Economista Renato Gomes — texto do programa sobre Economia, emprego e agro (Governador — MS, 2026)

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[b91] (agro) O agronegócio responde por cerca de 23% do PIB estadual.

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[b599] (economia) Pilar 5, Economia e Desenvolvimento

[b600] (economia) Fazer a riqueza gerada chegar à vida das pessoas: bolso do povo, justiça tributária, interior, energia, moradia, turismo, meio ambiente e o pequeno produtor.

[b601] (economia) 59 propostas, organizadas nos temas abaixo. Política-guia: fechar a distância entre a riqueza gerada e a vida das pessoas.

[b602] (economia) 8.1 Economia e Desenvolvimento Produtivo

[b604] (economia) 8.1.1 ECO-01, Reorganizar orçamento e tributação em torno do bem comum

[b605] (economia) Diagnóstico: MS gera muita riqueza mas ela se concentra e sai do estado; o povo fica pobre Evidência / dado: PIB R$184-227 bi; 5 municípios=48% do PIB; desigualdade 16,9x (Selvíria R$330mil/hab x Ladário R$19,5mil); celulose R$131bi p/ ~30 mil empregos (R$4mi/emprego); salário de admissão R$2.303 (abaixo da média nacional)

[b606] (economia) Ação (o como): Reorganizar orçamento e tributação em torno do bem comum; interiorizar o desenvolvimento (ver ECO-02/03)

[b607] (economia) Meta / indicador (KPI): Participação dos não-Top5 no PIB; PIB per capita do 1o quartil Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b609] (economia) 8.1.2 ECO-02, Empresas em 3 Anéis: crédito de ICMS por contrapartida

[b610] (economia) Diagnóstico: Sistema atual trata igual quem gera emprego local e quem só extrai e leva a riqueza embora

[b611] (economia) Evidência / dado: Renúncia de ICMS = R$11,95 bi/ano (LDO 2026, 53,6% da receita tributária);

[b612] (economia) Construção R$6bi + Agro R$3,75bi = 82%

[b613] (economia) Alternativas: (A) manter renúncia linear; (B) condicionar a contrapartida auditada (3 anéis); (C) acabar com incentivos

[b614] (economia) Critério de escolha: Escolhe (B): premiar quem agrega/emprega, cobrar quem só extrai Ação (o como): Classificar empresas em 3 Anéis (folha, salário, % empregados MS, % matéria-prima local, conformidade); Anel 1 e 2 = crédito outorgado até 7 p.p.; Anel 3 paga cheio e financia o FDP-MS Meta / indicador (KPI): R$14-24 bi de investimento em 4 anos; 25-38 mil empregos diretos Custo e financiamento: Capta parte da renúncia hoje não fiscalizada (realoca, não custa) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b616] (economia) 8.1.3 ECO-03, “Compre MS”: crédito de ICMS para adensar as cadeias locais

[b617] (economia) Diagnóstico: Matéria-prima sai in natura (celulose bruta, soja, boi vivo); cadeia local não fecha Ação (o como): Compre MS (crédito de ICMS a quem compra de fornecedor local); FDP-MS financiado pelo Anel 3; adensar 10 cadeias (carne, celulose/papel, soja/biodiesel, sucroenergia, leite, piscicultura, fruticultura, TI, turismo, energia renovavel) → economia-agro/p17, economia-agro/p18

[b618] (economia) Meta / indicador (KPI): +30% de abate processado no estado em 4 anos -> 8-12 mil empregos Prioridade: Estrutural (4 anos) → economia-agro/p18

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[b621] (economia) 8.1.4 ECO-04, Revisar incentivos e fazer orçamento por prioridade

[b622] (economia) Diagnóstico: Arrecadação encolhendo e crescimento não chega ao interior nem ao trabalhador Evidência / dado: Arrecadação MS -1,3% nominal / -6,5% real no 1o bim/2026 vs MT +8,8%; ICMS ~70% da receita

[b623] (economia) Ação (o como): Revisar incentivos com contrapartida; desburocratizar abrir/licenciar empresa (Junta Comercial, Imasul); orçamento por prioridade (cortar custeio/privilegio, blindar investimento) Meta / indicador (KPI): Tempo p/ abrir empresa; % orçamento em investimento vs custeio; CAGED interior → economia-agro/p70

[b624] (economia) Custo e financiamento: Não exige gasto novo - realocacao + eficiência → economia-agro/p70

[b625] (economia) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b627] (economia) 8.1.5 ECO-05, Banco estatal comercial e de desenvolvimento do MS

