Patrus Ananias — texto do programa sobre Cultura, esporte e lazer (Governador — MG, 2026)

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[b500] (cultura_esporte) culturais e artísticas do Brasil. Sua força nasce da diversidade de seus territórios, das culturas populares e tradicionais, de seus povos e comunidades, de seu patrimônio e memória, de sua produção artística, de seus festivais, museus, arquivos, bibliotecas, espaços culturais, grupos, coletivos, artistas, técnicos e demais profissionais da cultura e das artes. Essa riqueza é também força de cidadania, desenvolvimento, trabalho, renda e projeção de Minas no Brasil e no mundo.

[b501] (cultura_esporte) A cultura é um direito de todos e uma dimensão essencial do desenvolvimento de Minas Gerais. O Estado deve assegurar condições para criação, produção, acesso, memória, fruição e circulação cultural, reconhecendo a diversidade das culturas urbanas, rurais, populares, tradicionais, afro-mineiras, indígenas, quilombolas e periféricas e valorizando o trabalho de quem produz cultura em todas as regiões do Estado.

[b502] (cultura_esporte) Nosso plano de governo tem como diretrizes reconstruir e fortalecer a capacidade pública da cultura, descentralizar recursos e consolidar o Sistema Estadual de Cultura como infraestrutura institucional capaz de sustentar uma trajetória articulada de desenvolvimento cultural - entrar, formar, criar e produzir, circular, gerar renda, permanecer e reter valor no território. Essa trajetória não reduz a cultura à dimensão produtiva: articula direitos culturais, criação, memória, fruição, participação, diversidade, trabalho e autonomia. O financiamento público deve ampliar autonomia e deixar capacidade instalada: conhecimento, equipamentos, direitos, dados, redes e meios de produção e circulação.

[b503] (cultura_esporte) As propostas abaixo constituem uma base programática inicial para o plano de governo Patrus Ananias 2026-2030. Seu detalhamento, priorização territorial, metas e instrumentos de implementação serão aprofundados ao longo da campanha, em diálogo com trabalhadores da cultura, movimentos, fóruns, conselhos, instituições, municípios, universidades e os diferentes setores culturais de Minas Gerais.

[b505] (cultura_esporte) Recriar a Secretaria de Estado de Cultura, preservando forte articulação entre as suas políticas sem subordinação administrativa, e recompor gradualmente a capacidade técnica da Secretaria, IEPHA-MG, Fundação Clóvis Salgado, FAOP e demais estruturas culturais, com valorização dos servidores e realização de concursos públicos quando necessários. • → cultura-esporte/p56, cultura-esporte/p60, cultura-esporte/p63, cultura-esporte/p64, cultura-esporte/p97

[b506] (cultura_esporte) Consolidar o Sistema Estadual de Cultura como política de Estado, articulando órgãos, fundações, Conselho Estadual de Política Cultural, conferências, fóruns, municípios, universidades, equipamentos, comunicação pública, financiamento, planejamento, orçamento e dados. Convocar a V Conferência Estadual de Cultura como espaço de mobilização, participação e pactuação do novo ciclo do Plano → cultura-esporte/p61, cultura-esporte/p62

[b507] (cultura_esporte) Estadual de Cultura, incluindo a revisão das diretrizes e prioridades acumuladas nos ciclos anteriores. • → cultura-esporte/p62

[b508] (cultura_esporte) Fortalecer o Fundo Estadual de Cultura, aperfeiçoar o Incentivo Fiscal à Cultura e articular a PNAB e demais recursos federais, com calendário previsível, transparência e critérios de desconcentração territorial. Simplificar inscrições e prestações de contas de forma proporcional ao valor e ao risco, reconhecer trajetória e portfólio, adotar mediação e busca ativa nos casos legalmente cabíveis e garantir acessibilidade e ações afirmativas. → cultura-esporte/p1, cultura-esporte/p2, cultura-esporte/p3, cultura-esporte/p4, cultura-esporte/p68, cultura-esporte/p70, cultura-esporte/p99

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[b511] (cultura_esporte) Descentralizar recursos, infraestrutura e oportunidades culturais, reduzindo as desigualdades regionais e ampliando o acesso e a circulação da cultura em todos os territórios mineiros. • → cultura-esporte/p1

[b512] (cultura_esporte) Fortalecer a Política Estadual de Cultura Viva em Minas Gerais, através dos Pontos de Cultura, desenvolvendo a política de base cultural comunitária ancorada no território. • → cultura-esporte/p47

