Well Macedo — texto do programa sobre Educação (Governador — PA, 2026)

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[b358] (educacao) Também é direito fundamental da juventude o acesso à uma educação de qualidade, e para isso é preciso mudar radicalmente a realidade do Pará.

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[b362] (educacao) Educação, ciência e tecnologia de qualidade são direitos fundamentais da juventude O principal índice da qualidade da educação básica no Brasil é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e o estado Pará tinha um dos piores resultados nesse quesito, ocupava o penúltimo lugar no Brasil. Embora tenha saltado da 26ª para a 6ª posição no último Ideb, isso não refletiu melhoria real na qualidade de ensino, o avanço foi alvo de questionamentos por especialistas e entidades da educação denunciam consequência de uma política de aprovação automática adotada pelo Estado.

[b363] (educacao) Resolver os problemas da educação básica é importante, porque a precarização da educação faz parte de uma lógica, que busca condenar a classe trabalhadora a ser educada para servir e a classe burguesa para liderar, isso é parte das engrenagens do capitalismo.

[b366] (educacao) — Defesa de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada com merenda escolar de qualidade, professores valorizados e infraestrutura adequada; → educacao/p27, educacao/p52

[b367] (educacao) — Construção e modernização das escolas técnicas estaduais, com forte política de permanência estudantil; → educacao/p31

[b369] (educacao) — Fortalecimento da Universidade Estadual, mais investimentos e expansão da universidade, com valorização dos trabalhadores da educação e ampliação das políticas de assistência estudantil; → educacao/p1, educacao/p7, educacao/p88

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[b389] (educacao) — Educação específica para o campo, é preciso valorizar os saberes tradicionais dos povos amazônicos, respeitar a cultura e o modo de vida, com ensino público de qualidade e com condições de permanência; → educacao/p41

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[b427] (educacao) 8. EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTADUAL PÚBLICA - UEPA

[b428] (educacao) O movimento docente da Universidade Estadual do Pará (UEPA) tem lutado por questões fundamentais como carreira, salário, progressão, saúde do/da trabalhador/ra e contra o assédio moral e sexual.

[b430] (educacao) O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da UEPA, fundada em 18 maio de 1993, só foi concedido muito recentemente. Após longo período de luta, em 20 de janeiro de 2026 o texto final foi aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUN). Os docentes continuam cobrando que a Secretaria de Administração (SEPLAD) faça um estudo do impacto financeiro do PCCR, o qual visa garantir o volume necessário de recursos humanos para a efetivação do tripé universitário Ensino, Pesquisa e Extensão e para o crescimento e consolidação dos cursos de graduação e de pós-graduação, além de garantir a expansão da Universidade com qualidade.

[b431] (educacao) Já o PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) quando aprovado em 2006, reajustou os salários corroídos pela inflação, valorizando a remuneração docente.

[b432] (educacao) Porém, o último reajuste, em 2023, não foi mais capaz sequer de corrigir a inflação oficial, do IPCA. E hoje a categoria tem que lutar pela atualização do valor do vencimento básico para docentes em início de carreira em regime de tempo integral (40h), conforme o atual Plano de Carreira; pela recomposição salarial a todos os docentes ativos e inativos (aposentados); reivindicam 20% de reajuste imediato, para recuperar as perdas inflacionárias e garantir aumento real à categoria.

[b433] (educacao) Outra luta por direitos básicos travada pelos docentes de UEPA é com relação a Progressão na carreira, denunciando recentemente (2º semestre de 2025) a defasagem de vagas para a efetivação da Progressão Vertical para a classe de Adjunto, um direito de todo docente com o título de Doutor; exigem que a Gestão Superior divulgue a lista dos docentes que aguardam a progressão para a Classe Adjunto até a atualização do PCCR, que contemplaria essa demanda, ser aprovada.

[b434] (educacao) Além disso, ainda têm que lutar pela Adoção do Piso Salarial Profissional

[b435] (educacao) Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPNM) como referência para o vencimento base. Desde 2015, o governo do estado deixou de adotar o valor do piso salarial nacional do magistério como referência para o reajuste salarial dos docentes da UEPA. E isso se deu em virtude do não pagamento do piso aos docentes da educação básica. O governo de Helder Barbalho quebrou o acordo da greve de 2012, repassando o pagamento do piso à educação básica e deixando de adotar essa referência para os docentes da UEPA. Isso ocasionou uma discrepância e falta de isonomia no salário base do magistério do estado, e por isso a reivindicação que seja adotado como referência do piso gerador da malha salarial, com 50% de seu valor sendo o piso do Docente Auxiliar I com 20 horas semanais.

