enquanto a periferia atravessa a cidade todo dia para trabalhar.

[b938] (moradia_cidades) Reverter isso é o eixo do PDOT, que consolida um Sistema de Centralidades que leve trabalho, serviço e governo para onde as pessoas moram.

[b941] (moradia_cidades) Reduzir a dependência ao Plano Piloto aproximando emprego e moradia: implantar o Sistema de Centralidades do PDOT (dinamização, requalificação, revitalização e subcentralidades ligadas ao transporte de massa), territorializando as metas por RA. → habitacao-cidades/p25

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[b944] (moradia_cidades) • Implantar o Sistema de Centralidades do PDOT com metas por RA → habitacao-cidades/p25

[b945] (moradia_cidades) • Aproximar emprego e moradia reduzindo a dependência ao Plano Piloto → habitacao-cidades/p24, habitacao-cidades/p62

[b949] (moradia_cidades) Implantar o Sistema de Centralidades do PDOT como prioridade das políticas de emprego e moradia, dinamizando os eixos econômicos fora do Plano Piloto (Ceilândia, Taguatinga, Gama e outros) e desenvolvendo subcentralidades ancoradas no transporte de massa (Samambaia, Águas Claras, Paranoá, Sobradinho). → habitacao-cidades/p25

[b950] (moradia_cidades) 2. Requalificar áreas consolidadas e conjuntos históricos: qualificando espaços públicos e atraindo atividade econômica para perto de onde as pessoas moram. → habitacao-cidades/p73

[b954] (moradia_cidades) 5. Resiliência territorial: Planos Diretores Locais por RA e programa de Refúgios Climáticos começando por São Sebastião. → habitacao-cidades/p32, habitacao-cidades/p44

[b955] (moradia_cidades) 6. Compacidade contra o espraiamento: priorizar a ocupação de áreas já urbanizadas e conter a expansão dispersa, protegendo o Conjunto Urbanístico tombado com base técnica e participação social. → habitacao-cidades/p26

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[b962] (moradia_cidades) Uma cidade inteira, não duas Brasílias no mesmo chão

[b963] (moradia_cidades) Morar com dignidade é ter teto, rua com asfalto, água, esgoto tratado, energia elétrica, iluminação pública e a segurança de não ser despejado. É tempo de atacar o déficit de 100 mil moradias pelo seu maior nó (o custo do aluguel) e de dar prazo e transparência a uma regularização que se arrasta há décadas. É tempo de levar à periferia o saneamento, o asfalto e a árvore que o Plano Piloto sempre teve.

[b965] (moradia_cidades) Moradia e Regularização Fundiária · Saneamento, Água e Meio Ambiente · Sistema de Centralidades (dimensão de território e moradia)

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[b971] (moradia_cidades) MORADIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

[b973] (moradia_cidades) O déficit habitacional do DF é de 100.701 domicílios (cerca de 10% do total, pior que a média nacional de 7,4%), e 65,2% dele é ônus excessivo com aluguel, ou seja, famílias que comprometem mais de 30% da renda para morar. A Codhab atendeu apenas 12,3% dos inscritos. A locação social prevista no Plandhis é praticamente desconhecida de quem dela precisaria. As “duas Brasílias” aparecem no chão, porque nas RAs de baixa renda 16% das ruas não têm pavimento (contra 2% nas ricas), 38% não têm drenagem (contra 7%), 20% convivem com esgoto a céu aberto (contra 2%).

[b974] (moradia_cidades) O PDOT (LC 1.605/2026) atualizou o marco, mas o diagnóstico oficial admite que a expansão urbana desordenada continua, segregação socioespacial aumenta, déficit não foi superado e imóveis centrais seguem subutilizados. As centralidades fora do Plano são frágeis, e Planaltina, Sobradinho, Paranoá, Samambaia e Águas Claras são indicadas para novas subcentralidades que aproximem emprego e serviço da moradia. A regularização fundiária (urbana e rural) se arrasta há décadas, alimentando grilagem e insegurança de milhares de famílias que já construíram suas vidas.