[b513] (cultura_esporte) Instituir uma Política Estadual das Artes, articulada às políticas nacionais da área, com instrumentos permanentes para teatro, dança, circo, música, literatura, artes visuais e outras linguagens, apoiando criação, pesquisa, experimentação, produção, formação, difusão, memória, circulação e internacionalização. Articular cultura e educação, fortalecendo escolas como espaços culturais e ampliando formação artística, técnica e profissional por meio de UEMG, Unimontes, universidades públicas, CEFET-MG, Institutos Federais e Escolas Livres de Arte e Cultura, com prioridade para territórios de menor oferta formativa. • → cultura-esporte/p50, cultura-esporte/p55, cultura-esporte/p93

[b514] (cultura_esporte) Fortalecer a política do livro, leitura e bibliotecas, ampliando acervos físicos e digitais, acessibilidade, espaços de leitura, circulação de autores e obras mineiras, programas de incentivo à leitura e estratégias permanentes de formação de leitores e de público em parceria com municípios, escolas, equipamentos e comunicação pública. • → cultura-esporte/p58, cultura-esporte/p59, cultura-esporte/p95

[b515] (cultura_esporte) Instituir uma Política Estadual Permanente de Circulação Cultural e Artística, garantindo mobilidade, intercâmbio e circulação da produção mineira em âmbito estadual, nacional e internacional, fortalecendo festivais, redes, equipamentos, escolas, bibliotecas, museus, feiras e circuitos existentes e apoiando novos arranjos quando necessários. • → cultura-esporte/p15, cultura-esporte/p44, cultura-esporte/p48, cultura-esporte/p91

[b516] (cultura_esporte) Retomar e atualizar o Música Minas como instrumento estratégico de circulação, intercâmbio e projeção da música produzida no Estado. • → cultura-esporte/p51

[b517] (cultura_esporte) Reestruturar a Empresa Mineira de Comunicação e fortalecer Rede Minas e Rádio Inconfidência como infraestrutura pública de cultura, memória, produção e circulação, com valorização de seus quadros, coproduções com Pontos de Cultura, comunidades, universidades e produtores independentes, editais de produção audiovisual e radiofônica, acervo digital e mecanismos autorizados de retransmissão em redes públicas, comunitárias e digitais. • → cultura-esporte/p65, cultura-esporte/p66

[b518] (cultura_esporte) Instituir uma política estadual permanente para o Carnaval e as festas populares, com linha anual de fomento e calendário antecipado, salvaguarda de agremiações e saberes, integração com cultura alimentar, agricultura familiar, cooperativismo e economia local. • → cultura-esporte/p44, cultura-esporte/p45

[b519] (cultura_esporte) Fortalecer o IEPHA-MG, o Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, museus, arquivos, acervos e a proteção do patrimônio material e imaterial, com recomposição técnica, digitalização, prevenção de riscos climáticos, valorização do Patrimônio Vivo e integração entre memória, educação, circulação e desenvolvimento territorial. • → cultura-esporte/p18, cultura-esporte/p19, cultura-esporte/p21, cultura-esporte/p22, cultura-esporte/p26, cultura-esporte/p58, cultura-esporte/p89, cultura-esporte/p95

[b520] (cultura_esporte) Fortalecer e atualizar a política estadual de fomento ao audiovisual, retomando e atualizando o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro - Prodam. → cultura-esporte/p67

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[b523] (cultura_esporte) Desenvolver políticas para cultura digital e games, apoiando criação, formação, experimentação, pesquisa, preservação digital, novas mídias e circulação em ambientes digitais, com articulação entre cultura, ciência, tecnologia e educação. • → cultura-esporte/p52, cultura-esporte/p53, cultura-esporte/p92

[b524] (cultura_esporte) Valorizar e promover a cultura alimentar mineira, reconhecendo modos de produzir, preparar e compartilhar alimentos como patrimônio cultural e articulando cozinhas regionais, feiras, festas, agricultores familiares, mestres e mestras da cultura alimentar, povos e comunidades tradicionais e economia territorial. • → cultura-esporte/p12

[b525] (cultura_esporte) Fortalecer a economia da cultura com fomento, assistência técnica, crédito, microcrédito e capital de giro por meio do BDMG e de outros instrumentos públicos adequados, apoio a pequenos negócios, cooperativas e cadeias de grande capilaridade territorial, com políticas e instrumentos específicos para artesanato, moda, música, audiovisual, culturas populares, design e outras atividades culturais. • → cultura-esporte/p8, cultura-esporte/p11, cultura-esporte/p14

[b526] (cultura_esporte) Promover a internacionalização da produção mineira e assegurar governança transparente dos patrocínios e investimentos de empresas controladas pelo Estado. • → cultura-esporte/p15, cultura-esporte/p16

