Roberto Rocha — texto do programa sobre Saúde (Governador — MA, 2026)

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[p. 14]

[b180] (saude) Converter rede instalada em resolutividade.

[b181] (saude) Água, esgoto, filas, deslocamentos, aprendizagem e segurança.

[p. 15]

[b249] (saude) Internações por doenças ligadas à água

[b255] (saude) 1,27, a menor proporção do Brasil

[b264] (saude) mil habitantes, uma das menores taxas do país

[b270] (saude) 14,8 por mil nascidos vivos, ante 12,6 no Brasil

[p. 17]

[b374] (saude) Maior parte da demanda de média complexidade resolvida na própria região. → saude/p57, saude/p93

[b375] (saude) Transforma expansão da rede em acesso efetivo.

[p. 18]

[b401] (saude) Hospital regional – resolutividade

[b402] (saude) Prédio e equipamento não eliminam deslocamento. % da demanda resolvida na região; queda do tempo de espera e dos km deslocados.

[p. 20]

[b439] (saude) Regionalização da saúde medida apenas por novas unidades → saude/p1

[b440] (saude) Resolutividade regional, fila, distância percorrida e tempo de espera (Seção 16). → saude/p59

[p. 46]

[b766] (saude) A vigilância em saúde será fortalecida para registro e acompanhamento dos casos de intoxicação e identificação de territórios com recorrência. Regra clara e fiscalização previsível protegem simultaneamente quem mora, quem trabalha e quem produz dentro da legislação. → saude/p48, saude/p91

[p. 75]

[b1132] (saude) 16. SAÚDE REGIONAL RESOLUTIVA, TECNOLOGIA E

[b1134] (saude) O Maranhão tem a menor proporção de médicos do Brasil: 1,27 por mil habitantes, e apenas 68 especialistas por 100 mil habitantes, também uma das menores taxas do país. A distribuição territorial agrava o problema: a oferta de médicos por habitante na capital é, em média, 366% superior à do interior e, nos municípios com menos de 5 mil habitantes, cai para 0,51 médico por mil pessoas.

[b1135] (saude) A mortalidade infantil foi de 14,8 óbitos por mil nascidos vivos em 2023, contra

[b1136] (saude) 12,6 no Brasil, com peso relevante de causas evitáveis relacionadas a pré-natal, parto assistido e acompanhamento neonatal incompletos. O indicador funciona, portanto, como termômetro da capacidade da atenção básica e da integração entre município, maternidade e atendimento especializado.

[b1137] (saude) O Maranhão dispõe de uma rede regional de hospitais, mas prédio não é atendimento. O desafio não é construir indiscriminadamente novos hospitais, e sim fazer a rede existente resolver mais perto de onde as pessoas vivem. Um hospital regional sem especialistas, diagnóstico ou conexão eficiente com a atenção básica não elimina a viagem do paciente: apenas acrescenta uma etapa ao percurso. → saude/p1

[b1138] (saude) A estratégia seguirá uma cadeia de resolutividade: atenção básica, diagnóstico, especialista, hospital regional e alta com acompanhamento, utilizando telemedicina, conectividade e transporte sanitário para reduzir as distâncias entre esses níveis. → saude/p85

[b1139] (saude) A integração com o Maranhão Conectado e com os polos estruturantes do desenvolvimento permitirá utilizar parte da mesma infraestrutura territorial de energia, conectividade e serviços que sustenta a Rede Maranhense de ZPEs para fortalecer a rede de saúde. Desenvolvimento regional significa também fazer com que a expansão da infraestrutura econômica seja acompanhada pela expansão da capacidade de atendimento às pessoas. → saude/p27, saude/p60, saude/p88

[b1140] (saude) Territórios prioritários: Toda a Baixada Maranhense, litoral ocidental, préAmazônia e municípios de pequeno porte do centro do Estado, onde parcela significativa da população precisa deslocar-se para outro município em busca de atendimento. Entre os povos indígenas, a mortalidade infantil chega ao dobro da média estadual, com atenção especial para Barra do Corda, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Amarante do Maranhão, Arame e Itaipava do Grajaú. O problema central nesses territórios é a combinação de → saude/p76

[p. 76]

[b1143] (saude) distância, escassez de profissionais, dificuldade de diagnóstico e transporte sanitário.

