Ricardo Ferraço — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — ES, 2026)

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[b1326] (meio_ambiente_energia) 2.5 — MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

[b1328] (meio_ambiente_energia) Entre 2019 e 2026, a agenda ambiental do Espírito Santo passou por um processo de ampliação temática e institucional. Além das pautas tradicionais de licenciamento, fiscalização e conservação, ganharam centralidade temas como parques e unidades de conservação, negócios de impacto socioambiental, logística reversa, crédito de carbono, descarbonização, reflorestamento, combate ao desmatamento, modernização dos sistemas ambientais e resiliência territorial em áreas ambientalmente vulneráveis.

[b1329] (meio_ambiente_energia) O período recente consolidou projetos estruturantes que ampliaram o alcance da política ambiental estadual. Na área de negócios sustentáveis e de impacto socioambiental, houve institucionalização de políticas, editais, comitê estadual e integração ao Sistema Nacional de Economia de Impacto

[b1330] (meio_ambiente_energia) (SIMPACTO), além da criação da Subsecretaria de Negócios Sustentáveis, inovação institucional que reforçou a agenda ambiental como vetor de oportunidades econômicas, novos mercados e serviços ambientais.

[b1331] (meio_ambiente_energia) Na gestão de resíduos sólidos, a política estadual de logística reversa avançou como instrumento de desenvolvimento econômico, social e ambiental, construída em diálogo com associações de catadores, empresas de reciclagem e Ministério Público. No licenciamento ambiental, o Estado avançou com nova legislação voltada à simplificação processual, sem flexibilização dos critérios ambientais, buscando tornar os procedimentos mais claros, rápidos e previsíveis. A municipalização do licenciamento, presente em todos os municípios capixabas, tornou-se vantagem competitiva, acompanhada de capacitação e fortalecimento institucional por meio do Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (PROESAM).

[b1332] (meio_ambiente_energia) O Reflorestar permanece como uma das principais políticas ambientais do Espírito Santo, ao envolver diretamente o produtor rural na recuperação ambiental e articular restauração florestal, segurança hídrica, produtividade

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[b1335] (meio_ambiente_energia) agrícola e conscientização ambiental. O programa também se conecta à agenda de crédito de carbono, pelo potencial de estruturar uma estratégia estadual baseada em reflorestamento. No combate ao desmatamento, o uso de sistema de satélite com alertas em tempo real ampliou a capacidade de identificação e resposta rápida, de forma compartilhada entre órgãos estaduais e demais atores envolvidos.

[b1336] (meio_ambiente_energia) Apesar dos avanços, permanecem desafios relevantes. O próximo ciclo deve seguir ampliando a capacidade de execução, a modernização sistemas, a integração entre órgãos, o fortalecimento da capacidade técnica e a aproximação da política ambiental das demandas concretas da sociedade, especialmente nos territórios mais expostos a riscos ambientais, como encostas, morros, áreas periféricas e regiões sujeitas a alagamentos e cheias.

[b1337] (meio_ambiente_energia) Nesse contexto, a política ambiental capixaba deve ser compreendida como agenda estratégica de futuro, desenvolvimento, competitividade, qualidade de vida e proteção das pessoas, capaz de gerar valor, induzir investimentos, fortalecer a resiliência territorial, ampliar oportunidades econômicas e proteger os ativos naturais do Espírito Santo.

[b1338] (meio_ambiente_energia) A continuidade está associada à preservação e ampliação de políticas em curso, como o Reflorestar, a logística reversa, o licenciamento ambiental, o PROESAM, os negócios sustentáveis, o combate ao desmatamento e a descarbonização produtiva. A visão é consolidar o Espírito Santo como referência em política ambiental moderna frente aos novos desafios ambientais, com ênfase em preservação conjugada com qualidade de vida e oportunidades de investimento e geração de renda de maneira sustentável, incorporação ainda mais a ideia de soluções baseadas na natureza.

