André Luis — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — MA, 2026)

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Este arquivo tem 45 blocos do programa de André Luis, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017027319). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/tema-ambiente-energia).

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[b190] (meio_ambiente_energia) III MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

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[b312] (meio_ambiente_energia) MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

[b314] (meio_ambiente_energia) Resíduos, água, biodiversidade, clima e bem-estar animal em uma política ambiental que mede resultado, e não anúncio.

[b316] (meio_ambiente_energia) 69,8% cobertura de coleta de lixo — a menor do país (Censo 2022/IBGE), ainda que com o maior avanço do Brasil na década

[b317] (meio_ambiente_energia) 218.298 ha desmatados em 2024: liderança nacional em 2023 e 2024 (MapBiomas — RAD 2024) −34,3% queda do desmatamento em 2024 sobre

[b318] (meio_ambiente_energia) 2023 — o avanço existe, mas parte de um patamar inaceitável

[b319] (meio_ambiente_energia) 10 programas organizados em 9 eixos, de resíduos sólidos a bem-estar animal

[b321] (meio_ambiente_energia) Lixo Zero Maranhão consórcios regionais, centrais de triagem, apoio a catadores e cronograma pactuado de eliminação de lixões até o 2º ano → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p8, ambiente-energia/p59

[b322] (meio_ambiente_energia) Refloresta Maranhão metas medidas em hectares recuperados e taxa de sobrevivência após → ambiente-energia/p23

[b323] (meio_ambiente_energia) 2 e 3 anos — não em mudas entregues → ambiente-energia/p23

[b325] (meio_ambiente_energia) Painel de fiscalização multas aplicadas e efetivamente cobradas, desmatamento e queimadas publicados de forma acessível → ambiente-energia/p35, ambiente-energia/p66

[b327] (meio_ambiente_energia) Maranhão reúne uma das maiores riquezas ambientais do Brasil — Amazônia, Cerrado, um extenso litoral e uma rede de rios, manguezais e estuários de grande relevância ecológica e econômica. O diagnóstico, porém, é duro e honesto: menor cobertura de coleta de lixo do país (69,8%) e liderança nacional em desmatamento em 2023 e 2024 — ainda que com o maior avanço em coleta do Brasil na década e queda de 34,3% no desmatamento em 2024.

[b328] (meio_ambiente_energia) A raiz do problema é estrutural. Municípios pequenos não conseguem, isoladamente, operar destinação adequada de resíduos; a fiscalização ambiental é concentrada e sem cobertura regional; os inventários de biodiversidade existem, mas estão dispersos entre instituições; e a resposta a riscos climáticos é fragmentada entre órgãos que não compartilham dados. No bemestar animal, o Estado atua por pressão pontual, sem rede permanente e sem reconhecer o custeio que uma política dessas exige.

[b329] (meio_ambiente_energia) A resposta deste capítulo é sistêmica: 10 programas em 9 eixos, do resíduo à responsabilização, sempre aproveitando estruturas existentes em vez de duplicá-las.

[b330] (meio_ambiente_energia) Diferencial do Refloresta Maranhão: metas medidas em hectares recuperados e taxa de sobrevivência após 2 e 3 anos — não apenas em mudas entregues. → ambiente-energia/p23

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[b333] (meio_ambiente_energia) PROPOSTAS E SOLUÇÕES DA MISSÃO

[b334] (meio_ambiente_energia) EIXO — RESÍDUOS E ECONOMIA CIRCULAR

[b336] (meio_ambiente_energia) Lixo Zero Maranhão Gestão integrada de resíduos sólidos: consórcios públicos regionais, centrais de triagem e ecopontos cofinanciados, apoio a cooperativas de catadores, coleta seletiva por território e cronograma regional de eliminação de lixões pactuado com os municípios. METAS-CHAVE Mapeamento de lixões e coleta seletiva no 1º ano; cronograma de eliminação de lixões pactuado até o 2º ano; cobertura de coleta ampliada progressivamente. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p3, ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p8, ambiente-energia/p59

[b338] (meio_ambiente_energia) Pneu Circular Maranhão Programa específico para pneus inservíveis, sujeitos a sistema federal próprio de logística reversa. O Estado atua como fiscalizador, articulador e indutor — a obrigação e o custeio da logística reversa são do setor privado (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes). METAS-CHAVE Mapeamento de descarte e adesão ao sistema nacional no 1º ano; ampliação de pontos de recebimento e de cooperativas e empresas de reciclagem apoiadas. → ambiente-energia/p9

