Dr. Daniel — texto do programa sobre Contas do estado e gestão pública (Governador — PA, 2026)

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[b362] (financas_gestao) O terceiro princípio será o planejamento de longo prazo.

[b363] (financas_gestao) Durante muito tempo, a administração pública brasileira foi conduzida pela lógica da urgência. Nosso governo trabalhará com a lógica da estratégia. Cada grande investimento estará inserido em um projeto de desenvolvimento de longo prazo, articulando infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. → contas-gestao/p24

[b364] (financas_gestao) Queremos que as decisões tomadas hoje continuem produzindo resultados positivos para o Pará nas próximas décadas.

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[b371] (financas_gestao) O quarto princípio será a responsabilidade fiscal.

[b372] (financas_gestao) Administrar bem significa respeitar o dinheiro público. O equilíbrio das contas estaduais será tratado como condição indispensável para ampliar investimentos, fortalecer os serviços públicos e garantir estabilidade financeira ao Estado. → contas-gestao/p27

[b373] (financas_gestao) A responsabilidade fiscal não será vista como limitação ao desenvolvimento, mas como seu principal alicerce.

[b374] (financas_gestao) O quinto princípio será a eficiência da gestão pública.

[b375] (financas_gestao) O cidadão não espera apenas boas intenções. Espera resultados.

[b376] (financas_gestao) Por isso, construiremos uma administração orientada por metas, indicadores de desempenho, inovação, transformação digital e avaliação permanente das políticas públicas. → contas-gestao/p24

[b377] (financas_gestao) Cada secretaria deverá conhecer claramente seus objetivos. Cada programa deverá produzir resultados mensuráveis. Cada investimento deverá gerar benefícios concretos para a população. → contas-gestao/p24

[b378] (financas_gestao) O sexto princípio será a valorização dos servidores públicos.

[b379] (financas_gestao) Nenhum governo alcança excelência sem profissionais preparados, motivados e comprometidos com a prestação de serviços de qualidade.

[b380] (financas_gestao) Investiremos na qualificação permanente, na formação de lideranças, na modernização da gestão de pessoas e na construção de um ambiente institucional que estimule a inovação, o mérito e o compromisso com o interesse público. → contas-gestao/p6

[b381] (financas_gestao) Queremos que o servidor seja reconhecido como agente essencial da transformação do Estado.

[b386] (financas_gestao) O oitavo princípio será o diálogo institucional.

[b387] (financas_gestao) Os grandes desafios do Pará não serão superados por um governo isoladamente.

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[b394] (financas_gestao) Construiremos uma relação republicana e respeitosa com a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, as universidades, o setor produtivo, os trabalhadores e as organizações da sociedade civil. → contas-gestao/p30

[b395] (financas_gestao) Governar será construir consensos sempre que possível e decidir com responsabilidade sempre que necessário.

[b404] (financas_gestao) Por fim, todos esses princípios convergem para um compromisso maior: governar com ética, transparência e absoluto respeito ao interesse público.

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[b425] (financas_gestao) UMA NOVA GOVERNANÇA PARA UM NOVO CICLO DE

[b428] (financas_gestao) O futuro do Pará não será construído apenas pela qualidade das ideias, mas, sobretudo, pela capacidade do Estado de executá-las. Os maiores desafios da administração pública brasileira não decorrem da falta de diagnósticos ou de projetos. Decorrem, muitas vezes, da dificuldade em transformar planejamento em resultados concretos.

[b429] (financas_gestao) Nosso governo será reconhecido pela capacidade de fazer acontecer.

[b430] (financas_gestao) Esse será um dos diferenciais da gestão que propomos para o Estado do Pará.

[b431] (financas_gestao) Queremos construir uma administração pública moderna, eficiente, transparente e orientada para resultados. Um governo que planeje antes de agir, acompanhe permanentemente a execução de suas políticas públicas, avalie seus resultados e tenha coragem para corrigir rumos sempre que necessário.

[b432] (financas_gestao) O Pará não pode mais ser governado por ações isoladas ou por decisões fragmentadas.

[b433] (financas_gestao) As grandes transformações que o Estado necessita somente serão possíveis por meio de uma governança integrada, em que todas as áreas do governo atuem de forma coordenada, compartilhando objetivos comuns e trabalhando em favor de uma única missão: melhorar a vida da população paraense.