[b1340] (meio_ambiente_energia) • Estruturar unidades de conservação como ativos de conservação, turismo sustentável, uso público ordenado, educação ambiental, proteção da biodiversidade e geração de renda. → ambiente-energia/p36, ambiente-energia/p38

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[b1345] (meio_ambiente_energia) • Fortalecer a política estadual de negócios de impacto socioambiental, com editais periódicos, apoio à inovação ambiental e estímulo a soluções sustentáveis em áreas como recuperação florestal, resíduos, crédito de carbono e biodiversidade. → ambiente-energia/p58

[b1346] (meio_ambiente_energia) • Consolidar a política estadual de logística reversa, com ampliação do apoio às associações e cooperativas de catadores, às empresas e aos municípios, fortalecendo a coleta seletiva municipal, a inclusão produtiva e a economia circular. → ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p49

[b1347] (meio_ambiente_energia) • Preparar o Espírito Santo para operar no Sistema Brasileiro de Comércio de → ambiente-energia/p25

[b1348] (meio_ambiente_energia) Emissões mediante estudo técnico para modelagem do programa estadual de crédito de carbono, estruturação de governança e regras de repartição de benefícios. → ambiente-energia/p25

[b1349] (meio_ambiente_energia) • Continuar o processo de digitalização e modernização dos processos ambientais, especialmente do licenciamento, mediante utilização de sistemas digitais integrados, georreferenciamento, banco de estudos ambientais, inteligência artificial e recomposição de pessoal técnico. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p7, ambiente-energia/p68

[b1350] (meio_ambiente_energia) • Ampliar o PROESAM como programa permanente de capacitação municipal e criar a rede estadual de gestores municipais de meio ambiente. → ambiente-energia/p9, ambiente-energia/p10

[b1351] (meio_ambiente_energia) • Garantir a continuidade e ampliação do Reflorestar, integrando-o às políticas de segurança hídrica, mercado de crédito de carbono e agricultura sustentável. → ambiente-energia/p25, ambiente-energia/p40, ambiente-energia/p41

[b1352] (meio_ambiente_energia) • Fortalecer o sistema estadual de meio ambiente, com ampliação da capacidade técnica dos órgãos ambientais, maior integração de informações entre Estado e municípios, uso de sistemas digitais e georreferenciados, e ampliação das ações conjuntas de fiscalização, monitoramento e combate ao desmatamento. → ambiente-energia/p50

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[b1356] (meio_ambiente_energia) Reflorestar, mercado de crédito de carbono e combate ao desmatamento

[b1357] (meio_ambiente_energia) Ampliar o Reflorestar como política estruturante de recuperação ambiental, integrando-o as políticas de segurança hídrica, produtividade rural e de crédito de carbono. → ambiente-energia/p40, ambiente-energia/p41

[b1358] (meio_ambiente_energia) Sistema ambiental digital e integrado

[b1359] (meio_ambiente_energia) Ampliar a modernização do sistema ambiental com maior integração de dados entre órgãos ambientais estaduais e municipais, e utilização de georreferenciamento e inteligência artificial. → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p3

[b1360] (meio_ambiente_energia) Logística reversa, reciclagem e economia circular

[b1361] (meio_ambiente_energia) Consolidar a política de logística reversa com apoio a associações e cooperativas de catadores, fortalecimento da coleta seletiva municipal, articulação com empresas, ampliando a reciclagem, a inclusão produtiva e a geração de renda. → ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p47, ambiente-energia/p49

[b1362] (meio_ambiente_energia) Articular negócios de impacto socioambiental com descarbonização produtiva

[b1363] (meio_ambiente_energia) Articular negócios de impacto socioambiental e editais da área com os instrumentos de transição energética, economia verde, inovação ambiental e projetos capazes de reduzir emissões, atrair investimentos e gerar novas oportunidades econômicas. → ambiente-energia/p58

[b1364] (meio_ambiente_energia) Requalificação urbana, lazer e infraestrutura verde

