Araceli — texto do programa sobre Meio ambiente e energia (Governador — PA, 2026)

Fonte: eleicoes.ai — programas de governo registrados no TSE (eleições 2026). Use SÓ o que está nestes arquivos para falar dos programas; cite o candidato e a página do programa; não recomende voto. Estados possíveis de um candidato numa proposta: PROPÕE (há trecho), PROPÕE O CONTRÁRIO (há trecho que rejeita a mesma medida), NÃO LOCALIZADO (não achamos trecho no programa dele NESTE tema — não é "é contra", e não é prova de que o programa não trata do assunto: o trecho pode estar classificado em outro tema; procure no índice de assuntos e no texto do programa antes de afirmar ausência, e prefira dizer "não localizei").

Este arquivo tem 38 blocos do programa de Araceli, na ordem do documento. [p. N] é a página do PDF registrado no TSE (divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/rest/arquivo/doc/140017134577). "→" marca o bloco que sustenta proposta da comparação (eleicoes.ai/ia/dados/governador/pa/tema-ambiente-energia).

[p. 7]

[b134] (meio_ambiente_energia) Oitavo: Amazônia de pé, e trabalho aqui dentro.

[b135] (meio_ambiente_energia) Desmatamento zero e combate implacável às atividades ilegais que ameaçam os territórios. → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2

[b137] (meio_ambiente_energia) E licença mineral condicionada: quer explorar o minério do Pará? Beneficia aqui. Com mão de obra paraense. → ambiente-energia/p26, ambiente-energia/p27

[b138] (meio_ambiente_energia) Chega de mandar nossa riqueza embora em pedra bruta e receber de volta o buraco. → ambiente-energia/p26

[p. 13]

[b236] (meio_ambiente_energia) 3 – Proposta Estratégica de Governo para o enfrentamento da crise climática

[b238] (meio_ambiente_energia) O Estado do Pará possui a vocação natural para liderar a agenda climática global, especialmente no contexto pós COP30. Essa agenda deve proteger o meio ambiente da Amazônia paraense, a fauna e as pessoas, especialmente nos centros urbanos, que enfrentam desafios diários com enchentes, ilhas de calor e eventos climáticos extremos.

[b240] (meio_ambiente_energia) Nossa visão estratégica integra a conservação da Amazônia à adaptação e mitigação nas cidades, estabelecendo as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) como eixo central do planejamento urbano e a Justiça Climática como princípio inegociável da gestão pública.

[b241] (meio_ambiente_energia) Para liderar essa transformação, propomos uma governança forte, inovadora e transversal.

[b243] (meio_ambiente_energia) Governança e Liderança Institucional

[b244] (meio_ambiente_energia) A agenda climática deve ser o centro do planejamento de Estado. Para isso, propomos uma reestruturação institucional que garanta transversalidade e capacidade de execução. → ambiente-energia/p9

[b246] (meio_ambiente_energia) 3.1. Criação da Secretaria de Estado de Mudanças Climáticas (SECLIMA) → ambiente-energia/p9

[b247] (meio_ambiente_energia) Para que a pauta climática não seja apenas um apêndice das políticas ambientais tradicionais, criaremos a Secretaria de Estado de Mudanças → ambiente-energia/p9

[b249] (meio_ambiente_energia) A SECLIMA terá a missão de coordenar a Política Estadual de Justiça Climática, atuando diretamente na captação de fundos nacionais e internacionais, como o Fundo Amazônia, o Fundo Clima e recursos do mercado de carbono. A secretaria terá status de órgão de planejamento estratégico, liderando a transição ecológica justa e integrando de forma compulsória as políticas de infraestrutura, habitação, defesa civil e meio ambiente. De forma inovadora, a SECLIMA terá a prerrogativa de avaliar e emitir pareceres sobre grandes obras públicas, garantindo que incorporem análises de risco climático e critérios de resiliência. → ambiente-energia/p9, ambiente-energia/p10, ambiente-energia/p16

[b251] (meio_ambiente_energia) 3.2. Política Estadual de Justiça Climática e Adaptação → ambiente-energia/p8

[b252] (meio_ambiente_energia) Instituiremos um marco legal robusto para garantir que os investimentos públicos em adaptação priorizem as populações mais vulneráveis. Esta política será materializada através do Plano Estadual de Justiça Climática e Adaptação, focado na redução das desigualdades socioambientais. O Governo do Estado fornecerá suporte técnico e → ambiente-energia/p8

[p. 14]

[b253] (meio_ambiente_energia) financeiro contínuo para que os 144 municípios paraenses elaborem e executem seus próprios Planos Locais de Ação Climática, com ênfase na prevenção de desastres. → ambiente-energia/p11

[b255] (meio_ambiente_energia) Cidades Resilientes e Soluções Baseadas na Natureza (SbN)

[b256] (meio_ambiente_energia) As cidades paraenses, com destaque para a Região Metropolitana de Belém e os grandes polos regionais, necessitam de adaptação urgente. O modelo de infraestrutura cinza mostrou seu esgotamento; a resposta do nosso governo será a implantação massiva de infraestrutura verde e azul.

