Ricardo Ferraço — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — ES, 2026)

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[b1135] (saneamento_agua) Da mesma forma, a universalização do abastecimento de água, da coleta e tratamento de esgoto, da gestão de resíduos e da drenagem urbana protege a saúde pública, os recursos hídricos e o meio ambiente. Diante

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[b1139] (saneamento_agua) 2027 — 2030 das mudanças climáticas, ganha importância a integração entre obras de macrodrenagem, recuperação de bacias hidrográficas, preservação de áreas verdes e planejamento do uso do solo, ampliando a resiliência das cidades e reduzindo riscos de enchentes e desastres.

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[b1176] (saneamento_agua) Para enfrentar problemas históricos de enchentes e alagamentos, o Governo do Espírito Santo ampliou os investimentos em macrodrenagem na Região

[b1177] (saneamento_agua) Metropolitana e no interior. Desde 2019, foram aplicados mais de R$ 1,7 bilhão em obras de galerias, estações de bombeamento de águas pluviais

[b1178] (saneamento_agua) (EBAPs), diques e parques lineares, beneficiando municípios como Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari, Colatina, Aracruz, Linhares, São Mateus, São

[b1179] (saneamento_agua) Roque do Canaã, Marataízes e Cachoeiro de Itapemirim.

[b1180] (saneamento_agua) As intervenções combinaram obras subterrâneas, modernização de EBAPs, sistemas automatizados de controle e soluções integradas para ampliar a capacidade de escoamento e reduzir os impactos das marés e das chuvas intensas. As estações passaram a operar de forma integrada, sob manutenção

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[b1183] (saneamento_agua) planejada, transformando-se na “infraestrutura invisível” que salva vidas e patrimônios.

[b1184] (saneamento_agua) Entre as principais entregas, destaca-se a transformação da Avenida

[b1185] (saneamento_agua) América, resultando na eliminação do antigo valão e indo muito além da mobilidade urbana, sendo um marco para o saneamento e a qualidade de vida da população, que passou a contar com um moderno sistema de macrodrenagem, solucionando um problema histórico da região. Para completar essa transformação, foi inaugurado o Complexo Esportivo Hugo

[b1186] (saneamento_agua) Viola, criando um novo espaço de convivência, lazer e prática esportiva para a comunidade.

[b1187] (saneamento_agua) Também merecem destaque outras importantes obras de infraestrutura, como a Galeria-Dique e o Parque Linear do Canal Marinho, a macrodrenagem da Grande Cobilândia, com as Estações Elevatórias de Bombeamento de Águas Pluviais de Marilândia e de Cobilândia; e a implantação de galerias de macrodrenagem no bairro Santa Rita. Essas intervenções reduziram significativamente os riscos de alagamentos, ampliaram a segurança da população e promoveram a valorização urbana de toda a região.

[b1189] (saneamento_agua) Na área de Macrodrenagem, o Estado propõe implementar uma estratégia de resiliência climática de longo prazo, envolvendo: → saneamento-agua/p6

[b1190] (saneamento_agua) Mitigação de Riscos e Adaptação Climática

[b1191] (saneamento_agua) Proteger vidas e patrimônio contra inundações severas e eventos climáticos extremos. → saneamento-agua/p6

[b1193] (saneamento_agua) Prevenir e reduzir risco geológico e de inundação, com vistas à criação de um Programa Municipal de Redução de Riscos. → saneamento-agua/p8

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[b1198] (saneamento_agua) Saúde Pública e Qualidade de Vida

[b1199] (saneamento_agua) Ampliar os investimentos em macrodrenagem, com a construção de galerias, sistemas de contenção e obras de saneamento, é um compromisso para garantir cidades mais seguras, saudáveis e preparadas para o futuro. Essas intervenções contribuem para reduzir alagamentos, prevenir doenças de veiculação hídrica e melhorar a qualidade de vida da população, promovendo mais dignidade, proteção e bem-estar para as famílias capixabas. → saneamento-agua/p6

