Rafaell Milas — texto do programa sobre Infraestrutura, transporte e mobilidade (Governador — MT, 2026)
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[b5] (infraestrutura) EIXO 1 — REVOLUÇÃO LOGÍSTICA (O CORAÇÃO DO
[b8] (infraestrutura) Mato Grosso é o maior produtor nacional de grãos, superando 100 milhões de toneladas anuais (IBGE/IMEA). Contudo, o escoamento da produção é historicamente sobrecarregado pelo modal rodoviário, gerando o chamado "Custo Mato Grosso". Segundo dados da ANTT e do DNIT, mais de 65% da produção trafega por rodovias como a BR-163 e a BR-364, cujos trechos não duplicados elevam o frete em até 35% quando comparados à média dos preços de frete de países da OCDE. O modal ferroviário, operado pela Malha Norte (Rumo), concentra-se no terminal de Rondonópolis, deixando as regiões Médio-Norte e Norte dependentes de eixos rodoviários saturados. As hidrovias dos rios Paraguai e Teles Pires apresentam gargalos operacionais e trechos com restrições severas de calado em períodos de estiagem, conforme relatórios da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
[b11] (infraestrutura) Assimetria na matriz de transportes, caracterizada por extrema dependência do modal rodoviário, obsolescência e saturação de eixos de escoamento federais e estaduais, e subutilização crônica do potencial ferroviário e hidroviário, limitando a competitividade internacional das exportações estaduais.
[b13] (infraestrutura) Transformar a matriz logística de Mato Grosso, ampliando a participação dos modais ferroviário e hidroviário por meio da integração intermodal e da atração de capital privado, reduzindo o custo logístico médio por tonelada transportada. → infraestrutura-mobilidade/p24
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[b14] (infraestrutura) 4. Propostas ● Apoio Institucional à Ferrogrão (EF-170): Atuação político-diplomática e técnica junto ao Governo Federal, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério dos Transportes para destravar o licenciamento ambiental do traçado de 933 km entre → infraestrutura-mobilidade/p17, infraestrutura-mobilidade/p59
[b15] (infraestrutura) Sinop (MT) e Miritituba (PA). ● Expansão da Malha Ferroviária Estadual: Fomento e segurança jurídica para a continuidade das obras da primeira ferrovia estadual autorizada, interligando → infraestrutura-mobilidade/p16
[b16] (infraestrutura) Rondonópolis, Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, sob o regime de autorização (Lei Estadual nº 11.487/2021). ● Integração Norte–Centro–Oeste–Sul: Articulação com a ANTT para coordenar a conexão física e operacional entre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e a Malha Norte, unificando os corredores de escoamento de grãos e insumos. ● Transporte Regional de Passageiros: Realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a implementação de linhas ferroviárias de média velocidade dedicadas ao transporte de passageiros. ● Desenvolvimento de Hidrovias Sustentáveis: Dragagem de manutenção, balizamento e sinalização da Hidrovia do Rio Paraguai (trecho Cáceres–Corumbá) e estudos de viabilidade ambiental para o aproveitamento do Rio Teles Pires, garantindo navegabilidade contínua respeitando a legislação ambiental vigente. ● Implantação de Centros Intermodais e Portos Secos: Estruturação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) e portos secos conectados aos novos terminais ferroviários de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. ● Concessão de Rodovias Estaduais (MTs): Transferência de lotes rodoviários críticos para a iniciativa privada, com foco em duplicações, construção de terceiras faixas e pontes de concreto nas rodovias de integração (MT-242, MT-320 e MT-130). ● Infraestrutura Digital nos Corredores Logísticos: Obrigatoriedade, via editais de concessão rodoviária, da instalação de rede de fibra óptica e cobertura de internet móvel 4G/5G em toda a extensão das rodovias concedidas. → infraestrutura-mobilidade/p16, infraestrutura-mobilidade/p18, infraestrutura-mobilidade/p21, infraestrutura-mobilidade/p23, infraestrutura-mobilidade/p30, infraestrutura-mobilidade/p31, infraestrutura-mobilidade/p33, infraestrutura-mobilidade/p34, infraestrutura-mobilidade/p49
[b18] (infraestrutura) A coordenação das ações ficará a cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento → infraestrutura-mobilidade/p54
[b19] (infraestrutura) Econômico (SEDEC-MT) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos → infraestrutura-mobilidade/p54
[b20] (infraestrutura) Delegados (AGER-MT). ● Meses 1 a 12: Adequação Normativa e Atração de Investimentos → infraestrutura-mobilidade/p52
[b21] (infraestrutura) Revisão do marco regulatório estadual de concessões e PPPs. Lançamento dos roadshows nacionais e internacionais para apresentação da carteira de projetos ferroviários e rodoviários de Mato Grosso. ● Meses 13 a 24: Licenciamento Ambiental e Modelagem Financeira → infraestrutura-mobilidade/p52
[b22] (infraestrutura) Emissão, pela SEMA-MT, das licenças prévias e de instalação dos eixos rodoviários estaduais. Conclusão dos estudos de modelagem financeira das concessões dos rios e portos secos. ● Meses 25 a 48: Execução de Obras e Implantação Tecnológica → infraestrutura-mobilidade/p49, infraestrutura-mobilidade/p54
[b23] (infraestrutura) Início das duplicações das MTs concedidas, instalação física da conectividade digital nos corredores e entrega dos primeiros 150 km de trilhos da ferrovia estadual. → infraestrutura-mobilidade/p20, infraestrutura-mobilidade/p30, infraestrutura-mobilidade/p50
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[b26] (infraestrutura) Os investimentos estruturais serão viabilizados via capital privado por meio de contratos de concessão comum e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Recursos do Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) serão vinculados exclusivamente à manutenção de rodovias não concedidas e contraprestações públicas de PPPs. Para projetos de integração regional, buscar-se-á financiamento de longo prazo junto ao BNDES, Banco Mundial e Banco → infraestrutura-mobilidade/p53
[b27] (infraestrutura) Interamericano de Desenvolvimento (BID). → infraestrutura-mobilidade/p53
[b28] (infraestrutura) 7. Indicadores ● Custo médio do frete rodoviário por tonelada/quilômetro (R$/t-km). ● Percentual de modais de alta capacidade (ferroviário/hidroviário) na matriz de transportes do Estado. ● Quilômetros de rodovias estaduais duplicadas e pavimentadas. ● Índice de Conectividade Digital das Rodovias (ICDR).
[b29] (infraestrutura) 8. Metas para quatro anos ● Ampliar em 250 km a malha ferroviária estadual em efetiva operação ou implantação avançada. ● Garantir a duplicação de 400 km de rodovias estaduais estratégicas por meio de concessões. ● Elevar a capacidade operacional da Hidrovia do Rio Paraguai em 20% através de intervenções de sinalização e dragagem homologadas. ● Assegurar 100% de cobertura de internet móvel nos eixos rodoviários concedidos. → infraestrutura-mobilidade/p20, infraestrutura-mobilidade/p30, infraestrutura-mobilidade/p50
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