[b628] (economia) Diagnóstico: Crédito caro (juros ~300% a.a.) sufoca quem gera emprego; o estado não concorre no sistema financeiro

[b629] (economia) Ação (o como): Criar um BANCO COMERCIAL ESTATAL do MS e um BANCO DE DESENVOLVIMENTO do MS para impor concorrência ao sistema financeiro, baratear o crédito produtivo e reduzir o custo de produção (inclui financiar o portfolio de energia - ver Energia). É também o VETOR da meta de 30% de investimento do Estado (ver INT-06): amplia o investimento público além do capital direto do orçamento, alavancando crédito para infraestrutura e produção. → economia-agro/p74

[b630] (economia) Meta / indicador (KPI): Volume de crédito orientado ao pequeno/médio; taxa média vs mercado Custo e financiamento: APORTE DE CAPITAL (não custeio) R$300-500mi; com Basileia ~20-25% alavanca 4-5x -> carteira R$1,2-2,5bi. Priorizar o Banco de DESENVOLVIMENTO (menor risco) sobre o comercial. Pay-for: ativos/participacoes do estado, securitizacao da divida ativa, transformar a agência de fomento existente. → economia-agro/p74

[b631] (economia) Onde já funcionou / referência: Modelos BRDE, BDMG, Banco do Nordeste

[b632] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b634] (economia) 8.1.6 ECO-06, Prioridade ao profissional liberal do MS nas contratações públicas

[b635] (economia) Diagnóstico: Contratação de serviços profissionais externos pelo estado drena renda que poderia ficar com profissionais do MS

[b636] (economia) Alternativas: (A) contratação aberta sem preferência; (B) margem de preferência regional + credenciamento local; (C) exclusão de quem e de fora (ilegal - fere isonomia)

[b637] (economia) Critério de escolha: Escolhe (B). Instrumento legal: margem de preferência regional da Lei 14.133 e credenciamento; não e exclusão pura

[b638] (economia) Ação (o como): Priorizar profissionais liberais internos (advogados, contadores, engenheiros, etc.) sobre os externos nas contratações, credenciamentos e convenios do estado, dentro da Lei 14.133 Resultado esperado: Renda dos serviços profissionais girando dentro do MS → economia-agro/p23

[b639] (economia) Meta / indicador (KPI): % de contratos/honorarios de serviço com profissionais e empresas do MS Custo e financiamento: ~NEUTRO: margem de preferência (até 10%, Lei 14.133) redireciona compra já orcada; sobrepreco < 1% da rubrica. Retorno via ICMS local. → economia-agro/p23

[b640] (economia) Onde já funcionou / referência: Liga com Compre MS (ECO-03) e artistas locais (eixo Cultura) Prioridade: Estrutural (4 anos)

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[b655] (economia) 8.1.8 ECO-08, Condicionar a renovação de benefício fiscal a metas verificáveis

[b656] (economia) Diagnóstico: Em 2026 MS andou para tras: dispensou a guia específica de benefícios (GIA-BF) e renovou 77 benefícios em 12 setores por decreto, sem contrapartida declarada

[b657] (economia) Evidência / dado: Fim da GIA-BF (2026); 77 benefícios renovados até dez/2026 (SEMADESC 30/03/2026). Lei 4.049/2011 (MS Forte) Art.5 e 8 permitem exigir e CANCELAR contrapartida Ação (o como): Condicionar toda renovação de benefício a metas verificáveis de emprego/investimento + verificacao anual por amostragem + cláusula automática de suspensão (Art.8, sem lei nova) Meta / indicador (KPI): Nº de benefícios com meta verificável assinada / total; valor suspenso por descumprimento → economia-agro/p58

[b658] (economia) Custo e financiamento: Administrativo marginal; pay-for = imposto recuperado de quem não cumpre Prioridade: Estrutural (4 anos) → economia-agro/p58

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[b669] (economia) 8.1.10 ECO-10, Enfrentar a usura: crédito barato como política econômica

[b670] (economia) Diagnóstico: O maior inimigo da economia não e o gasto público nem a Previdência - e o sistema financeiro/juros que drena a riqueza (angulo-assinatura do economista)

[b671] (economia) Evidência / dado: Juros+divida ~50-55% do orçamento federal (~R$3,3tri); Selic 15% a.a.; 'bolsa esmola dos ricos': R$1tri/ano a aplicadores = ~200x o custo do botijão gratuito (R$5bi)

[b672] (economia) Alternativas: (A) só cortar gasto (liberal); (B) enfrentar o custo do dinheiro e induzir crédito barato via banco estadual