[b436] (educacao) A dedicação exclusiva como regime de trabalho de docentes do ensino superior é condição imprescindível para garantir que a Instituição tenha condições de desenvolver pesquisa de qualidade e programas de pós-graduação relevantes e bem classificados pelas Agências fomentadoras de pesquisa. No entanto, a UEPA, uma das mais importantes universidades estaduais da Amazônia está longe dessa realidade.

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[b439] (educacao) Uma das reivindicações docentes é exatamente a valorização do regime de Dedicação Exclusiva, pois conforme dados oficiais, da Diretoria de Gestão de Pessoas da UEPA, o total de docentes que pertencem ao Regime de Trabalho em Tempo Integral com Dedicação Exclusiva corresponde a 321 docentes, o que equivale a apenas 29,3% do total de 1.097 docentes efetivos da instituição. 70,7% dos docentes efetivos da UEPA não atuam exclusivamente na instituição, destinando parte significativa de seu tempo a outros vínculos empregatícios, o que fragiliza o desenvolvimento qualificado da pesquisa e da pós-graduação, e contribui para a sobrecarga do trabalho docente. O mais grave é que uma resolução do CONSUN (nº 3677/2021) além de ser baseado em inscrições para o cargo, permite que avaliações possam retirar o Regime de Dedicação Exclusiva dos poucos docentes que ingressaram nesse regime por meio de concurso interno.

[b440] (educacao) O movimento docente reivindica a revogação dessa Resolução e a edição de uma nova resolução que estabeleça um fluxo progressivo de ampliação do quadro de docentes em TIDE, com incremento anual mínimo correspondente a 10% do total de docentes efetivos da instituição, assegurando a expansão estrutural da Dedicação

[b441] (educacao) Exclusiva (DE). O que possibilitaria, no prazo de até cinco anos, o alcance de no mínimo 60% do quadro docente em regime TIDE, ou a superação desse patamar. Na verdade, a reivindicação mais coerente e necessário é que o TIDE, enquanto um tipo de regime de trabalho, deva ser garantido em um tipo de concurso exclusivo para esse regime, como ocorre nas Instituições Federais de Ensino (IFE), além, claro, por solicitação de mudança de regime de 20 ou 40 horas sem DE para 40 horas com DE, quando o docente atingir os critérios para tal.

[b442] (educacao) Quanto a saúde docente, a categoria, na UEPA, ainda reivindica que sejam cumpridas as Normas Regulamentadoras (NR) da Segurança e da Medicina do Trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e garantidas constitucionalmente, na garantia do Adicional de Insalubridade e do Adicional de Periculosidade, cujos procedimentos de solicitação são burocráticos e dificultam o acesso ao benefício para o professor que estiver lotado nas condições indicadas, de forma automática, bem como o pagamento dos retroativos aos pedidos concedidos.

[b443] (educacao) O combate ao assédio moral e sexual é uma das demandas do movimento docente na UEPA, onde está presente com nas mais diversas instituições do serviço público. O assédio moral no processo de lotação é um dos mais recorrentes na UEPA, com o sindicato recebendo constantes denúncias dos docentes de violações no processo de lotação na extrapolação de carga horária. Formação continuada, cumprimento da Resolução CONSUN/UEPA nº 3904/2022 que trata sobre as Normas e Procedimentos a serem adotados em casos de Assédio Moral, Sexual e Atitudes Discriminatórias, no âmbito da UEPA, além de sua ampla divulgação, com um canal de denúncias da Ouvidoria acessível a toda a comunidade acadêmica.

[b444] (educacao) Outro direito básico do docente, como de qualquer outro trabalhador, a aposentadoria, também é motivo de luta e reinvidicações na UEPA, uma vez que o processo é extermamente burocrtata e demorado, muitas vezes com docentes já afastados/as para este fim vivendo uma longa espera. A exigência é a deburocratização e agilidade nos procedimentos.

