Economista Renato Gomes — texto do programa sobre Segurança pública (Governador — MS, 2026)

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[b530] (seguranca) Recompor o efetivo, blindar a fronteira e prevenir o crime, com inteligência que segue o dinheiro.

[b531] (seguranca) 7 propostas, organizadas nos temas abaixo. Política-guia: fechar a distância entre a riqueza gerada e a vida das pessoas.

[b534] (seguranca) 7.1.1 SEG-01, Mais efetivo e mais tecnologia na segurança, com prioridade na fronteira Diagnóstico: Estado-fronteira opera com pouco mais da metade do efetivo necessário; o crime na fronteira exige tanto mais policiais quanto mais tecnologia → seguranca/p1, seguranca/p5, seguranca/p25

[b535] (seguranca) Evidência / dado: Déficit ~42,8% (FBSP: 7.200 de 12.600 ideais). O homicídio já cai (18,7/100 mil, 2024) e se concentra na fronteira (21% dos homicídios em ~12% da população). Reforçar o efetivo e a tecnologia, juntos, na fronteira.

[b536] (seguranca) Ação (o como): Ampliar e reforçar o efetivo policial com novos concursos, priorizando a fronteira, com o número dimensionado pela capacidade fiscal ano a ano (sem fixar de antemão uma meta rígida de 4 mil). Em paralelo, e como MULTIPLICADOR do efetivo, investir forte em TECNOLOGIA e INTELIGÊNCIA: muralha digital na fronteira (câmeras, leitura de placa), integração de dados PM+PC+DOF e IA para seguir o dinheiro do crime (SEG-02), tudo CAPEX alavancável no FNSP. Mais policiais E mais tecnologia, com responsabilidade fiscal. → seguranca/p2, seguranca/p5, seguranca/p8, seguranca/p25, seguranca/p59

[b537] (seguranca) Meta / indicador (KPI): Efetivo ampliado vs déficit; km de fronteira monitorada; dado integrado entre as forças; resultado do crime por região (ver SEG-07)

[b538] (seguranca) Custo e financiamento: OPEX da ampliação do efetivo, em rampa e dimensionada pela capacidade fiscal, priorizando a fronteira (o número exato de novos policiais é calibrado ano a ano, não fixado).

[b539] (seguranca) CAPEX de tecnologia (muralha digital ~R$30mi + viaturas/drones) e infraestrutura (delegacias, presídios), alavancáveis no FNSP.

[b540] (seguranca) Onde já funcionou / referência: RIGOR: NÃO existe "padrão da ONU de X policiais por habitante", é mito/estatística-fantasma (Africa Check; a própria ONU não tem essa norma). MS tem ~275 policiais/100 mil (PM+PC), NA MÉDIA/acima do Brasil (~250) e perto da mediana mundial do UNODC (~300). O déficit de 42,8% é de VAGAS LEGAIS NÃO PREENCHIDAS (concurso/reposição), não de padrão por habitante, enquadrar como "cargos que a lei prevê e não foram preenchidos". Mais policial ≠ menos crime (Amapá 4,2/mil e homicídio 50,6; SC 1,3/mil e 9,1). O MAIOR ganho é GESTÃO: distribuição por mapa de risco, tirar o PM da mesa (civilinizar o administrativo), inteligência integrada (CompStat) e tecnologia na fronteira, a reposição de efetivo vem depois e em rampa.

[b541] (seguranca) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b543] (seguranca) 7.1.2 SEG-02, Central integrada de inteligência para “seguir o dinheiro” → seguranca/p6

[b544] (seguranca) Diagnóstico: Repressao tratada como evento (apreensao-foto), não como sistema; PCC x CV disputam rotas

[b545] (seguranca) Evidência / dado: Fronteira=21% dos homicídios dolosos; 75 vitimas na faixa (2025, +27%); 1.500 km de divisa seca; DOF ~196t apreendidas

[b546] (seguranca) Ação (o como): Central integrada de inteligência (PM+PC+DOF) em 100 dias; plataforma única tributária+criminal (Sefaz/DOF/PRF/PC/PM/RF - seguir o dinheiro); metas por território de risco; cooperação Bolivia/Paraguai; alimenta a gestão por resultado com meta por região (ver SEG-07) → seguranca/p1, seguranca/p6, seguranca/p7

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[b548] (seguranca) Meta / indicador (KPI): Queda de homicídios/roubos nas regiões criticas; tempo de resposta Custo e financiamento: INVESTIMENTO (CAPEX): muralha digital de câmeras/OCR na fronteira ~R$30mi (proxy MT, alavancável FNSP) + bases do DOF em Ponta Porã e Corumbá. PRAZO: Fase 1 (quick-win, alto retorno).

[b549] (seguranca) Onde já funcionou / referência: Competência PARCIAL: Estado faz DOF/inteligência; cobra da Uniao PF/Exercito || CORRIGIR homicídios: 18,7/100 mil em 2024 (EM QUEDA, ~20o) - NÃO usar '28,3/6o' (dado de 2012). Munição real: 21% dos homicídios em 12% da pop (fronteira, 13 municípios); drogas 407,5t (2024); só 123 câmeras PTZ hoje (MT cobre 100% dos municípios).