[b434] (financas_gestao) Para isso, instituiremos um Sistema Estadual de Governança Estratégica, responsável por integrar planejamento, orçamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas. → contas-gestao/p25

[b435] (financas_gestao) Cada secretaria deixará de atuar como uma estrutura isolada para funcionar como parte de um projeto único de desenvolvimento do Estado. → contas-gestao/p26

[b436] (financas_gestao) Educação dialogará permanentemente com desenvolvimento econômico. → contas-gestao/p26

[b437] (financas_gestao) Infraestrutura será planejada em conjunto com logística, produção e integração regional. → contas-gestao/p26

[b438] (financas_gestao) Saúde atuará de forma articulada com assistência social, saneamento e tecnologia. → contas-gestao/p26

[b439] (financas_gestao) Segurança Pública compartilhará informações com inteligência, justiça, educação e políticas de prevenção. → contas-gestao/p26

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[b446] (financas_gestao) Essa integração permitirá maior eficiência administrativa, evitará sobreposição de programas e garantirá melhor utilização dos recursos públicos.

[b447] (financas_gestao) Outro eixo fundamental será a regionalização da gestão. → contas-gestao/p31

[b448] (financas_gestao) Um Estado com as dimensões territoriais do Pará não pode concentrar suas decisões exclusivamente na capital.

[b449] (financas_gestao) O Governo estará presente nas doze Regiões de Integração, fortalecendo a capacidade de planejamento regional, aproximando os serviços públicos da população e construindo soluções específicas para cada território. → contas-gestao/p31

[b450] (financas_gestao) Cada região participará ativamente da definição de prioridades e da execução das políticas públicas. → contas-gestao/p14

[b451] (financas_gestao) Nosso objetivo é substituir uma lógica centralizadora por um modelo cooperativo, em que Estado e municípios atuem como parceiros permanentes do desenvolvimento. → contas-gestao/p29

[b452] (financas_gestao) A transformação digital será outro instrumento essencial dessa nova governança. → contas-gestao/p17

[b453] (financas_gestao) Implantaremos um amplo programa de Governo Digital, ampliando significativamente a oferta de serviços públicos eletrônicos, integrando bases de dados estaduais, reduzindo burocracias, simplificando procedimentos administrativos e utilizando inteligência artificial e análise de dados para apoiar a tomada de decisões. → contas-gestao/p17, contas-gestao/p19, contas-gestao/p20

[b454] (financas_gestao) O cidadão não deverá percorrer longos caminhos para acessar um serviço que pode ser resolvido por meio da tecnologia.

[b455] (financas_gestao) Da mesma forma, fortaleceremos uma cultura permanente de inovação dentro da administração pública. → contas-gestao/p22

[b456] (financas_gestao) O Governo estimulará laboratórios de inovação, projetos-piloto, simplificação regulatória e novas metodologias de gestão capazes de tornar o Estado mais ágil, mais eficiente e mais preparado para responder aos desafios do século XXI. → contas-gestao/p22

[b457] (financas_gestao) Também investiremos fortemente na formação das lideranças públicas. → contas-gestao/p6

[b458] (financas_gestao) Uma gestão moderna depende de dirigentes preparados para tomar decisões estratégicas, liderar equipes, administrar recursos e entregar resultados.

[b459] (financas_gestao) Por isso, ampliaremos programas de capacitação, formação executiva e desenvolvimento de competências gerenciais em toda a administração estadual. → contas-gestao/p6

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[b466] (financas_gestao) A transparência será um compromisso permanente. A sociedade terá acesso claro às informações sobre investimentos, execução orçamentária, metas, indicadores e resultados alcançados. → contas-gestao/p10

[b467] (financas_gestao) Mais do que cumprir exigências legais, queremos construir uma relação de confiança entre governo e população.