[b445] (educacao) No que diz respeito às liberdades democráticas, a UEPA apresenta graves atrasos: ainda é uma reinvindicação que na composição do CONSUN haja representatividade de classe das categorias de docente e de técnico-administrativo, enquanto nas federais as

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[b448] (educacao) três categorias, docentes, técnicos-administrativos e discentes tem representatividade no CONSUN, no Conselho Administrativo (CONSAD) e no Conselho de Ensino e Pesquisa

[b450] (educacao) As eleições para Reitor, apesar de garantir a participação de Docentes, Discentes e Servidores, ainda é desigual no peso do voto de cada categoria e ainda submetida à antidemocrática Lista Tríplice, cuja escolha fica na mão do Governador.

[b451] (educacao) Como defesa da democracia nessa universidade, o movimento docente está defendendo o Congresso Estatuinte que atualize de forma ampla e democrática o estatuto e regimento da UEPA, e assim impeça o conselho universitário de tomar medidas arbitrárias que ferem o estatuto e o plano de carreira, o que tem ocorrido na atual situação.

[b453] (educacao) — Por um orçamento compatível com o PCCR, que garanta Ensino, Pesquisa e Extenção de qualidade na UEPA, novos cursos de graduação, pós-graduação de qualidade e a expansão sustentada da universidade; → educacao/p1, educacao/p2, educacao/p88

[b454] (educacao) — Ajuste imediato de 20% nos salários para corrigir as perdas inflacionárias, com aumento real dos salários; → educacao/p8

[b455] (educacao) — Divulgação imediata da lista de Docentes que aguardam progressão para a Classe → educacao/p12

[b456] (educacao) Adjunta. Pela transparência na progressão da carreira dos docentes da UEPA! → educacao/p12

[b457] (educacao) — Helder quebrou o acordo da greve de 2012 e não paga o Piso Salarial Nacional dos docentes da UEPA. Isso é um ataque aos salários da categoria! Adoção imediata do Piso Profissional Nacional aos docentes. Que 50% desse valor seja referência dompiso de um professor em início de carreira, Auxiliar I com 20h semanais. Pagamento de valores retroativos das perdas desde 2012; → educacao/p9

[b458] (educacao) — Concurso exclusivo para o regime de Trabalho Integral com Dedicação Exclusiva, garantindo a qualidade da atividade docente e o fim da sobrecarga de trabalho em outras Instituições; → educacao/p10

[b459] (educacao) — Fim da Resolução do CONSUN (3677/2021), que além de inscrever professores para concorrerem ao regime de dedicação exclusiva, permite que avaliações retirem o regime de quem já conseguiu por concurso interno; → educacao/p11

[b460] (educacao) — Pagamento automático dos adicionais de Insalubridade e periculosidade aos docentes que trabalham em condições indicadas para tal, com pagamento retroativo aos pedidos concedidos; → educacao/p13

[b461] (educacao) — Abaixo o assédio moral e sexual; → educacao/p15

[b462] (educacao) — Abaixo o assédio moral nas lotações que extrapolam a carga horária do docente; → educacao/p15

[b463] (educacao) — Pela desburocratização do processo de Aposentadoria docente; → educacao/p14

[b464] (educacao) — Pela imediata representação de classe das três categorias no CONSUN, CONSAD (Adm) e CONSEP (pesquisa); → educacao/p16

[b465] (educacao) — Eleições universais para Reitor. Fim da antidemocrática Lista Tríplice → educacao/p17

[b466] (educacao) — Por um Congresso Constituinte que atualize de forma ampla e democrática o Estatuto e Regimento da UEPA. → educacao/p18

[b469] (educacao) Garantir educação pública, laica, democrática e de qualidade para a classe trabalhadora

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[b473] (educacao) Um dos piores índices da educação paraense é o abandona escolar. Apesar da ampliação do número de matrículas, milhares de estudantes deixam escola antes de concluir o ensino médio. Essa situação é acompanhada pela precarização do ensino, com professores e trabalhadores técnicos recebendo baixos salários e exercendo suas profissões em condições precárias de trabalho. Somado a uma gestão escolar antidemocrática, onde as comunidades escolares têm pouca participação nas decisões sobre os rumos da educação.

[b474] (educacao) Quando para estudantes do campo, das ilhas, das comunidades ribeirinhas, quilombolas e dos povos indígenas, a realidade é ainda mais dura: dificuldades de acesso, falta de infraestrutura, ausência de profissionais e desrespeito às suas especificidades culturais e linguísticas.

