Otaviano Pivetta — texto do programa sobre Assistência social e pobreza (Governador — MT, 2026)

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[b38] (assistencia_social) 2027 - 2030 fundiária e a implementação de programas socioassistenciais, como o Ser Família, mitigaram desigualdades e estruturaram uma rede de proteção em todos os 142 municípios.

[b42] (assistencia_social) O fortalecimento da renda per capita, a ampliação das redes socioassistenciais e Programas como o Ser Família permitiram que, no período de 2019 a 2024, 309 mil mato-grossenses deixassem a condição de pobreza, de acordo com dados do IBGE.

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[b87] (assistencia_social) Na assistência social e no desenvolvimento humano, o pilar consolida a rede de proteção e autonomia socioeconômica articulada pelo programa Ser Família, ao mesmo tempo em que utiliza o esporte e as manifestações culturais como instrumentos estratégicos de ocupação saudável da juventude, prevenção de vulnerabilidades e fortalecimento do sentimento de pertencimento e identidade mato-grossense.

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[b331] (assistencia_social) 1.4. Eixo de Entrega: O Estado onde os vulneráveis encontram apoio do governo.

[b332] (assistencia_social) A reorganização rigorosa das contas públicas e o resgate da capacidade de investimento próprio permitiram direcionar volumes inéditos de recursos ao eixo estratégico “O Estado onde os vulneráveis encontram apoio do setor público”. Mato Grosso superou a lógica assistencialista pontual e estruturou uma rede permanente e unificada de cidadania em cooperação direta com os 142 municípios mato-grossenses.

[b333] (assistencia_social) O pilar central dessa mudança foi a consolidação do Programa SER

[b334] (assistencia_social) Família que evoluiu da resposta emergencial no período crítico da pandemia da COVID-19, quando atendeu 142.050 famílias e distribuiu mais de 1,038 milhão de cestas básicas. Agora ele garante transferência direta de renda via cartão magnético, vinculada ao acompanhamento técnico contínuo nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

[b335] (assistencia_social) Para responder às necessidades específicas de cada ciclo de vida e situação de risco, o SER Família foi estruturado em modalidades especializadas: o SER Família, focado nas famílias em extrema pobreza; o SER Família Criança, que alcançou mais de 37 mil famílias com suporte socioeducativo e contou com a implantação de uma unidade modelo de atendimento no contraturno escolar em Poconé; o SER Família Idoso e o SER Família Inclusivo, voltados ao custeio de medicamentos, nutrição e cuidados especiais para idosos e pessoas com deficiência; o SER Família Indígena, com abordagem intercultural adaptada; e o SER Família Mulher, focado no amparo financeiro e auxílio-moradia para vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas.

[b336] (assistencia_social) Para garantir que a proteção pública funcione como uma ponte para a autonomia e a dignidade humana, o Estado associou as ações de transferência de renda à qualificação profissional por meio do Programa SER Família Capacita. Em parceria com o SENAIMT, a SECITECI e as prefeituras, a iniciativa ofertou mais de 50 mil vagas gratuitas em cursos profissionalizantes alinhados às vocações econômicas regionais, registrando mais de 26 mil matrículas efetuadas e assegurando prioridade de acesso aos beneficiários do SER Família, mulheres em situação de vulnerabilidade, jovens e grupos prioritários.

[b337] (assistencia_social) Essa articulação entre acolhimento e inserção produtiva acelerou a emancipação socioeconômica das famílias em um contexto regional de mercado de trabalho aquecido.

[b338] (assistencia_social) A sustentabilidade das entregas na ponta foi viabilizada pelo fortalecimento institucional do Sistema Único de Assistência Social

[b339] (assistencia_social) (SUAS) no âmbito do Pacto Municipalista. O Governo do Estado garantiu o repasse contínuo de R$ 101 milhões de reais anuais do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos

[b340] (assistencia_social) Municipais de Assistência Social, além de descentralizar incentivos de até R$ 300 mil por município para a reforma, ampliação e modernização tecnológica dos CRAS e CREAS. → assistencia-social/p13

[b341] (assistencia_social) Como resultado desse esforço integrado entre responsabilidade fiscal, presença estatal e fomento ao desenvolvimento, dados do IBGE apontam que aproximadamente 309 mil mato-grossenses deixaram a condição de pobreza entre 2019 e 2024, demonstrando a efetividade de um governo parceiro que ampara os vulneráveis e cria caminhos reais para a prosperidade de toda a sociedade.