[b468] (financas_gestao) A prestação de contas será contínua. O cidadão terá condições de acompanhar a execução dos principais projetos do governo e avaliar os resultados produzidos pelas políticas públicas. → contas-gestao/p10

[b469] (financas_gestao) Nosso compromisso também será fortalecer a integridade da administração pública. → contas-gestao/p12

[b470] (financas_gestao) Os mecanismos de controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de irregularidades serão continuamente aperfeiçoados, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência, responsabilidade e absoluto respeito ao interesse coletivo. → contas-gestao/p12

[b471] (financas_gestao) A boa governança também pressupõe diálogo permanente. Construiremos uma relação institucional baseada na cooperação com os municípios, com a Assembleia Legislativa, com o Poder Judiciário, com os órgãos de controle, com as universidades, com o setor produtivo e com a sociedade civil organizada. → contas-gestao/p29

[b472] (financas_gestao) Os grandes desafios do Pará exigem união de esforços. Nenhuma instituição, isoladamente, será capaz de promover as transformações que nosso Estado necessita.

[b473] (financas_gestao) Ao final deste governo, queremos deixar um legado que vá além das obras, dos programas e dos investimentos realizados.

[b474] (financas_gestao) Queremos deixar uma nova cultura administrativa. Uma administração pública que planeja antes de agir. Que executa com eficiência. Que mede resultados. Que aprende com seus erros. Que valoriza seus servidores. Que respeita o cidadão. E que compreende que governar significa servir.

[b475] (financas_gestao) Esse será o alicerce sobre o qual construiremos todas as transformações apresentadas na Parte II deste Plano.

[b476] (financas_gestao) Porque grandes projetos exigem grandes instituições.

[b477] (financas_gestao) E o Pará somente alcançará todo o seu potencial quando possuir um Estado moderno, eficiente, inovador e verdadeiramente comprometido com o futuro de sua população.

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[b522] (financas_gestao) UM ESTADO MODERNO, EFICIENTE E PRESENTE

[b524] (financas_gestao) O maior patrimônio de um governo não é o tamanho de sua estrutura administrativa. É sua capacidade de responder às necessidades da população com rapidez, eficiência e responsabilidade.

[b525] (financas_gestao) O Pará possui uma das maiores estruturas administrativas da Região Norte, mas ainda convive com desafios relacionados à burocracia, à fragmentação das políticas públicas, à desigualdade na oferta de serviços entre as regiões e à necessidade de modernização da gestão.

[b526] (financas_gestao) Um Estado com dimensões continentais não pode funcionar com modelos administrativos concebidos para realidades muito menores.

[b527] (financas_gestao) É preciso construir um novo padrão de gestão pública. Mais simples. Mais inteligente.

[b528] (financas_gestao) Mais digital. Mais transparente. E, sobretudo, mais próximo das pessoas.

[b529] (financas_gestao) Nosso governo promoverá a maior modernização administrativa da história recente do Pará. → contas-gestao/p32

[b530] (financas_gestao) A gestão pública será organizada em torno de planejamento estratégico, metas claras, avaliação permanente e foco absoluto na entrega de resultados. → contas-gestao/p24

[b531] (financas_gestao) Cada secretaria terá objetivos definidos. Cada programa possuirá indicadores de desempenho. Cada investimento será acompanhado quanto ao seu impacto na vida da população. → contas-gestao/p24

[b532] (financas_gestao) O cidadão deixará de ser um mero usuário dos serviços públicos para tornar-se o centro da administração estadual.

[b533] (financas_gestao) A transformação digital será uma das principais ferramentas dessa mudança. → contas-gestao/p17

[b534] (financas_gestao) Implantaremos uma plataforma integrada de Governo Digital, permitindo que milhares de serviços sejam acessados pela internet, reduzindo deslocamentos, eliminando burocracias e tornando a relação entre Estado e cidadão mais rápida, simples e eficiente. → contas-gestao/p18

[b535] (financas_gestao) A tecnologia também será utilizada para integrar bases de dados, apoiar decisões estratégicas, reduzir desperdícios e ampliar a transparência da administração pública. → contas-gestao/p19

[b536] (financas_gestao) Nosso objetivo é que o Estado conheça melhor sua própria realidade para tomar decisões cada vez mais qualificadas.

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[b543] (financas_gestao) Os servidores públicos serão protagonistas desse processo. Valorizaremos a qualificação permanente, o desenvolvimento de lideranças, a inovação na gestão de pessoas e a construção de um ambiente institucional baseado na ética, na eficiência e no compromisso com resultados. → contas-gestao/p6

[b544] (financas_gestao) Um governo moderno depende de servidores preparados, motivados e reconhecidos pelo papel essencial que desempenham na transformação da sociedade.

