Economista Renato Gomes — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — MS, 2026)

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[p. 44]

[b854] (meio_ambiente_energia) 8.5.1 ENE-01, MSGÁS vira holding “MS Energia” com controle estatal → ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p19

[b855] (meio_ambiente_energia) Diagnóstico: 2a tarifa de energia mais cara do Brasil apesar de o estado ser superavitario em geracao;

[b856] (meio_ambiente_energia) Energisa (ex-Enersul, privatizada 1997) extrai riqueza desproporcional do MS

[b857] (meio_ambiente_energia) Evidência / dado: Reajuste 8,90% em 2025 (2o maior do país); projecao +9% em 2026; concessão até 2027 || CORRIGIR: MS NÃO e a 2a tarifa mais cara (ranking R$/kWh tem RJ/PA/PI/TO na frente).

[b858] (meio_ambiente_energia) Defensavel: 2o MAIOR REAJUSTE do país em 2025 (+R$18,03/MWh); reajuste 2026 = 12,11% (ANEEL 22/04/2026); lucro Energisa-MS ~R$3,4bi em 6 anos.

[b859] (meio_ambiente_energia) Ação (o como): Reposicionar a MSGAS como holding MS Energia S.A.; subsidiaria de renovaveis (solar, biomassa, hidrelétricas/PCH, biogas), controle estatal >=51%, via parcerias e Banco de Desenvolvimento do MS (ECO-05); impor concorrência a Energisa → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p19

[b860] (meio_ambiente_energia) Meta / indicador (KPI): 800-1.200 MW próprios; tarifa 15-25% menor p/ industria Anel 2; dividendos ao Tesouro do 5o ano → ambiente-energia/p19

[b861] (meio_ambiente_energia) Custo e financiamento: R$4-6bi total; aporte direto do Tesouro <R$1bi em 4 anos (resto BNDES/debentures/banco de desenvolvimento) → ambiente-energia/p19

[b862] (meio_ambiente_energia) Onde já funcionou / referência: CUIDADO: usa desapropriacao por utilidade pública (DL 3.365/41) p/ latifundio ocioso - delicado no agro; calibrar exposição. Modelos CEMIG/COPEL/CELESC Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b864] (meio_ambiente_energia) 8.5.2 ENE-02, “MS Solar”: energia solar sem entrada para a baixa renda → ambiente-energia/p20

[b865] (meio_ambiente_energia) Diagnóstico: Família de baixa renda não tem capital para instalar energia solar

[b866] (meio_ambiente_energia) Ação (o como): MS Solar: paineis em casas de baixa renda sem capex inicial; cidadão paga 70-80% da economia e fica com 20-30% de redução já no 1o mes; propriedade após 8-10 anos → ambiente-energia/p20

[b867] (meio_ambiente_energia) Meta / indicador (KPI): 50 mil instalacoes / 200 mil pessoas; conta -20-30%; 4-6 mil empregos Custo e financiamento: Capital inicial ~R$200mi; autossustentavel do 3o ano → ambiente-energia/p20

[b868] (meio_ambiente_energia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[p. 45]

[b871] (meio_ambiente_energia) 8.5.3 ENE-03, Energia barata como vetor de industrialização e emprego → ambiente-energia/p21

[b872] (meio_ambiente_energia) Diagnóstico: O estado não usa a energia como vetor de industrialização e emprego, apesar de ter patrimônio para isso

[b873] (meio_ambiente_energia) Ação (o como): Usar o patrimônio imobiliario do estado (terras) para entrar em até 50% de sociedade em usinas (solar/biomassa/hidrogenio) e dirigir energia barata a projetos industriais que paguem alto salário → ambiente-energia/p14, ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p68

[b874] (meio_ambiente_energia) Meta / indicador (KPI): MW próprios dirigidos a industria; empregos industriais atraidos Custo e financiamento: Aporte via patrimônio + parcerias/banco de desenvolvimento (ECO-05) Prioridade: Estrutural (4 anos) → ambiente-energia/p21

[p. 49]

[b984] (meio_ambiente_energia) 8.8.1 AMB-01, Brigada permanente e manejo do fogo, via Fundo Amazônia → ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p69

[b985] (meio_ambiente_energia) Diagnóstico: O Pantanal queimou catastroficamente (2020 ~4,5mi ha/17mi animais; 2024 ~1,9mi ha, junho recorde, pior seca do rio Paraguai em 124 anos) - a resposta tem que ser PREVENÇÃO, não só apagar

[b986] (meio_ambiente_energia) Evidência / dado: Corumbá o mais atingido; prejuizo 2020 ~US$123mi. Com prevenção, área queimada CAIU 91% em 2025 (MMA)

[b987] (meio_ambiente_energia) Alternativas: (A) só combate emergencial; (B) brigada permanente + manejo integrado do fogo (prevenção); (C) depender do federal

[b988] (meio_ambiente_energia) Critério de escolha: Escolhe (B): prevenir sai mais barato que remediar (prejuizo 2020 > pacote federal inteiro)