[b339] (meio_ambiente_energia) EIXO — COOPERAÇÃO MUNICIPAL E CLIMA

[b341] (meio_ambiente_energia) Cidades Sustentáveis e Pacto Maranhão Verde Sistema único de cooperação e reconhecimento ambiental municipal, com pontuação pública por indicadores (saneamento, resíduos, arborização, recursos hídricos, biodiversidade e gestão). A metodologia valoriza também a evolução e a capacidade fiscal de cada município — territórios menores são reconhecidos pelo esforço, não só pelo resultado absoluto. METAS-CHAVE Metodologia publicada e adesão aberta nos primeiros 100 dias; primeira classificação divulgada no 1º ano. → ambiente-energia/p32

[b343] (meio_ambiente_energia) Sistema Maranhense de Prevenção e Adaptação Climática Integração do monitoramento e da resposta a riscos climáticos (Meio Ambiente, Defesa Civil, Saúde, Agricultura e Infraestrutura), aproveitando as estruturas existentes, sem duplicação. Mapas de risco, planos de adaptação municipais e sistemas de alerta, com prioridade à Baixada e ao litoral. METASCHAVE Mapeamento das estruturas e desenho do sistema integrado no 1º ano; ampliação progressiva de planos municipais e alertas. → ambiente-energia/p30

[b344] (meio_ambiente_energia) EIXO — ÁGUAS, BIODIVERSIDADE E RECUPERAÇÃO

[b346] (meio_ambiente_energia) Maranhão Azul Proteção dos ecossistemas aquáticos e costeiros: rede de monitoramento contínuo da qualidade da água, recuperação de matas ciliares e manguezais com viveiros e mão de obra local, combate ao descarte irregular e fiscalização integrada por bacia hidrográfica e zona costeira (litoral ocidental, Golfão, Lençóis, Baixada). METAS-CHAVE Mapeamento de baci‐ as e áreas prioritárias no 1º ano; rede de monitoramento e áreas de recuperação implantadas progressivamente, com resultados públicos em linguagem acessível. → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p24, ambiente-energia/p40, ambiente-energia/p69, ambiente-energia/p71

[b348] (meio_ambiente_energia) Maranhão Biodiverso Sistema estadual de proteção da biodiversidade: consolidação em plataforma única dos inventários já produzidos por instituições de pesquisa e ICMBio, corredores ecológicos entre áreas prioritárias, fiscalização baseada em dados e pesquisa em parceria com universidades. Políticas diferenciadas para Amazônia, Cerrado e Sistema Costeiro-Marinho. METASCHAVE Inventários consolidados no 1º ano; corredores ecológicos prioritários apoiados ao longo do mandato. → ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p41, ambiente-energia/p42, ambiente-energia/p66

[b350] (meio_ambiente_energia) Refloresta Maranhão Resposta à liderança nacional em desmatamento em 2024 (218.298 hectares, MapBiomas), mesmo com queda de 34,3% sobre 2023. Recuperação de áreas degradadas e reflorestamento: viveiros regionais de nativas, recuperação de nascentes e matas ciliares, parcerias com produtores em regularização ambiental, escolas e empresas. METAS-CHAVE Diagnós‐ tico do passivo de APPs (via CAR) e linha de base no 1º ano; recuperação progressiva com sobrevivência monitorada após 2 e 3 anos. → ambiente-energia/p22, ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p68

[p. 18]

[b359] (meio_ambiente_energia) EIXO — FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO

[b361] (meio_ambiente_energia) Fiscalização, Controle e Reparação Ambiental Dois componentes claramente separados: (1) SEMA — autos de in‐ fração, multas, embargos, monitoramento com dados e tecnologia, e cobrança de reparação; (2) DEMA/Polícia Civil — investigação criminal, inteligência e perícia, fortalecida e regionalizada mediante concurso público condicionado a lei específica de organização e carreira e à disponibilidade orçamentária. METAS-CHAVE Diagnóstico de capacidade no 1º ano; cobertura regional ampliada progressivamente; painel público com multas aplicadas e cobradas e evolução do desmatamento e das queimadas. → ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p34, ambiente-energia/p35, ambiente-energia/p36, ambiente-energia/p66

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[b377] (meio_ambiente_energia) Do babaçu ao vento: o Maranhão não será apenas o lugar onde se produz energia — será onde se pesquisa, se transforma e se vende energia.