[b1144] (saude) 16.1 Fixação de médicos e profissionais de saúde no interior → saude/p68

[b1145] (saude) A desigualdade territorial da oferta de profissionais não será enfrentada apenas com contratação episódica. Será estruturada política de fixação de médicos e enfermeiros no interior, com incentivos proporcionais à dificuldade de provimento e permanência. → saude/p68

[b1146] (saude) A estratégia poderá combinar carreira estadual própria, remuneração diferenciada segundo localização e dificuldade de acesso, apoio a moradia e transporte e incentivos à formação continuada. O objetivo será tornar a permanência no interior uma trajetória profissional viável, e não apenas uma passagem temporária. → saude/p68

[b1147] (saude) Bolsas de residência em especialidades críticas poderão ser associadas, nos limites juridicamente cabíveis, a mecanismos de incentivo à permanência temporária em regiões de maior carência. A formação médica e de enfermagem será ampliada e fortalecida em polos regionais do próprio → saude/p69

[b1148] (saude) Estado, aproximando o profissional do território onde futuramente poderá trabalhar. → saude/p69

[b1149] (saude) A política será avaliada pela redução da diferença de profissionais por habitante entre capital e interior, e não simplesmente pelo número de contratações realizadas. → saude/p68

[b1150] (saude) 16.2 Polos regionais de saúde: resolver antes de encaminhar → saude/p77

[b1151] (saude) A regionalização será organizada a partir dos fluxos reais dos pacientes. Em 2027 será construída uma linha de base de origem–destino dos atendimentos, identificando de onde sai o paciente, para onde precisa viajar, qual procedimento procura, quanto tempo espera e quais deslocamentos poderiam ser evitados se determinada capacidade estivesse disponível regionalmente. → saude/p57, saude/p61, saude/p93

[b1152] (saude) Hospitais regionais nos polos que já concentram fluxos terão definição pública de sua carteira de serviços: quais especialidades oferecem, quais procedimentos realizam e quais municípios atendem. → saude/p6, saude/p57, saude/p93

[b1153] (saude) A expansão seguirá a demanda comprovada. Se centenas de pacientes de determinada região viajam continuamente para São Luís ou Imperatriz para realizar o mesmo exame ou procedimento, essa informação deverá orientar a decisão de ampliar capacidade mais perto da origem. → saude/p6, saude/p76

[p. 77]

[b1156] (saude) Balsas demonstra a lógica que deverá ser aprofundada: incorporar especialidades regionalmente pode reduzir encaminhamentos para centros mais distantes. O indicador de sucesso será quanto o atendimento regional reduziu viagens evitáveis, além do volume de procedimentos realizados. → saude/p6

[b1157] (saude) 16.3 Fila única estadual: conhecer para reduzir → saude/p9

[b1158] (saude) Hoje, a ausência de publicação regular e auditável da fila estadual por procedimento e município dificulta a gestão e impede que o cidadão acompanhe claramente sua espera. Fila que não é adequadamente medida também não pode ser adequadamente gerenciada.

[b1159] (saude) Será estruturada fila única estadual digital, integrada à regulação, permitindo acompanhar demanda por especialidade, exame e procedimento. O cidadão poderá consultar sua situação por identificação protegida, enquanto informações agregadas serão publicadas por região e procedimento. → saude/p9

[b1160] (saude) O painel apresentará tempo mediano e percentil 90 de espera. A média isolada pode esconder pacientes que aguardam excessivamente; o percentil → saude/p9

[b1161] (saude) 90 permitirá visualizar também a situação daqueles submetidos às esperas mais longas.