[b545] (financas_gestao) A presença do Estado será fortalecida em todas as regiões. A descentralização administrativa permitirá aproximar decisões da realidade local, fortalecendo as Regiões de Integração e ampliando a capacidade de resposta do governo às necessidades específicas de cada território. → contas-gestao/p31

[b546] (financas_gestao) O Pará será governado em parceria com seus 144 municípios. O Governo atuará como articulador do desenvolvimento regional, oferecendo apoio técnico, planejamento integrado e cooperação institucional permanente. → contas-gestao/p29

[b547] (financas_gestao) Também ampliaremos significativamente a transparência. A sociedade terá acesso permanente às informações sobre metas, investimentos, indicadores e resultados alcançados. → contas-gestao/p10

[b548] (financas_gestao) Governar com transparência não será apenas cumprir a lei. Será respeitar o cidadão.

[b549] (financas_gestao) Ao final deste governo, queremos que o maior reconhecimento da população não seja apenas pelas obras realizadas.

[b550] (financas_gestao) Queremos que os paraenses percebam que o Estado passou a funcionar melhor. Que os serviços ficaram mais rápidos. Que as decisões se tornaram mais eficientes. Que os recursos públicos passaram a produzir mais resultados. E que o Governo voltou a estar presente onde ele sempre deveria estar: ao lado das pessoas.

[b551] (financas_gestao) Porque um Estado moderno não é aquele que possui mais estruturas. É aquele que resolve problemas, cria oportunidades e melhora a vida de quem mais precisa.

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[b1144] (financas_gestao) Nosso governo será guiado por uma ideia simples, mas transformadora: o Estado deve funcionar com a mesma eficiência, planejamento e responsabilidade que a sociedade espera de qualquer grande organização moderna.

[b1145] (financas_gestao) Isso significa abandonar definitivamente a cultura da improvisação.

[b1146] (financas_gestao) Cada política pública será planejada. Cada investimento será priorizado. Cada programa será acompanhado. Cada resultado será avaliado. E cada decisão será tomada considerando seu impacto sobre a vida das pessoas. → contas-gestao/p24

[b1149] (financas_gestao) Por isso, nosso governo atuará de forma integrada, articulando todas as secretarias e órgãos estaduais em torno de objetivos comuns. → contas-gestao/p26

[p. 59]

[b1156] (financas_gestao) Educação, saúde, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico, meio ambiente e inclusão social deixarão de funcionar como áreas isoladas para integrar um único projeto de desenvolvimento. → contas-gestao/p26

[b1162] (financas_gestao) Da mesma forma, ampliaremos a cooperação com o Governo Federal, a Assembleia → contas-gestao/p30

[b1163] (financas_gestao) Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas, as universidades, o setor produtivo e a sociedade civil. → contas-gestao/p30

[b1165] (financas_gestao) Nossa administração também será marcada pela transparência. A população terá o direito de acompanhar a execução das principais metas do governo, conhecer a aplicação dos recursos públicos e avaliar os resultados alcançados. → contas-gestao/p10

[b1166] (financas_gestao) Prestaremos contas permanentemente à sociedade, porque entendemos que transparência fortalece a democracia e aumenta a confiança nas instituições. → contas-gestao/p10

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[b1203] (financas_gestao) Também construiremos uma relação republicana com os demais Poderes e instituições. → contas-gestao/p30

[b1204] (financas_gestao) A Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, os Tribunais de Contas, a Defensoria Pública e os órgãos de controle são instituições fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas mais eficientes.

[b1205] (financas_gestao) O diálogo institucional será permanente. → contas-gestao/p30

[b1206] (financas_gestao) A independência entre os Poderes será respeitada. → contas-gestao/p30

[b1207] (financas_gestao) E a cooperação será sempre colocada acima dos conflitos desnecessários. → contas-gestao/p30

[b1208] (financas_gestao) Nosso compromisso também será com a ética e a transparência. O dinheiro público pertence ao cidadão. Administrá-lo exige responsabilidade, planejamento, integridade e absoluto respeito ao interesse coletivo.

