Patrus Ananias — texto do programa sobre Economia, emprego e agro (Governador — MG, 2026)

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[b159] (agro) Ampliar e articular, em Minas Gerais, a implementação das políticas federais de fortalecimento da agricultura familiar e de segurança alimentar, facilitando o acesso ao Pronaf, expandindo a participação de agricultores familiares no PAA e no PNAE e fortalecendo a atuação da Conab no estado. • → economia-agro/p10, economia-agro/p15

[b161] (agro) O Governo de Minas atuará em parceria com municípios, cooperativas e organizações da agricultura familiar para ampliar a produção e a comercialização de alimentos, gerar renda no campo e garantir o abastecimento de alimentos saudáveis à população. • → economia-agro/p16

[b162] (agro) Promover a reforma agrária com regularização fundiária, assistência técnica, crédito, infraestrutura e inclusão produtiva dos assentamentos, ampliando a produção de alimentos e a geração de renda no campo. → economia-agro/p18

[p. 19]

[b166] (agro) Ampliar os investimentos em políticas públicas voltadas às mulheres camponesas, priorizando agroecologia, quintais produtivos, produção de alimentos saudáveis, sementes crioulas, gestão da água, economia solidária e desenvolvimento sustentável dos territórios rurais. • → economia-agro/p22

[p. 28]

[b261] (economia) Agregar valor à produção mineral incentivando o beneficiamento do minério de ferro, ouro, bauxita, manganês, nióbio e demais minérios no estado, fortalecendo a indústria e a geração de empregos qualificados. • → economia-agro/p42

[b265] (economia) Utilizar a riqueza mineral para construir uma economia progressivamente menos dependente da mineração, transformando receitas provenientes de recursos naturais não renováveis em educação, ciência, tecnologia, industrialização, infraestrutura, recuperação ambiental e novas atividades econômicas capazes de permanecer nos territórios após o encerramento das minas. → economia-agro/p46

[p. 29]

[b274] (economia) Reavaliar isenções fiscais à mineração sem agregação de valor para setores que pouco ou nada agregam à formação de cadeias internas de valor. É, portanto, necessário a revisão do modelo de incentivos fiscais e redistribuição de benefícios. • → economia-agro/p66

[p. 30]

[b282] (economia) Criar o Polo Mineiro de Industrialização do Lítio. Promover a industrialização e soberania sobre o lítio. Instituir uma política estadual para que a exploração do lítio esteja vinculada à implantação de etapas de beneficiamento, processamento e fabricação de componentes para baterias em Minas Gerais, articulando universidades, centros de pesquisa, empresas públicas e privadas e os municípios do Vale do Jequitinhonha, de forma garantir o desenvolvimento sustentável da região. • → economia-agro/p44

[p. 39]

[b343] (economia) Minas Gerais possui uma economia diversificada, com forte presença no setor industrial, de serviços, da agropecuária, da agroindústria e da mineração. No entanto, a baixa incorporação de tecnologia em parte da produção, a concentração regional dos investimentos e a dificuldade de transformar conhecimento em inovação limitam a geração de empregos qualificados e o aumento da produtividade. Nosso compromisso é fortalecer a capacidade produtiva do estado por meio da inovação, da qualificação da força de trabalho, do apoio às pequenas e médias empresas, à economia solidária, à economia criativa e às atividades produtivas regionais, promovendo desenvolvimento econômico com geração de trabalho, renda e inclusão social.

[b346] (economia) Implantar uma política estadual de qualificação profissional voltada aos setores estratégicos da economia mineira, em parceria com universidades estaduais e federais, institutos federais, Sistema S e escolas técnicas. • → economia-agro/p28, economia-agro/p100, economia-agro/p165

[b347] (economia) Ampliar o acesso das pequenas e médias empresas ao crédito produtivo e às compras públicas estaduais, com linhas de financiamento, simplificação do acesso e estímulo à participação em licitações e programas de desenvolvimento regional. • → economia-agro/p77, economia-agro/p78, economia-agro/p149

[b348] (economia) Fortalecer programas estaduais de inovação e transformação digital para pequenas e médias empresas, oferecendo assistência técnica, capacitação gerencial, consultorias tecnológicas, visando o aumento da produtividade e da competitividade. • → economia-agro/p74