[b380] (meio_ambiente_energia) 100% dos insumos de biomassa das empresas in‐ centivadas deverão vir de pequenos produ‐ tores, agricultores familiares e quebradeiras de coco maranhenses → ambiente-energia/p16

[b381] (meio_ambiente_energia) 10 anos é o horizonte da meta: tornar o Estado a maior referência brasileira em geração de energia por biomassa → ambiente-energia/p16

[b383] (meio_ambiente_energia) Babaçu Energia atração industrial somada à profissionalização da cadeia: do subemprego ao empreendedorismo, da matéria-prima à energia → ambiente-energia/p16

[b384] (meio_ambiente_energia) Sol do Maranhão prédios públicos, escolas e hospitais como usinas — e a economia na conta de luz reinvestida na expansão do próprio programa → ambiente-energia/p11, ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p63

[b385] (meio_ambiente_energia) Vento para o Maranhão não basta a hélice girar aqui: é preciso fabricar aqui o que faz a hélice girar → ambiente-energia/p15

[b387] (meio_ambiente_energia) Atlas Energético dos Resíduos: o que hoje polui poderá abastecer o Estado → ambiente-energia/p17

[b389] (meio_ambiente_energia) Maranhão não pode continuar olhando para energia apenas como uma despesa. Energia é riqueza. O Estado reúne biomassa em escala, sol, vento e resíduos orgânicos em abundância — e, ainda assim, exporta potencial e importa tecnologia, emprego e valor agregado.

[b391] (meio_ambiente_energia) A visão deste capítulo é direta: energia limpa, indústria, emprego e dinheiro para o Maranhão. Isso exige política agressiva de atração de indústrias de biomassa, hidrogênio verde e outras fontes limpas, com incentivos fiscais, infraestrutura e parcerias público-privadas — mas com uma contrapartida central e inegociável: as empresas incentivadas deverão adquirir 100% dos insumos de biomassa de pequenos produtores, agricultores familiares e quebradeiras de coco maranhenses, criando mercado, renda e previsibilidade para quem vive do babaçu. → ambiente-energia/p14

[b392] (meio_ambiente_energia) O Maranhão não pode ser apenas o lugar onde a hélice gira. Precisa fabricar aquilo que faz a hélice gi‐ rar.

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[b398] (meio_ambiente_energia) Babaçu Energia — a nova economia do Maranhão Transformar o Estado, em 10 anos, na maior referência brasileira em geração de energia por biomassa — e romper a associação histórica entre babaçu e pobreza. Duas frentes: (1) atração de empresas e indústrias nacionais e internacionais de energia, biocombustíveis e bioeconomia, com incentivos, áreas industriais e infraestrutura; (2) qualificação e profissionalização da cadeia — capacitação em gestão, cooperativismo, empreendedorismo, tecnologia, segurança do trabalho, beneficiamento e comercialização, transformando o trabalhador do babaçu em microempreendedor capaz de negociar a própria produção. METAS-CHAVE Síntese: do subemprego ao empreendedorismo; da matériaprima à energia. O Maranhão atrairá a indústria, mas a riqueza permanecerá também nas mãos do maranhense. → ambiente-energia/p16

[b400] (meio_ambiente_energia) Sol do Maranhão Expansão da geração solar fotovoltaica: prédios públicos estaduais, escolas e hospitais transformados em usinas de energia limpa; geração distribuída incentivada para pequenos produtores, agricultores familiares, cooperativas e em‐ preendedores. METAS-CHAVE Mecanismo: a economia gerada na conta de luz é reinvestida na expansão do próprio programa. Meta: referência nacional em energia solar pública e geração distribuída. → ambiente-energia/p11, ambiente-energia/p12, ambiente-energia/p13, ambiente-energia/p63

[b402] (meio_ambiente_energia) Vento para o Maranhão Transformar o Estado em polo da indústria eólica — atraindo fabricantes de torres, estruturas, equipamentos elétricos e componentes, além de centros de manutenção e engenharia, com formação de técnicos especializados. → ambiente-energia/p15

[b403] (meio_ambiente_energia) METAS-CHAVE Síntese: o Maranhão não pode ser apenas o lugar onde a hélice gira; precisa fabricar aquilo que faz a hélice girar. → ambiente-energia/p15

[b405] (meio_ambiente_energia) Resíduo Zero, Energia Nova Transformar resíduos urbanos, agropecuários e agroindustriais em ativos energéticos: apoio a unidades de biogás e biometano a partir de aterros, resíduos da agropecuária, abatedouros, agroindústria, esgoto e lodo. METASCHAVE Instrumento: Atlas Energético dos Resíduos do Maranhão — mapeamento de onde existe matéria orgânica suficiente para gerar energia. O que hoje polui poderá abastecer o Estado. → ambiente-energia/p17

[p. 44]

[b998] (meio_ambiente_energia) Amplo processo de mapeamento territorial e institucional, contemplando resíduos sólidos, biodiversidade, recursos hídricos, mudanças climáticas, recuperação ambiental, proteção costeira, bem-estar animal e fortalecimento da capacidade de fiscalização. → ambiente-energia/p36

[b1000] (meio_ambiente_energia) Estruturação das políticas com foco na atração de investimentos em fontes renováveis e na implantação de projetos-piloto voltados ao desenvolvimento do potencial turístico regional. → ambiente-energia/p14

FIM — 45 blocos neste arquivo.