[b673] (economia) Critério de escolha: 'Existe teto de gastos, mas não existe teto de juros'

[b674] (economia) Ação (o como): No plano estadual: banco público (ECO-05) p/ baratear crédito + priorizar a renda do trabalho; nomear a usura como problema → economia-agro/p75

[b675] (economia) Meta / indicador (KPI): Taxa média de juros do sul-mato-grossense; crédito produtivo vs consumo Onde já funcionou / referência: Tema em parte federal; ANGULO próprio dele → economia-agro/p75

[b676] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b678] (economia) 8.1.11 ECO-11, Verticalizar a produção e reter valor dentro do MS

[b679] (economia) Diagnóstico: MS exporta cru (grão, boiada, celulose bruta) e o valor/emprego/tecnologia ficam fora - 'produz como rico, vive como pobre'

[b680] (economia) Evidência / dado: Industria do MS ~1% da nacional; 75% do excedente vira lucro externo (IBGE);

[b681] (economia) PIB/hab 30% acima da média mas renda popular só 6% acima; UFN3 (fertilizantes, Três Lagoas) atendera 16% da demanda nacional

[b682] (economia) Ação (o como): Verticalizar: esmagar soja (farelo/óleo/biodiesel), frigorífico com produto acabado, fertilizante local, data centers de IA; incentivo só com contrapartida de emprego/salário Meta / indicador (KPI): % da cadeia industrializada dentro do estado; empregos de alto salário Onde já funcionou / referência: Liga com 3 Anéis (ECO-02) e Compre MS (ECO-03) → economia-agro/p17

[b683] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b685] (economia) 8.2 Bolso do Povo (Custo de Vida)

[b687] (economia) 8.2.1 BP-01, ICMS zero no gás de cozinha para famílias do CadÚnico

[b688] (economia) Diagnóstico: Carga tributária pesa no gas de cozinha; pobre paga ICMS de 17%

[b689] (economia) Evidência / dado: ~R$19,11 de ICMS por botijão de 13kg

[b690] (economia) Ação (o como): ICMS zero no GLP para famílias do CadUnico, via revendedores credenciados Resultado esperado: ~R$230/ano de alivio; ~350 mil famílias → economia-agro/p78

[b691] (economia) Custo e financiamento: R$80-120 mi/ano

[b692] (economia) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[p. 38]

[b695] (economia) 8.2.2 BP-02, Energia: isenção até 150 kWh e faixas progressivas de ICMS

[b696] (economia) Diagnóstico: Em MT o pobre e isento até 100kWh; em MS paga desde o 1o kWh, com a 2a luz mais cara do Brasil

[b697] (economia) Evidência / dado: ICMS-energia arrecadou R$948,6mi (2024); residencial 25-30% || CORRIGIR o enquadramento: falar '2o maior REAJUSTE do país em 2025' e reajustes acima da inflacao, NÃO '2a luz mais cara'. ICMS-energia arrecadou R$948,6mi (2024).

[b698] (economia) Ação (o como): Isenção total até 150 kWh; 7% de 151-250; 12% de 251-350; 17% acima de 350 Resultado esperado: 600-700 mil famílias → economia-agro/p79

[b699] (economia) Custo e financiamento: Perda de R$145-175 mi/ano

[b700] (economia) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b702] (economia) 8.2.3 BP-03, Carne mais barata: diferimento de ICMS e selo “Carne MS”

[b703] (economia) Diagnóstico: Maior rebanho do país e a carne e cara aqui (>60% exportada, indexada ao dolar) Evidência / dado: ~18 mi de cabecas; 3o maior abate do país || CORRIGIR: rebanho 18,7mi (IBGE PPM 2024, 5o do país); ponto de partida foi ~21mi (pico 2013-15), NÃO 25mi. Carne tem BASE REDUZIDA (carga efetiva ~2%), não alíquota cheia de 12%.

[b704] (economia) Ação (o como): Diferimento de ICMS no boi/suino/frango que entra em frigorífico peq/médio com SIE p/ consumo interno; alíquota 5% no varejo de cortes populares; selo Carne MS; prioridade a acougue de bairro no Compre MS → economia-agro/p46

[b705] (economia) Resultado esperado: Redução 15-20% no preco; 2-3 mil empregos no interior → economia-agro/p46

[b706] (economia) Custo e financiamento: R$30-50 mi/ano

[b707] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b709] (economia) 8.2.4 BP-04, ICMS zero na cesta básica, mirando reduzir o custo até 50%

[b710] (economia) Diagnóstico: O custo da cesta básica compromete parcela alta da renda dos mais pobres Evidência / dado: || CONFIRMADO (DIEESE mai/2026): cesta básica em CG = R$841,19; compromete 56,10% do salário mínimo líquido; +8,41% no acumulado do ano.