[b989] (meio_ambiente_energia) Ação (o como): Brigada estadual PERMANENTE + manejo integrado do fogo; acessar o Fundo Amazonia (que passou a financiar o Pantanal) → ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p27, ambiente-energia/p69

[b990] (meio_ambiente_energia) Meta / indicador (KPI): Área queimada/ano; focos de calor; nº de brigadistas permanentes Custo e financiamento: INVESTIMENTO (CAPEX): equipamento/aeronaves ~R$30-60mi. CUSTEIO (OPEX): brigada + fiscais ~R$30-60mi/ano. Pay-for: FUNDO AMAZONIA (R$150mi p/ Cerrado/Pantanal, MS incluido, 2025) + Fundo Clima. PRAZO: Fase 1 → ambiente-energia/p27

[b991] (meio_ambiente_energia) Onde já funcionou / referência: 91% de área queimada em 2025 = prevenção funciona Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b993] (meio_ambiente_energia) 8.8.2 AMB-02, Escalar o PSA e monetizar o carbono do Pantanal → ambiente-energia/p9, ambiente-energia/p10

[b994] (meio_ambiente_energia) Diagnóstico: A conservação já comecou a pagar, mas o valor não compete com a conversão e o carbono e subexplorado

[b995] (meio_ambiente_energia) Evidência / dado: PSA Pantanal lancado 2025: R$55,47/ha/ano (teto R$100k/propriedade), meta R$1,4bi até 2030 (Fundo Clima Pantanal). Potencial de carbono >1,2mi ha (REDD+ Serra do Amolar já certificou 135 mil ha, Verra)

[b996] (meio_ambiente_energia) Ação (o como): Escalar o PSA para valor que compita com a renda da conversão (financiado por carbono, não só pelo tesouro); o Estado como FACILITADOR da certificação de carbono nos 1,2mi ha Meta / indicador (KPI): Nº de ha em PSA; R$/ha; toneladas de CO2e certificadas → ambiente-energia/p9, ambiente-energia/p10, ambiente-energia/p11

[b997] (meio_ambiente_energia) Custo e financiamento: OPEX do PSA (Fundo Clima Pantanal R$1,4bi/2030) + receita de carbono. → ambiente-energia/p11

[b998] (meio_ambiente_energia) Alavancável Floresta Viva (BNDES+Petrobras, R$42mi inclui MS) → ambiente-energia/p53

[b999] (meio_ambiente_energia) Onde já funcionou / referência: 'Conservação que paga': PSA + carbono + turismo (liga com eixo 13) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b1001] (meio_ambiente_energia) 8.8.3 AMB-03, Qualificar o ICMS Ecológico premiando a conservação → ambiente-energia/p12

[b1002] (meio_ambiente_energia) Diagnóstico: MS distribui ICMS Ecológico, mas com desenho inferior ao do Parana (que premia melhor biodiversidade e mananciais)

[b1003] (meio_ambiente_energia) Evidência / dado: MS distribui ~R$154,7mi/ano de ICMS Ecológico a ~73 municípios; o PR (menor, sem Pantanal) distribui ~R$255mi com 2,5% biodiversidade + 2,5% mananciais | O ICMS Ecológico é uma fatia da cota municipal de ICMS (R$4,385 bi repassados em 2025), qualificar o critério ambiental redistribui DENTRO dessa base, sem custo novo ao Tesouro.

[b1004] (meio_ambiente_energia) Ação (o como): Qualificar o ICMS Ecológico: elevar o peso do criterio ambiental, premiar manejo do fogo e UCs efetivas, vincular parte a água → ambiente-energia/p12

[p. 50]

[b1006] (meio_ambiente_energia) Meta / indicador (KPI): R$ do ICMS Ecológico condicionado a resultado ambiental → ambiente-energia/p12

[b1007] (meio_ambiente_energia) Custo e financiamento: NEUTRO (e redistribuicao da cota municipal do ICMS, não gasto novo) Onde já funcionou / referência: Modelo Parana (LC 59/1991) → ambiente-energia/p12

[b1008] (meio_ambiente_energia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b1010] (meio_ambiente_energia) 8.8.4 AMB-04, Reestruturar o IMASUL: agilidade com fiscalização → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p59

[b1011] (meio_ambiente_energia) Diagnóstico: O IMASUL esta sucateado - trava tanto o agro (lentidao no licenciamento) quanto a fiscalização (permissividade)

[b1012] (meio_ambiente_energia) Evidência / dado: 106 fiscais/analistas para todo o estado (18 anos sem concurso); concurso de 99 vagas em 2024

[b1013] (meio_ambiente_energia) Ação (o como): Empossar o concurso, manter o licenciamento digital e definir prazos maximos - agilidade COM fiscalização → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p44, ambiente-energia/p59

