André Luis — texto do programa sobre Economia, emprego e agro (Governador — MA, 2026)

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[b149] (economia) 6,8% × 58,7% desocupação em 2025, a menor da série, convivendo com informalidade de 58,7% — a maior do Brasil

[b150] (economia) 36,8 mi t recorde do Porto do Itaqui em 2025; 2º maior exportador do Nordeste, com US$

[b152] (economia) 86% da pauta exportadora concentrada em soja, alumina/alumínio e celulose

[b153] (economia) 4 de 5 dos municípios de menor PIB por habitante do Brasil estão no Maranhão

[b155] (agro) 65.566 operações do Pronaf no ciclo 2024/2025, com mais de R$ 1 bilhão contratado (BNB)

[b156] (agro) 88 de 217 municípios alcançados pelo Procaf, que executou R$ 8,5 milhões em 2024

[b157] (agro) 61% déficit de armazenagem frente à produção de soja e milho

[b158] (agro) 340 mil pescadores registrados (58% mulheres); 50 mil t na pesca e 32 mil t na aquicultura em 2024 ~93% da extração nacional de amêndoa de babaçu

[b159] (agro) 13.436 títulos entregues pelo ITERMA e ~280 mil hectares arrecadados em 2024

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[b235] (agro) Estradas Vicinais e Acessos Produtivos A produção da agricultura familiar percorre vicinais municipais intransitáveis na chuva: produção se perde, transporte escolar para, comunidades ficam isoladas — e municípios pequenos não têm máquinas nem projetos. Programa estadual de apoio: patrulhas mecanizadas regionais, projeto-padrão de bueiros e pequenas pontes, revestimento primário com drenagem obrigatória e convênios com critérios públicos e contrapartida municipal de conservação. → economia-agro/p38

[b236] (agro) METAS-CHAVE Critérios e cadastro publicados no 1º ano; vicinais tratadas transitáveis no período chuvoso seguinte; rotas de transporte escolar sem interrupção. → economia-agro/p38

[p. 19]

[b367] (economia) O Maranhão produz riqueza que atravessa o seu território sem se transformar nele. Esta parte trata de energia, turismo, campo, ciência e economia como uma única política de retenção de valor.

[b369] (economia) V TURISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

[b370] (agro) VI AGRICULTURA E AGROINDÚSTRIA

[b372] (economia) VIII ECONOMIA, EMPREGO E RENDA

[p. 20]

[b379] (agro) ~93% da extração nacional de amêndoa de babaçu está no Maranhão — e a associação históri‐ ca com a pobreza segue de pé

[b390] (agro) O caso do babaçu é o mais eloquente: o Maranhão responde por cerca de 93% da extração nacional de amêndoa, e essa liderança nunca se converteu em renda para quem trabalha na cadeia. A quebradeira de coco continua vendendo matéria-prima bruta, sem poder de negociação, sem acesso a mercado e sem escala.

[p. 22]

[b411] (economia) TURISMO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

[b413] (economia) O turismo tratado como política de desenvolvimento econômico: o turista precisa chegar, permanecer, circular e gastar dentro das comunidades.

[b415] (economia) 2024 ano em que os Lençóis Maranhenses foram reconhecidos como Patrimônio Mundial pela UNESCO

[b418] (economia) dias: o calendário integrado substitui a lógica de alta e baixa temporada → economia-agro/p61

[b419] (economia) 5 programas que rompem com a ideia de que o Mara‐ nhão tem apenas alguns destinos vendáveis

[b421] (economia) Maranhão à Beira D’Água o Estado cria a infraestrutura ribeirinha; a comunidade cria a economia. Pilotos em Turilândia e São José de Ribamar → economia-agro/p62

[b422] (economia) Maranhão 365 roteiros temáticos com indução cruzada: quem vem aos Lençóis é levado a conhecer outros destinos → economia-agro/p6

[b423] (economia) Maranhão de Aventura selo estadual de segurança e qualidade — a trilha e a cachoeira viram profissão e renda → economia-agro/p54

[b424] (economia) Maranhão de Portas Abertas pousada familiar, guia, barqueiro, artesão e restaurante local como produto turístico → economia-agro/p8

[b426] (economia) Maranhão não vai receber turistas. O Maranhão vai transformar o turismo em riqueza para o maranhense. Durante muito tempo o Estado foi vendido como se tivesse apenas alguns destinos — e o resultado foi uma economia turística concentrada, sazonal e de baixa retenção de renda.