[b711] (economia) Alternativas: (A) ICMS zero nos essenciais; (B) além disso, priorizar produção DENTRO do MS com incentivo tributário (liga com Compre MS); (C) subsídio direto

[b712] (economia) Critério de escolha: Escolhe (A)+(B). META de -50% marcada, depende de cadeia/logística Ação (o como): ICMS zero em 30+ itens essenciais + incentivo para que a produção da cesta fique no MS; norte de reduzir até 50% do custo → economia-agro/p77

[b713] (economia) Meta / indicador (KPI): Preco da cesta (DIEESE) no MS; % da renda mínima comprometida Custo e financiamento: Renúncia R$200-300 mi/ano; compensar via seletividade (Justiça Tributária) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b715] (economia) 8.2.5 BP-05, Desonerar remédios, internet e água/esgoto essenciais

[b716] (economia) Diagnóstico: Itens essenciais além da cesta também são onerados

[b717] (economia) Ação (o como): Medicamentos da RENAME sem ICMS; internet residencial até R$100 e pré-pago até R$50 a 7%; água/esgoto Sanesul até 15 m3 isentos → economia-agro/p80

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[b719] (economia) Custo e financiamento: RENAME R$100-150mi; internet R$80-120mi; água R$30-50mi. TOTAL Pilar 1:

[b720] (economia) R$1,6-2,2 bi/ano (~700 mil famílias)

[b721] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b738] (economia) 8.3.1 JT-01, Tributar mais o patrimônio e o supérfluo, menos o essencial

[b739] (economia) Diagnóstico: Sistema estadual pesa sobre consumo/produção (regressivo), onerando mais quem tem menos

[b740] (economia) Evidência / dado: Repasse de ICMS aos municípios (cota de 25%) = R$4,385 bi em 2025 -> ICMS arrecadado derivado ~R$17,5 bi (aproximado); com renúncia de R$11,95 bi, o "ICMS potencial" é muito maior, base aritmética da justiça tributária.

[b741] (economia) Critério de escolha: Principio 'a quem mais e dado, mais e cobrado' (Lucas 12:48), preservando a arrecadação

[b742] (economia) Ação (o como): Reorientar a arrecadação: mais sobre alto patrimônio e supérfluo, menos sobre produção/consumo essencial. Instrumentos estaduais: ITCMD, IPVA progressivo, seletividade do ICMS (IR e IGF são federais) → economia-agro/p81

[b743] (economia) Meta / indicador (KPI): % da arrecadação vinda de patrimônio x consumo

[b744] (economia) Custo e financiamento: Desenho NEUTRO em arrecadação

[b745] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[p. 40]

[b748] (economia) 8.3.2 JT-02, ITCMD progressivo, com faixa para o latifúndio improdutivo

[b749] (economia) Diagnóstico: ITCMD e o imposto estadual mais subutilizado e regressivo; EC 132/2023 obriga progressividade e MS não cumpriu

[b750] (economia) Evidência / dado: Alíquota hoje ~6% sem progressividade; SP/RJ/PE já vao a 8% ||.

[b751] (economia) Ação (o como): Tabela 3/5/7/8% por faixa; faixa extra p/ imóvel rural >15 modulos fiscais (1.200-1.500 ha) com avaliação anti-subavaliacao → economia-agro/p81

[b752] (economia) Custo e financiamento: +R$200-400 mi/ano (estado)

[b753] (economia) Onde já funcionou / referência: SP, RJ, PE

[b754] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b756] (economia) 8.3.3 JT-03, Cooperar com municípios contra o latifúndio subtributado (ITBI/ITR)

[b757] (economia) Diagnóstico: ITBI (municipal) e ITR (federal) subtributam o latifundio improdutivo; o estado pode cooperar

[b758] (economia) Ação (o como): MS Cooperação Tributária Municipal: georreferenciamento por satelite/drone, PGV atualizada, minuta de ITBI progressivo; apoiar adesao ao convenio do ITR com a Receita (município fica com 100%), foco no improdutivo (até 20%) → economia-agro/p82

[b759] (economia) Meta / indicador (KPI): Se 50% aderirem: ITR R$50->200-350mi; ITBI +R$100-200mi (municípios) Custo e financiamento: Cooperação R$30-50mi/ano (estado); saldo líquido estadual +R$170-370mi Prioridade: Estrutural (4 anos) → economia-agro/p82

