Roberto Rocha — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — MA, 2026)

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[p. 53]

[b847] (cultura_esporte) O Centro Histórico de São Luís, também reconhecido pela Unesco, acrescenta uma segunda dimensão a essa estratégia. Seu patrimônio arquitetônico convive com imóveis ociosos ou subutilizados e elevados custos de recuperação e conservação. A proposta será transformar parte desse patrimônio em espaço vivo de moradia, cultura, turismo, economia criativa e prestação de serviços, articulando sua recuperação à ZPE de São Luís e ao regime de áreas descontínuas previsto em seu projeto, sempre observadas as exigências legais, urbanísticas e de proteção patrimonial. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p2, cultura-esporte/p29

[p. 56]

[b879] (cultura_esporte) 13.5 Centro Histórico de São Luís: patrimônio vivo e infraestrutura de serviços

[b880] (cultura_esporte) O Centro Histórico de São Luís será incorporado à estratégia econômica do Estado como patrimônio vivo. A recuperação de fachadas ou imóveis sem uso posterior sustentável produz resultados temporários. O novo modelo buscará associar restauração, ocupação econômica compatível e obrigação permanente de conservação. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p2, cultura-esporte/p29

[b881] (cultura_esporte) Imóveis poderão abrigar, conforme sua natureza, proteção e viabilidade, moradia, hospedagem, gastronomia, comércio, ateliês, espaços culturais, empresas criativas e estruturas de prestação de serviços. → cultura-esporte/p2, cultura-esporte/p29

[b887] (cultura_esporte) 13.6 Restaurar para usar, usar para conservar

[b888] (cultura_esporte) A ocupação econômica dos imóveis históricos será associada a um modelo de restauração vinculada ao uso. Empresas interessadas em utilizar imóveis públicos ou inseridos em programas de revitalização poderão assumir, → cultura-esporte/p3

[p. 57]

[b891] (cultura_esporte) mediante instrumento jurídico adequado, compromissos de recuperação, adaptação e conservação. → cultura-esporte/p3

[b892] (cultura_esporte) A lógica será: imóvel ocioso ou subutilizado, projeto de restauro, empresa/atividade, recuperação, uso econômico e manutenção permanente.

[b893] (cultura_esporte) Os instrumentos deverão estabelecer responsabilidades claras, cronograma, padrão técnico aprovado pelos órgãos competentes, obrigação de manutenção e mecanismos de acompanhamento. O uso empresarial jamais afastará as regras de preservação; ao contrário, a preservação será condição para o uso econômico continuado. → cultura-esporte/p3

[b894] (cultura_esporte) O modelo permite mobilizar capital privado para complementar o investimento público na conservação do patrimônio. A empresa passa a ocupar um espaço singular e, em contrapartida, participa de sua recuperação e manutenção.

[b895] (cultura_esporte) Imóveis restaurados e ocupados também aumentam circulação cotidiana de trabalhadores, moradores e consumidores, fortalecendo restaurantes, comércio, cultura, segurança urbana, hospedagem e serviços. A revitalização deixa de depender exclusivamente do visitante eventual e passa a contar com economia permanente durante todo o ano.

[b902] (cultura_esporte) 13.8 Cultura maranhense como economia durante os doze meses

[b903] (cultura_esporte) Bumba meu boi, tambor de crioula, reggae, cultura afro-brasileira, festas religiosas, artesanato, gastronomia e demais manifestações formam um patrimônio cultural e um ativo econômico ainda subutilizado.

[p. 58]

[b906] (cultura_esporte) A forte concentração das atividades em determinados períodos do ano limita renda e profissionalização. O Estado estimulará um calendário cultural anual e regionalizado, conectado aos circuitos turísticos e aos diferentes territórios. → cultura-esporte/p22, cultura-esporte/p23

[b907] (cultura_esporte) Grupos e fazedores de cultura receberão apoio à formalização, gestão, prestação de contas, propriedade intelectual, marketing, comercialização e acesso a editais, preservando autonomia e identidade cultural. → cultura-esporte/p8

[b908] (cultura_esporte) O Centro Histórico terá papel especial nessa estratégia, oferecendo programação permanente e espaços para apresentação, produção e comercialização, de modo que a cultura seja simultaneamente patrimônio preservado e atividade econômica sustentável. → cultura-esporte/p7, cultura-esporte/p22, cultura-esporte/p23

[b917] (cultura_esporte) No Centro Histórico, a carteira poderá individualizar imóveis, situação jurídica, estado de conservação, necessidade estimada de intervenção, usos economicamente compatíveis e instrumentos possíveis para recuperação e ocupação. → cultura-esporte/p4

[p. 153]

[b2368] (cultura_esporte) Programa Esporte que Transforma, com uso comunitário de quadras escolares no contraturno, à noite e nos fins de semana. → cultura-esporte/p13, cultura-esporte/p14

[b2369] (cultura_esporte) Bolsa Atleta com foco em desporto escolar e paralímpico, condicionada à frequência e ao acompanhamento educacional. → cultura-esporte/p15, cultura-esporte/p17

[p. 155]

[b2402] (cultura_esporte) Valorização da cultura afro-maranhense e das cadeias da economia criativa. → cultura-esporte/p7, cultura-esporte/p11

[b2414] (cultura_esporte) Proteção de conhecimentos, patrimônio cultural e modos de vida tradicionais. → cultura-esporte/p5

FIM — 21 blocos neste arquivo.