Orleans Brandão — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — MA, 2026)

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Este arquivo tem 18 blocos do programa de Orleans Brandão, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/100017028852). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/ma/tema-ambiente-energia).

[p. 5]

[b61] (meio_ambiente_energia) 5. Margem Equatorial | Promover articulação político-institucional com o governo federal e seus órgãos e entidades ligadas às áreas de petróleo, gás e meio ambiente, objetivando a agilização do processo de início da exploração de petróleo na Margem Equatorial. → ambiente-energia/p47

[p. 11]

[b162] (meio_ambiente_energia) 4. Praia Limpa | Fortalecer o programa Praia Limpa, com o objetivo de assegurar condições de balneabilidade das praias da Grande Ilha, incluindo ações educativas para banhistas e estabelecimentos instalados na orla. → ambiente-energia/p39

[p. 20]

[b321] (meio_ambiente_energia) MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

[b322] (meio_ambiente_energia) 1. PEEC MA | Elaborar o Plano Estadual de Emergência Climática, em parceria com universidades e outras instituições. → ambiente-energia/p29

[b323] (meio_ambiente_energia) 2. Plano de Reflorestamento | Assessorar os municípios na elaboração de planos municipais de arborização, observando a biodiversidade local. → ambiente-energia/p25

[b324] (meio_ambiente_energia) 3. Biodiversidade | Fortalecer as políticas e parcerias para a preservação da biodiversidade do estado, incluindo os Biomas Amazônia e Cerrado, assim como as bacias hidrográficas maranhenses. → ambiente-energia/p41

[b326] (meio_ambiente_energia) 5. ZEE Aplicado | Regulamentar o Zoneamento Ecológico e Econômico do Maranhão (ZEE/MA) e integrar as políticas ambientais pertinentes. → ambiente-energia/p45, ambiente-energia/p74

[b327] (meio_ambiente_energia) 6. Bioeconomia | Criar núcleos de pesquisa, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa → ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p75

[b328] (meio_ambiente_energia) Agropecuária (Embrapa), universidades e outras instituições, para desenvolvimento da bioeconomia, reconhecendo os saberes tradicionais e a cultura de povos indígenas e comunidades quilombolas e ribeirinhas. → ambiente-energia/p46, ambiente-energia/p75

[b329] (meio_ambiente_energia) 7. Resíduos Sólidos | Assegurar, em parceria com municípios e iniciativa privada, a implantação de aterros sanitários regionais. → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p58

[b330] (meio_ambiente_energia) 8. Coleta Seletiva | Apoiar, em parceria com municípios e iniciativa privada, iniciativas de coleta seletiva, priorizando municípios que destinam os resíduos sólidos para aterro sanitário. → ambiente-energia/p3

[b331] (meio_ambiente_energia) 9. Reciclagem na Administração Pública | Implantar coleta seletiva em órgãos e entidades da administração pública estadual e em eventos realizados pelo Governo do Estado, atrelada a ações de educação ambiental e sustentabilidade. → ambiente-energia/p6, ambiente-energia/p7

[b333] (meio_ambiente_energia) 11. Margem Equatorial - Pesquisa e Mitigação | Fomentar o desenvolvimento de pesquisas com foco nos impactos sociais, ambientais e econômicos da potencial exploração da Margem Equatorial. → ambiente-energia/p48

[b334] (meio_ambiente_energia) 12. Prevenção de Voçorocas | Intensificar estudos geológicos para a identificação das causas das voçorocas, com foco na prevenção e mitigação desse fenômeno no estado. → ambiente-energia/p51

[b335] (meio_ambiente_energia) 13. Contenção de Voçorocas | Assegurar, em parceria com o Governo Federal, a implementação de ações de contenção de voçorocas, priorizando municípios já afetados pelo fenômeno. → ambiente-energia/p51

[b336] (meio_ambiente_energia) 14. Conservação do Solo | Promover a conservação dos solos, visando reduzir os processos erosivos e a desertificação, com ênfase em áreas mais vulneráveis. → ambiente-energia/p50

[b337] (meio_ambiente_energia) 15. Gás Natural | Ampliar, por meio da GASMAR, o Sistema de Distribuição de Gás Natural de → ambiente-energia/p20

[b338] (meio_ambiente_energia) São Luís (SDNG2), em parceria com a iniciativa privada, incluindo implantação de terminal de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV). → ambiente-energia/p20

FIM — 18 blocos neste arquivo.