[b427] (economia) O turista chega, fica pouco, conhece um único atrativo e gasta fora da comunidade. Enquanto isso, o pescador, o agricultor familiar, o artesão e o pequeno empreendedor permanecem à margem da cadeia que se forma no seu próprio território. Some-se a isso o acesso precário aos destinos prioritários — a MA-106, eixo de Alcântara, é a segunda pior ligação do Brasil — e o quadro se fecha.

[b428] (economia) A tese deste capítulo é que o turismo deve ser tratado como política de desenvolvimento econômico, e não como promoção institucional. O turista precisa chegar, permanecer mais tempo, conhecer mais municípios e gastar dentro das comunidades.

[b429] (economia) O turista não pode apenas olhar o Maranhão. Precisa ouvir, sentir e comer o Maranhão.

[p. 23]

[b435] (economia) Maranhão à Beira D’Água Valorização das áreas ribeirinhas: cais turísticos, áreas de convivência, espaços gastronômicos e lazer nas margens dos rios, respeitando as características de cada município. Municípios-piloto: Turilândia e São José de Ribamar. → economia-agro/p8

[b436] (economia) O Estado cria a infraestrutura; o povo da cidade cria a economia. Restaurantes e empreendimentos estimulados a comprar da cadeia local: peixe do pescador, farinha do agricultor, mariscos da região. Em Turilândia, turismo náutico e passeios de barco; em Ribamar, integração água-gastronomia-proximidade para a Grande Ilha. → economia-agro/p8, economia-agro/p62

[b438] (economia) Maranhão 365 Calendário integrado de experiências para transformar cada época do ano em oportunidade turística: → economia-agro/p6

[b439] (economia) Lençóis, Chapada das Mesas, Delta das Américas, Reentrâncias, Amazônia Maranhense, litoral, cidades históricas, bumba meu boi, tambor de crioula, reggae e gastronomia. Roteiros temáticos e campanhas por período do ano, com indução cruzada: quem vem aos Lençóis é incentivado a conhecer outros destinos; quem vem ao São João encontra roteiros culturais e gastronômicos. ME‐ TAS-CHAVE O Maranhão não terá alta temporada — terá 365 dias de turismo. → economia-agro/p6, economia-agro/p61

[b441] (economia) Maranhão de Aventura Incentivo ao turismo de aventura e ecoturismo: trilhas, rapel, canyoning, canoagem, cicloturismo, observação de aves e esportes de natureza, com estruturação de roteiros e capacitação de guias e operadores. METAS-CHAVE Dife‐ rencial: selo estadual de segurança e qualidade para o turismo de aventura. A cachoeira, o rio e a trilha não serão apenas beleza — serão profissão e renda. → economia-agro/p7, economia-agro/p54

[b443] (economia) Maranhão Sabor e Cultura Gastronomia e cultura como atração turística: rotas gastronômicas e culturais regionais conectando turismo e produção local — arroz de cuxá, caranguejo, camarão, juçara, buriti, bacuri, produtos da agricultura familiar → economia-agro/p6

[b444] (economia) — e valorização do bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, reggae e produção artesanal.

[b446] (economia) Maranhão de Portas Abertas Turismo de base local: capacitação, apoio técnico e incentivo para pousadas familiares, guias, barqueiros, pescadores, artesãos, agricultores e restaurantes locais — produtos turísticos construídos pela própria comunida‐ de. METAS-CHAVE Instrumento: plataforma estadual de divulgação dos pequenos negócios turísticos e roteiros locais. Quem vive no lugar precisa ganhar dinheiro com quem visita o lugar. → economia-agro/p7, economia-agro/p8

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[b454] (agro) Água para produzir, técnica para crescer, mercado para vender e segurança para investir. 10 eixos · 16 propostas.

[b456] (agro) 65.566 operações do Pronaf no ciclo 2024/2025, com mais de R$ 1 bilhão contratado (BNB)

[b457] (agro) 88 de 217 municípios alcançados pelo Procaf, que executou R$ 8,5 milhões em 2024

[b458] (agro) 61% déficit de armazenagem frente à produção de soja e milho

[b459] (agro) 340 mil pescadores registrados (58% mulheres); 50 mil t na pesca e 32 mil t na aquicultura

[b461] (agro) 13.436 títulos entregues pelo ITERMA e ~280 mil hectares arrecadados em 2024

[b463] (agro) Maranhão Produtivo expandir as compras públicas (Procaf, PNAE, PAA) dos atuais 88 municípios para novos territórios → economia-agro/p2