[b258] (meio_ambiente_energia) 3.3. Programa Pará Resiliente: Cidades Esponjas e Infraestrutura Verde → ambiente-energia/p12

[b259] (meio_ambiente_energia) Este programa é destinado a transformar a morfologia urbana das cidades paraenses, ampliando drasticamente a capacidade de absorção de águas pluviais e mitigando as ilhas de calor.  → ambiente-energia/p12

[b260] (meio_ambiente_energia) Soluções Baseadas na Natureza (SbN): Promoveremos a substituição progressiva da drenagem tradicional por infraestrutura verde. Isso inclui a implantação de jardins de chuva, biovaletas, pavimentos permeáveis.  → ambiente-energia/p12

[b262] (meio_ambiente_energia) Corredores Ecológicos Urbanos: Lançaremos um amplo programa de arborização urbana em parceria com municípios, utilizando exclusivamente espécies nativas da Amazônia, com o objetivo de reduzir a temperatura local, melhorar a qualidade do ar e promover o bem-estar da população. → ambiente-energia/p13

[p. 15]

[b271] (meio_ambiente_energia) Transição Ecológica e Economia de Baixo Carbono

[b272] (meio_ambiente_energia) 3.5. Programa de Transição Ecológica Justa → ambiente-energia/p39

[b273] (meio_ambiente_energia) Promoveremos uma transformação profunda no modelo de desenvolvimento do Pará, garantindo que a riqueza gerada pela nossa biodiversidade permaneça no estado e beneficie diretamente sua população.  → ambiente-energia/p39

[b274] (meio_ambiente_energia) Bioeconomia e Floresta em Pé: Fomentaremos massivamente a inovação tecnológica, a agroecologia e os Sistemas Agroflorestais (SAFs). O Estado apoiará a agregação de valor às cadeias produtivas locais, como açaí, cacau e óleos essenciais, estimulando fortemente a economia circular.  → ambiente-energia/p35, ambiente-energia/p38

[b275] (meio_ambiente_energia) Mitigação e Descarbonização Urbana e industrial: Lideraremos a transição energética nas cidades paraenses, em parceria com os municípios. Isso envolverá o apoio à eletrificação do transporte público metropolitano, o fomento à instalação de painéis de energia solar em projetos de habitação de interesse social e a implementação de rigorosos padrões de eficiência energética.  → ambiente-energia/p18, ambiente-energia/p23, ambiente-energia/p55

[b276] (meio_ambiente_energia) Descarbonização das Atividades de Alto Impacto: Implementaremos uma agenda estadual de descarbonização da mineração, da indústria, da produção de cimento, do setor de transportes e de outras atividades de alto impacto ambiental. O Estado estabelecerá metas progressivas de redução de emissões, incentivará a eficiência energética, a eletrificação de equipamentos, o uso de energias renováveis, a substituição de combustíveis fósseis e a adoção de tecnologias de baixo carbono. → ambiente-energia/p21, ambiente-energia/p24

[b277] (meio_ambiente_energia) Novos empreendimentos deverão apresentar planos de transição climática, enquanto as empresas em operação serão estimuladas a reduzir emissões, recuperar áreas degradadas e ampliar a circularidade de materiais. A política deverá combinar fiscalização, transparência, crédito verde e incentivos econômicos, garantindo a proteção dos trabalhadores, das comunidades e dos territórios indígenas, quilombolas e tradicionais. → ambiente-energia/p25, ambiente-energia/p40

[p. 17]

[b339] (meio_ambiente_energia) 15 - DESMATAMENTO ZERO E COMBATE IMPLACÁVEL ÀS ATIVIDADES → ambiente-energia/p1, ambiente-energia/p2

[b340] (meio_ambiente_energia) ILEGAIS QUE AMEAÇAM OS TERRITÓRIOS; → ambiente-energia/p1

[b341] (meio_ambiente_energia) 16 – COMBATE AO GARIMPO ILEGAL E A TODAS AS ATIVIDADES → ambiente-energia/p4

[b342] (meio_ambiente_energia) PREDATÓRIAS QUE CONTAMINAM RIOS E DEMAIS CURSOS D’ÁGUA, → ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p50

[b343] (meio_ambiente_energia) CAUSANDO GRAVES RISCOS À SAÚDE DAS POPULAÇÕES ORIGINÁRIAS E → ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p50

[b344] (meio_ambiente_energia) TRADICIONAIS EM NOSSO TERRITÓRIO. → ambiente-energia/p4, ambiente-energia/p50

[b359] (meio_ambiente_energia) 18 - CONDICIONAR A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS → ambiente-energia/p27

[b360] (meio_ambiente_energia) DAS ATIVIDADES MINERAIS À VERTICALIZAÇÃO NO PRÓPRIO ESTADO E → ambiente-energia/p27

[b361] (meio_ambiente_energia) UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL; → ambiente-energia/p27

FIM — 38 blocos neste arquivo.