[b475] (educacao) Ressaltamos que os problemas da educação não decorrem da falta de esforço de professores, técnicos, estudantes ou famílias, mas sim da opção dos sucessivos governos por limitar os investimentos públicos, submeter a escola à lógica das metas e indicadores e abrir espaço para a privatização de serviços educacionais.

[b476] (educacao) O PSTU defende uma educação pública gratuita, laica, democrática, inclusiva, científica e socialmente referenciada, voltada para a emancipação da classe trabalhadora e para o desenvolvimento do povo paraense.

[b478] (educacao) Valorização dos trabalhadores da educação

[b479] (educacao) Não existe política educacional de verdade sem a valorização de seus profissionais. Por isso, defendemos:

[b481] (educacao) — Garantia do pagamento integral do Piso Salarial Nacional do Magistério para todos os profissionais da educação básica; → educacao/p20

[b482] (educacao) — Incorporação do piso à carreira, impedindo que seja tratado apenas como vencimento inicial; → educacao/p21

[b483] (educacao) — Recuperação das perdas salariais acumuladas; → educacao/p22

[b484] (educacao) — Realização de concursos públicos para suprir a carência de profissionais; → educacao/p23

[b485] (educacao) — Fim da política de contratação precária e valorização dos servidores efetivos; → educacao/p23

[b486] (educacao) — Cumprimento da jornada com um terço destinado às atividades extraclasse, conforme determina a Lei nº 11.738/2008; → educacao/p24

[b487] (educacao) — Formação continuada garantida pelo Estado e realizada em horário de trabalho; → educacao/p25, educacao/p26

[b488] (educacao) — Melhoria das condições de trabalho, reduzindo a sobrecarga e garantindo estrutura adequada nas escolas. → educacao/p27

[b490] (educacao) Gestão democrática da escola pública

[b491] (educacao) A gestão democrática como princípio da educação pública é um direito constitucional.

[b492] (educacao) Porém, a comunidade escolar continua afastada das decisões mais importantes.

[b495] (educacao) — Eleição direta para diretores das escolas estaduais; → educacao/p77

[b496] (educacao) — Mandatos revogáveis pela comunidade escolar; → educacao/p77

[b497] (educacao) — Fortalecimento dos conselhos escolares com poder deliberativo; → educacao/p78

[b498] (educacao) — Participação efetiva de professores, estudantes, trabalhadores da educação, pais e responsáveis na elaboração do projeto pedagógico e na definição das prioridades orçamentárias; → educacao/p78

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[b501] (educacao) — Transparência na aplicação dos recursos públicos. → educacao/p79

[b503] (educacao) Combate ao racismo e valorização da história do povo brasileiro

[b504] (educacao) A escola pública não pode ser um espaço de reprodução das opressões. Ao contrário, deve ser um espaço de combate às todas as formas de discriminação e contribuir para enfrentar o racismo existente na sociedade brasileira.

[b505] (educacao) O governo estadual deve cumprir integralmente a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, e a Lei nº 11.645/2008, que ampliou essa obrigatoriedade para incluir a História e Cultura dos Povos Indígenas.

[b508] (educacao) — Formação permanente dos profissionais da educação; → educacao/p101

[b509] (educacao) — Produção e aquisição de materiais didáticos adequados; → educacao/p101

[b510] (educacao) — Valorização das culturas afro-amazônicas e indígenas do Pará; → educacao/p101

[b511] (educacao) — Combate ao racismo nas escolas; → educacao/p101

[b512] (educacao) — Fortalecimento das ações de educação antirracista durante todo o ano letivo. → educacao/p101

[b515] (educacao) Os povos indígenas têm direito constitucional a uma educação específica, diferenciada, intercultural, comunitária e bilíngue.

[b518] (educacao) — Garantia de todas as reivindicações apresentadas pelos próprios povos indígenas; respeito à autonomia das comunidades na construção dos projetos pedagógicos; → educacao/p47

[b519] (educacao) — Contratação e valorização de professores indígenas; → educacao/p45

[b520] (educacao) — Produção de material didático nas línguas originárias; → educacao/p46

[b521] (educacao) — Construção e manutenção das escolas indígenas com infraestrutura adequada; → educacao/p44

[b522] (educacao) — Transporte escolar que respeite as características dos territórios; → educacao/p49

[b523] (educacao) — Alimentação escolar adequada às culturas alimentares dos povos indígenas; → educacao/p48

[b524] (educacao) — Participação das organizações indígenas em todas as decisões sobre a política estadual de educação. → educacao/p47

[b526] (educacao) Educação do campo, das águas e das florestas

[b527] (educacao) O Pará possui uma das maiores diversidades territoriais do país. A política educacional precisa responder às necessidades dessa realidade.