[b464] (agro) Maranhão com Água inventário completo dos sistemas existentes nos 100 dias e verificação de funcionamento após 12 e 24 meses → economia-agro/p41

[b466] (agro) Rota do Crédito Rural com Observatório do Crédito nos 100 dias e vedação expressa a indicação política → economia-agro/p63

[b467] (agro) Terra Regular regularização fundiária como processo completo: do reconhecimento ao registro em cartório → economia-agro/p33

[b469] (agro) campo maranhense convive com um paradoxo: há crédito contratado em volume relevante — 65.566 operações do Pronaf e mais de R$ 1 bilhão no ciclo 2024/2025 —, mas o acesso é desigual, a assistência técnica não chega e o produto não encontra caminho até o mercado. O Procaf, principal instrumento estadual de compras da agricultura familiar, executou R$ 8,5 milhões em 2024 e alcançou apenas 88 dos 217 municípios.

[b470] (agro) A infraestrutura acompanha o mesmo padrão. O déficit de armazenagem chega a 61% frente à produção de soja e milho; a malha vicinal é intransitável na chuva; a irrigação é escassa e mal distribuída. Na pesca, mais de 340 mil pescadores registrados

[b471] (agro) — 58% deles mulheres — operam sem cadeia de frio, sem sanidade adequada e com fragilidade cadastral que compromete até o acesso ao seguro-defeso.

[b472] (agro) Some-se a isso a insegurança jurídica sobre a terra. O ITERMA entregou 13.436 títulos e arrecadou cerca de 280 mil hectares em 2024, mas a regularização segue incompleta: reconhecer não é medir, medir não é titular, titular não é registrar.

[b473] (agro) Sem registro em cartório e integração ambiental, o produtor não acessa crédito nem investe.

[b474] (agro) A resposta é integrada, não setorial: 16 propostas organizadas em 10 eixos que tratam assistência técnica, cooperativismo, agroindustrialização, mercado, logística, água, defesa sanitária, crédito, regularização e extrativismo como partes de uma mesma política.

[b475] (agro) Cessão de veículo é a última alternativa. A hierarquia da logística rural é: serviço compartilhado → financiamento → cessão temporária → aquisição — e com inventário do patrimônio já distribuído. → economia-agro/p40

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[b479] (agro) EIXO 1 — ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PESQUISA E INOVAÇÃO

[b481] (agro) AGERP Presente Reestruturar e regionalizar a assistência técnica (ATER), com atendimento em três níveis — orientação básica, acompanhamento continuado e projetos especializados —, metas por região e priorização dos territórios de menor cobertu‐ ra. → economia-agro/p1, economia-agro/p82, economia-agro/p136

[b483] (agro) Plataforma Agroclimática do Maranhão Sistema público de informações de clima, solo e aptidão agrícola por região e município. METAS-CHAVE Primeira versão pública no 1º ano, com integração futura a alertas climáticos. → economia-agro/p42

[b484] (agro) EIXO 2 — AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO

[b486] (agro) Maranhão Produtivo Expandir as compras públicas (Procaf, PNAE, PAA) dos atuais 88 municípios para novos municípios, com apoio à documentação dos fornecedores e ponte com o mercado privado. → economia-agro/p2, economia-agro/p59, economia-agro/p141, economia-agro/p145

[b488] (agro) Maranhão Cooperativo Fortalecer cooperativas e associações com capacitação em gestão, regularização, apoio contábil e jurídico e integração a compras públicas e crédito. → economia-agro/p3, economia-agro/p58, economia-agro/p59, economia-agro/p141

[b489] (agro) EIXO 3 — AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR

[b491] (agro) Maranhão Agroindustrial Estimular a transformação local da produção: marco de incentivos de ICMS adequado à decisão do STF, licenciamento moderno (Simplifica Maranhão) e apoio técnico às agroindústrias. → economia-agro/p4

[b492] (agro) EIXO 4 — MERCADO, COMERCIALIZAÇÃO E COMPRAS PÚBLICAS

[b494] (agro) Maranhão Conecta Integrar plataformas de comercialização já existentes, públicas e privadas, sem criar sistemas duplica‐ dos. → economia-agro/p44, economia-agro/p127

[b496] (agro) Maranhão de Origem Apoiar indicações geográficas junto ao INPI (por exemplo, a tiquira) e consolidar selos estaduais de origem e da agricultura familiar, conectados ao SENAF. → economia-agro/p37

[b497] (agro) EIXO 5 — INFRAESTRUTURA, ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA RURAL