[b1200] (saneamento_agua) ALGUNS PROJETOS TRANSFORMADORES:

[b1201] (saneamento_agua) • Impermeabilizar a calha do Rio Marinho - Vila Velha/ Cariacica → saneamento-agua/p7

[b1202] (saneamento_agua) • Construir a estação de bombeamento de águas pluviais (BAP) Santo → saneamento-agua/p7

[b1204] (saneamento_agua) • Construir a EBAP Bom Pastor – Viana → saneamento-agua/p7

[b1205] (saneamento_agua) • Construir a Galerias Santa Rita – 2ª ETAPA – Vila Velha → saneamento-agua/p7

[b1206] (saneamento_agua) • Construir o Trecho 3 – Rio Aribiri – Vila Velha → saneamento-agua/p7

[b1207] (saneamento_agua) • Construir o Tunel Linear Marcílio de Noronha – Viana → saneamento-agua/p7

[b1208] (saneamento_agua) • Construir o Dique-Galeria e EBAP – Santo Agostinho e Viana Sede → saneamento-agua/p7

[b1209] (saneamento_agua) • Construir a nova Estação de Bombeamento (EBAP) do Rio Itanguá – Cariacica → saneamento-agua/p7

[b1210] (saneamento_agua) • Realizar a macrodrenagem bacia do Rio Bubu – Cariacica → saneamento-agua/p7

[b1211] (saneamento_agua) • Realizar obras para escoamento das águas e a redução do tempo de alagamento na região do Vale do Orobó – Rio Novo do Sul → saneamento-agua/p7

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[b1214] (saneamento_agua) • Realizar obras de minimização dos efeitos de enxurradas em Ibiraçu e João → saneamento-agua/p7

[b1215] (saneamento_agua) Neiva – Programa Águas e Paisagem II → saneamento-agua/p7

[b1216] (saneamento_agua) • Continuar executando as obras de macrodrenagem do Balneário de Guriri → saneamento-agua/p7

[b1217] (saneamento_agua) • Realizar estudos e obras em municípios identificados com significativas ocorrências de eventos de inundação e alagamento (Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Iconha, Alegre, Rio Novo do Sul, Castelo, João Neiva, Rio Bananal, Colatina e São Mateus) → saneamento-agua/p8

[b1218] (saneamento_agua) 2.3.3 — SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

[b1219] (saneamento_agua) Universalizar o saneamento é ampliar saúde, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O Espírito Santo possui uma experiência consolidada no setor, com a Companhia Espírito-santense de Saneamento

[b1220] (saneamento_agua) (CESAN) atuando em 53 municípios, diretamente no abastecimento de água e também por meio de parcerias no esgotamento sanitário, em alinhamento às metas do Marco Legal do Saneamento.

[b1221] (saneamento_agua) Desde 2019, a Companhia ampliou os investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, com modernização de sistemas, reservatórios, adutoras, redes de distribuição e estações de tratamento em diferentes regiões do Estado.

[b1222] (saneamento_agua) Por meio do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, foram implantados mais de 350 quilômetros de redes de esgoto, além de estações de tratamento, elevatórias, emissários e ligações domiciliares, ampliando a cobertura dos serviços e contribuindo para a saúde pública e a recuperação dos recursos hídricos. As intervenções alcançaram municípios como Anchieta, Apiacá, Atílio Vivácqua, Afonso Cláudio, Cariacica, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Iriri, Iúna, Ibatiba, Irupi e Vila Velha.

[b1223] (saneamento_agua) Entre os projetos estratégicos, destaca-se a iniciativa de produção de água de reuso para utilização industrial, reconhecida internacionalmente em 2024, que contribuirá para preservar os recursos hídricos e ampliar a

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[b1227] (saneamento_agua) 2027 — 2030 disponibilidade de água do Rio Santa Maria da Vitória. Também estão em execução a Barragem dos Imigrantes, no Rio Jucu, com capacidade prevista de 23 bilhões de litros, reforçando a segurança hídrica da Grande Vitória, e a ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA)

[b1228] (saneamento_agua) Caçaroca, que elevará significativamente a capacidade de tratamento de água e fortalecerá o abastecimento de Vila Velha, Cariacica, Viana e Guarapari.