[b1209] (financas_gestao) Cada recurso economizado permitirá mais investimentos em educação, saúde, infraestrutura, segurança pública e desenvolvimento regional. → contas-gestao/p27

[b1210] (financas_gestao) Cada decisão administrativa deverá honrar a confiança depositada pela população.

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[b1304] (financas_gestao) Uma agenda para transformar o Pará. Essas sete missões orientarão todas as decisões do Governo.

[b1305] (financas_gestao) O planejamento orçamentário, os investimentos públicos, a atuação das secretarias e a avaliação de resultados estarão permanentemente alinhados a essas prioridades. → contas-gestao/p25

[p. 67]

[b1319] (financas_gestao) UM GOVERNO MODERNO, INTELIGENTE E ORIENTADO

[b1322] (financas_gestao) O século XXI transformou profundamente a forma como governos, empresas e sociedades tomam decisões.

[b1323] (financas_gestao) Hoje, administrar bem significa planejar com inteligência, utilizar dados confiáveis, incorporar tecnologia, simplificar processos, avaliar resultados e colocar o cidadão no centro de todas as políticas públicas.

[b1324] (financas_gestao) O Pará precisa participar dessa transformação.

[b1325] (financas_gestao) Nosso compromisso será construir um Estado moderno, eficiente e inovador, capaz de responder com rapidez às necessidades da população e de utilizar os recursos públicos com o máximo de responsabilidade. → contas-gestao/p27

[b1326] (financas_gestao) Não aceitaremos que a burocracia continue sendo um obstáculo ao desenvolvimento. → contas-gestao/p17

[b1327] (financas_gestao) Ela deve existir para garantir segurança jurídica, controle e legalidade, jamais para dificultar a vida do cidadão, do empreendedor, do produtor rural ou dos próprios servidores públicos.

[b1328] (financas_gestao) Por isso, promoveremos uma profunda transformação na gestão estadual.

[b1329] (financas_gestao) A cultura da improvisação dará lugar à cultura do planejamento. → contas-gestao/p24

[b1330] (financas_gestao) Cada secretaria trabalhará com objetivos estratégicos claramente definidos. Cada programa possuirá metas mensuráveis. → contas-gestao/p24

[b1331] (financas_gestao) Cada investimento será acompanhado desde sua concepção até a entrega dos resultados. → contas-gestao/p40

[b1332] (financas_gestao) O planejamento governamental deixará de ser um documento formal para tornar-se um instrumento permanente de gestão. → contas-gestao/p24

[b1333] (financas_gestao) As decisões serão baseadas em evidências. Investiremos na integração das bases de dados estaduais, na construção de painéis de inteligência, no uso de georreferenciamento, análise estatística e inteligência artificial para apoiar o planejamento das políticas públicas. → contas-gestao/p19, contas-gestao/p20

[b1334] (financas_gestao) O Estado conhecerá melhor sua própria realidade.

[b1335] (financas_gestao) E quanto melhor conhecer seus desafios, melhores serão suas decisões.

[b1336] (financas_gestao) Também implantaremos um amplo programa de Governo Digital. → contas-gestao/p17

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[b1343] (financas_gestao) Nossa meta será oferecer ao cidadão um Estado acessível vinte e quatro horas por dia, reduzindo deslocamentos, eliminando exigências desnecessárias e simplificando o acesso aos serviços públicos. → contas-gestao/p17

[b1344] (financas_gestao) Sempre que possível, o cidadão resolverá suas demandas por meio de plataformas digitais, preservando o atendimento presencial para os casos em que ele seja indispensável. → contas-gestao/p17

[b1345] (financas_gestao) Isso significará menos burocracia. Mais eficiência. Mais transparência. E maior satisfação da população.

[b1346] (financas_gestao) Nosso governo também fortalecerá uma cultura permanente de inovação. → contas-gestao/p22

[b1347] (financas_gestao) Criaremos ambientes de inovação pública capazes de desenvolver soluções para desafios da administração estadual, estimular boas práticas, simplificar procedimentos e disseminar experiências exitosas entre os órgãos do Governo. → contas-gestao/p22

[b1348] (financas_gestao) Inovar deixará de ser uma exceção. Passará a fazer parte da rotina da administração pública. A valorização dos servidores será elemento central desse processo. → contas-gestao/p22

[b1349] (financas_gestao) Nenhuma transformação institucional ocorre sem pessoas preparadas. Investiremos continuamente em formação, desenvolvimento de lideranças, gestão por competências e modernização das carreiras, criando um ambiente favorável ao mérito, à criatividade e ao compromisso com resultados. → contas-gestao/p6

[b1350] (financas_gestao) Os servidores públicos serão parceiros da transformação do Estado.