[b499] (agro) Maranhão Escoa Mapear a malha vicinal nos primeiros 100 dias, priorizar investimentos por critério técnico público e ampliar a armazenagem regionalizada com modelo de gestão definido antes de cada obra. → economia-agro/p38, economia-agro/p39, economia-agro/p82

[b501] (agro) Logística Rural Compartilhada Política única com hierarquia de soluções: serviço logístico compartilhado → financiamento → cessão temporária → aquisição. A cessão de veículo é a última alternativa, e haverá inventário do patrimônio já distribuído. → economia-agro/p40

[b502] (agro) EIXO 6 — ÁGUA, IRRIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA

[b504] (agro) Maranhão com Água Quatro frentes: água para viver, água para produzir, irrigação eficiente e gestão de risco climático. → economia-agro/p41

[b505] (agro) METAS-CHAVE Inventário completo dos sistemas existentes nos 100 dias e verificação de funcionamento após 12 e 24 meses. → economia-agro/p41

[b506] (agro) EIXO 7 — DEFESA SANITÁRIA, INSPEÇÃO E QUALIDADE

[b508] (agro) AGED Forte e Presente Diagnóstico completo da defesa agropecuária nos 100 dias, reorganização de equipes, defesa animal e vegetal com igual prioridade e fiscalização integrada nas divisas com o Piauí, o Pará e o Tocantins. → economia-agro/p36

[b510] (agro) Agroindústria Regular Ampliar o SUSAF/MA — comércio intermunicipal com selo de qualidade — e criar jornada única de regularização da agroindústria familiar, preparando a integração nacional (SISBI-POA). → economia-agro/p36

[b511] (agro) EIXO 8 — CRÉDITO, SEGURO E FINANCIAMENTO PRODUTIVO

[b513] (agro) Maranhão que Financia Rota do Crédito Rural: serviço público de preparação, orientação e encaminhamento aos bancos (CAF, projeto técnico, linha adequada), com Observatório do Crédito nos 100 dias e vedação a indicação política. → economia-agro/p9, economia-agro/p83, economia-agro/p136, economia-agro/p141, economia-agro/p144, economia-agro/p150

[p. 26]

[b518] (agro) Maranhão Seguro no Campo Mutirões de adesão ao Garantia-Safra (R$ 1.200 por inscrição), orientação sobre Proagro e seguro rural subvencionado, e Central de Gestão de Riscos integrada ao monitoramento climático. → economia-agro/p42, economia-agro/p43, economia-agro/p83, economia-agro/p151, economia-agro/p152

[b519] (agro) EIXO 9 — REGULARIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA

[b521] (agro) Terra Regular Regularização fundiária como processo completo: reconhecimento, medição, titulação, registro em cartório e integração ambiental; combate à grilagem e tratamento respeitoso a territórios tradicionais. → economia-agro/p33, economia-agro/p136

[b523] (agro) Campo Sustentável e Seguro Mutirões gratuitos de CAR (até 4 módulos fiscais), adesão ao PRA/MA e readequação da lei de zoneamento do Bioma Amazônico à decisão do STF. → economia-agro/p35, economia-agro/p136

[b524] (agro) EIXO 10 — PESCA, AQUICULTURA E EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL

[b526] (agro) Maranhão dos Peixes Mutirões cadastrais (RGP e seguro-defeso), beneficiamento com sanidade, cadeia de frio, fortalecimento de colônias e ações específicas para pescadoras e marisqueiras. → economia-agro/p30, economia-agro/p146

[b528] (agro) Riqueza dos Babaçuais Beneficiamento (óleo, leite, farinha, carvão, artesanato), acesso garantido aos babaçuais (leis de Babaçu Livre), efetivação da Lei 12.037/2023 e integração às compras públicas e à política de preços mínimos da sociobiodi‐ versidade. → economia-agro/p5, economia-agro/p58, economia-agro/p91, economia-agro/p108

[p. 30]

[b606] (economia) Moralizar para cuidar. Industrializar para prosperar. 10 eixos · 23 propostas.