[b761] (economia) 8.3.4 JT-04, IPVA progressivo, alcançando lanchas e aeronaves de luxo

[b762] (economia) Diagnóstico: IPVA não capta o consumo de luxo

[b764] (economia) Ação (o como): IPVA progressivo por valor, alcancando embarcacoes e aeronaves de luxo Custo e financiamento: +R$50-150 mi/ano → economia-agro/p81

[b765] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b773] (economia) 8.3.6 JT-06, ICMS seletivo: aliviar o essencial, onerar o luxo

[b774] (economia) Diagnóstico: O ICMS de MS pune o essencial e alivia o luxo - 'o pobre financia o luxo do rico' (o achado mais 'plano de governo' dos videos)

[p. 41]

[b776] (economia) Evidência / dado: Carne/pao ~17%, gasolina ~25-28%; carro de luxo importado ~2-4%; herança/ITCD ~3-6% || CONFIRMADO/CORRIGIR (SEFAZ-MS): padrão 17%; gasolina 12%; carne base reduzida (~2% efetiva); ITCMD 6% (causa mortis)/3% (doação); IPVA ÚNICO 2% - NÃO ha alíquota extra p/ luxo.

[b777] (economia) Logo a progressividade e PROPOSTA, não ha hoje 'luxo pagando menos que o pao' via IPVA.

[b778] (economia) Alternativas: (A) manter; (B) devolver progressividade: menos no essencial, mais no supérfluo/patrimônio

[b779] (economia) Critério de escolha: 'A quem mais e dado, mais e cobrado' (ver JT-01); comeca por baixo Ação (o como): Reduzir ICMS do essencial (liga com Bolso do Povo) e elevar sobre luxo/patrimônio (ITCD/IPVA progressivo, JT-02/04) → economia-agro/p81

[b780] (economia) Meta / indicador (KPI): Alíquota efetiva sobre cesta essencial x luxo

[b781] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[p. 42]

[b813] (agro) 8.4.5 INT-05, Concorrência na compra do boi e cooperativismo no interior → economia-agro/p45

[b814] (agro) Diagnóstico: Produtor espremido: frigorífico compra o boi, gigantes da celulose compram/arrendam a terra

[b815] (agro) Evidência / dado: Rebanho caiu de 25 -> 18,7 mi de cabecas; eucalipto +123%; soja +133% Ação (o como): Concorrência na compra do boi, transparência de preco, cooperativismo Onde já funcionou / referência: CUIDADO: não dizer 'a celulose matou o gado' (soja é o maior conversor de pasto); confirmar participação dos frigoríficos antes de usar 'oligopsônio' com número || CORRIGIR: rebanho caiu de ~21mi (pico 2013-15) para 18,7mi (IBGE 2024), NÃO de 25mi. → economia-agro/p45

[b816] (agro) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[p. 47]

[b931] (economia) 8.7.1 TUR-01, Dobrar a fatia do turismo no PIB, com o Pantanal à frente

[b932] (economia) Diagnóstico: MS tem dois ativos de classe mundial (Bonito e Pantanal), mas o turismo pesa só 2,46% do PIB - o 'MS é rico, o povo é pobre' aplicado ao turismo

[b933] (economia) Evidência / dado: Turismo 2,46% do PIB; R$2,36bi valor adicionado; ~88 mil empregos; R$21,6bi de movimento na cadeia (Matriz FundturMS, base ~2019)

[b934] (economia) Ação (o como): Meta de DOBRAR a fatia do turismo no PIB, com o Pantanal como maior potencial não realizado (ver aba de fases) → economia-agro/p14

[b935] (economia) Meta / indicador (KPI): % do turismo no PIB; empregos; fluxo de turistas → economia-agro/p14

[b936] (economia) Custo e financiamento: CAPEX de infraestrutura (federal/BID/crédito) + OPEX de promoção (hoje subdimensionado). Ver 'Turismo Orçamento-Fases'

[b937] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b939] (economia) 8.7.2 TUR-02, Destravar o acesso ao Pantanal e a Corumbá → economia-agro/p8

[b940] (economia) Diagnóstico: O Pantanal/Corumbá e ativo UNESCO subexplorado - capta uma fracao de Bonito, apesar de ser maior; e onde cada real rende mais

[b941] (economia) Evidência / dado: Bonito 293-313 mil turistas/ano; Corumbá (PIB R$4,19bi) recebe fluxo proporcionalmente muito menor; +73 mil estrangeiros em MS (2024)

