Gabriel — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — MG, 2026)

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Este arquivo tem 8 blocos do programa de Gabriel, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/130017136172). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/mg/tema-saneamento-agua).

[p. 25]

[b395] (saneamento_agua) Menos da metade do esgoto é tratado em Minas Gerais, e áreas prioritárias, unidades de conservação e barragens de risco ainda carecem de fiscalização efetiva.

[b397] (saneamento_agua) Apenas 42,5% do esgoto é tratado em Minas Gerais, segundo o SINISA. O desmatamento no Cerrado mineiro voltou a crescer, na contramão da queda nacional, e o estado ainda concentra 32 das 52 barragens de rejeitos alteadas a montante do país, segundo a ANM. → saneamento-agua/p17

[b399] (saneamento_agua) Saneamento universalizado, regulado pela Arsae-MG, com metas e cronograma por município; ampliação das áreas protegidas nos biomas mineiros e proteção da fauna com prioridade para a Lista Vermelha; redução do desmatamento com fiscalização e metas anuais; e continuidade da desativação das barragens de rejeitos alteadas a montante. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p17

[b406] (saneamento_agua) Recursos hídricos e saneamento

[b407] (saneamento_agua) Arsae-MG como reguladora do saneamento. → saneamento-agua/p3

[b408] (saneamento_agua) Autonomia técnica, orçamento compatível, auditorias regulares e poder de fiscalização, com metas de qualidade, tarifa social, tratamento de esgoto, redução de perdas e transparência. → saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p4

[p. 26]

[b413] (saneamento_agua) Universalização do saneamento com contratos, metas e proteção tarifária. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p5

[b414] (saneamento_agua) Contratos com cronograma por município, obras necessárias, responsabilidades, metas intermediárias, fiscalização e transparência de custos e prazos, alcançando áreas rurais, distritos, periferias e municípios com menor capacidade técnica, com atenção à proteção de nascentes e bacias e à redução de perdas. → saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p6

FIM — 8 blocos neste arquivo.