[b349] (economia) Implementar uma política estadual de desenvolvimento industrial para fortalecer as cadeias produtivas, articulando financiamento, inovação e incentivos à produção, com foco na agregação de valor e na geração de empregos qualificados. • → economia-agro/p68, economia-agro/p138

[b350] (economia) Fortalecer a economia solidária, o cooperativismo, o artesanato, a gastronomia e outras atividades de base territorial, ampliando mercados, assistência técnica e compras públicas. • → economia-agro/p72, economia-agro/p78

[b351] (economia) Promover a formação profissional e o apoio à programas de aceleração de startups e setores criativos. • → economia-agro/p75

[b352] (economia) Colaborar com a União no combate ao trabalho escravo contemporâneo e às demais formas de precarização das relações de trabalho, assegurando proteção às vítimas e responsabilização dos empregadores. → economia-agro/p37

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[b355] (economia) Promover uma estratégia de desenvolvimento econômico que reduza progressivamente a minerodependência de Minas Gerais e de seus municípios, diversificando as economias regionais e fortalecendo atividades capazes de gerar trabalho, renda e desenvolvimento territorial com sustentabilidade ambiental e justiça social. • → economia-agro/p46

[b356] (economia) Priorizar investimentos e políticas de incentivo à agricultura familiar e agroecológica, economia solidária e popular, turismo de base comunitária, cultura, ciência, tecnologia e inovação, indústria e cadeias produtivas sustentáveis, valorizando as potencialidades de cada território. • → economia-agro/p46, economia-agro/p55, economia-agro/p69, economia-agro/p72, economia-agro/p142

[b359] (economia) O mercado de trabalho de Minas Gerais apresentou, em 2025, um quadro de expansão da ocupação e forte geração de empregos formais, basicamente em função das políticas de desenvolvimento e geração de empregos do Governo Federal. Entretanto, a expansão quantitativa do emprego não elimina problemas históricos do mercado de trabalho: informalidade, desigualdade salarial, rotatividade, terceirização, precarização e diferenças profundas entre regiões e segmentos da população.

[b360] (economia) Para os trabalhadores e trabalhadoras, não basta ampliar o número de vagas: é preciso garantir empregos de qualidade, com salários dignos, direitos e boas condições de trabalho. A alta rotatividade, a terceirização, a pejotização e outras formas de contratação que reduzem a proteção trabalhista seguem como desafios. O crescimento do emprego deve, portanto, estar associado a um modelo de desenvolvimento que valorize o trabalho e assegure direitos sociais

[b361] (economia) Além disso, observamos de forma muito clara que a recuperação do mercado de trabalho não ocorre de maneira igual para todos. As desigualdades de gênero, raça, idade, escolaridade e território continuam determinando diferentes possibilidades de inserção profissional.7 Para Minas Gerais, isso significa que uma política de trabalho e emprego não pode ser construída de maneira uniforme. Além disso, é necessário considerar as diferenças entre a Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Triângulo, o Sul de Minas, a Zona da Mata, o Norte e os Vales do Mucuri e Jequitinhonha, Vale do Aço e entre outras regiões e que levem em conta o perfil da população de cada região.

[b362] (economia) 7No primeiro trimestre de 2026, por exemplo, a taxa nacional de desocupação foi de 5,1% entre os homens e 7,3% entre as mulheres. Por raça ou cor, foi de 4,9% entre brancos, 7,6% entre pretos e 6,8% entre pardos.

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[b366] (economia) Combater a pejotização, a terceirização abusiva e demais formas de precarização. • → economia-agro/p36

[b367] (economia) Enfrentar as desigualdades salariais entre homens e mulheres e entre grupos raciais; •

[b368] (economia) Plano Estadual de Emprego para a Juventude — programa estadual de primeiro emprego, estágio e qualificação profissional, com incentivo a empresas que contratem jovens. • → economia-agro/p30, economia-agro/p124

[b369] (economia) Implantar políticas de permanência de jovens no mercado de trabalho. • → economia-agro/p30, economia-agro/p124

[b370] (economia) Defender a saúde e a segurança no trabalho. • → economia-agro/p36

[b371] (economia) Ampliar as políticas públicas de emprego, qualificação e proteção social. • → economia-agro/p28, economia-agro/p34, economia-agro/p126, economia-agro/p165