[b1365] (meio_ambiente_energia) Transformar áreas de risco e espaços urbanos ambientalmente vulneráveis em ativos da cidade, integrando obras de requalificação urbana ao uso de Soluções Baseadas na Natureza, como jardins de chuva, áreas verdes inundáveis e infraestrutura verde, para ampliar a capacidade de amortecimento de cheias e qualificar espaços públicos em territórios prioritários que promovem melhoria da qualidade de vida por meio da convivência social, lazer e preservação ambiental. → ambiente-energia/p31

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[b1412] (meio_ambiente_energia) 2.5.2 — GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

[b1413] (meio_ambiente_energia) Entre 2019 e 2026, o Espírito Santo avançou significativamente na estruturação da política estadual de gestão de riscos e desastres, passando de uma atuação mais administrativa e reativa para uma política mais organizada de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e adaptação climática, com forte apoio e atuação conjunta com os municípios. Esse avanço ocorreu em um contexto de intensificação dos eventos climáticos extremos, como chuvas concentradas, alagamentos, enchentes, deslizamentos, estiagens prolongadas, ondas de calor e incêndios florestais, que tornam a gestão de riscos uma dimensão essencial da política climática do Estado.

[b1414] (meio_ambiente_energia) Nesse período, foram ampliados os investimentos em prevenção, modernizados os instrumentos de monitoramento meteorológico e hidrometeorológico e estruturadas novas capacidades tecnológicas, logísticas e operacionais. A implantação do Centro de Inteligência de Defesa Civil representou um marco ao reunir monitoramento, inteligência, comunicação e comando em uma estrutura voltada ao acompanhamento permanente de eventos críticos e à coordenação entre Estado, municípios e Governo Federal. Também avançaram a rede de estações, o serviço permanente de meteorologia, a integração de dados para alertas antecipados, a aquisição de radares, o uso de plataformas digitais georreferenciadas e a modernização da resposta operacional, com novos equipamentos, viaturas, embarcações, estruturas de comunicação e materiais de busca, resgate e combate a incêndios.

[b1415] (meio_ambiente_energia) Também houve avanços importantes na preparação logística e na assistência humanitária. A organização de estoques estratégicos descentralizados, contratos, atas de registro de preços e protocolos simplificados reduziu entraves administrativos e permitiu maior agilidade no atendimento às demandas municipais, com possibilidade de resposta em menos de 24 horas em situações críticas. O fortalecimento do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Cidades ampliou a capacidade de financiar obras e projetos de redução de riscos, com uso de chamamentos públicos e critérios

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[b1418] (meio_ambiente_energia) técnicos para qualificar a aplicação dos recursos e apoiar municípios, coordenadorias locais, fundos municipais, obras preventivas e ações de preparação.

[b1419] (meio_ambiente_energia) Apesar dos avanços, os desafios permanecem relevantes. A intensificação dos eventos extremos exige continuidade da ampliação das capacidades de antecipação, coordenação e resposta, além de uma governança mais forte e integrada. Também seguem como prioridades avançar no fortalecimento técnico da Defesa Civil, na qualificação dos investimentos em prevenção, na elaboração de planos municipais de redução de riscos e adaptação climática, na incorporação de critérios climáticos ao planejamento urbano, na preparação das comunidades e na ampliação da presença territorial do Corpo de Bombeiros. A base construída no período deve ser consolidada no próximo ciclo, transformando a gestão de riscos e desastres em uma política permanente de Estado, integrada à agenda de adaptação climática e voltada à proteção das famílias, dos municípios e da infraestrutura capixaba.

[b1421] (meio_ambiente_energia) • Fortalecer a governança estadual da gestão de riscos, desastres e adaptação climática, com a criação de uma estrutura de primeiro escalão, vinculada ao governador, para coordenar ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução. → ambiente-energia/p28

[b1422] (meio_ambiente_energia) • Ampliar e modernizar o monitoramento climático, com novas estações meteorológicas, pluviômetros, radares meteorológicos, plataformas digitais e sistemas integrados de alerta e modelo meteorológico local de alta resolução, adaptado às características do Espírito Santo. → ambiente-energia/p27