[b1351] (financas_gestao) A transparência também será fortalecida. O cidadão acompanhará, de forma simples e acessível, o andamento dos principais programas de governo, a execução dos investimentos públicos e os resultados alcançados. → contas-gestao/p10

[b1352] (financas_gestao) Prestaremos contas não apenas por obrigação legal, mas porque acreditamos que a confiança da sociedade depende de um governo aberto, transparente e permanentemente disposto ao diálogo. → contas-gestao/p10

[b1353] (financas_gestao) O fortalecimento da integridade pública será outro compromisso permanente. → contas-gestao/p12

[b1354] (financas_gestao) Aperfeiçoaremos os mecanismos de controle interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de irregularidades, promovendo uma cultura administrativa baseada na ética, na legalidade e na responsabilidade. → contas-gestao/p12

[b1355] (financas_gestao) Nosso objetivo será prevenir problemas antes que eles aconteçam.

[b1356] (financas_gestao) Também fortaleceremos o planejamento regional. → contas-gestao/p31

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[b1365] (financas_gestao) Ao final deste governo, queremos deixar uma administração pública mais preparada do que aquela que encontramos.

[b1366] (financas_gestao) Mais digital. Mais eficiente. Mais transparente. Mais integrada. Mais inovadora. Mais próxima da população.

[b1367] (financas_gestao) Mais capaz de responder aos desafios de um Estado que deseja liderar o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil.

[b1368] (financas_gestao) Porque um governo moderno não é aquele que possui mais estruturas.

[b1369] (financas_gestao) É aquele que produz mais resultados.

[b1370] (financas_gestao) E o maior resultado que desejamos entregar será um Estado que funcione melhor para cada paraense, em qualquer região do seu território.

[b1371] (financas_gestao) Essa será uma das marcas permanentes da nossa gestão: um governo que planeja, executa, avalia, aprende e evolui continuamente, sempre colocando o interesse público acima de qualquer outro objetivo.

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[b1472] (financas_gestao) Uma gestão pública moderna, eficiente e transparente.

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[b1520] (financas_gestao) 1. Reorganização da Administração Pública

[b1521] (financas_gestao) Nos primeiros cem dias promoveremos uma ampla avaliação da estrutura administrativa estadual, com o objetivo de aumentar a eficiência, eliminar sobreposições de competências, fortalecer a capacidade de gestão e aprimorar a prestação dos serviços públicos. → contas-gestao/p32

[b1522] (financas_gestao) Será instituído um modelo de governança baseado em planejamento estratégico, definição de metas, acompanhamento permanente dos resultados e avaliação contínua das políticas públicas. → contas-gestao/p24

[b1523] (financas_gestao) Cada órgão estadual deverá apresentar seus planos de ação, metas prioritárias e indicadores de desempenho, alinhados aos objetivos estratégicos do Governo. → contas-gestao/p24

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[b1559] (financas_gestao) 9. Transparência e Governo Digital

[b1560] (financas_gestao) Nos primeiros cem dias será lançado o programa de transformação digital do Governo do Pará. → contas-gestao/p18

[b1561] (financas_gestao) Os principais serviços públicos começarão a ser integrados em plataforma digital única, ampliando a transparência, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso da população aos serviços estaduais. → contas-gestao/p18

[b1562] (financas_gestao) 10. Diálogo Permanente com a Sociedade

[b1563] (financas_gestao) Nosso governo iniciará sua gestão promovendo diálogo permanente com municípios, universidades, setor produtivo, organizações da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e representantes dos diversos segmentos da sociedade paraense. → contas-gestao/p14, contas-gestao/p29

[b1564] (financas_gestao) A participação social será tratada como instrumento permanente de aperfeiçoamento das políticas públicas. → contas-gestao/p14

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