[b1229] (saneamento_agua) Paralelamente, o Estado avançou na estruturação da política regional de saneamento com a criação, em 2021, da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES), compartilhando com os municípios a titularidade dos serviços e fortalecendo a governança necessária à universalização.

[b1230] (saneamento_agua) Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB) passou a oferecer suporte técnico e operacional à Microrregião e, em 2025, contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar o projeto

[b1231] (saneamento_agua) Universaliza.ES, voltado à expansão e universalização dos serviços nos municípios atendidos por Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) e naqueles com prestação temporária pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (CESAN).

[b1234] (saneamento_agua) A universalização do saneamento e a segurança hídrica geram um ciclo virtuoso. Além de ser um investimento direto em Saúde Pública, cidades saneadas atraem mais investimentos, valorizam o turismo local e preservam seus ecossistemas quando aliamos isso a uma gestão inteligente da água, deixamos de apenas “reagir” às crises e passamos a planejar o futuro.

[b1235] (saneamento_agua) Algumas propostas seguem abaixo:

[b1236] (saneamento_agua) • Garantir o avanço da universalização do saneamento básico no Espírito → saneamento-agua/p1

[b1237] (saneamento_agua) Santo, ampliando o acesso da população aos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com qualidade, segurança e → saneamento-agua/p1

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[b1240] (saneamento_agua) sustentabilidade, em cooperação com os municípios e alinhado às metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento. → saneamento-agua/p1

[b1241] (saneamento_agua) • Segurança Hídrica: Promover a implantação, ampliação e modernização de barragens e reservatórios de médio e grande porte em bacias hidrográficas estratégicas e de maior criticidade, visando assegurar a disponibilidade hídrica para o abastecimento humano e para as atividades produtivas, especialmente durante períodos de estiagem. → saneamento-agua/p2

[b1242] (saneamento_agua) • Acesso à informação: Estruturar e integrar a governança de dados e informações do saneamento, o cidadão poderá acompanhar não apenas quanto está sendo investido, mas principalmente quais resultados estão sendo entregues. → saneamento-agua/p15

[b1243] (saneamento_agua) • Tarifa Social de Saneamento: Viabilizar o acesso efetivo das famílias de baixa renda às redes de água e esgoto, conexão e tarifa social. → saneamento-agua/p17

[b1245] (saneamento_agua) • Projeto Universaliza.ES: A estratégia do Governo do Estado para assegurar que todos os capixabas tenham acesso a serviços adequados de abastecimento de água e esgotamento sanitário é o projeto Universaliza ES, iniciativa pioneira entre os estados brasileiros, levando água e esgotamento sanitário a populações historicamente excluídas dos grandes investimentos do setor, por meio da aceleração dos investimentos em rede coletora e estações de tratamento de esgoto (ETEs), com foco rigoroso nas metas de cobertura. → saneamento-agua/p20

[b1246] (saneamento_agua) • Ampliar e modernizar as barragem e reservatório do Rio Santa Maria. → saneamento-agua/p2

[b1247] (saneamento_agua) • Construir a Barragem do Imigrantes no rio Jucu braço norte. → saneamento-agua/p18

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[b1252] (saneamento_agua) • Concluir a obra e iniciar a operação da Barragem dos Imigrantes no Braço → saneamento-agua/p18

[b1253] (saneamento_agua) Norte do Rio Jucu. O reservatório terá a capacidade de armazenar 23 bilhões de litros de água, e está sendo executada entre os municípios de Domingos → saneamento-agua/p18