[b1423] (meio_ambiente_energia) • Apoiar municípios no planejamento territorial para adaptação climática e redução de riscos, com atualização do mapeamento estadual de riscos, → ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p32

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[b1427] (meio_ambiente_energia) 2027 — 2030 elaboração de planos municipais, definição de obras prioritárias, integração com planos de contingência, incorporação de critérios climáticos em planos diretores, loteamentos e obras urbanas, e criação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil — Nupdecs, especialmente em áreas vulneráveis já mapeadas. → ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p30, ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p33

[b1428] (meio_ambiente_energia) • Fortalecer o programa estadual de prevenção e combate aos incêndios florestais, integrando Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais e municípios. → ambiente-energia/p34

[b1430] (meio_ambiente_energia) Sistema Estadual Integrado de Gestão de Riscos, Desastres e Adaptação Climática → ambiente-energia/p28

[b1431] (meio_ambiente_energia) Criar uma estrutura de governança integrada, vinculada ao governador, para coordenar a política estadual de gestão de riscos, desastres e adaptação climática, articulando Estado, municípios e demais instituições nas ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução. → ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p28

[b1432] (meio_ambiente_energia) Plataforma Capixaba de Monitoramento, Alerta e Inteligência → ambiente-energia/p27

[b1434] (meio_ambiente_energia) Implantar um sistema integrado de radares e uma plataforma estadual de monitoramento, previsão e alerta para eventos climáticos extremos, reunindo dados meteorológicos, hidrológicos e ambientais para ampliar a capacidade de antecipar riscos e apoiar decisões. → ambiente-energia/p27

[b1435] (meio_ambiente_energia) A iniciativa permitirá acompanhar em tempo real chuvas intensas, enchentes, alagamentos, deslizamentos, estiagens, ondas de calor e incêndios florestais, integrando Estado, municípios e instituições estratégicas na emissão de alertas, comunicação à população e coordenação das ações de prevenção e resposta. → ambiente-energia/p27

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[b1438] (meio_ambiente_energia) Programa Municípios Resilientes → ambiente-energia/p63, ambiente-energia/p81

[b1439] (meio_ambiente_energia) Apoiar os municípios no planejamento e na execução de ações de adaptação climática e redução de riscos, incorporando critérios de vulnerabilidade ao planejamento territorial e priorizando intervenções para prevenir alagamentos, enchentes, deslizamentos, estiagens e erosão costeira, protegendo a população, a infraestrutura e os ecossistemas. → ambiente-energia/p30, ambiente-energia/p32

[b1440] (meio_ambiente_energia) Implantação do Centro Especializado de Resposta a Desastres – CERD → ambiente-energia/p35

[b1441] (meio_ambiente_energia) Implantar e colocar em plena operação o Centro Especializado de Resposta a Desastres (CERD), estrutura do Corpo de Bombeiros destinada à resposta a desastres complexos, busca e resgate, logística humanitária e mobilização de recursos. Integrado ao CIDEC, o Centro ampliará a capacidade de pronto emprego e resposta em todo o território capixaba. → ambiente-energia/p35

[b1442] (meio_ambiente_energia) 2.5.3 — ENERGIA E DESCARBONIZAÇÃO

[b1443] (meio_ambiente_energia) Entre 2019 e 2026, o Espírito Santo consolidou a transição energética como uma agenda estratégica de desenvolvimento econômico, competitividade, inovação e sustentabilidade, articulando descarbonização, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e inserção em novas cadeias produtivas de baixo carbono.

[b1444] (meio_ambiente_energia) Nesse período, o Estado avançou na construção de uma base institucional, técnica e financeira para essa transformação, com iniciativas como o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões, o Programa de Geração de Energias Renováveis (GERAR e o GERAR Hidrogênio), além de linhas de crédito, instrumentos de financiamento, estudos técnicos e maior articulação entre governo, setor produtivo, instituições financeiras e academia.