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[b347] (assistencia_social) Programa de Transferência de Renda “Cartão Ser Família”. → assistencia-social/p1

[b348] (assistencia_social) Manutenção e aprimoramento do programa → assistencia-social/p1

[b349] (assistencia_social) Acompanhamento mensal sistemático das famílias assistidas, articulado às políticas de qualificação e emprego. → assistencia-social/p2, assistencia-social/p4

[b350] (assistencia_social) Oferta compulsória/direcionada de cursos de capacitação técnica, qualificação profissional e encaminhamento prioritário ao mercado de trabalho formal. → assistencia-social/p2, assistencia-social/p3

[b351] (assistencia_social) Meta de Superação da Vulnerabilidade: Alcançar a autonomia financeira e retirar do estado de vulnerabilidade socioeconômica até 30% dos atendidos pelo programa de transferência de renda. → assistencia-social/p5

[b352] (assistencia_social) Programa Ser Família Criança: Criação de 10 novos polos do programa para atendimento no contraturno escolar. → assistencia-social/p7, assistencia-social/p8

[b353] (assistencia_social) Programa Estadual “Territórios de Proteção: Transformando → assistencia-social/p9

[b354] (assistencia_social) Territórios Vulneráveis em Territórios Protetivos” - Conceito e Objetivo: Estratégia da Política Estadual de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso que visa organizar e integrar a Rede de Proteção nos territórios mais vulneráveis. → assistencia-social/p9

[b355] (assistencia_social) Assegurar o acompanhamento contínuo, a redução de fatores de risco e a ampliação de oportunidades antes que ocorram violações de direitos. → assistencia-social/p9

[b358] (assistencia_social) Atuação preventiva e baseada na presença ativa do Estado no território; Integração efetiva das políticas públicas e ocupação qualificada do contraturno escolar; Redução da evasão escolar, diminuição do recrutamento pelo crime organizado e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. → assistencia-social/p7

[b363] (assistencia_social) Restaurantes Pratos Populares: Ampliação e descentralização dos Restaurantes Pratos Populares para ofertar refeições nutritivas e acessíveis a populações periféricas. → assistencia-social/p11

[b364] (assistencia_social) Fortalecimento do Cofinanciamento Estadual aos 142 Municípios → assistencia-social/p12

[b365] (assistencia_social) Aporte Anual Global: Garantia e fortalecimento do cofinanciamento estadual repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social → assistencia-social/p12

[b366] (assistencia_social) (FEAS) aos 142 municípios de Mato Grosso. → assistencia-social/p12

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[b371] (assistencia_social) Aporte financeiro estadual de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado para reformas, adequações físicas, ampliação e aquisição de equipamentos modernos para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), reconhecido como a porta de entrada principal da Assistência Social no território municipal. → assistencia-social/p13

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[b576] (assistencia_social) O resultado combinado do crescimento econômico, da capacitação profissional e do apoio direto aos produtores rurais refletiu-se em uma redução histórica da pobreza e da desigualdade.

[b577] (assistencia_social) Segundo dados do IBGE, entre 2019 e 2024, mais de 309 mil matogrossenses deixaram a condição de pobreza.

[b578] (assistencia_social) Esse avanço fez Mato Grosso ser reconhecido como o segundo estado menos desigual do Brasil e conquistar o primeiro lugar na Região Centro-Oeste no Prêmio Brasil Sem Fome.

[b579] (assistencia_social) Esse avanço fez Mato Grosso ser reconhecido como o 2º estado menos desigual do Brasil e conquistar o 1º lugar na Região CentroOeste no Prêmio Brasil Sem Fome. Ao garantir trabalho, qualificação, terra e teto, a gestão provou que o papel do Estado Parceiro é abrir caminhos e oferecer as ferramentas necessárias para que cada mato-grossense possa prosperar com o fruto do seu próprio esforço.

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[b925] (assistencia_social) No âmbito social, garantimos o cofinanciamento anual contínuo de R$101 milhões repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social aos 142 municípios, além de apoios estruturais para o fortalecimento das redes físicas dos CRAS e CREAS. → assistencia-social/p12

FIM — 34 blocos neste arquivo.