[b1162] (saude) A fila deverá conversar com o Balcão Único e com a infraestrutura do Maranhão Conectado, preservadas as exigências de sigilo, segurança da informação e LGPD. → saude/p9

[b1163] (saude) 16.4 Gestão da fila por capacidade e desfecho → saude/p12

[b1164] (saude) A fila será tratada como um sistema de produção de cuidado: demanda validada, capacidade disponível, absenteísmo, tempo de ciclo, gargalo diagnóstico e desfecho clínico. → saude/p12

[b1165] (saude) Antes de contratar mutirões, serão verificadas indicação clínica, duplicidades e situação atual do paciente. Faltas serão reduzidas por confirmação ativa, transporte sanitário regional e reaproveitamento automático das vagas. → saude/p12, saude/p16

[b1166] (saude) Capacidade complementar filantrópica ou privada poderá ser contratada quando necessária e vantajosa para o SUS, considerando custo, tempo de espera e capacidade pública existente. Mutirões regionalizados terão metas e resultados publicados. → saude/p13, saude/p14

[b1167] (saude) O objetivo não será apenas “zerar uma fila” temporariamente, mas identificar e corrigir o gargalo que faz essa fila reaparecer. → saude/p12

[p. 78]

[b1170] (saude) 16.5 Telemedicina: fazer o especialista chegar antes do paciente → saude/p26

[b1171] (saude) A conectividade prevista na Seção 21 permitirá estruturar uma Rede → saude/p26

[b1172] (saude) Maranhense de Telessaúde, conectando unidades básicas e hospitais regionais a especialistas localizados em outros polos. → saude/p26

[b1173] (saude) A telemedicina será utilizada para segunda opinião, discussão de casos, acompanhamento, triagem e laudos remotos nos procedimentos em que isso for clínica e juridicamente adequado. A tecnologia não substituirá o atendimento presencial quando necessário; servirá para evitar deslocamentos que não acrescentam valor ao cuidado. → saude/p26

[b1174] (saude) Um exame realizado no interior poderá ser analisado por especialista em outro polo; o médico da atenção básica poderá discutir um caso antes de encaminhar; e parte dos retornos poderá ocorrer remotamente. → saude/p26, saude/p30

[b1175] (saude) A infraestrutura de conectividade que apoiará escolas, serviços públicos, corredores produtivos e polos da Rede Maranhense de ZPEs passa, assim, a funcionar também como infraestrutura de saúde. → saude/p27, saude/p88

[b1176] (saude) 16.6 Diagnóstico regional: exame perto do paciente → saude/p29

[b1177] (saude) A falta de diagnóstico frequentemente obriga o paciente a viajar antes mesmo de saber qual tratamento necessita. Serão fortalecidas centrais regionais de exames de imagem e laboratório, dimensionadas conforme demanda e fluxos de pacientes. → saude/p29

[b1178] (saude) Equipamentos serão instalados onde houver capacidade de operação, manutenção e utilização adequada. A decisão não será orientada apenas pela compra do equipamento, mas pelo ciclo completo: profissionais, insumos, manutenção, conectividade, laudo e utilização. → saude/p29

[b1179] (saude) Telelaudo permitirá compartilhar capacidade especializada entre regiões, reduzindo a necessidade de concentrar todos os especialistas no mesmo local em que o exame é realizado. → saude/p30

[b1180] (saude) 16.7 Transporte sanitário e urgência como rede regional → saude/p16

[b1181] (saude) Enquanto a oferta especializada permanecer distribuída entre diferentes polos, transporte sanitário continuará sendo parte do acesso à saúde.

[b1182] (saude) Será estruturada rede regional de transporte, articulada à regulação, evitando viagens improvisadas e permitindo compartilhar veículos entre municípios quando isso for mais eficiente. → saude/p16

[b1183] (saude) A rede de urgência contará com bases descentralizadas de ambulâncias e organização territorial da resposta. O resgate aéreo deverá ser planejado para → saude/p8

[p. 79]

[b1186] (saude) situações em que distância e gravidade clínica justifiquem sua utilização, integrado às referências hospitalares. → saude/p8

[b1187] (saude) A melhoria das rodovias e pontes prevista na Seção 7 também será política de saúde: reduzir o tempo entre uma comunidade e o hospital pode ser tão relevante para o desfecho do paciente quanto ampliar a capacidade da unidade. → saude/p16

[b1188] (saude) 16.8 Primeira infância: mortalidade evitável como indicador prioritário → saude/p78

[b1189] (saude) A redução da mortalidade infantil será tratada como indicador transversal da capacidade do sistema. Atenção básica, pré-natal, maternidade, transporte e cuidado neonatal precisam funcionar como uma única trajetória. → saude/p53