[b942] (economia) Ação (o como): Destravar o acesso ao Pantanal/Corumbá (estrada-parque, aeroporto) + promoção internacional → economia-agro/p8

[b943] (economia) Meta / indicador (KPI): Fluxo de turistas em Corumbá/Pantanal

[b944] (economia) Custo e financiamento: INVESTIMENTO (CAPEX): acesso ~R$100-300mi (alavancável → economia-agro/p8

[b946] (economia) Onde já funcionou / referência: Bonito e o modelo de eficiência; o Pantanal é o maior retorno marginal Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b948] (economia) 8.7.3 TUR-03, Promoção internacional pela Rota Bioceânica → economia-agro/p5

[b949] (economia) Diagnóstico: 73 mil estrangeiros e pouco para um estado fronteirico com dois icones globais; falta promoção internacional

[b950] (economia) Evidência / dado: Rota Bioceânica (ponte US$102,6mi federal, fim 2026): projecao oficial de +30% no turismo no 1o ano, +70% no 2o

[p. 48]

[b952] (economia) Ação (o como): Ampliar a promoção internacional via Rota Bioceânica (eixo andino/asiático + Paraguai) → economia-agro/p5

[b953] (economia) - o CAPEX pesado (ponte) e federal

[b954] (economia) Meta / indicador (KPI): Nº de turistas estrangeiros; ocupação na baixa temporada

[b955] (economia) Custo e financiamento: OPEX de promoção (barato); alavanca CAPEX federal já em curso. PRAZO:

[b957] (economia) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b959] (economia) 8.7.4 TUR-04, Replicar o “modelo Bonito” e distribuir a demanda → economia-agro/p83

[b960] (economia) Diagnóstico: Dependencia de um só destino (Bonito, que já recuou 7% em 2024); o modelo de gestão de fluxo não foi replicado

[b961] (economia) Ação (o como): Replicar o 'modelo Bonito' (governanca + voucher/observatório) em Jardim, Bodoquena, Miranda e Costa Leste - distribui a demanda → economia-agro/p88

[b962] (economia) Meta / indicador (KPI): Nº de destinos com gestão de fluxo estruturada → economia-agro/p88

[b963] (economia) Custo e financiamento: CAPEX baixo (sinalizacao, centros de visitantes); OPEX de estruturacao. → economia-agro/p4

[b965] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b967] (economia) 8.7.5 TUR-05, Turismo de negócios (MICE) contra a sazonalidade → economia-agro/p7

[b968] (economia) Diagnóstico: Sazonalidade gera ociosidade hoteleira na baixa temporada

[b969] (economia) Ação (o como): Calendário de eventos + turismo de negocios (MICE) em Campo Grande - o MICE gasta ~3x o lazer e usa a hotelaria ociosa → economia-agro/p7

[b970] (economia) Meta / indicador (KPI): Ocupação hoteleira na baixa; nº de eventos/ano

[b971] (economia) Custo e financiamento: OPEX puro (editais); retorno rapido. PRAZO: Fase 2

[b972] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b974] (economia) 8.7.6 TUR-06, Ampliar o FUNDTUR e decidir a promoção por dado → economia-agro/p13

[b975] (economia) Diagnóstico: O fundo estadual de promoção (FUNDTUR ~R$12,7mi/ano) e pequeno demais para o tamanho do patrimônio

[b976] (economia) Ação (o como): Ampliar o OPEX de promoção e decidir por dado (Observatório/Alumia/Matriz - base acima da média nacional)

[b977] (economia) Meta / indicador (KPI): Orçamento de promoção/ano; ROI de marketing

[b978] (economia) Custo e financiamento: OPEX de promoção (hoje ~R$12,7mi, subdimensionado). PRAZO: Fase 1 Onde já funcionou / referência: O Observatório/Alumia são ativo raro - diferencial técnico do 'economista que traduz'

[b979] (economia) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[p. 51]

[b1034] (agro) 8.9 Agricultura Familiar e Pequeno Produtor

[b1036] (agro) 8.9.1 AGF-01, Favorecer o pequeno produtor: alto impacto social, baixo custo → economia-agro/p35

[b1037] (agro) Diagnóstico: 6 em cada 10 propriedades de MS são pequenas/familiares, mas o discurso e o orçamento vao para o grande agro; o pequeno de MS e pecuarista/leiteiro - o elo mais espremido Evidência / dado: 43.223 estabelecimentos familiares = 61% (Censo Agro 2017); MS GANHOU +2.969 (contra queda nacional); pecuária familiar 26.473 estab.