[b1445] (meio_ambiente_energia) O Espírito Santo também reúne ativos importantes para avançar nessa agenda: potencial em energia solar, eólica offshore, biomassa, biogás, biometano e hidrogênio de baixo carbono, além de uma base industrial,

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[b1449] (meio_ambiente_energia) 2027 — 2030 agropecuária, logística, portuária e energética consolidada. A experiência acumulada em petróleo e gás, indústria, portos, logística e agropecuária cria condições para o desenvolvimento de novas cadeias produtivas e serviços tecnológicos associados à transição energética.

[b1450] (meio_ambiente_energia) No próximo ciclo, o desafio será transformar essa base e essas potencialidades em projetos implementados, investimentos em maior escala e resultados concretos. Para isso, será necessário seguir avançando na consolidação da governança da transição energética, no fortalecimento dos instrumentos de financiamento, na estruturação de uma carteira estadual de projetos e na ampliação da geração renovável, da eficiência energética, do biometano e no desenvolvimento de novas rotas, como hidrogênio de baixo carbono, eólica offshore e captura, utilização e armazenamento de carbono.

[b1451] (meio_ambiente_energia) A transição energética deverá, assim, contribuir para diversificar a matriz energética, modernizar as cadeias produtivas existentes e ampliar a competitividade do Estado. A combinação entre energia limpa, capacidade industrial, infraestrutura logística e portuária e segurança institucional poderá favorecer a atração de novos empreendimentos, o desenvolvimento de fornecedores locais, a geração de empregos qualificados e o aproveitamento de oportunidades associadas ao powershoring.

[b1453] (meio_ambiente_energia) • Fortalecer a governança e o planejamento estadual da transição energética, integrando desenvolvimento econômico, meio ambiente, energia, infraestrutura, ciência e tecnologia, setor produtivo, instituições financeiras, universidades e municípios, com metas, segurança regulatória e uma carteira estadual de projetos prioritários. → ambiente-energia/p13

[b1454] (meio_ambiente_energia) • Consolidar a transição energética como eixo da política industrial de baixo carbono, articulando descarbonização, inovação, segurança energética, competitividade e geração de empregos qualificados. → ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p14

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[b1457] (meio_ambiente_energia) • Ampliar o Programa Gerar e os demais instrumentos estaduais de incentivo às energias renováveis, promovendo a diversificação da matriz energética, a interiorização do desenvolvimento e a expansão da geração renovável em empreendimentos públicos e privados. → ambiente-energia/p19

[b1458] (meio_ambiente_energia) • Expandir a geração renovável descentralizada e a eficiência energética, com prioridade para prédios públicos, escolas, unidades de saúde, propriedades rurais, comunidades, pequenos negócios e empreendimentos produtivos, reduzindo custos e ampliando a autonomia energética. → ambiente-energia/p15, ambiente-energia/p20

[b1459] (meio_ambiente_energia) • Apoiar a descarbonização da indústria e das atividades produtivas, por meio da eficiência energética, eletrificação, inovação tecnológica, substituição de combustíveis mais intensivos em carbono e utilização de fontes renováveis e combustíveis de menor intensidade de emissões, incluindo o uso do gás natural quando contribuir efetivamente para substituir fontes mais emissoras durante a transição. → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p15, ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p73

[b1460] (meio_ambiente_energia) • Promover o biogás e o biometano como rotas estratégicas da transição energética, aproveitando resíduos urbanos, agropecuários, agroindustriais, industriais e de saneamento para geração de energia, economia circular, redução de emissões e novas oportunidades de renda. → ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p49

[b1461] (meio_ambiente_energia) • Desenvolver as condições técnicas, regulatórias e de infraestrutura necessárias às novas cadeias da economia de baixo carbono, apoiando projetos e estudos relacionados ao hidrogênio de baixo carbono, à eólica offshore, ao armazenamento de energia e à captura, utilização e armazenamento de carbono. → ambiente-energia/p22

[b1462] (meio_ambiente_energia) • Fortalecer o Fundo de Descarbonização e os instrumentos de financiamento da transição energética, incluindo linhas de crédito, garantias, chamadas públicas, parcerias e mecanismos de mobilização de capital privado para projetos de inovação, eficiência energética, redução de emissões e substituição tecnológica. → ambiente-energia/p23