[b1190] (saude) Gestantes serão acompanhadas por busca ativa para realização do número adequado de consultas e exames e deverão conhecer antecipadamente sua maternidade de referência. Os polos regionais terão a capacidade neonatal acompanhada em relação à demanda territorial. → saude/p53

[b1191] (saude) Comitês de investigação de óbito infantil funcionarão nas regionais de saúde, com consolidação e publicação periódica dos achados, preservado o sigilo individual. → saude/p55

[b1192] (saude) O objetivo não será apenas contar óbitos, mas identificar por que ocorreram, quais eram evitáveis e qual parte da rede falhou, transformando cada investigação em informação para prevenção. → saude/p55

[b1193] (saude) 16.9 Povos indígenas e comunidades tradicionais → saude/p74

[b1194] (saude) A média estadual não pode esconder desigualdades muito maiores em grupos específicos. A mortalidade infantil entre povos indígenas, indicada no diagnóstico como aproximadamente duas vezes a média estadual, exige acompanhamento separado.

[b1195] (saude) O Estado articulará sua rede com o subsistema de atenção à saúde indígena e com as instituições federais competentes, respeitando responsabilidades e atribuições. → saude/p74

[b1196] (saude) A estratégia incluirá transporte, referência hospitalar, continuidade do cuidado e diálogo com as comunidades. → saude/p74

[b1197] (saude) Será estruturada atenção específica para povos e comunidades tradicionais, construída com participação das lideranças e considerando barreiras territoriais, culturais e de deslocamento. → saude/p74

[b1198] (saude) Os indicadores serão publicados de forma desagregada sempre que técnica e juridicamente possível, porque melhorar a média estadual não será suficiente se determinados territórios ou populações permanecerem muito atrás. → saude/p75

[p. 80]

[b1201] (saude) 16.10 Saúde acompanhando os novos polos de desenvolvimento → saude/p60

[b1202] (saude) A Rede Maranhense de ZPEs e os grandes investimentos deverão ser incorporados ao planejamento da saúde. Novos polos industriais e logísticos alteram população, circulação de trabalhadores, demanda por urgência, acidentes, saúde ocupacional e necessidade de serviços. → saude/p60

[b1203] (saude) Os polos de São Luís/Bacabeira, Açailândia, Imperatriz e Caxias deverão ter sua expansão econômica considerada na programação regional da rede de saúde, evitando que a infraestrutura social seja planejada apenas depois do crescimento. → saude/p60

[b1204] (saude) Isso não significa vincular a rede do SUS exclusivamente às ZPEs, mas utilizar a mesma lógica de antecipação adotada para energia, estradas e conectividade: investimento, crescimento territorial, demanda futura de saúde, capacidade necessária e expansão programada. → saude/p60

[b1205] (saude) A infraestrutura econômica e a infraestrutura social precisam crescer juntas.

[b1206] (saude) 16.11 Fábrica de Projetos para infraestrutura de saúde → saude/p79

[b1207] (saude) A Fábrica de Projetos do Maranhão apoiará a formação de uma carteira regional de investimentos em saúde: ampliação e modernização de hospitais, centrais diagnósticas, maternidades, bases de urgência, infraestrutura digital e outras necessidades identificadas pelo planejamento. → saude/p2, saude/p80

[b1208] (saude) A prioridade será preparar projetos completos antes da abertura de oportunidades de financiamento. Cada iniciativa deverá considerar não apenas obra e equipamento, mas custeio, equipe, manutenção e demanda que justifique a capacidade instalada. → saude/p2, saude/p80

[b1209] (saude) O objetivo é evitar equipamentos sem profissionais, obras sem custeio e estruturas cuja utilização não corresponda à necessidade regional. → saude/p2, saude/p80

[b1210] (saude) 16.12 Gestão por resultados: medir o cuidado que chegou mais perto → saude/p59

[b1211] (saude) A política será acompanhada por indicadores capazes de mostrar se a regionalização está efetivamente funcionando: médicos e especialistas por habitante e região; diferença entre capital e interior; tempo mediano e percentil 90 das filas; absenteísmo; utilização da capacidade instalada; exames com laudo remoto; deslocamentos intermunicipais evitáveis; tempo de transporte até a referência; cobertura e qualidade do pré-natal; mortalidade infantil geral e em populações prioritárias; e resolutividade dos hospitais regionais. → saude/p59