[b1038] (agro) Ação (o como): Programa de favorecimento do pequeno com instrumentos combinados (ver aba de fases) - alto impacto social, baixo custo → economia-agro/p35

[b1039] (agro) Meta / indicador (KPI): Nº de famílias atendidas; renda do pequeno

[b1040] (agro) Custo e financiamento: Eixo BARATO: sobretudo OPEX de ATER + compras públicas; CAPEX pontual.

[b1041] (agro) Ver 'Agricultura Familiar Orçamento-Fases'

[b1042] (agro) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b1044] (agro) 8.9.2 AGF-02, Comprar da agricultura familiar (PNAE 60%, dobrar o PAA) → economia-agro/p27

[b1045] (agro) Diagnóstico: O pequeno é refém do oligopsônio (frigorífico/laticínio dita o preco); recebe menos e vende cru

[b1046] (agro) Evidência / dado: Leite R$2,38/litro vs R$2,80 'Média Brasil' (-15%); produção de leite -11,2% (2023);

[b1047] (agro) MS exporta boi e importa leite

[b1048] (agro) Alternativas: (A) status quo; (B) comprar do pequeno com dinheiro público (PNAE/PAA) - renda garantida sem depender do oligopsônio; (C) só subsídio

[b1049] (agro) Critério de escolha: Escolhe (B): a alavanca mais barata e poderosa

[b1050] (agro) Ação (o como): Travar o PNAE no teto (>=45%, mirar 60%) e DOBRAR o PAA estadual (Ponte Inclusiva); meta pública auditável de % comprado da AF por município → economia-agro/p28

[b1051] (agro) Meta / indicador (KPI): % comprado da agricultura familiar (PNAE/PAA)

[b1052] (agro) Custo e financiamento: OPEX quase custo zero: +R$15-25mi/ano (PAA); PNAE e federal (FNDE). → economia-agro/p28

[b1054] (agro) Onde já funcionou / referência: PAA Ponte Inclusiva já executou >R$21,8mi desde 2021 - estrutura pronta

[b1055] (agro) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b1057] (agro) 8.9.3 AGF-03, ATER de verdade: +360 técnicos no cinturão pobre → economia-agro/p25, economia-agro/p97

[b1058] (agro) Diagnóstico: A assistencia técnica (ATER) não chega: sem ela não ha produtividade nem acesso a crédito

[b1059] (agro) Evidência / dado: AGRAER ~500 profissionais para 43 mil famílias = 1 técnico: 86 famílias (metade do padrão 1:50)

[p. 52]

[b1061] (agro) Ação (o como): ATER de verdade: ~360 técnicos de campo a mais (1:50), priorizando o cinturao pobre (Aquidauana, Miranda, Ladário, fronteira sul, assentamentos) → economia-agro/p25, economia-agro/p26, economia-agro/p97

[b1062] (agro) Meta / indicador (KPI): Relacao técnico:família; nº de famílias assistidas

[b1063] (agro) Custo e financiamento: CUSTEIO (OPEX): ~360 técnicos x R$150k = ~R$54mi/ano. PRAZO: Fase 2. → economia-agro/p26

[b1065] (agro) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b1067] (agro) 8.9.4 AGF-04, Selo e mini-laticínios para o pequeno industrializar → economia-agro/p29

[b1068] (agro) Diagnóstico: Sem selo de inspeccao agil, o queijo/embutido/mel familiar e informal e não entra na merenda nem no mercado

[b1069] (agro) Evidência / dado: SIE/IAGRO com equivalencia SISBI/SUASA permite vender em todo o Brasil - mas depende de SIE agil

[b1070] (agro) Ação (o como): Rede de mini-laticínios/agroindustrias cooperativas + SIE rapido, para o pequeno INDUSTRIALIZAR e vender direto (merenda, mercado nacional) em vez de entregar leite cru barato Meta / indicador (KPI): Nº de agroindustrias familiares com SIE; % de produção industrializada localmente → economia-agro/p29, economia-agro/p30

[b1071] (agro) Custo e financiamento: INVESTIMENTO (CAPEX): ~R$8mi (10 mini-laticínios) + SIE (CAPEX baixo, alto retorno). PRAZO: Fase 2 → economia-agro/p30

[b1072] (agro) Onde já funcionou / referência: Quebra o oligopsônio pela verticalização (liga com Economia ECO-11) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b1074] (agro) 8.9.5 AGF-05, Fundo de garantia e compra coletiva de insumo → economia-agro/p31

