Mauricio Coelho — texto do programa sobre Saneamento e recursos hídricos (Governador — MT, 2026)

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[p. 104]

[b871] (saneamento_agua) A água não é um detalhe da paisagem.

[b872] (saneamento_agua) É a infraestrutura que permite a existência da cidade, da lavoura, da indústria, do turismo e da própria vida.

[b873] (saneamento_agua) Quando uma nascente desaparece, o problema não fica na nascente. Chega ao rio, encarece o abastecimento,

[p. 105]

[b875] (saneamento_agua) Meio Ambiente reduz a produção, aumenta o conflito entre usuários e deixa o município mais vulnerável à seca e à inundação.

[b876] (saneamento_agua) Recuperar a água é mais barato do que substituir a água que se perdeu.

[b879] (saneamento_agua) Vivos, organizado por bacias hidrográficas. O Estado mapeará nascentes, matas ciliares, áreas de erosão, pontos de assoreamento, lançamentos poluentes e trechos sujeitos a escassez ou inundação. Cada bacia terá um plano de recuperação, com metas, responsáveis, cronograma e fonte de financiamento. → saneamento-agua/p5, saneamento-agua/p7

[b880] (saneamento_agua) Mato Grosso já possui instrumentos para essa gestão. A Política Estadual de Recursos Hídricos criou o Sistema

[b881] (saneamento_agua) Estadual de Gerenciamento, o Conselho

[b886] (saneamento_agua) O Estado também possui comitês de bacia instalados. O problema não é inventar mais uma estrutura.

[b887] (saneamento_agua) É fazer as estruturas existentes decidirem, executarem e prestarem contas.

[b888] (saneamento_agua) Os Comitês de Bacia serão fortalecidos como → saneamento-agua/p8

[b889] (saneamento_agua) Parlamento das Águas. Usuários, municípios, produtores, comunidades, empresas, universidades e organizações ambientais participarão da definição das prioridades. A água não será administrada por quem chega primeiro ao → saneamento-agua/p8

[p. 106]

[b891] (saneamento_agua) Meio Ambiente gabinete. Será administrada por quem vive na bacia e responde pelos seus efeitos. → saneamento-agua/p8

[b892] (saneamento_agua) O programa financiará a proteção e recuperação de nascentes, o recomposição de matas ciliares, o controle de erosão, a contenção de voçorocas, a recuperação de microbacias urbanas, a implantação de jardins de chuva e áreas de infiltração, a proteção de áreas de recarga e o monitoramento de qualidade e vazão. → saneamento-agua/p4, saneamento-agua/p5

[b893] (saneamento_agua) Nas cidades, o rio deixará de ser tratado como canal de escoamento ou fundo de lote.

[b894] (saneamento_agua) As microbacias serão reurbanizadas com drenagem adequada, áreas verdes, parques lineares, proteção de margens, saneamento e caminhos de acesso. Uma cidade que esconde o rio aumenta o risco de enchente. Uma cidade que entende a sua bacia aprende a conviver com a água. → saneamento-agua/p4

[b895] (saneamento_agua) No campo, o Estado combinará assistência técnica, regularização ambiental e incentivo por resultado. → saneamento-agua/p10

[b896] (saneamento_agua) O produtor que proteger a nascente, reduzir a erosão e conservar a mata ciliar receberá apoio para manter a prática. O usuário que poluir ou desviar água fora das regras enfrentará fiscalização, correção e sanção. Não haverá pagamento para cumprir o mínimo legal quando a lei já impõe uma obrigação; haverá apoio para acelerar a recuperação e reconhecer o serviço ambiental → saneamento-agua/p10

[p. 107]

[b899] (saneamento_agua) A qualidade e a quantidade da água serão monitoradas em uma rede pública integrada. Os dados de vazão, qualidade, outorgas, pontos críticos e obras financiadas serão publicados por bacia. O cidadão saberá qual rio está sendo recuperado, quanto foi investido e quem é responsável pelo resultado. → saneamento-agua/p6

[b900] (saneamento_agua) O Fundo Estadual de Recursos Hídricos será usado com prioridade definida em planos de bacia e seleção pública de projetos. A cada ano, o Estado publicará metas de recuperação, redução de sedimentos, proteção de nascentes, qualidade da água e redução de pontos críticos. → saneamento-agua/p9

[b901] (saneamento_agua) Obra sem manutenção não será considerada recuperação. → saneamento-agua/p9

[b902] (saneamento_agua) A consequência é inevitável: uma política de água precisa começar onde a água nasce, atravessar o território e chegar viva ao rio. Não adianta inaugurar uma estação de tratamento na foz enquanto a nascente continua desprotegida e o solo continua descendo para a calha.

[b903] (saneamento_agua) Mato Grosso será o Estado que tratará a água como patrimônio, infraestrutura e oportunidade. Rio vivo não é paisagem. É produção, saúde, segurança e futuro.

[p. 124]

[b1054] (saneamento_agua) A segunda tarefa será garantir água e saneamento compatíveis com cada território. Cidades médias precisam de redes e tratamento dimensionados para seu crescimento. Comunidades rurais e isoladas precisam de soluções seguras, simples de operar e com manutenção definida: poços, sistemas comunitários, reservatórios, tratamento local, soluções individuais adequadas e coleta de resíduos. O SNIS já reúne dados anuais de água, esgoto, resíduos sólidos e águas pluviais; esses dados serão usados para pactuar metas e acompanhar a desigualdade entre municípios. → saneamento-agua/p1, saneamento-agua/p2, saneamento-agua/p3, saneamento-agua/p16

FIM — 24 blocos neste arquivo.