[b975] (moradia_cidades) O diagnóstico técnico da revisão do PDOT (LC 1.605/2026) confirma e aprofunda o quadro: o déficit habitacional de 100.701 domicílios tem no ônus excessivo com aluguel o seu maior componente, cerca de dois terços do total (66.917 domicílios que comprometem mais de 30% da renda e ganham até 3 salários mínimos), e a demanda habitacional demográfica chega a 105.317 domicílios. O déficit se concentra nas RAs de menor renda do Vetor Oeste, entre elas Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Santa Maria, São Sebastião, Riacho Fundo, Brazlândia, e afeta sobretudo domicílios chefiados por mulheres negras. Na regularização, foram mapeados 686 pontos de informalidade (448 de caráter urbano), com a fiscalização incapaz de conter a expansão da ocupação irregular em áreas rurais e ambientalmente frágeis.

[b976] (moradia_cidades) Os instrumentos previstos em lei simplesmente não foram usados. Das 16 áreas de provisão habitacional do PDOT/2009, 12 não saíram do papel. Das 32 ZEIS previstas, 20 nunca foram implantadas. E há um erro de concepção a corrigir, porque transferir o imóvel público ao beneficiário esgota o estoque de terras do DF e não impede a gentrificação de quem foi atendido, o

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[b978] (moradia_cidades) próprio diagnóstico do PDOT defende manter o imóvel como bem de uso público, garantindo a continuidade da política sem consumir o patrimônio.

[b981] (moradia_cidades) Atacar o déficit pelo seu maior componente (o custo do aluguel) com locação social e produção habitacional bem localizada, e dar prazo e transparência à regularização fundiária. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p10, habitacao-cidades/p49, habitacao-cidades/p65

[b983] (moradia_cidades) • Lançar 10 mil unidades habitacionais por ano e entregar de 20 a 30 mil no mandato → habitacao-cidades/p11

[b984] (moradia_cidades) • Locação social e lotes urbanizados com infraestrutura completa → habitacao-cidades/p12, habitacao-cidades/p13

[b985] (moradia_cidades) • Regularização fundiária com prazo público e acompanhável → habitacao-cidades/p4

[b988] (moradia_cidades) Locação Social: parque público e subsídio de aluguel para famílias de baixa renda, idosos e população em situação de rua, atacando o custo do aluguel, o maior componente do déficit. → habitacao-cidades/p12, habitacao-cidades/p16, habitacao-cidades/p58

[b989] (moradia_cidades) O subsídio terá regras públicas, com pagamento direto ao locador, valor por faixa de renda definido pelo cadastro único, prazo determinado e porta de saída para os programas habitacionais definitivos, com dados abertos e auditoria. → habitacao-cidades/p12, habitacao-cidades/p16, habitacao-cidades/p58

[b990] (moradia_cidades) 2. Retomar a produção habitacional em escala: com o Minha Casa Minha Vida e a Codhab, priorizando áreas centrais e eixos de transporte. Moradia com infraestrutura, não periferia distante. → habitacao-cidades/p10, habitacao-cidades/p27, habitacao-cidades/p65

[b991] (moradia_cidades) 3. Regularização fundiária com prazo e portal público: cada núcleo com cronograma, responsável e etapa visível ao morador. Plano de metas anual com prioridade real às ARIS, banco de dados georreferenciado único (Terracap, Seduh, Codhab) e TAC com o MPDFT autorizando levantamento por satélite. → habitacao-cidades/p1, habitacao-cidades/p3, habitacao-cidades/p4, habitacao-cidades/p49

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[b993] (moradia_cidades) 4. Instrumentos do PDOT e do Estatuto da Cidade contra a especulação: ocupação de vazios urbanos, IPTU progressivo em imóveis subutilizados, outorga onerosa com arrecadação vinculada a fundo de habitação, ZEIS de vazio urbano e destinação de terras públicas à HIS. → habitacao-cidades/p26, habitacao-cidades/p28, habitacao-cidades/p29, habitacao-cidades/p30, habitacao-cidades/p46, habitacao-cidades/p77

[b994] (moradia_cidades) 5. Urbanização integral de assentamentos: Sol Nascente/Pôr do Sol, Estrutural e Vila São José, com pavimento, drenagem, esgoto, iluminação e equipamento público. → habitacao-cidades/p2, habitacao-cidades/p20, habitacao-cidades/p21