[b1014] (meio_ambiente_energia) Meta / indicador (KPI): Tempo médio de licença; nº de fiscais em campo; backlog de processos Custo e financiamento: CUSTEIO (OPEX): folha dos novos servidores. PRAZO: Fase 1 → ambiente-energia/p2, ambiente-energia/p44, ambiente-energia/p59

[b1015] (meio_ambiente_energia) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b1017] (meio_ambiente_energia) 8.8.5 AMB-05, Regulamentar a Lei do Pantanal com produtores e ambientalistas → ambiente-energia/p32

[b1018] (meio_ambiente_energia) Diagnóstico: A Lei do Pantanal precisa de regulamentação completa - o zoneamento agroecologicoeconômico e o elo frouxo (risco de judicializacao); MS ficou atras de MT em proteção Evidência / dado: Lei 6.160/2023 (CORRIGIR: não e 5.867/2022), em vigor desde fev/2024; criou o Fundo Clima Pantanal (base do PSA); regulamentação do zoneamento pendente

[b1019] (meio_ambiente_energia) Ação (o como): Concluir a regulamentação com produtores e ambientalistas; pecuária extensiva sustentável e agricultura familiar permitidas; fogo só com licença → ambiente-energia/p32, ambiente-energia/p33, ambiente-energia/p72

[b1020] (meio_ambiente_energia) Meta / indicador (KPI): Zoneamento publicado; % da AUR-Pantanal zoneada → ambiente-energia/p32

[b1021] (meio_ambiente_energia) Custo e financiamento: Baixo (gestão/normatizacao)

[b1022] (meio_ambiente_energia) Onde já funcionou / referência: CUIDADO: usar 'Lei 6.160/2023', nunca '5.867/2022' (adversario exploraria o erro)

[b1023] (meio_ambiente_energia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b1025] (meio_ambiente_energia) 8.8.6 AMB-06, Salvar o Cerrado: recuperar pastagem em vez de abrir área → ambiente-energia/p35

[b1026] (meio_ambiente_energia) Diagnóstico: O Cerrado - não o Pantanal - e o bioma mais devastado de MS, e o mais esquecido no debate

[b1027] (meio_ambiente_energia) Evidência / dado: Cerrado e 61% de MS e só ~25% ainda nativo (2o pior do país); eucalipto explodiu (1,5mi ha, +436% em 14 anos, o que mais cresce no Brasil, no 'Vale da Celulose' Três Lagoas-RibasÁgua Clara); soja 4,5mi ha

[b1028] (meio_ambiente_energia) Ação (o como): Monitorar e conter conversão ilegal; RECUPERAR PASTAGEM DEGRADADA (produtivo) em vez de abrir área nova; PSA/carbono para o Cerrado remanescente → ambiente-energia/p35

[b1029] (meio_ambiente_energia) Meta / indicador (KPI): Ha de Cerrado nativo conservado; ha de pastagem recuperada Custo e financiamento: Recuperar pastagem ~R$1-2k/ha (produtivo, barato) vs restaurar nativa ~R$515k/ha. Alavancável crédito/carbono/Floresta Viva → ambiente-energia/p35

[p. 51]

[b1031] (meio_ambiente_energia) Onde já funcionou / referência: MS já e o estado que menos desmata ilegalmente - a pressão e a conversão LEGAL de Cerrado

[b1032] (meio_ambiente_energia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[p. 54]

[b1171] (meio_ambiente_energia) AMB-01, Brigada permanente e manejo do fogo, via Fundo Amazônia • → ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p69

[b1172] (meio_ambiente_energia) AMB-04, Reestruturar o IMASUL: agilidade com fiscalização • → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p59

[p. 59]

[b1651] (meio_ambiente_energia) Conservação que paga: o custo estadual e baixo, o pesado e federal/multilateral/privado (Fundo Amazonia, Fundo Clima, BID Pantanal, carbono, Floresta Viva). Prevenir sai mais barato que remediar (prejuizo 2020 ~US$123mi > pacote federal R$150mi; área queimada -91% em 2025). Fonte: Estudo_MeioAmbiente_Pantanal_MS.

[b1659] (meio_ambiente_energia) PERMANENTE + manejo integrado do fogo; empossar o concurso do IMASUL; acessar Fundo → ambiente-energia/p27

[b1671] (meio_ambiente_energia) (OPEX)/ano +R$30-60 mi/ano (brigada+fiscais) +R$20-50 mi/ano

[p. 60]

[b1682] (meio_ambiente_energia) (R$55/ha -> competitivo) + monetizar carbono (>1,2mi ha); qualificar o ICMS → ambiente-energia/p11

[b1685] (meio_ambiente_energia) 6.160/2023 (zoneamento); recuperar pastagem degradada → ambiente-energia/p35

[b1686] (meio_ambiente_energia) Fogo prevenido, conservação remunerada, Cerrado monitorado

[b1700] (meio_ambiente_energia) BID Pantanal + crédito + carbono → ambiente-energia/p54

FIM — 69 blocos neste arquivo.