[b1254] (saneamento_agua) Martins e Viana, proporcionando maior segurança hídrica nos períodos de seca garantindo ou ao menos reduzindo significativamente os efeitos de grandes estiagens na região da Grande Vitória. → saneamento-agua/p18

[b1255] (saneamento_agua) • Projeto de Usina de Dessalinização: A proposta de dessalinização da CESAN integra o conjunto de iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da segurança hídrica no Espírito Santo, ampliando a oferta de água por meio de fontes alternativas e resilientes às mudanças climáticas. De acordo com estudos e propostas já desenvolvidos pela Companhia, o projeto prevê a implantação de uma usina de dessalinização em Guarapari, contemplando as etapas de captação da água do mar, adução, tratamento, reservação e integração ao sistema de abastecimento existente. A iniciativa busca diversificar as fontes de produção de água, reduzir a dependência dos mananciais tradicionais e garantir maior segurança no abastecimento da população e no suporte ao desenvolvimento econômico do Estado → saneamento-agua/p19

[b1256] (saneamento_agua) • Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce: realizar investimentos compartilhados de saneamento e segurança hídrica que impacta diretamente os 33 municípios capixabas da calha do rio e do litoral norte. → saneamento-agua/p21

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[b1370] (saneamento_agua) 2.5.1 — ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA, RECURSOS

[b1372] (saneamento_agua) Entre 2019 e 2026, o Espírito Santo avançou na estruturação da gestão de recursos hídricos, passando para uma política hídrica mais técnica, digital, territorializada e conectada aos desafios climáticos. A Agência

[b1373] (saneamento_agua) Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) foi fortalecida institucionalmente, com ampliação da rede hidrológica, instalação de estações telemétricas, expansão do monitoramento da qualidade da água, modernização dos procedimentos de outorga e desenvolvimento de sistemas digitais de análise do balanço hídrico.

[b1374] (saneamento_agua) Esses avanços ampliaram a capacidade do Estado de produzir dados, reduzir prazos, melhorar a transparência, acompanhar vazões e qualidade da água, emitir boletins hidrológicos, apoiar decisões sobre abastecimento humano, agricultura, indústria e conservação ambiental, além de antecipar situações críticas relacionadas a cheias, estiagens e disputas pelo uso da água.

[b1375] (saneamento_agua) Também foram consolidados instrumentos de planejamento, como os planos de bacias hidrográficas, e fortalecidos programas voltados à revitalização de microbacias, saneamento rural, conservação de água e solo e uso eficiente da água na agricultura. O ProBacias avançou com instalação de biodigestores, construção de caixas secas e barraginhas, mobilização social, educação ambiental e monitoramento da qualidade da água, contribuindo para reduzir o lançamento de efluentes, melhorar a infiltração no solo e diminuir o escoamento superficial. O projeto Água na Medida, por sua vez, passou a apoiar o uso mais eficiente da água na agricultura familiar, por meio da automação de pequenos sistemas de irrigação e da orientação sobre a quantidade adequada de água para as culturas.

[b1376] (saneamento_agua) A AGERH também desenvolveu sistemas de alerta hidrológico, modelos de previsão de vazões e boletins de vazão e qualidade da água, fortalecendo a articulação com a Defesa Civil e ampliando a capacidade de resposta diante de

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[b1379] (saneamento_agua) eventos extremos. Na Região Metropolitana da Grande Vitória, a definição de regras operativas para reservatórios, com preservação de volumes mínimos destinados ao abastecimento público, reforçou a segurança hídrica.

[b1380] (saneamento_agua) Apesar dos avanços, os desafios permanecem relevantes. As mudanças climáticas intensificam os extremos hidrológicos, com chuvas concentradas, inundações, estiagens prolongadas e vazões mínimas mais baixas, ampliando a pressão sobre o abastecimento público, a produção agrícola, a indústria, os ecossistemas e os diferentes usos da água.