[p. 81]

[b1214] (saude) O indicador territorial mais intuitivo será a distância evitada para cuidar da saúde: quantas viagens e quilômetros deixaram de ser necessários porque o diagnóstico, especialista ou tratamento passou a estar disponível mais perto do paciente. → saude/p59

[b1215] (saude) O Maranhão não precisa escolher entre concentrar toda a medicina especializada em São Luís e construir um hospital completo em cada município. Existe uma terceira estratégia: organizar uma rede regional capaz de compartilhar especialistas, diagnóstico, tecnologia, transporte e capacidade hospitalar.

[b1216] (saude) Com apenas 1,27 médico por mil habitantes, grande desigualdade entre capital e interior e mortalidade infantil ainda acima da média nacional, o problema não será resolvido apenas com novas edificações. É necessário fazer profissionais, equipamentos e informações circularem de forma inteligente pela rede. → saude/p1

[b1217] (saude) A mesma lógica que organiza a Rede Maranhense de ZPEs pode ajudar a organizar a saúde: polos fortes conectados a uma rede territorial eficiente. Na economia, isso aproxima municípios de mercados; na saúde, aproxima pacientes do cuidado. O resultado que importa será concreto: menos fila, menos espera, menos quilômetros percorridos e mais problemas de saúde resolvidos perto de onde as pessoas vivem.

[p. 147]

[b2239] (saude) Com população de referência de 7 milhões, passar de 1,27 para 1,60 médico por mil equivale a incremento líquido aproximado de 2.310 médicos, cerca de 580 por ano. A meta exige expansão de residência, incentivos de fixação regional, provimento e melhor distribuição territorial, não apenas aumento agregado. → saude/p70

[b2241] (saude) 14,8 por mil nascidos vivos (2023)

[b2243] (saude) De 14,8 para menos de 13,0 em quatro anos exige redução média → saude/p56

[p. 148]

[b2250] (saude) Memória de cálculo superior a 0,45 por mil ao ano. O foco será mortalidade evitável, pré-natal, parto seguro, cuidado neonatal e investigação regional de óbitos, com metas específicas para municípios acima da média estadual. → saude/p56

[p. 150]

[b2335] (saude) Saúde: percentual de procedimentos de média complexidade resolvidos na própria região, redução do percentil 90 de espera e diminuição dos deslocamentos evitáveis. → saude/p59

[p. 152]

[b2359] (saude) Busca ativa integrada de gestantes e crianças com atraso vacinal ou risco nutricional. → saude/p49, saude/p53

[p. 153]

[b2374] (saude) Linha de cuidado regional da pessoa idosa, com atenção primária, reabilitação e acompanhamento de doenças crônicas. → saude/p43

[p. 158]

[b2462] (saude) 25.16 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

[b2463] (saude) ACS e ACE serão tratados como infraestrutura humana da atenção primária. O Estado buscará previsibilidade no cofinanciamento, digitalização do trabalho de campo e integração dos agentes à gestão por resultados, observadas as competências municipais e federais.

[b2464] (saude) Simplificação e previsibilidade do cofinanciamento estadual. → saude/p20, saude/p86

[b2465] (saude) Campo Conectado: dispositivos e integração com prontuário eletrônico e filas nominais, com proteção de dados. → saude/p21

[b2466] (saude) Metas relacionadas a vacinação, pré-natal, vigilância e prevenção, sem substituir direitos remuneratórios definidos em lei. → saude/p20, saude/p86

[b2467] (saude) Indicadores: tempo de repasse, cobertura de visitas, vacinação, pré-natal e qualidade do registro.

[p. 171]

[b2670] (saude) Taxa de mortalidade infantil de 2024 e 2025, a confirmar junto ao DATASUS. → saude/p61

[b2671] (saude) Ampliação de leitos de UTI e hospitais regionais em operação, a confirmar em fonte primária. → saude/p61

[b2673] (saude) Tamanho da fila estadual de cirurgia eletiva e de consulta especializada, por procedimento e por região. → saude/p9

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