[b372] (economia) Construir um projeto de desenvolvimento para Minas Gerais baseado na geração de emprego de qualidade e na redução das desigualdades regionais. → economia-agro/p69, economia-agro/p142

[b373] (economia) Emprego verde como estratégia de desenvolvimento econômico •

[b374] (economia) Emprego verde, diversificação econômica e reindustrialização: promover trabalho decente em atividades que reduzam impactos ambientais e emissões, ampliando e diversificando a oferta de empregos em Minas Gerais, com geração de renda, novas ocupações e qualificação profissional, fortalecendo especialmente pequenas e médias empresas, cooperativas e redes de economia solidária. • → economia-agro/p39

[b375] (economia) Cadeias produtivas sustentáveis e economia do cuidado: fomentar setores com potencial de geração de emprego e desenvolvimento territorial, como saneamento básico, reciclagem e economia circular, energias renováveis e atividades de cuidado, articulando justiça social, sustentabilidade ambiental, inovação e desenvolvimento produtivo. • → economia-agro/p39, economia-agro/p73

[b376] (economia) Política Estadual de Emprego Verde e Cooperação Produtiva: criar uma política estadual articulada à estratégia de reindustrialização, utilizando instrumentos como compras públicas, fóruns regionais, redes de cooperação produtiva e diagnósticos participativos para identificar atividades existentes, possibilidades de reconversão industrial e vocações econômicas dos diferentes territórios de Minas Gerais. → economia-agro/p39, economia-agro/p99, economia-agro/p100, economia-agro/p162, economia-agro/p165

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[b380] (agro) Ações para o Agronegócio de Minas Gerais

[b381] (agro) O agronegócio brasileiro tem apresentado forte dinamismo, com importante contribuição para a economia, o emprego e as exportações. Minas Gerais, embora tenha grande potencial e forte participação no setor, ainda enfrenta desafios para ampliar a produtividade, o acesso ao crédito e a agregação de valor à produção. Cabe ao Estado fortalecer políticas de apoio ao agronegócio e à agropecuária e promover um desenvolvimento rural sustentável e inclusivo.

[b383] (agro) Fortalecer a política agrícola e o desenvolvimento do agronegócio mineiro, ampliando a articulação entre a SEAPA, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e as entidades vinculadas ao Estado. Apoiar a modernização, a inovação tecnológica, a agregação de valor e a expansão dos mercados, fortalecendo cadeias estratégicas e a competitividade da produção mineira. • → economia-agro/p7, economia-agro/p90, economia-agro/p113

[b384] (agro) Fortalecer a pesquisa, a assistência técnica e a defesa agropecuária, integrando → economia-agro/p1, economia-agro/p2, economia-agro/p5, economia-agro/p111

[b385] (agro) EPAMIG, EMATER-MG e IMA e ampliando a difusão de tecnologias, a melhoria da produtividade e a qualidade sanitária dos produtos mineiros. • → economia-agro/p2, economia-agro/p5, economia-agro/p90, economia-agro/p111

[b386] (agro) Ampliar a infraestrutura e os investimentos no meio rural, com prioridade para estradas, logística, irrigação, acesso à água e conectividade, criando melhores condições para a produção e a comercialização, com destaque para os processos de agregação de valor e geração e distribuição de renda no meio rural. → economia-agro/p3, economia-agro/p12, economia-agro/p13, economia-agro/p116

[b387] (agro) Ações para a Agricultura Familiar e Urbana e para Agroecologia de Minas Gerais

[b388] (agro) Ações para o Agronegócio de Minas Gerais

[b389] (agro) A agricultura familiar ocupa lugar importante na estrutura socioeconômica de Minas Gerais.

[b390] (agro) E seu papel poderá ser ainda maior na perspectiva de um caminho de desenvolvimento mais sustentável. Embora importantes políticas públicas tenham sido retomadas nos últimos anos pelo governo Lula, persistem obstáculos relacionados à burocracia administrativa, à fragmentação dos sistemas públicos, à exclusão digital e às dificuldades de acesso aos programas governamentais.

[b391] (agro) A simplificação dos procedimentos administrativos, a transparência, o fortalecimento do controle social e a ampliação da presença do Estado nos territórios rurais são fundamentais para garantir que os direitos conquistados se transformem em políticas efetivamente acessíveis às populações do campo, das florestas e das águas.