[b1381] (saneamento_agua) O próximo ciclo deve consolidar a passagem de uma gestão hídrica baseada em ações setoriais para uma política integrada de segurança hídrica, adaptação climática e desenvolvimento territorial, dando continuidade à ampliação das redes de monitoramento hidrológico e de qualidade da água, dos sistemas de alerta para pequenas bacias, das ações de saneamento rural, da infraestrutura hídrica, da gestão digital das outorgas e da integração dos dados em painéis públicos e sistemas de apoio à decisão. A prioridade será aprofundar a integração, a transparência e a capacidade preditiva da gestão das águas, de modo a aperfeiçoar a capacidade de antecipação de riscos, de orientar investimentos, de apoiar os municípios e de fortalecer a segurança hídrica diante dos extremos climáticos.

[b1383] (saneamento_agua) • Ampliar e integrar a rede estadual de monitoramento, os sistemas de alerta e os painéis públicos de dados hídricos, priorizando bacias críticas, regiões com maior déficit hídrico e áreas sujeitas a inundações rápidas. → saneamento-agua/p12

[b1384] (saneamento_agua) • Aprimorar a gestão digital das outorgas de recursos hídricos, promovendo simplificação administrativa, transparência, segurança jurídica, controle e previsibilidade para os usuários da água. → saneamento-agua/p13

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[b1389] (saneamento_agua) • Expandir o ProBacias e fortalecer a política estadual de saneamento rural, integrando soluções descentralizadas de tratamento de efluentes, recuperação de nascentes, conservação de água e solo, assistência técnica, mobilização comunitária, educação ambiental e monitoramento das microbacias. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p26

[b1390] (saneamento_agua) • Instituir o Programa Estadual de Infraestrutura e Segurança Hídrica, estruturando uma carteira de investimentos para aumentar a disponibilidade de água, melhorar sua distribuição territorial e reduzir os riscos de escassez e inundação. → saneamento-agua/p3

[b1392] (saneamento_agua) • Fortalecer os comitês de bacias hidrográficas e os mecanismos de participação social, ampliando sua capacidade de acompanhamento e apoio à implementação dos planos de bacias. → saneamento-agua/p10

[b1394] (saneamento_agua) Programa Capixaba de Segurança Hídrica e Adaptação Climática → saneamento-agua/p3

[b1395] (saneamento_agua) Estruturar uma carteira permanente de projetos para ampliar a disponibilidade, o armazenamento, a reservação e a distribuição territorial da água no Espírito Santo. → saneamento-agua/p3

[b1396] (saneamento_agua) O programa deverá contemplar poços profundos precedidos de estudos hidrogeológicos, adutoras, sistemas de reservação, recuperação de nascentes, áreas de recarga, soluções baseadas na natureza e obras de redução dos riscos de inundação e escassez. → saneamento-agua/p3

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[b1399] (saneamento_agua) ProBacias 2030: microbacias resilientes → saneamento-agua/p4

[b1400] (saneamento_agua) Ampliar o ProBacias para novas regiões do Estado, consolidando uma política territorial de revitalização de microbacias. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p26

[b1401] (saneamento_agua) A iniciativa deverá integrar saneamento rural, instalação de biodigestores, recuperação de nascentes, conservação de água e solo, caixas secas, barraginhas, educação ambiental, mobilização comunitária e monitoramento dos resultados ambientais. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p26

[b1402] (saneamento_agua) Sistema Integrado de Monitoramento, Alerta e Dados Hídricos → saneamento-agua/p12

[b1403] (saneamento_agua) Ampliar e integrar redes de monitoramento, sistemas de alerta, boletins hidrológicos e painéis públicos de dados sobre chuvas, vazões, qualidade da água, reservatórios e situação das bacias. → saneamento-agua/p12

[b1404] (saneamento_agua) O sistema deverá apoiar decisões da Agerh, da Defesa Civil, dos municípios, dos comitês de bacias, do setor produtivo e da sociedade, fortalecendo transparência, prevenção e resposta a eventos extremos. → saneamento-agua/p12

FIM — 83 blocos neste arquivo.