[b527] (cultura_esporte) Adotar como princípio transversal a retenção de valor nos territórios, ampliando o controle dos criadores e comunidades sobre meios de produção, direitos, dados, acervos, conhecimento e canais de circulação, para que o recurso público deixe capacidade instalada e fortaleça a autonomia cultural e econômica após cada ação. → cultura-esporte/p17

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[b548] (cultura_esporte) O esporte e o lazer são direitos sociais e devem fazer parte da vida de todas as pessoas, contribuindo para a qualidade de vida e a promoção da saúde. Nossa política será para toda a população, em todas as regiões de Minas Gerais, atenta às diferentes condições de vida e comprometida com a inclusão de grupos que enfrentam barreiras estruturais de acesso.

[b549] (cultura_esporte) Para ampliar as oportunidades de acesso e de prática esportiva e de lazer, essa política será desenvolvida de forma integrada às áreas de Educação, Saúde, Cultura, Assistência Social, Segurança Pública, Turismo, Economia e Meio Ambiente.

[b552] (cultura_esporte) Instituir o Plano Estadual de Esporte e Lazer, construído em diálogo com os municípios, a sociedade civil, entidades representativas e universidades e articulado ao Sistema Nacional do Esporte. O Plano terá três pilares fundamentais: a formação esportiva e o esporte educacional, o esporte de rendimento e a ampliação e modernização dos equipamentos públicos de esporte e lazer. • → cultura-esporte/p27, cultura-esporte/p28, cultura-esporte/p32, cultura-esporte/p36, cultura-esporte/p85

[b553] (cultura_esporte) Integrar as escolas à Política Estadual de Esporte e Lazer, utilizando e ampliando o uso de quadras, ginásios e outros espaços escolares para atividades esportivas e de lazer. Fortalecer a Educação Física escolar, apoiar e aperfeiçoar os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), em diálogo com professores e comunidades escolares. • → cultura-esporte/p28, cultura-esporte/p33

[b554] (cultura_esporte) Implantar programas de esporte e lazer em parceria com os municípios, com Polos Comunitários de Esporte e Lazer, programas voltados às famílias e Núcleos de Aprendizagem e Formação Esportiva, ampliando a oferta de atividades nos diferentes territórios. → cultura-esporte/p27, cultura-esporte/p34

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[b557] (cultura_esporte) Criar Centros Regionais de Treinamento Esportivo, distribuídos pelas diferentes regiões do estado, para apoiar a formação e o desenvolvimento de atletas e paratletas, atendendo seus níveis de excelência. • → cultura-esporte/p35, cultura-esporte/p36

[b558] (cultura_esporte) Estabelecer parcerias com universidades, institutos federais, Sistema S, clubes e outras instituições, ampliando a oferta de espaços, equipamentos e ações de esporte e lazer em todas as regiões do estado. • → cultura-esporte/p42

[b559] (cultura_esporte) Garantir uma política inclusiva de esporte e lazer, com a elaboração de planos específicos de ações para pessoas com deficiência e neurodivergentes, idosos, povos indígenas, comunidades quilombolas, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua e privadas de liberdade, considerando as necessidades, características e formas de participação de cada grupo. • → cultura-esporte/p37

[b560] (cultura_esporte) Preservar a memória do esporte mineiro, com a revitalização do Centro de Memória e Informação do Esporte de Minas Gerais (CIMIE), e organizar um calendário estadual de eventos de esporte e lazer. • → cultura-esporte/p40

[b561] (cultura_esporte) Esporte e lazer para pessoas idosas: ampliar, em parceria com os municípios, programas regulares de esporte, lazer e atividades físicas para pessoas idosas, com oferta adequada às diferentes condições de saúde e autonomia, promovendo o envelhecimento ativo, a qualidade de vida, a autonomia e a participação social. • → cultura-esporte/p38

[b562] (cultura_esporte) Esporte e lazer para as Juventudes: ampliar programas de esporte e lazer para jovens de 15 a 29 anos, com oferta regular e gratuita de diferentes modalidades esportivas, atividades de lazer e formação esportiva, especialmente nos territórios mais vulneráveis. Articular essas ações às políticas de educação, cultura, saúde e assistência social, promovendo qualidade de vida, inclusão, prevenção da violência e ampliação de oportunidades para as juventudes. • → cultura-esporte/p39

[b563] (cultura_esporte) Fortalecer os programas de incentivo ao esporte amador, às modalidades olímpicas e paraolímpicas, ao skate, às danças urbanas, às práticas esportivas comunitárias e às novas formas de lazer e expressão da juventude, apoiando atletas, coletivos e iniciativas locais. → cultura-esporte/p41

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