[b609] (economia) 58,7% taxa de informalidade — a maior do Brasil

[b610] (economia) — convivendo com desocupação de 6,8% em 2025, a menor da série

[b611] (economia) 86% da pauta de exportação concentrada em soja, alumina/alumínio e celulose, apesar do 2º lugar exportador do Nordeste

[b612] (economia) 4 de 5 dos municípios de menor PIB por habitante do Brasil estão no Maranhão

[b613] (economia) 12,2% extrema pobreza em 2023, ante 15,0% em 2022 — ~567 mil pessoas saíram da pobre‐ za em um ano, mas os índices seguem entre os piores do país

[b616] (economia) Central do Investidor porta única com gerente de projeto e comitê com poder de destrava‐ mento, operando nos primeiros 100 dias → economia-agro/p12, economia-agro/p112

[b618] (economia) 5 a 8 cadeias prioritárias por critérios públicos, com avaliação bienal e substituição das que não entregarem → economia-agro/p14

[b619] (economia) Compra Maranhão usar o poder de compra de R$ 38 bilhões/ano a favor das MPEs, das regiões e da agricultura familiar → economia-agro/p26

[b621] (economia) Maranhão apresenta hoje uma combinação que exige leitura honesta. Há avanços fiscais reais — orçamento de cerca de R$ 38 bilhões em 2026 e nota A na CAPAG pela primeira vez — e a desocupação caiu a 6,8% em 2025, a menor da série. Mas a informalidade atinge 58,7%, a maior do Brasil: existe ocupação, e não existe trabalho protegido.

[b622] (economia) A estrutura produtiva explica o descompasso. O Porto do Itaqui bateu recorde e o Estado é o 2º maior exportador do Nordeste (US$ 2,5 bilhões no 1º semestre de 2025), mas cerca de 86% da pauta se concentra em soja, alumina/alumínio e celulose — commodities que atravessam o território sem se transformar nele. Quatro dos cinco municípios de menor PIB por habitante do Brasil estão no Maranhão.

[b623] (economia) A pobreza recuou, mas de um patamar inaceitável: a extrema pobreza caiu de 15,0% (2022) para 12,2% (2023), com cerca de 567 mil pessoas saindo da pobreza em um ano — e os índices seguem entre os piores do país. Enquanto isso, o Estado convive com renúncias fiscais nunca avaliadas individualmente e com um ambiente de negócios que trata o pequeno empreendedor como suspeito.

[b624] (economia) Este capítulo responde com 23 propostas em 10 eixos, que vão do equilíbrio fiscal ao poder de compra do Estado, passando por desburocratização, qualificação, industrialização, crédito e avaliação de incentivos.

[b625] (economia) Decisão de crédito sempre técnica, nunca política. O Estado avaliza e prepara o tomador; quem decide o empréstimo é o banco. → economia-agro/p64

[p. 31]

[b628] (economia) PROPOSTAS E SOLUÇÕES DA MISSÃO

[b635] (economia) Sistema Integrado de Desenvolvimento Econômico Em vez de fusão apressada de secretarias: conselho, comitê executivo, central única do investidor e revisão organizacional de 180 dias. A agricultura familiar mantém orçamento e equipe próprios em qualquer cenário. → economia-agro/p45

[b636] (economia) EIXO 2 — AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DESBUROCRATIZAÇÃO

[b638] (economia) Empresa Maranhense Digital Abertura automática de empresas de baixo risco via Redesim, fluxo 100% digital JUCEMA mais inscrição estadual e estudo público das taxas, incluída a hipótese de isenção para o MEI. → economia-agro/p25, economia-agro/p81, economia-agro/p122

[b640] (economia) Licenciamento por Risco Tabela única de risco entre órgãos, prazos máximos publicados por licença, aprovação tácita nas hipóteses legais e fiscalização orientadora — orienta antes de punir —, sem reduzir proteção nos casos de alto risco. → economia-agro/p25, economia-agro/p122

[b641] (economia) EIXO 3 — EMPREGO FORMAL, QUALIFICAÇÃO E PRODUTIVIDADE

[b643] (economia) Rede Estadual de Emprego e Primeiro Emprego SINE reestruturado e trilha do primeiro emprego: orientação, curso vinculado a vaga real, aprendizagem e acompanhamento de 12 meses. METAS-CHAVE Colocações verificadas no Caged. → economia-agro/p22, economia-agro/p104

[b645] (economia) Qualifica Maranhão Inverter a lógica: primeiro mapear a demanda real por região e setor, depois contratar a formação. → economia-agro/p21, economia-agro/p102, economia-agro/p104

[b646] (economia) Instituições com melhor inserção ganham escala.