[b392] (agro) A agricultura mineira ainda enfrenta desafios estruturais, como a baixa produtividade em grande parte das cadeias produtivas, a insuficiência de assistência técnica e extensão rural (especialmente para os médios e pequenos produtores) e a limitada articulação da pesquisa agropecuária com as demandas regionais. Essas dificuldades se concentram principalmente nas regiões do Norte de Minas, Jequitinhonha e Vale do Mucuri, onde vivem as maiores populações rurais e também os maiores índices de pobreza, evidenciando a necessidade de políticas voltadas à inclusão produtiva e ao fortalecimento da agricultura.

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[b394] (agro) Além do fomento à produção e à comercialização, é fundamental apoiar as famílias rurais em suas condições de vida social e cultural, com atenção especial à juventude. A garantia de direitos básicos, como educação e saúde, e o acesso à tecnologia e à informação são essenciais para estimular a permanência dos jovens no campo e assegurar a continuidade da agricultura familiar entre gerações.

[b396] (agro) Fortalecer a agricultura familiar como estratégica para o desenvolvimento de Minas Gerais e para a produção de alimentos, ampliando o acesso à assistência, crédito, seguro, tecnologias, infraestrutura e mercados. • → economia-agro/p10, economia-agro/p16

[b397] (agro) Ampliar as compras públicas da agricultura familiar, fortalecendo a articulação com o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para gerar renda no campo e garantir alimentação saudável. • → economia-agro/p15

[b398] (agro) Fortalecer a EMATER-MG e as políticas estaduais de apoio à agricultura familiar, articulando-as às políticas federais e ampliando sua presença nos municípios, com atenção especial aos jovens, às mulheres, aos povos e comunidades tradicionais e aos assentamentos da reforma agrária. • → economia-agro/p1

[b399] (agro) Promover a reforma agrária e implementar, em Minas Gerais, a Política de Juventude e Sucessão Rural (Lei Federal n° 15.178/2025), de autoria de Patrus Ananias, garantindo oportunidades para a permanência da juventude no campo, com educação, inovação e oportunidades de trabalho e a renovação geracional da agricultura familiar. • → economia-agro/p17, economia-agro/p18

[b400] (agro) Instituir uma política permanente de fortalecimento da agricultura camponesa agroecológica, com subsídios, crédito diferenciado, assistência técnica, pesquisa, infraestrutura e comercialização, reconhecendo-a como estratégica para a soberania alimentar e o desenvolvimento sustentável. • → economia-agro/p20

[b401] (agro) Ampliar o acesso das mulheres à terra, à água, ao crédito/subsídio, à habitação rural, aos equipamentos produtivos e às tecnologias apropriadas, assegurando condições para produção agroecológica e vida digna no campo. • → economia-agro/p22

[b403] (agro) Agroecologia: Ampliar a transição agroecológica, apoiando a produção sustentável de alimentos, a conservação dos recursos naturais e a redução do uso de agrotóxicos. • → economia-agro/p20

[b404] (agro) Regulamentar e implementar a Política Estadual de Agroecologia e Produção → economia-agro/p21

[b405] (agro) Orgânica (PEAPO) com orçamento, metas, controle social e participação efetiva da sociedade civil. • → economia-agro/p21, economia-agro/p119

[b406] (agro) Elaborar e implementar o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica → economia-agro/p21

[b407] (agro) — PLEAPO, como instrumento de execução da PEAPO, com diagnóstico, metas, indicadores, orçamento e monitoramento. → economia-agro/p21

[p. 45]

[b411] (agro) Efetivar a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana, instituída pela Lei Estadual n° 15.973/2006, reconhecendo a agricultura urbana e periurbana como estratégia de segurança alimentar, geração de renda, saúde, educação e direito à cidade. • → economia-agro/p23

[b412] (agro) Fortalecer a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar — PEDRAF, instituída pela Lei Estadual n° 21.156/2014, priorizando a agroecologia, a juventude, as mulheres, os povos e comunidades tradicionais e os territórios dos Polos Agroecológicos. → economia-agro/p16

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[b426] (economia) Fortalecer a economia mineira, diversificando a estrutura produtiva e articulando investimentos públicos e privados, condição indispensável para ampliar a arrecadação e reduzir o peso da dívida. • → economia-agro/p88

[p. 57]

[b499] (economia) Minas Gerais é uma das grandes potências

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[b532] (economia) Minas Gerais constitui-se como um dos maiores emissores e receptores de turistas nacionais, revelando a importância dos estados mais populosos e economicamente dinâmicos na geração de fluxos turísticos domésticos. Do ponto de vista do turismo internacional, tem uma importância estratégica, embora ainda subaproveitada.