[b530] (educacao) — Fortalecimento da educação do campo; → educacao/p41

[b531] (educacao) — Ampliação da educação ribeirinha; → educacao/p41

[b532] (educacao) — Garantia da educação quilombola; → educacao/p41

[b533] (educacao) — Transporte escolar seguro e adequado às condições de cada região; → educacao/p51

[b534] (educacao) — Escolas próximas das comunidades, evitando deslocamentos excessivos dos estudantes. → educacao/p49

[b537] (educacao) Garantir matrícula não basta, é necessário assegurar que os jovens permaneçam na escola.

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[b542] (educacao) — Ampliação da assistência estudantil; → educacao/p56

[b543] (educacao) — Alimentação escolar de qualidade; → educacao/p52

[b544] (educacao) — Transporte escolar universal; → educacao/p51

[b546] (educacao) — Bibliotecas em todas as escolas; → educacao/p37

[b547] (educacao) — Laboratórios de informática, ciências e artes; → educacao/p37

[b548] (educacao) — Atendimento psicológico e serviço social na rede estadual. → educacao/p53

[b549] (educacao) — Infraestrutura para todas as escolas. → educacao/p34

[b551] (educacao) Toda escola pública deve oferecer condições dignas de ensino.

[b554] (educacao) — Recuperação e reforma das escolas estaduais; → educacao/p34

[b555] (educacao) — Climatização das salas de aula; → educacao/p35

[b556] (educacao) — Acessibilidade plena para pessoas com deficiência; → educacao/p36, educacao/p96

[b557] (educacao) — Laboratórios e bibliotecas em todas as unidades; → educacao/p37

[b558] (educacao) — Quadras esportivas cobertas; → educacao/p38

[b559] (educacao) — Manutenção permanente da infraestrutura escolar. → educacao/p34

[b562] (educacao) A escola pública deve formar cidadãos críticos e garantir acesso ao conhecimento produzido pela humanidade.

[b565] (educacao) — Fortalecimento do ensino técnico público; → educacao/p29

[b566] (educacao) — Ampliação da educação profissional integrada ao ensino médio; → educacao/p29, educacao/p32

[b567] (educacao) — Valorização da produção científica; → educacao/p85

[b568] (educacao) — Incentivo às artes, à cultura amazônica e às manifestações populares; → educacao/p86

[b569] (educacao) — Fortalecimento das bibliotecas escolares; → educacao/p37

[b570] (educacao) — Incentivo às práticas esportivas e culturais. → educacao/p87

[b572] (educacao) Mais investimento na educação pública

[b573] (educacao) A educação não pode ser tratada como gasto, mas como investimento social.

[b576] (educacao) — Ampliação dos investimentos públicos na educação estadual; → educacao/p81

[b577] (educacao) — Utilização dos recursos públicos exclusivamente na rede pública de ensino; → educacao/p82

[b578] (educacao) — Transparência total na aplicação dos recursos da educação; → educacao/p79

[b579] (educacao) — Fim da privatização e da terceirização de atividades permanentes da rede estadual; → educacao/p82

[b580] (educacao) — Defesa do financiamento público suficiente para garantir ensino de qualidade em todo o Pará. → educacao/p81

[b582] (educacao) Por uma educação a serviço da classe trabalhadora

[b583] (educacao) O PSTU defende uma educação pública que forme cidadãos críticos, conscientes e capazes de compreender e transformar a sociedade. Uma escola comprometida com a

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[b586] (educacao) produção científica, a valorização da diversidade, o combate às opressões e a emancipação da classe trabalhadora.

[b588] (educacao) Nosso compromisso é construir uma educação democrática, laica, inclusiva e de qualidade, colocando os interesses do povo trabalhador acima dos interesses do mercado e da lógica do lucro.

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[b945] (educacao) As universidades públicas devem participar da construção da política estadual de turismo. → educacao/p19

[b949] (educacao) — Formação profissional em parceria com universidades públicas; → educacao/p19

FIM — 121 blocos neste arquivo.