[b648] (economia) Maranhão Digital Produtivo Polos de formação digital no interior e nas periferias (marketing, programação, IA, conteúdo), cada turma vinculada a uma saída concreta; expansão só após avaliação do piloto. → economia-agro/p21, economia-agro/p57, economia-agro/p102

[b649] (economia) EIXO 4 — MICRO, PEQUENOS NEGÓCIOS E COOPERATIVAS

[b651] (economia) Mil Talentos do Maranhão Microcrédito produtivo orientado operado por quem sabe emprestar (BNB, cooperativas), com aval do Fundo Garante Maranhão e capacitação obrigatória; decisão de crédito sempre técnica, nunca política. → economia-agro/p9, economia-agro/p24, economia-agro/p79, economia-agro/p140

[b653] (economia) Coopera Maranhão Profissionalização de cooperativas com o Sescoop, incubação, rodadas de negócio e mutirões itinerantes de formalização com acompanhamento de 12 meses. → economia-agro/p3, economia-agro/p81, economia-agro/p142

[b654] (economia) EIXO 5 — INDUSTRIALIZAÇÃO E VERTICALIZAÇÃO

[b656] (economia) Maranhão que Transforma Selecionar de 5 a 8 cadeias prioritárias por critérios públicos e montar plano por cadeia (âncora, crédito, incentivo condicionado, infraestrutura, qualificação). METAS-CHAVE Avaliação bienal com substituição de cadeias sem desempenho. → economia-agro/p14, economia-agro/p58, economia-agro/p137

[b658] (economia) Distritos Industriais Requalificar distritos existentes e implantar condomínios industriais no interior com fundiário resolvido, infraestrutura e licenciamento prévio por área; lotes por edital com cláusula de reversão. → economia-agro/p15, economia-agro/p58, economia-agro/p137

[b660] (economia) Feito no Maranhão Inspeção sanitária proporcional ao risco e ao porte, unidades coletivas de beneficiamento, selo estadual e demanda garantida via compras públicas. METAS-CHAVE Mínimo legal de 30% da agricultura familiar na merenda efetivamente cumprido. → economia-agro/p2, economia-agro/p36, economia-agro/p59, economia-agro/p141, economia-agro/p146

[b661] (economia) EIXO 6 — ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMÉRCIO EXTERIOR

[b663] (economia) Central do Investidor Porta única: protocolo, gerente de projeto, mapa de pendências e comitê com poder de destrava‐ mento. METAS-CHAVE Operando nos primeiros 100 dias. → economia-agro/p12, economia-agro/p112

[p. 32]

[b668] (economia) Maranhão Exportador Adensar a retroárea do Itaqui como plataforma industrial e logística e levar MPEs do zero ao primeiro embarque, pela trilha Exporta MA, com ApexBrasil e Sebrae.

[b674] (economia) EIXO 8 — INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ECONOMIA DIGITAL

[b676] (economia) Tecnologia que Chega Extensão tecnológica para pequenos negócios — o “ATER digital”: diagnóstico, implantação assistida de duas a três soluções e acompanhamento de 6 meses. → economia-agro/p24, economia-agro/p79, economia-agro/p140

[b679] (economia) EIXO 9 — CRÉDITO, GARANTIAS E FINANCIAMENTO

[b681] (economia) Garante Maranhão Fundo garantidor estadual que avaliza micro e pequenos tomadores, com garantia sempre parcial e decisão de crédito nos bancos. METAS-CHAVE Estudo do modelo em 180 dias, lei no 1º ano e primeiras operações no 2º ano. → economia-agro/p10

[b684] (economia) EIXO 10 — INCENTIVOS FISCAIS ORIENTADOS POR RESULTADOS

[b686] (economia) Avaliação e Modernização dos Incentivos Avaliar cada incentivo individualmente (renúncia, empregos reais, custo por emprego) e decidir caso a caso; sem corte linear e sem quebra de contratos. Novos incentivos só com metas e cláusula de de‐ sempenho. METAS-CHAVE 100% do estoque avaliado até o fim do mandato. → economia-agro/p18

[b688] (economia) Compra Maranhão Usar o poder de compra do Estado (R$ 38 bilhões por ano): cotas para MPEs, margens de preferência, lotes regionais, compra da agricultura familiar e pagamento pontual ao pequeno fornecedor. → economia-agro/p26, economia-agro/p146

[p. 44]

[b1004] (agro) Planos estratégicos voltados à assistência técnica, infraestrutura rural, abastecimento, crédito, regularização fundiária, defesa agropecuária e fortalecimento das cadeias produtivas, com metas, responsáveis e indicadores definidos. → economia-agro/p1, economia-agro/p47, economia-agro/p128

FIM — 126 blocos neste arquivo.