Eduardo Riedel — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — MS, 2026)

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[b58] (saneamento_agua) Mato Grosso do Sul avança em direção à universalização do saneamento básico. A cobertura da SANESUL já alcança 76% da população — a mais próxima da universalização entre todos os estados brasileiros, com meta de 100% até 2028. Entre 2023 e 2025, foram coletados e tratados mais de 121 milhões de m3 de esgoto (equivalente a 48,5 mil piscinas olímpicas retiradas dos rios). No campo ambiental, o Estado lidera o ranking nacional de reciclagem de embalagens por habitante (13,4 kg/pessoa) e aprovou a Lei do Pantanal (Lei Estadual no 6.160/2023), que combina preservação e desenvolvimento sustentável com remuneração a produtores rurais que conservam o bioma.

[b62] (saneamento_agua) Outro avanço estrutural ocorreu no saneamento básico. Nos anos mais recentes, a cobertura de coleta e tratamento de esgoto passou de 56% em 2021 para 77% da população em maio de 2026, aproximando o Estado da universalização do serviço antes do prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento. Ao lado da expansão do abastecimento de água, dos investimentos em resíduos sólidos e das soluções para comunidades isoladas, esses resultados consolidam o saneamento como política pública essencial para a saúde, a preservação ambiental, a valorização dos recursos hídricos e a melhoria da qualidade de vida dos sul-mato-grossenses.

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[b410] (saneamento_agua) 3.3 SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

[b411] (saneamento_agua) Mato Grosso do Sul consolidou importantes avanços na expansão dos serviços de saneamento básico, fortalecendo investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão dos resíduos sólidos. A expansão de 56% (2021) para 77% (2026) de cobertura do saneamento básico indica, por exemplo, a proximidade, em dois anos, da meta final de universalização do serviço. A evolução dos indicadores demonstra o compromisso do Estado com a universalização dos serviços e com a melhoria das condições de saúde pública e qualidade ambiental.

[b412] (saneamento_agua) O próximo ciclo deverá aprofundar essa agenda, ampliando a cobertura dos serviços, fortalecendo soluções regionalizadas para resíduos sólidos e incorporando novas tecnologias voltadas à eficiência operacional e à sustentabilidade. O saneamento continuará sendo tratado como infraestrutura essencial para o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. → saneamento-agua/p1

[b415] (saneamento_agua) •Universalizar o saneamento básico; •Desenvolver e implementar soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário descentralizado em comunidades isoladas no Pantanal, nos moldes do Ilumina Pantanal. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p17

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[b419] (saneamento_agua) •Universalizar o Ilumina Pantanal em todas as comunidades ribeirinhas do Pantanal. •Expandir soluções regionalizadas para gestão de resíduos sólidos, consolidando a atuação da MSB. •Fortalecer a infraestrutura de drenagem urbana. •Implantar um programa estadual para formalização e operacionalização de cooperativas de catadores, com formação e remuneração dos trabalhadores. •Estimular tecnologias inovadoras para saneamento. •Promover maior eficiência operacional dos serviços. •Integrar saneamento às estratégias de saúde, meio ambiente e desenvolvimento urbano. → saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p7, saneamento-agua/p15, saneamento-agua/p16, saneamento-agua/p17, saneamento-agua/p26, saneamento-agua/p30

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[b443] (saneamento_agua) 3.7 RECURSOS HÍDRICOS E SEGURANÇA HÍDRICA

[b444] (saneamento_agua) A abundância de recursos hídricos representa um dos principais ativos estratégicos de Mato Grosso do Sul. Nos últimos anos, o Estado fortaleceu políticas de gestão das águas, ampliou investimentos em infraestrutura hídrica e consolidou iniciativas voltadas à proteção de bacias hidrográficas, como o PROSOLO, reconhecendo a água como elemento essencial para o abastecimento, a produção agropecuária, a indústria, a geração de energia e a conservação ambiental.

[b445] (saneamento_agua) Nos próximos anos, a segurança hídrica deverá assumir papel ainda mais estratégico diante das mudanças climáticas e da expansão das atividades econômicas. A prioridade será fortalecer a gestão integrada das águas, ampliar a resiliência hídrica dos territórios e garantir disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos para sustentar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.

[b447] (saneamento_agua) •Fortalecer políticas de conservação da biodiversidade. •Expandir mecanismos de valorização econômica dos ativos ambientais. •Consolidar e ampliar programas de pagamento por serviços ambientais, ampliando-os para todos os biomas presentes no estado. •Estimular mercados relacionados aos ativos ambientais. •Modernizar a gestão das unidades de conservação. •Revisar o Plano Estadual de Recursos Hídricos. •Estabelecer a Agência Estadual de Águas para a gestão das bacias hidrográficas do Estado. •Ampliar a atuação do PROSOLO, tanto em número de municípios atendidos, como em área sistematizada sob projetos do programa. •Fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos. •Expandir ações voltadas à segurança hídrica. •Incentivar o uso racional e eficiente da água. •Fortalecer a proteção e recuperação de bacias hidrográficas. •Ampliar a infraestrutura hídrica para abastecimento e produção. •Estimular soluções de adaptação às mudanças climáticas relacionadas à água. •Integrar políticas de recursos hídricos ao planejamento territorial. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p6, saneamento-agua/p18, saneamento-agua/p19, saneamento-agua/p20, saneamento-agua/p21, saneamento-agua/p29

FIM — 11 blocos neste arquivo.