[b550] (seguranca) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b551] (seguranca) Fonte: Plano v0.7; comunicação_digital

[b552] (seguranca) 7.1.3 SEG-03, Prevenir o crime com escola integral, esporte e cultura → seguranca/p21, seguranca/p66

[b553] (seguranca) Diagnóstico: Falta prevenção ao recrutamento pelo crime nas regiões de risco

[b554] (seguranca) Ação (o como): Escola integral, esporte e cultura nas regiões de risco como prevenção Prioridade: Estrutural (4 anos) → seguranca/p21, seguranca/p66

[b556] (seguranca) 7.1.4 SEG-04, Valorizar a base da PM, financiada pelo fim do desvio → seguranca/p24, seguranca/p26, seguranca/p68

[b557] (seguranca) Diagnóstico: A base da PM (cabos e soldados) esta mal paga e defasada, com paliativos ('bico') em vez de valorização

[b558] (seguranca) Evidência / dado: Vale-alimentacao de praca congelado em R$100 desde 2013; ~3.000 cabos e soldados custam ~R$200mi/ano (10x menos que os supersalários); promoções atrasadas Ação (o como): Valorizar a base (soldo, promoções em dia) financiado pelo fim do desvio/supersalários; recompor efetivo (ver SEG-01) → seguranca/p24, seguranca/p26, seguranca/p68

[b559] (seguranca) Meta / indicador (KPI): Defasagem salarial da tropa; promoções em dia

[b560] (seguranca) Custo e financiamento: CUSTEIO (OPEX): valorização da base (soldo/promoções) = folha, Tesouro estadual. INVESTIMENTO: baixo. PRAZO: Fases 1-2. Financiada pelo fim do desvio/supersalários. → seguranca/p26

[b561] (seguranca) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b562] (seguranca) Fonte: Videos @economistarenato

[b563] (seguranca) 7.1.5 SEG-05, Enfrentar o colapso prisional e a entrada de facção → seguranca/p38

[b564] (seguranca) Diagnóstico: Colapso prisional: MS tem o 3o pior déficit de vagas do país; a fronteira alimenta o presídio (35% por tráfico)

[b565] (seguranca) Evidência / dado: 17.844 presos / 9.571 vagas = déficit 8.273 (88,24%); Máxima de CG a 403%; ampliacoes previstas +1.954 não cobrem (AGEPEN 2025)

[b566] (seguranca) Alternativas: (A) só construir vagas; (B) construir + alternativas penais + inteligência p/ reduzir a entrada; (C) status quo → seguranca/p40

[b567] (seguranca) Critério de escolha: Escolhe (B): vaga sozinha não resolve se a fronteira segue abastecendo Ação (o como): Ampliar vagas (foco no déficit) via FUNPEN; penas alternativas p/ baixo potencial; inteligência p/ atacar a entrada de facção → seguranca/p38, seguranca/p39, seguranca/p40

[b568] (seguranca) Meta / indicador (KPI): Taxa de ocupação dos presídios; déficit de vagas

[b569] (seguranca) Custo e financiamento: INVESTIMENTO (CAPEX): ~R$45-70k/vaga (fechar ~metade, 4 mil vagas = R$180-280mi, alavancável FUNPEN). CUSTEIO (OPEX): ~R$23,7k/preso/ano (4 mil = ~R$95mi/ano).

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[b572] (seguranca) Onde já funcionou / referência: AGEPEN 2025; SENAPPEN. CUIDADO: alerta CGU de baixa execução da verba federal p/ presídios (munição + risco)

[b573] (seguranca) Prioridade: Estrutural (4 anos)

[b574] (seguranca) Fonte: AGEPEN Mapa Prisional 2025

[b575] (seguranca) 7.1.6 SEG-06, Política estadual de enfrentamento ao feminicídio → seguranca/p12

[b576] (seguranca) Diagnóstico: Feminicidio elevado, contrastando com o homicídio geral em queda - lacuna de política específica

[b577] (seguranca) Evidência / dado: 3,14 feminicidios/100 mil mulheres (44 vitimas em 2022) - entre os piores do país (média nacional ~1,2). SEJUSP

[b578] (seguranca) Ação (o como): Política estadual de enfrentamento (proteção, delegacias da mulher, botao do pânico, dado público); ha eixo do FNSP p/ isso (~R$3,7mi) → seguranca/p12, seguranca/p18, seguranca/p62

[b579] (seguranca) Meta / indicador (KPI): Taxa de feminicidio/100 mil mulheres

[b580] (seguranca) Custo e financiamento: CUSTEIO baixo-médio; alavancável FNSP (eixo violência contra a mulher).