[b1075] (agro) Diagnóstico: O pequeno paga caro no insumo (fertilizante ~40% do custo) e não tem crédito/garantia Ação (o como): Fundo estadual de garantia + compra coletiva de insumo via cooperativa (escala coletiva atacando o custo do fertilizante) → economia-agro/p84

[b1076] (agro) Meta / indicador (KPI): Volume de crédito ao pequeno; custo de insumo por cooperativa Custo e financiamento: CAPEX (capital do fundo) + OPEX ~R$10-20mi/ano. PRAZO: Fase 3. → economia-agro/p31

[b1078] (agro) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[p. 53]

[b1146] (economia) ECO-04, Revisar incentivos e fazer orçamento por prioridade • → economia-agro/p85

[b1147] (economia) ECO-07, Cadastro público anual dos beneficiários de ICMS • → economia-agro/p59, economia-agro/p106

[b1148] (economia) BP-01, ICMS zero no gás de cozinha para famílias do CadÚnico → economia-agro/p78

[p. 54]

[b1150] (economia) BP-02, Energia: isenção até 150 kWh e faixas progressivas de ICMS • → economia-agro/p79

[b1151] (economia) BP-04, ICMS zero na cesta básica, mirando reduzir o custo até 50% • → economia-agro/p77

[b1170] (economia) TUR-03, Promoção internacional pela Rota Bioceânica • → economia-agro/p5

[b1173] (agro) AGF-02, Comprar da agricultura familiar (PNAE 60%, dobrar o PAA) → economia-agro/p27

[p. 56]

[b1401] (agro) PIB agropecuário R$31,4 bi (cerca de 13-14% do PIB estadual); a cadeia ampla do agronegócio chega a ~23%; exportações US$5,8 bi

[p. 59]

[b1609] (economia) Turismo tem custeio de promoção baixo (o gargalo e subinvestir em marketing) + CAPEX de infraestrutura alavancável com federal/BID/crédito. Maior retorno: promoção (OPEX barato) + destravar o acesso ao Pantanal.

[b1621] (economia) Ampliar promoção internacional via Rota → economia-agro/p5

[b1623] (economia) (Observatório/Alumia); replicar modelo Bonito no entorno → economia-agro/p83

[b1624] (economia) Destravar acesso ao Pantanal/Corumbá (estradaparque, aeroporto); MICE em CG → economia-agro/p7, economia-agro/p8

[b1625] (economia) Consolidar rede + hotelaria (crédito FUNGETUR); marketing andino/asiático → economia-agro/p86

[b1632] (economia) Via crédito privado (fora do orçamento)

[b1633] (economia) CAPEX moderado (federal/BID/crédito)

[b1636] (economia) (OPEX)/ano +R$20-40 mi/ano (promoção) +R$30-50 mi/ano

[b1638] (economia) Promoção a ampliar (hoje ~R$12,7mi) → economia-agro/p13

[p. 60]

[b1704] (agro) Eixo barato e de alto impacto social: sobretudo OPEX de ATER e compras públicas (renda garantida) + CAPEX pontual (agroindustria/cooperativa). Instrumentos já existem - ampliar, não inventar. Favorece o MENOR, não o grande agro. Fonte: Estudo_AgriculturaFamiliar_MS.

[b1714] (agro) Comprar do pequeno (PNAE >=45%, mirar 60%; dobrar o PAA estadual); agilizar o SIE → economia-agro/p28, economia-agro/p30

[b1715] (agro) ATER de verdade (~360 técnicos, 1:50, cinturao pobre); rede de minilaticínios/cooperativas → economia-agro/p26, economia-agro/p30

[b1716] (agro) Fundo estadual de garantia + compra coletiva de insumo → economia-agro/p84

[b1717] (agro) Pequeno com assistencia, mercado e selo

[b1723] (agro) ~R$5-10 mi (SIE) ~R$8-15 mi (agroindustrias)

[b1744] (agro) estadual Plano de Governo · Mato Grosso do Sul 2027-2030 · pág. 61

[p. 61]

[b1771] (economia) Revisão da renúncia de ICMS (com contrapartida) → economia-agro/p58

[b1773] (economia) Por setor, não linear: Construção R$ 6 bi × ~10%, Agro R$ 3,75 bi × ~5%, demais ~R$ 2,2 bi × ~15%. Prioriza o benefício SEM contrapartida verificada; faseado conforme o cadastro e a auditoria (ECO-07/08/09). → economia-agro/p58

[p. 62]

[b1835] (economia) Devolver ao cidadão: ICMS zero na cesta e no gás, faixa social de energia (Eixo Bolso do Povo). → economia-agro/p77

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