[b995] (moradia_cidades) 6. Melhorias habitacionais e ATHIS: assistência técnica gratuita para reforma de moradias precárias, integrada à regularização, com equipe e recurso próprios. → habitacao-cidades/p22, habitacao-cidades/p23

[b996] (moradia_cidades) 7. Fiscalização contra a grilagem: varreduras semestrais por satélite (Sistema Distrital de Informações Ambientais) e responsabilização de loteadores criminosos. → habitacao-cidades/p7, habitacao-cidades/p8, habitacao-cidades/p52

[b997] (moradia_cidades) 8. Habitação metropolitana: cooperação com o Entorno, Goiás e a União, a moradia é questão de uma metrópole só, incluindo quem trabalha no DF e mora na RIDE. → habitacao-cidades/p19

[b998] (moradia_cidades) 9. Meta física de moradia, não só instrumento jurídico: lançar 10 mil unidades habitacionais por ano, com 20 a 30 mil moradias entregues ao longo do governo, em cronograma público acompanhável, porque promessa de habitação só vale se for contável. → habitacao-cidades/p11

[b999] (moradia_cidades) 10. Lotes urbanizados com infraestrutura: alternativa rápida para quem constrói a própria casa, o GDF entra com o lote regularizado, água, esgoto, energia, drenagem, pavimento e assistência técnica (ATHIS), para que a autoconstrução não vire ocupação irregular nem moradia de risco. → habitacao-cidades/p13, habitacao-cidades/p23

[p. 87]

[b1014] (moradia_cidades) • Zeladoria urbana permanente com meta por RA → habitacao-cidades/p34

[b1023] (moradia_cidades) 5. Zeladoria como política permanente e orçamento participativo de zeladoria: limpeza urbana e coleta regular, manutenção de praças, capina, poda e iluminação pública preventiva em → habitacao-cidades/p34, habitacao-cidades/p37, habitacao-cidades/p41, habitacao-cidades/p74

[p. 88]

[b1025] (moradia_cidades) toda RA, com a própria comunidade definindo prioridades da sua região e acompanhando por painel público as solicitações da Ouvidoria. Cidade limpa e bem cuidada o ano inteiro, não só na véspera de eleição. → habitacao-cidades/p37

[b1029] (moradia_cidades) 9. CIP justa, a iluminação pública como direito e justiça social. Reformular o modelo de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública para que quem tem menos pague menos, considerando consumo, renda e a qualidade da iluminação entre os territórios, e criar o Painel Público da Iluminação, para permitir o controle social da iluminação pública no DF e para que a população monitore a qualidade do serviço. → habitacao-cidades/p42

[p. 89]

[b1034] (moradia_cidades) 13. Iluminação pública de qualidade em toda cidade: acelerar a modernização para LED em todas as Regiões Administrativas, com prioridade às periferias, becos, paradas de ônibus, praças e trajetos de maior risco. Iluminar é também segurança e direito à cidade à noite. Instalação de iluminação inteligente (smart city) para detecção automática de falhas e redução do tempo de reparo, determinação de meta de cobertura por RA e canal público simples para o morador pedir o reparo do ponto apagado. → habitacao-cidades/p40

[b1038] (moradia_cidades) Guará e Paranoá em execução. • Modernização do parque de iluminação pública (LED) do DF em andamento.

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[b1246] (moradia_cidades) 26. Cidade dos 15 minutos: usar a tecnologia para descentralizar serviços e aproximar saúde, educação e trabalho da casa do cidadão, em articulação com o Sistema de Centralidades do → habitacao-cidades/p33

[p. 119]

[b1391] (moradia_cidades) 10 mil moradias/ano · locação social → habitacao-cidades/p11

[b1392] (moradia_cidades) · lotes urbanizados · regularização com prazo · centralidades do PDOT em marcha. → habitacao-cidades/p4

[b1393] (moradia_cidades) Fim do déficit e das duas Brasílias, com emprego perto de casa, cidade policêntrica e sem vazios especulativos. → habitacao-cidades/p28

FIM — 65 blocos neste arquivo.