[b533] (economia) A relevância do estado de Minas Gerais para o turismo resulta de produtos turísticos singulares com uma narrativa que conjuga: história colonial, barroco, arte contemporânea, montanhas, gastronomia, cidades históricas, literárias e cultura interiorana. Com enorme diversidade de atrativos em suas diferentes regiões que revelam paisagens, patrimônio histórico e cultural, religiosidade, festas e modos de vida únicos, o turismo passa a ser um alicerce para o desenvolvimento local e regional.

[b534] (economia) A capacidade do turismo em proporcionar emprego e renda é conhecida e seu efeito multiplicador, ou seja, sua permeabilidade dentro do tecido social e econômico para impulsionar outros setores econômicos. Desta forma, o turismo deve ser tratado como política de desenvolvimento regional sustentável, capaz de conjugar a preservação e promoção do patrimônio, manter as características de seu território, mas também gerar oportunidades de desenvolvimento econômico e humano à sua população. → economia-agro/p94, economia-agro/p159

[b535] (economia) Para isso, é necessário fortalecer a capacidade do Estado de articular os municípios, integrar os diferentes setores econômicos e promover uma atuação coordenada nos territórios, transformando as vocações regionais em produtos turísticos competitivos e sustentáveis, capazes de gerar maior permanência e circulação de renda em Minas Gerais.

[b537] (economia) Fortalecer e regionalizar a Política Estadual de Turismo, ampliando a capacidade de coordenação do Governo de Minas e aproximando sua atuação dos municípios. → economia-agro/p48, economia-agro/p131

[b538] (economia) Estabelecer uma agenda permanente de diálogo e cooperação com os secretários e gestores municipais de turismo, apoiando-os na formulação de políticas, na estruturação de produtos e destinos, na captação de investimentos e na integração das ações estaduais e municipais. • → economia-agro/p58

[b539] (economia) Promover uma agenda multissetorial para o desenvolvimento do turismo, articulando turismo com cultura, patrimônio, meio ambiente, agricultura familiar, desenvolvimento econômico, infraestrutura, mobilidade, educação, qualificação profissional, economia criativa e políticas de desenvolvimento regional. • → economia-agro/p58

[b540] (economia) Aproximar o poder público, empresas, entidades empresariais, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil e comunidades para construir soluções e projetos capazes de elevar a competitividade dos destinos mineiros. • → economia-agro/p58

[b541] (economia) Fortalecer o turismo cultural, histórico, rural, gastronômico, religioso, de natureza, literário e das artes, e de base comunitária, articulando patrimônio e memória, conservação ambiental, economia criativa, agricultura familiar e produção local, para ampliar e fazer com que a renda gerada pelo turismo permaneça nos municípios e territórios. → economia-agro/p48, economia-agro/p55, economia-agro/p131

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[b544] (economia) Fortalecer a cadeia produtiva do turismo como estratégia de geração de trabalho para a comunidade local e geração de renda, apoiando pequenos negócios, empreendedores individuais, cooperativas e iniciativas da economia solidária ligadas à hospedagem, gastronomia, artesanato, produção cultural, comércio, transporte e serviços turísticos. • → economia-agro/p57, economia-agro/p94, economia-agro/p159

[b545] (economia) Articular qualificação profissional, acesso ao crédito (incluindo o microcrédito), apoio à comercialização e incentivo à produção local, fortalecendo as vocações regionais e ampliando a geração e a circulação de renda gerada pelo turismo nos territórios. • → economia-agro/p50, economia-agro/p57, economia-agro/p94, economia-agro/p134, economia-agro/p159

[b546] (economia) Ampliar a promoção de Minas Gerais, fortalecendo a presença do estado em feiras de turismo e a divulgação de seus principais destinos, incluindo os patrimônios reconhecidos pela UNESCO, como Ouro Preto, Congonhas, Diamantina e Pampulha, para atrair mais visitantes e fortalecer o estado como destino turístico no Brasil e no exterior. → economia-agro/p52

FIM — 73 blocos neste arquivo.