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[b1471] (meio_ambiente_energia) Consolidar a política estadual de transição energética, com metas, governança, carteira de projetos e mecanismos de monitoramento para ampliar a geração renovável, diversificar a matriz energética, reduzir emissões e atrair investimentos. → ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p19

[b1473] (meio_ambiente_energia) Ampliar o uso da energia solar em prédios públicos, escolas, hospitais, unidades administrativas, propriedades rurais, empreendimentos privados, comunidades e projetos de geração compartilhada. → ambiente-energia/p20

[b1474] (meio_ambiente_energia) O projeto deverá aproveitar o potencial solar do Estado para reduzir custos, estimular a cadeia produtiva local, ampliar a autonomia energética e apoiar a interiorização do desenvolvimento. → ambiente-energia/p20

[b1476] (meio_ambiente_energia) Estruturar uma estratégia estadual para ampliar a produção e o uso de biogás e biometano a partir de resíduos agropecuários, agroindustriais, urbanos, industriais e de saneamento. A iniciativa promoverá geração de energia limpa, economia circular, redução de emissões, autonomia energética e novas oportunidades de renda e investimento. → ambiente-energia/p21

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[b1479] (meio_ambiente_energia) Plataforma Capixaba de Hidrogênio de Baixo Carbono, Eólica → ambiente-energia/p22

[b1480] (meio_ambiente_energia) Offshore e CCUS (do inglês Carbon Capture, Utilization and Storage - Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) → ambiente-energia/p22

[b1481] (meio_ambiente_energia) Preparar o Espírito Santo para o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono, da eólica offshore e da captura, utilização e armazenamento de carbono. → ambiente-energia/p22

[b1482] (meio_ambiente_energia) A iniciativa articulará estudos técnicos, infraestrutura portuária e energética, pesquisa aplicada, licenciamento responsável e qualificação profissional para viabilizar projetos e desenvolver as capacidades técnicas e produtivas necessárias à inserção do Espírito Santo nesses novos mercados. → ambiente-energia/p22

[b1483] (meio_ambiente_energia) Fundo de Descarbonização e Indústria de Baixo Carbono → ambiente-energia/p23

[b1484] (meio_ambiente_energia) Fortalecer o Fundo de Descarbonização como instrumento de apoio à modernização da indústria capixaba e ao desenvolvimento de projetos de baixo carbono. → ambiente-energia/p23

[b1485] (meio_ambiente_energia) O Fundo priorizará projetos de eficiência energética, eletrificação, substituição de combustíveis, inovação tecnológica e redução de emissões, ampliando a competitividade das empresas e apoiando novos investimentos. → ambiente-energia/p23

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[b1508] (meio_ambiente_energia) A transição energética também é parte importante dessa agenda, e o estado tem potencial disruptivo em energia offshore, com destaque para a geração eólica e a produção de hidrogênio verde. Além disso, considerando a localização privilegiada e a robusta infraestrutura portuária, o Espírito

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[b1529] (meio_ambiente_energia) • Proteção do Ecossistema: O Estado atuará na proteção do ecossistema e da biodiversidade marinha do Espírito Santo (tendo como polo de destaque a região de Guarapari, reconhecida como Capital Nacional da Biodiversidade → ambiente-energia/p44

[b1530] (meio_ambiente_energia) Marinha), assegurando a continuidade das atividades econômicas a longo prazo e respeitando as atividades tradicionais já estabelecidas. → ambiente-energia/p44

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[b1645] (meio_ambiente_energia) Marco Regulatório para Avanço da Transição Energética → ambiente-energia/p12

[b1646] (meio_ambiente_energia) Apoiar o estabelecimento de um ambiente normativo capaz de otimizar o licenciamento e a testagem de tecnologias de transição energética, como o Hidrogênio Verde (H2V) → ambiente-energia/p12

FIM — 80 blocos neste arquivo.