[b582] (seguranca) Onde já funcionou / referência: Dado verdadeiro e verificável (SEJUSP)

[b583] (seguranca) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b584] (seguranca) Fonte: SEJUSP-MS (Plano Estadual)

[b585] (seguranca) 7.1.7 SEG-07, Meta de redução do crime por região, cobrada por resultado → seguranca/p9, seguranca/p10

[b586] (seguranca) Diagnóstico: Segurança gerida sem meta e sem cobrança por resultado: a tropa é alocada por conveniência e o comandante não responde pelo indicador da sua área. A mesma política é aplicada a realidades muito diferentes (fronteira, capital, interior)

[b587] (seguranca) Evidência / dado: Os indicadores variam enormemente por região: a fronteira concentra ~21% dos homicídios em ~12% da população; a capital puxa o crime patrimonial; o interior, a violência doméstica.

[b588] (seguranca) Política única para realidades distintas desperdiça esforço

[b589] (seguranca) Ação (o como): Gestão por resultado (modelo tipo CompStat estadual): definir META DE REDUÇÃO DO CRIME POR REGIÃO conforme o índice de cada uma, fronteira mira homicídio e tráfico; capital mira patrimonial; interior mira violência doméstica, com REUNIÃO MENSAL DE DADO (mapa de calor por batalhão/delegacia) e RESPONSABILIZAÇÃO DO COMANDANTE LOCAL pelo indicador da sua área. → seguranca/p9, seguranca/p10

[b590] (seguranca) Casa com a inteligência integrada (SEG-02) e a alocação por mapa de risco

[b591] (seguranca) Meta / indicador (KPI): Redução % do índice-alvo de cada região (homicídio na fronteira, patrimonial na capital, violência doméstica no interior); frequência da reunião de dado

[b592] (seguranca) Custo e financiamento: CUSTO BAIXO (é gestão, não folha nova): usa o dado e o efetivo que já existem. PRAZO: Fase 1 (100 dias para montar o painel e as metas).

[b593] (seguranca) Onde já funcionou / referência: Modelo consagrado (CompStat/NYPD; adaptações em SP e no Pacto pela Vida de PE/MG). Redução mensurável onde houve meta + cobrança por dado

[b594] (seguranca) Prioridade: Quick-win (100 dias)

[b595] (seguranca) Fonte: Método (gestão por resultado); dados de concentração SEJUSP-MS

[p. 54]

[b1157] (seguranca) SEG-02, Central integrada de inteligência para “seguir o dinheiro” • → seguranca/p6, seguranca/p7

[b1158] (seguranca) SEG-06, Política estadual de enfrentamento ao feminicídio • → seguranca/p12

[b1159] (seguranca) SEG-07, Meta de redução do crime por região, cobrada por resultado • → seguranca/p10

[p. 56]

[b1377] (seguranca) Homicídio 18,7/100k (2024, EM QUEDA, ~20o); 21% dos homicídios na fronteira (12% da pop); feminicidio

[b1378] (seguranca) 3,14/100k mulheres; déficit prisional

[p. 58]

[b1503] (seguranca) Segurança e o INVERSO da habitação: majoritariamente CUSTEIO PERMANENTE (folha) que recai no Tesouro estadual (FNSP/FUNPEN não pagam folha) - logo gera rigidez futura (RPPS). Sequência: primeiro o barato/altoretorno (muralha digital na fronteira, ~R$30mi, alavancável FNSP); depois a folha em rampa; o prisional (CAPEX) via FUNPEN. Fonte: Estudo_Segurança_MS_demanda_custeio.md. → seguranca/p52

[b1514] (seguranca) Concurso emergencial (1o lote +500-1.000); MURALHA → seguranca/p2, seguranca/p25

[b1515] (seguranca) DIGITAL na fronteira; bases do DOF em Ponta Porã e Corumbá; política de feminicidio → seguranca/p4

[b1517] (seguranca) 4 mil; ampliar vagas prisionais (+2-4 mil); renovar frota → seguranca/p28, seguranca/p39, seguranca/p71

[b1518] (seguranca) Completar efetivo; consolidar inteligência integrada (PM+PC+DOF) e o sistema prisional → seguranca/p6, seguranca/p25

[b1519] (seguranca) Déficit de efetivo e prisional atacados

[b1523] (seguranca) ~R$100-200 mi ~R$300-500 mi ~R$100-300 mi ~R$0,6-1,2 bi

[b1527] (seguranca) (OPEX)/ano +R$150-200 mi/ano (folha inicial) +R$300-400 mi/ano +R$500-700 mi/ano (no pleno) ~R$500-700 mi/ano OPEX no pleno

[b1530] (seguranca) Tesouro (folha) + FNSP (câmeras/viaturas) → seguranca/p53

[b1534] (seguranca) Tesouro (folha) + federal (investimento) → seguranca/p53

[p. 61]

[b1802] (seguranca) Segurança, mais efetivo e R$ 0,3-0,5 bi/ano → seguranca/p25

[b1803] (seguranca) Novos concursos, com o número calibrado → seguranca/p25

[p. 62]

[b1828] (seguranca) pela capacidade fiscal e prioridade na fronteira, mais muralha digital e integração de dados → seguranca/p2, seguranca/p6

[b1829] (seguranca) (SEG-01/02), CAPEX alavancável no FNSP. → seguranca/p2, seguranca/p28, seguranca/p71

FIM — 77 blocos neste arquivo.